Recepção: 18 Janeiro 2021
Aprovação: 16 Setembro 2021
Resumo: Os indígenas nordestinos vivenciam uma desintegração de sua cultura e dos saberes conservados durante várias gerações, principalmente por conta de conflitos oriundos de questões fundiárias. Sendo os elementos culturais uma forma de resistir, de obter sua identidade e de fortalecer a sua territorialidade, os índios da tribo Fulni-ô, localizado no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco, estão inseridos nessa conjuntura com o agravante da expansão do núcleo urbano da cidade. Diante disso, o objetivo deste ensaio é de identifica as principais características culturais e socias que possam vincular e consolidar a territorialidade na comunidade tradicional e discutir sobre as principais adversidades enfrentadas pelos indígenas. Como resultado, observamos que os Fulni-ô possuem algumas peculiaridades na conservação de vários componentes culturais como a sua língua nativa e seus rituais religiosos, onde são formas de conservação de suas tradições e uma maneira de resistir perante os diversos conflitos que a comunidade enfrenta.
Palavras-chave: Tribo Fulni-ô, Conservação da Cultura, Territorialidade, Resistência, conflitos fundiários.
Abstract: Northeastern indigenous people experience a disintegration of their culture and knowledge preserved for several generations, mainly due to conflicts arising from land issues. As cultural elements are a way to resist, to obtain their identity and to strengthen their territoriality, the Fulni-ô Indians, located in the municipality of Águas Belas, in the state of Pernambuco, are inserted in this conjuncture with the aggravating expansion of the urban core of the city. Therefore, the objective of this essay is to identify the main cultural and social characteristics that can link and consolidate territoriality in the traditional community and discuss the main adversities faced by the indigenous people. As a result, we observed that the Fulni-ô have some peculiarities in the conservation of various cultural components such as their native language and their religious rituals, where they are ways of preserving their traditions and a way to resist in the face of the various conflicts that the community faces.
Keywords: fulni-ô tribe, culture conservation, territoriality, resistance, land conflicts.
INTRODUÇÃO
Desde o período da colonização, os indígenas nordestinos vêm experimentando o injucundo fenômeno da desintegração de sua cultura e dos seus conhecimentos passados através de diversas gerações. Esses desgastes ultrapassaram séculos e nos dias atuais os seus descendentes adquiriram a herança dessa conjuntura. Esses grupos de indígenas que estão presentes nas áreas rurais do nordeste brasileiro, detém algumas características peculiares entre si, como da agricultura de subsistência, a complexa problemática com posseiros e fazendeiros, além da ausência de políticas públicas significativas que possam asseguras condições mínimas de permanência em seus territórios.
Em uma atual condição de sociedade cada vez mais globalizada, a importância sobre a conservação de saberes e elementos culturais nas comunidades tradicionais indígenas torna-se cada mais essencial. Assim, Tuan (1980), entende que a cultura conduz as relações de pertencimento e de reconhecimento de um grupo e de seus indivíduos a um determinado território.
Ainda sobre essa questão, Santos Júnior (2012), compreende que a vivência da territorialidade retrata uma importante variável na formação social de cada indivíduo. Essa forma de sentir estreitamente ligado a um lugar através de um enraizamento identitário, que presume as inquietações do destino e a construção do futuro. Possibilitando dessa forma, um fortalecimento e continuidade do sentimento comunitário.
Com relação a identidade cultural e sua relação com território, Ladouceur esclarece:
A identidade cultural não se traduz somente em relação à história e à memória coletiva: ela congrega igualmente uma espacialidade e, assim a identidade cultural corresponde ao pertencimento a um território (distante ou imediato).” (2003, p. 13).
Nesse contexto, este ensaio, tem o objetivo de identificar as principais características culturais e socias que possam vincular e fortalecer a territorialidade na comunidade tradicional da tribo Fulni-ô que está localizada no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. Diante dos atuais conflitos de origem fundiária que estão quase sempre relacionados ao arrendamento de suas terras e a expansão do núcleo urbano, os membros da tribo possuem algumas peculiaridades na conservação de vários elementos culturais como a sua língua nativa e seus rituais religiosos, onde são formas de conservação de suas tradições e uma maneira de resistir perante os diversos conflitos que a comunidade enfrenta.
