A cooficialização de línguas e seus efeitos de sentido

Abstract

O artigo analisa os efeitos de sentido da cooficialização das línguas no Brasil, investigando os processos discursivos que envolvem as línguas "oficiais" e "cooficiais", além das suas implicações políticas e históricas. Enquanto objeto de análise, a pesquisa foca em três documentos: o Diretório dos Índios (1755-1757), a Lei Municipal nº 145 (2002), que oficializa línguas indígenas no Amazonas, e a Constituição Brasileira de 1988, com recortes sobre a oficialidade das línguas. A perspectiva teórico-metodológica da análise se baseia na Análise de Discurso materialista, observando como a língua, enquanto prática discursiva, está relacionada à ideologia e à marginalização das línguas indígenas em favor do português. O objetivo é compreender discursivamente a cooficialização no Brasil, destacando os efeitos de sentido e as contradições do processo, que, apesar de reconhecer direitos linguísticos, perpetua tensões entre o Estado e as minorias. A pesquisa discute a ambiguidade do reconhecimento das línguas locais e indígenas, como nheengatu, baniwa e tukano, que, embora valorizadas por algumas leis, ainda enfrentam a predominância do português nas esferas federais e estaduais. O estudo contribui para o debate acerca das dinâmicas de resistência e oficialidade linguística no Brasil.