A cooficialização de línguas e seus efeitos de sentido
DOI:
https://doi.org/10.47209/2594-4916.v.12.n.1.p.38-56Resumo
O artigo analisa os efeitos de sentido da cooficialização das línguas no Brasil, investigando os processos discursivos que envolvem as línguas "oficiais" e "cooficiais", além das suas implicações políticas e históricas. Enquanto objeto de análise, a pesquisa foca em três documentos: o Diretório dos Índios (1755-1757), a Lei Municipal nº 145 (2002), que oficializa línguas indígenas no Amazonas, e a Constituição Brasileira de 1988, com recortes sobre a oficialidade das línguas. A perspectiva teórico-metodológica da análise se baseia na Análise de Discurso materialista, observando como a língua, enquanto prática discursiva, está relacionada à ideologia e à marginalização das línguas indígenas em favor do português. O objetivo é compreender discursivamente a cooficialização no Brasil, destacando os efeitos de sentido e as contradições do processo, que, apesar de reconhecer direitos linguísticos, perpetua tensões entre o Estado e as minorias. A pesquisa discute a ambiguidade do reconhecimento das línguas locais e indígenas, como nheengatu, baniwa e tukano, que, embora valorizadas por algumas leis, ainda enfrentam a predominância do português nas esferas federais e estaduais. O estudo contribui para o debate acerca das dinâmicas de resistência e oficialidade linguística no Brasil.
Referências
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e os aparelhos ideológicos do estado. Disponível em: <<https://politica210.wordpress.com/wp-content/uploads/2014/11/althusser-louis-ideologia-e-aparelhos-ideolc3b3gicos-do-estado.pdf>>.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n.º 1/92 a n.º 39/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n.º 1 a 6/64. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003.
BRASIL. Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010. Disponível em: << http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/L7209.htm>>.
Declaração Sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 47/135, de 18 de Dezembro de 1992. Disponível em: << http://direitoshumanos.gddc.pt/3_2/IIIPAG3_2_10.htm>>.
Declaração Universal dos Direitos Linguísticos, de 6 a 9 de Junho de 1996. Disponível em: <<http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/a_pdf/dec_>>.
Diretório dos Índios. Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário. Disponível em: << http://www.nacaomestica.org/diretorio_dos_indios.htm>>.
FRAGOSO, Élcio Aloisio. A relação entre língua (escrita) e literatura (escritura) na perspectiva da história da língua no brasil. (2001). Disponível em: <<http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/270668/1/Fragoso_ElcioAloisio_M. pdf.>>.
LAGAZZI, Suzy Maria. O juridismo marcando as palavras: uma análise do discurso cotidiano. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas – Campinas, SP: [s.n.], 1987.
LAGAZZI, Suzy Maria. O político na linguística: processos de representação, legitimação e institucionalização. In: ORLANDI, E. P. (org.) Política Lingüística no Brasil. Campinas, SP: Pontes; 2007.
MARIANI, Bethania. A institucionalização da língua, história e cidadania no Brasil do século XVIII: o papel das academias literárias e da política do Marquês de Pombal. In: ORLANDI, Eni Puccinelli (org.). História das Ideias Linguísticas – construção do saber metalinguístico e constituição da língua nacional. Campinas, SP: Pontes; Cáceres, MT: Unemat Editora, 2001.
MARIANI, Bethania. O PCB e a imprensa: os comunistas no imaginário dos jornais (1922-1989). Rio de Janeiro: Revan; Campinas, SP. UNICAMP, 1998.
OLIVEIRA JÚNIOR, C. B. O processo de institucionalização do Direito à Língua: uma análise discursiva dos sentidos de línguas (co)oficiais em legislações municipais brasileiras. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Fundação Universidade Federal de Rondônia – Porto Velho, RO: 2018.
ORLANDI, E. P. A leitura proposta e os leitores possíveis. In: ORLANDI, Eni Puccinelli (org.). A leitura e os leitores. Campinas, SP: Pontes; 1998
ORLANDI, E. P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 12.ª Ed. Pontes Editores, Campinas, SP. 2015.
ORLANDI, E. P. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6.ª Ed. – Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2007.
ORLANDI, E. P. Confronto pela linguagem. In: ORLANDI, E. P. (org.) Política Linguística na América Latina. Campinas: Pontes, 1988.
ORLANDI, E. P. Eu, Tu, Ele – Discurso e real da história. Campinas, SP: Pontes Editores, 2017.
ORLANDI, E. P. Exterioridade e Ideologia. In: Cadernos de Estudos Linguísticos - UNICAMP. Campinas, (30):27-33, Jan./Jun. 1996.
ORLANDI, E. P. Ser diferente é ser diferente: a quem interessam as minorias?. In: BARROS, Renata C. Bianchi de.; CAVALLARI, Juliana S. (orgs.). Sociedade e Diversidade. Trilogia Travessia da Diversidade – Vol. 2. Campinas, SP: Pontes Editores, 2016.
PÊCHEUX, Michel. O Discurso: estrutura ou acontecimento. Tradução Eni Puccinelli Orlandi. 7ª ed. Campinas, SP: Pontes, 2015.
PFEIFFER, Claudia Castellanos. A Linguística nas associações: um recorte discursivo de sua institucionalização. Uma questão de política linguística. In: ORLANDI, E. P. (org.) Política Linguística no Brasil. Campinas, SP: Pontes; 2007.
ZOPPI FONTANA, Mónica G. Althusser e Pêcheux: um encontro paradoxal. Revista Conexão Letras - Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Letras, v. 9, n. 12 (2014).
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