OS INDÍGENAS DO NORDESTE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO E OS FULNI-Ô
Sendo os pioneiros a obter o contato com os colonizadores portugueses, os povos indígenas do Nordeste se integram no atual sistema socioeconômico brasileiro sendo os mais afetados pela pobreza e exclusão social. Esta circunstância é agravada pelos longínquos conflitos fundiários em território nordestino, onde os índices de ocupação por imóveis rurais são elevados e os espaços indígenas são de pequenas proporções relativas e ainda são por muitas vezes cobiçados por produtores rurais e invasores (Oliveira, 1998).
Nesse cenário, o Nordeste brasileiro possui cerca de 208.691 índios, que corresponde aproximadamente 25,5% da população nacional indígena (tabela 1). Este quantitativo está distribuído em 57 etnias que atualmente são reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), espalhados em 7 estados da Região nordestina (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe). Porém, a extensão territorial corresponde apenas cerca de 0,3 % de área total de Terras Indígenas (TI’s) no Brasil.
Esses dados, revelam as infundadas afirmações de caráter ideológico a respeito da dimensão excessiva das terras indígenas e de como a ocupação dessas áreas podem comprometer o desenvolvimento regional em zonas úteis para atividades agropecuárias. Tais fatos, auxiliam nos conflitos com os habitantes dessas comunidades tradicionais, o que acaba acarretando a expulsão dessa população para grandes centros urbanos.
Ainda sobre essa perspectiva, comenta OLIVEIRA (1998, P. 68):
Os fatores impeditivos de avanço da agricultura brasileira são muito mais complexos, envolvendo variáveis econômicas e políticas de outra ordem. Atribuir ao índio tal pode e capacidade seria apenas um grande e artificial “imbróglio”, construído sob medida para atender a interesses particulares e indeclináveis.
Segundo o censo IBGE de 2010, o estado de Pernambuco é o segundo estado nordestino com a maior população declarada indígena, detendo cerca de 56.381 indígenas, distribuídos em 12 povos em seu território. Esses grupos não se encontram de forma diferente de outras tribos nos demais estados do Nordeste, pois economicamente, em sua maioria, sobrevivem com a pratica da agricultura de subsistência em suas terras e a fabricação de artesanatos.
Nessas circunstâncias, os 4.689 indígenas da tribo Fulni-ô estão inseridos atualmente no munícipio de Águas Belas (tabela 2). No que se refere a localização do município, situa-se na mesorregião do agreste pernambucano, onde é pertencente a microrregião do Vale do Ipanema. Possuindo uma área total de 885,981 Km2, está cerca de 303 Km de Recife e suas coordenadas geográficas são 9° 06’ 39” de latitude sul e 37° 07’ 22” de longitude oeste. Ao Norte do seu território estão os municípios de Buíque e de Pedra, ao sul o estado de Alagoas, ao leste o munícipio de Iati e a oeste o município de Itaíba.
A região onde está localizado o município de Águas Belas era habitado inicialmente pela tribo Tupiniquins, expulsos depois de intensos conflitos por territórios pela tribo dos Carijós. Para Hohenthal (1960), na literatura histórica, possuem relatos que no século XVIII, empregava-se o nome Carijós ou Carnijós para designar os Fulni-ô. Provavelmente em decorrência da fusão de algumas etnias e que pela organização clânica, adotaram o nome do grupo anfitrião mais tarde: Fulni-ô.
Viana (1966), explica que inicialmente os Fulni-ô, eram tribos nômades do sertão de Pernambuco, até instante que a coroa portuguesa por volta do ano de 1700 decidiu aldear o grupo por conta de diversos atritos referente a posse de terra entre os indígenas e os portugueses da região. Embora tenha obtido a instalação, os atritos e as perseguições com o grupo não cessaram, gerando assim o abandono dos indígenas de suas terras, onde procuraram refugiar-se em alguns municípios próximos como Caruaru, Gravatá, Taquaritinga do Norte e Brejo da Madre de Deus.
Assim, Viana (1966), acrescenta que com a retira dos Fulni-ô, a corte portuguesa no ano de 1875, considerou extinto o aldeamento e os lotes de terras foram ocupados de forma indevida pelos moradores não indígenas da região. Contudo, devido o fato de alguns indígenas ainda permanecerem no município de Águas Belas, o governo provincial decidiu em 1876, demarcar novamente o território e devolver a terra aos indígenas. Apesar disso, esses acontecimentos não interromperam as desavenças com relação ao uso e ocupação de terras.
