A Educação paraense na pandemia da Covid -19: desafios e Possibilidades para o ano de 2021

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26568/2359-2087.2022.6681

Palavras-chave:

Reordenamento do ano letivo. Educação Básica. Pandemia.

Resumo

O presente artigo apresenta as ações que foram adotadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/PA) no ano de 2021, visto que o cenário epidemiológico no Estado não foi favorável ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas. O estudo tem como objetivo analisar as orientações quanto ao reordenamento do ano letivo de 2021 e suas implicações para o processo educativo no Estado do Pará. A abordagem da pesquisa tem enfoque qualitativo, considerando as bases da Pedagogia Histórico Crítica,  desenvolvida por meio da análise documental da Resolução n° 20 de 18 de janeiro de 2021 emitida pelo Conselho Estadual de Educação e pelo Memorando Circular 12/2021 emitido pela Secretaria de Educação do Pará em 23/04/2021. Concluímos afirmando que a reorganização para o ano letivo de 2021 no retorno às aulas presenciais no segundo semestre é urgente e indispensável para assegurar o direito à educação de todas as crianças e jovens no Pará, desde que seja retomado com segurança, condições sanitárias das escolas e vacina para todos.

Biografia do Autor

Ney Cristina Monteiro de Oliveira, Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia/PGEDA/EDUCANORTE/UFPA

Profa. Pós - Dra. da Universidade Federal do Pará, Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica. Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia/PGEDA/EDUCANORTE/UFPA e no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica/PPEB/UFPA, Belém, Pará, Brasil

Izete Magno Corrêa, Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia/PGEDA/EDUCANORTE/UFPA

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia EDUCANORTE/PGEDA/NEB, Polo Belém-PA da Universidade Federal do Pará - UFPA. Servidora pública Estadual da Secretaria de Estado de Educação SEDUC/PA, Belém, Brasil.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Data Senado: quase 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante pandemia. Senado Notícias, [on-line], 12 ago. 2020. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: tinyurl.com/mrxrpdpp. Acesso em: 22 fev. 2021.

BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal; Coordenação de Edições Técnicas, 2017. Disponível em: tinyurl.com/2s3as27y. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2020a]. Disponível em: tinyurl.com/5bjxsbvy. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília, DF: Presidência da República, [2020b]. Disponível em: tinyurl.com/7k4djxkk. Acesso em 16 jun. 2021.

BRASIL. Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília, DF: Presidência da República, [2020c]. Disponível em: tinyurl.com/mrtj5e4d. Acesso em 16 jun. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 6, de 6 de julho de 2021. Trata das Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2021]. Disponível em: tinyurl.com/4sayts2e. Acesso em: 16 jun. 2021.

BRASIL. [Homepage]. Painel Coronavírus, [on-line], [202-]. Disponível em: tinyurl.com/2srb3sju. Acesso em: 20 jun. 2021.

CABRAL, V. L. Qualidade da Educação Básica nos Planos Estaduais de Educação do Pará de 2010 e 2015: Concepções e Tensões. 2019. 140 f. Dissertação (Mestrado em Currículo e Gestão da Escola Básica) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.

CHIZZOTTI, A. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis: Vozes, 2010.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Número de desligamentos por morte na educação mais do que dobra no início de 2021. Boletim Emprego em Pauta, Brasília, n. 12, p. 1-16, jun. 2021. Disponível em: tinyurl.com/2p978yfk. Acesso em: 20 jun. 2021.

DOURADO, L. F. PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. In: DOURADO, L. F. (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização Brasília: Anpae, 2020. p. 10-33.

ESQUINSANI, R. S. S. Entre a Aparência e a Essência: a protocolização dos currículos Escolares e o debate pós-pandemia. EDUCA – Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 8, p. 1-14, jan./dez. 2021.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. Brasília: Unicef Brasil, 2021. Disponível em: tinyurl.com/32sam3n8. Acesso em 18 jun. 2021.

KIRCHNER, A. E. Vivenciando os desafios da educação em tempos de pandemia. In. PALÚ, J.; SCHÜTZ, J. A.; MAYER, L. (Org.). Desafios da Educação em tempos de pandemia. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2020. p. 45-53.

LIRA, M. T. V; VOSS, L. K. A. F; VIEIRA. A. V. A. Período Letivo Excepcional: uma iniciativa de Inserção do Ensino Híbrido. EDUCA – Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 8, p. 1-14, jan./dez., 2021.

MARIANO, M. A Consolidação de vínculos no Ensino Remoto: da Prática para a reflexão. In: LAMIN-GUEDES. V. (Org.). A educação na Covid-19: a voz docente. São Paulo. Editora na Raiz, 2020. p. 44-64.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). A educação no Brasil: uma perspectiva internacional. São Paulo: Todos Pela Educação, 2021. Disponível em: tinyurl.com/2p83usuj. Acesso em: 19 jun. 2021.

PARÁ. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Relatório do levantamento diagnóstico da educação municipal diante da pandemia do Covid-19 aplicado aos municípios paraenses. Belém: TCM-PA, 2020. Disponível em: tinyurl.com/yckhdaax. Acesso em: 19 jun. 2021.

PARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 020, de 18 de janeiro de 2021. Define as diretrizes estaduais orientadoras para a implementação do disposto na Lei nº 14.040/2020 e na Resolução CNE/CP n°2 de 10 de dezembro de 2020. Belém: CEE/PA, 2021a. Disponível em: tinyurl.com/2p8nb7sf. Acesso em: 17 jun. 2021.

PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Memorando Circular n° 12/2021 de 23 de abril de 2021. Traz as orientações pedagógicas e esclarecimentos sobre as atividades não presenciais no segundo bimestre de 2021. Belém: SEDUC/PA, 2021b.

SANTOS, B. S. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. São Paulo: Boitempo, 2021.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1991.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2010.

SAVIANI, D. Marxismo e Pedagogia. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. esp., p. 16-27, abr. 2011.

SAVIANI, D.; GALVÃO, A.C. Educação na pandemia: a falácia do “ensino” remoto. Universidade e Sociedade, Brasília, ano XXXI, n. 67, p. 36-49, jan. 2021. Disponível em: tinyurl.com/2s4ju7na. Acesso em: 15 jun. 2021.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – (SINTEPP). Relatório do SINTEPP: dez. 2020. Belém: SINTEPP, 2020. Disponível em: tinyurl.com/2p8u63pv. Acesso em 17 jun. 2021.

TODOS PELA EDUCAÇÃO; INSTITUTO UNIBANCO. Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica: Terceiro Relatório – O cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020. São Paulo: Todos pela Educação; Instituto Unibanco, 2020. Disponível em: tinyurl.com/2p8jek63. Acesso em: 19 jun. 2021.

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Publicado

23/01/2022

Como Citar

OLIVEIRA, N. C. M. de; CORRÊA, I. M. A Educação paraense na pandemia da Covid -19: desafios e Possibilidades para o ano de 2021. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação, [S. l.], v. 9, p. 1–19, 2022. DOI: 10.26568/2359-2087.2022.6681. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/6681. Acesso em: 30 set. 2022.

Edição

Seção

Dossiê Temático