O direito à educação na nova política nacional de educação especial: entre retrocessos e possibilidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26568/2359-2087.2022.6597

Palavras-chave:

Direito à educação. Inclusão excludente. Educação Especial. Pedagogia Histórico-crítica.

Resumo

Discutir o real contexto de mudanças na proposta de inclusão educacional da pessoa com deficiência, a partir das recentes atualizações na Política Nacional de Educação Especial (PNEE), sob a ótica dos fundamentos político-pedagógicos da Pedagogia Histórico-crítica é o que pretende este artigo. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, desenvolvida sob a perspectiva da ética e da interpretação marxista da história. Os resultados evidenciam que para que a inclusão das crianças com deficiência possa de fato ser efetivada, a proposta referenciada na PNEE não deve existir apenas na teoria, mas sim na concretização de práticas educacionais efetivas que realmente promovam sua inserção. Também evidenciamos o abismo existente entre a igualdade formal e a desigualdade real nos sistemas educacionais regidos pelo capitalismo democrático. Finalizamos alertando para a necessidade de um olhar permanente sobre as conquistas obtidas nessa área, tendo em vista o momento de desconstrução social e obscurantismo político que hoje vivenciamos.

Biografia do Autor

Leidy Jane Claudino Lima, Universidade Federal da Paraíba

Professora da Educação Básica em Cabedelo/PB. Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação – Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB). Atualmente doutoranda em Educação no PPGE/UFPB. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagogia Histórico-crítica, Políticas Públicas e Mundo do Trabalho – membro do HISTEDBR Nacional.

Jorge Fernando Hermida, Universidade Federal da Paraíba

Uruguaio, naturalizado brasileiro. Pós-doutorado no Departamento de Sociologia e Comunicação da Universidade de Salamanca, Espanha. Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UFPB). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Pedagogia Histórico-crítica, Políticas Públicas e Mundo do Trabalho – membro do HISTEDBR Nacional.

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Publicado

23/01/2022

Como Citar

LIMA, L. J. C.; HERMIDA, J. F. O direito à educação na nova política nacional de educação especial: entre retrocessos e possibilidades. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação, [S. l.], v. 9, p. 1–27, 2022. DOI: 10.26568/2359-2087.2022.6597. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/6597. Acesso em: 30 set. 2022.

Edição

Seção

Dossiê Temático