TRADIÇÕES CULTURAIS DA TRIBO FULNI-Ô
Os indígenas Fulni-ô provavelmente é a tribo mais conhecida em território pernambucano. Isso deve-se ao fato de sua comunidade conservar diversas peculiaridades em suas tradições que vem sendo mantido e conservado durante gerações. A conservação de sua língua nativa, o iatê, e o seu complexo ritual-religioso alimentam os vastos elementos culturais e fortalecem os laços identitário e de resistência dos indivíduos em seu território (Hoffnagel, 1984).
Apesar da relação estreita dos integrantes da tribo com as áreas urbanas de Águas Belas, o grupo mantém grande parte dos seus elementos culturais, como por exemplo a sua língua. Os Fulni-ô são considerados bilingue, isto porque falam o nosso português e o seu idioma nativo: o iatê. Segundo Lapenda (2005), o iate pertence ao tronco linguístico macro-jê e devido ao preconceito e discriminação aos indígenas da tribo colaboraram para a quase extinção do idioma materno, uma vez que os mais jovens falam português frequentemente. O iate é normalmente falado através dos mais velhos da comunidade ou como forma dos não indígenas não compreenderem os seus diálogos.
Para Barbalho (2003), o iatê estabelece aos Fulni-ô o seu maior patrimônio cultural, pois a língua falada pela tribo apresenta-se como um forte fator de autoidentificação. O iatê tem a sua relevância histórico-cultural para a comunidade, garantindo uma maior afirmação desses valores para os indivíduos indígenas.
Outro traço da cultura e tradição dos Fulni-ô é o Toré. Para a tribo, o Toré é uma dança sagrada que tem como objetivo presentear a Deus. Quirino (2006), elucida em suas narrativas coletadas com o grupo, onde em um determinado momento Deus andava pelo mundo com a forma de um ser humano e que se aproximou de um grupo de indígenas pronunciando o iatê. Após a conversa, o individuo prometeu retornar no dia seguinte, o que teria despertado nos Fulni-ôs o desejo de realizar uma grata surpresa ao possível Deus que os havia visitado. O toré foi criado com o intuito de homenagear a chegada desse ser.
Com a aproximação da tribo com o centro urbano do município de Águas Belas, favoreceu para uma disseminação da cultura do toré, onde atualmente é possível observar as apresentações em público. Embora para Quirino (2006), o significado sagrado da dança é contido em rituais religiosos realizados na aldeia entre os próprios membros da comunidade indígena.
Além desses fatos, a tribo tem em sua religião uma imensa afirmação de identidade. Isso acontece, uma vez que os rituais sagrados são realizados em local conhecido como Ouricuri, onde é afastado cerca de 6 km da aldeia. Dantas (2010), detalha que a participação do ritual é completamente proibido para os não índios e outros indivíduos que são casados ou que tenha alguma relação com membros da tribo.
Ainda sobre o ritual, o povo Fulni-ô permanecem aproximadamente três meses (entre setembro a novembro), no Ouricuri. Os indígenas pertencentes a tribo que trabalham e possuem suas atividades em outros municípios ou estados, retornam a Águas Belas para vivenciar essa prática.
Com isso, Barbalho (2003), acrescenta que sendo a pratica religiosa secreta e exclusiva para os integrantes da tribo, torna-se um aspecto singular dos Fulni-ôs para a sua cultura e firmação. Fato esse, consolida o enraizamento identitário do povo e sua territorialidade.
CONFLITOS E ADVERSIDADES ENFRENTADAS PELOS FULNI-Ô
Os problemas mais relevantes na atualidade para a tribo Fulni-ô são decorrentes aos arredamentos de suas terras e a presença do núcleo urbano dentro de suas áreas. Esses fatos transcorrem desde o período do último decreto 637/1928, fixado para demarcar os limites da extensão territorial dos indígenas. Sendo esse o único ato formal do poder público no que se refere a questão fundiária dos Fulni-ô.
Ainda sobre as adversidades da ocupação de terras da tribo, Ferreira (2000, p.44) acrescenta:
Em 1971, a FUNAI teria executado a demarcação física da área, porém sem proceder à regularização fundiária. Os registros sobre a suposta demarcação são imprecisos, sequer há notícias sobre terem sido realizados levantamentos topográficos descrevendo as diversas as diversas formas de ocupação da área pelos fulniô.
