UNIÃO AFRICANA: BOA GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO

Autores

  • Alfa Oumar Diallo Universidade Federal da Grande Dourados

DOI:

https://doi.org/10.47209/1519-6674.v31.n.1.p.124-143

Palavras-chave:

União Africana, Boa governança, Desenvolvimento.

Resumo

No mundo de hoje, a governança está aumentando seu papel central na maioria dos foros internacionais. Está se tornando uma pré-condição para vários programas políticos. De modo geral a boa governança promove direitos humanos universais e fundamentais. O princípio básico e mais importante da boa governança é que as instituições políticas de uma nação sejam democráticas. Cabe à União Africana e aos seus Estados membros, em todo projeto de desenvolvimento, se interessar aos serviços sociais. O desenvolvimento não pode florescer onde o povo não pode fazer-se ouvir, os direitos humanos não são respeitados, a informação não flui e a sociedade civil e o Judiciário são fracos. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial, entre outros, concluíram que a assistência ao desenvolvimento que se concentra apenas na governança econômica, em detrimento da governança democrática, fracassa.

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Biografia do Autor

Alfa Oumar Diallo, Universidade Federal da Grande Dourados

Professor Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul. Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD – Mato Grosso do Sul.

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Publicado

31/01/2020

Edição

v. 31 (2019): JUL.-DEZ.

Seção

ARTIGOS - DOSSIÊ

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Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre

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