Além dos questionamentos fundiários, os Fulni-ô enfrentam outra inquietante adversidade relacionados aos arrendamentos de suas terras. Essas práticas são evidenciadas desde 1929, após a demarcação de suas terras em lotes. Existiam muito não-índios que residiam na cidade de Águas Belas que cultivavam em áreas pertencentes a tribo de forma irregular. Com isso, para a obtenção de um maior controle sobre essas transações, eram intermediadas pela própria FUNAI, através do Posto Indígena (PI) até meados da década de 1990. Assim, os “civilizados” começaram a pagar uma quota anual aos índios donos dos lotes. (FERREIRA, 2000).
Segundo o PIB (Povos Indígenas no Brasil), com o desenvolvimento do município, os registros do PI no ano de 1982, indicavam que, dentre os 427 lotes indígenas, cerca de 275 estavam arrendados para os não-índios.
Ainda com relação aos arredamentos, esses podem ocorrer através de duas maneiras: a primeira atribuído a agricultura e/ou a pastagem e a segundo conhecido como chão de casa. Com relação a modalidade voltada ao setor primário, os lotes poderiam ser arredados tanto para os não-índios e também para os índios da própria tribo, embora que a grande maioria desse tipo de arrendamento fosse realizado para os “civilizados”.
No que se refere a segunda forma, abrange em sua maioria os lotes de terras localizado em áreas urbanas. É possível observar um significativo crescimento para esse tipo de arrendamento, por conta do desenvolvimento urbano do município de Águas Belas nas últimas décadas. Com a impraticável expansão física da cidade, os Fulni-ô possuem seus perímetros urbanos cada vez mais invadidos pelos não-índios.
Ainda sobre o chão de casa, no que se diz a respeito do seu funcionamento, compõem um determinado terreno dentro do lote, onde por meio de um contrato firmado o não-índio costuma realizar ao dono da terra um pagamento anual, geralmente realizado nos primeiros meses do ano. Prática igualmente realizada pela prefeitura municipal de Águas Belas que arrenda algumas terras ao Fulni-ô para a utilização de espaços para escolas públicas municipais, cemitério, mercados públicos etc.
Outro embate sobre o chão de casa, segundo Ferreira (2000), são as faltas de pagamentos anuais dos arrendatários, pois alegam que a prefeitura do município continua cobrando impostos aos mesmos com a justificativa de fundos para realização de serviços básicos em Águas Belas. Pressionados financeiramente, os diversos não-índios acabam não quitando suas dívidas com os Fulni-ô.
Embora essas práticas tragam aos índios uma considerável fonte de renda, vem agravando diversos conflitos pela posse de terra seja pela expansão de áreas urbanas sobre as terras dos Fulni-ô e por consequência os problemas deixados pelos arrendamentos, pincipalmente no que se constitui os do tipo chão de casa.
Além dos distintos embates sobre questões fundiárias, Coutinho Júnior e Melo (2000) acrescenta que os Fulni-ô enfrentam outros problemas oriundos ao crescimento do núcleo urbano de Águas Belas. Isso ocorre principalmente devido a FUNAI não ter levado em conta as alterações nos espaços físicos do município no momento em que houve a demarcação das terras indígenas. Isso ocorre na apropriação de terras nas esferas federal, estadual e municipal, como por exemplo na construção de rodovias (BR 423, PE 244 e PE 300) instalação de linhas de transmissão da CELPE (Companhia Energética de Pernambuco) e as terras ocupadas pela prefeitura municipal já mencionada nesse ensaio.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os índios Fulni-ô apresentam caraterísticas que os diferem das demais tribos indígenas do Nordeste, pela razão de serem bilingues (pronunciam o português e o iatê). Além de possuírem uma organização religiosa complexa e conservadas pelos membros da comunidade. Esses elementos são fundamentais para afirmação de sua identidade étnica.
Essa situação é confirmada quando os indivíduos que não participam dos rituais religiosos do Ouricuri e aqueles da qual não praticam o iatê são classificados pelos próprios Fulni-ô como: remanescentes e/ou descendentes. Isso inclui cidadãos oriundos de casamentos interétnicos (principalmente entre brancos e índios) que não são realizam os costumes religiosos e nem falam o iatê.
Com isso, as práticas culturais vivenciadas pelos Fulni-ô, reforça sua resistência em seu território. Coutinho Júnior e Melo (2000), entende que o território (lugar e terra) defendido pela tribo, não apenas serve como um meio de produção agrícola, mas passa a ser um suporte para sua identidade étnica por conservar sua história e seus saberes tradicionais.
Diante dos vários embates enfrentados por décadas pela comunidade Fulni-ô, os problemas mais significativos são os de caráter fundiários, principalmente voltados aos arrendamentos de terra e da expansão do núcleo urbano no município de Águas Belas. Embora os índios estejam condicionados nessas e em outras adversidades, o povo Fulni-ô resiste por conta de sua ênfase em conservar seus valores e crenças nativas.
Dessa forma, os índios ao realizarem essas práticas, preservam suas memórias culturais e conservam os seus saberes, reafirmam sua territorialidade e proporcionam uma maior articulação social com demais órgãos municipais e Federal, como por exemplo a FUNAI. Além de proporcionar aos indivíduos de sua comunidade uma maior identidade étnica.
Referências bibliográficas
BARBALHO, José Ivamilson. Os Fulni-ô de Águas Belas: apontamento socioantropológicos. Garanhuns: Mineo, 2003.
COUTINHO JÚNIOR, Walter e MELO, Juliana Gonçalves. Reflexões sobre a questão fundiária fulniô. In: ESPÍRITO SANTO, Marcos Antônio do. Política indígena Leste e Nordeste brasileiro. Brasília : FUNAI/DEDOC, 2000. P. 55- 64.
DANTAS, Mariana Albuquerque. Dinâmica social e estratégias indígenas: disputas e alianças no aldeamento do Ipanema, em Águas Belas, Pernambuco (1860-1920). 2010. Dissertação (Mestrado em História)– Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
FERREIRA, Ivson J. Ruptura e conflito: a prática indigenista e a questão da terra entre os Fulniô. In: ESPÍRITO SANTO, Marcos Antônio do. Política indígena Leste e Nordeste brasileiro. Brasília : FUNAI/DEDOC, 2000. P. 43- 53.
HOFFNAGEL, J.C. A situação das comunidades indígenas de Pernambuco. Boletim do núcleo de estudos indigenistas 3. Pág 3 a 13. 1984.
HOHENTHAL, Júnior, W.D. As tribos indígenas do Médio e Baixo São Francisco. Rev. do Museu Paulista, São Paulo: Museu Paulista, V 12, n.s., 1960.
IBGE. O Brasil indígena: Os indígenas no censo demográfico. 2010. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/pt/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/os-indigenas-no-censo-demografico-2010. Acesso em: 27 jul. 2020.
LADOUCEUR, Micheline. As empresas petroleiras e o assalto às terras indígenas na América Latina: os megaprojetos de gasoduto no Brasil e na Bolívia In: ALMEIDA, Maria Geralda de & RATTS, Alecsandro JP. Geografia: Leituras culturais. Goiânia GO: Alternativa, 2003.
LAPENDA, Geraldo. Estrutura da língua iatê falada pelos índios Fulniôs em Pernambuco. Recife. Universidade Federal de Pernambuco, editora universitária. 2ª edição, 2005.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ. Contra capa, 1998.
PIB. Povos indígenas de Pernambuco: os Fulni-ô 2018. Disponível em : https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Fulni-ô. Acesso em 22 de Out de 2020.
QUIRINO, Eliana Gomes. Memória e cultura: os Fulni-ô afirmando identidade étnica. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006.
SANTOS JÚNIOR, Avelar Araujo. Territorialização indígena no Brasil: uma analise da legislação indigenista e suas nuances civilizatórias. Goiânia, GO, v.6 n. 1, p. 18-34, abr. 2012.
SIASI. Quadro Geral dos povos 2014. Disponível em : https://pib.socioambiental.org/pt/Quadro_Geral_dos_Povos. Acesso em 27 de Out de 2020.
TUAN, Yi-fu. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São Paulo, SP: Editora Difel, 1980.
Aspectos socioeconômicos e sanitários dos Fulni-ô de Águas Belas – Pernambuco
Notas
Autor notes
