EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: CONCEPÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS NA CONTEMPORANEIDADE

ANTI-RACIST EDUCATION: THEORETICAL AND PRACTICAL CONCEPTIONS IN THE CONTEMPORARY

Bruno Freitas Santos[1]

Fabiano Sales de Aguiar [2]

Alex Sander da Silva [3]

Resumo

A discriminação racial é um grave problema social, fruto do desrespeito e da falta de uma educação antirracista de valores e princípios éticos. A exclusão social da pessoa negra está baseada em diversos mecanismos discriminatórios, entre eles na sua cor de pele, textura do cabelo e formato do nariz, entre outros aspectos. O presente artigo busca problematizar as diversas formas de discriminação racial, bem como as formas de resistência da luta antirracista. Buscou-se fazer um estudo por meio de fontes bibliográficas, com as contribuições de especialistas que analisam fenômeno, particularmente, no âmbito educacional. A ideia é compreender a discriminação racial como um espectro do racismo estrutural e estruturante da sociedade ainda na atualidade e a luta negra de diversos movimentos sociais que se contrapõem nos diversos âmbitos das concepções teóricas e práticas da luta para uma educação antirracista.

Palavras-chave: discriminação racial; racismo estrutural; luta negra; educação antirracista.

Abstract

Racial discrimination is a serious social problem, the result of disrespect and lack of an anti-racist education of ethical values and principles. The social exclusion of black people is based on several discriminatory mechanisms, including their skin color, hair texture and nose shape, among other aspects. This article seeks to problematize the various forms of racial discrimination, as well as the forms of resistance in the anti-racist struggle. An attempt was made to carry out a study through bibliographical sources, with the contributions of specialists who analyze the phenomenon, particularly in the educational field. The idea is to understand racial discrimination as a spectrum of structural and structuring racism in society even today and the black struggle of different social movements that oppose each other in the different areas of theoretical and practical conceptions of the struggle for an anti-racist education.

Keywords: racial discrimination; structural racism; black fight; anti-racist education.

Introdução

O tema da discriminação racial das pessoas negras, é um tema marcado e tratado, por um lado, com muita dor, sofrimentos, exclusão e preconceitos de várias naturezas, mas, por outro, enfrentado com resistência, coragem e força. Tema de grande debate e discussão em todo o país, quando se trata de combater esse tipo de discriminação. É um tema ainda de um grave problema de caráter social, ainda muito presente na sociedade atual.

Ao recorrer aos estudos, Mészáros (2008) explica de forma clara e objetiva como ocorreu a acumulação primitiva, fazendo um resgate na história da humanidade e explicando em partes como aconteceu a escravidão ao longo dos anos. Os primeiros homens a acumular riquezas, conseguiram tal proeza alicerçados na subjugação, no assassínio para roubar, na exploração da força do trabalho e tantos outros recursos de tortura e de dominação e violência.

E para aqueles que eram vítimas de todo esse contexto econômico e político não restou nada, a não ser vender senão a sua própria pele. E desse pecado original data a pobreza da grande massa até os dias atuais. A classe dominadora escraviza e explora a classe proletária que, em tempos passados, desempenhou com tanta maestria a escravidão do trabalho humano negro, que era visto, infelizmente, como “animal de carga” (PRADO, 2005).

Lamentavelmente, cresceu o tipo de exploração e escravidão que ainda acontece de modo contínuo, mascarado de outras formas na atualidade. A abolição da escravidão, que os livros de história nos contam, ocorreu por meio de uma lei que foi sancionada pela princesa Isabel. No entanto, essa chamada libertação só ocorreu entre aspas. Porque a escravidão é ainda muito presente na sociedade de hoje. Ela está presente em várias esferas da sociedade e em muitos casos está camuflada e em outros casos, está escancarada. A saber a exploração de crianças na produção de carvão e nos grandes canaviais de açúcar e tantos outros exemplos (SANTOS, 2002).

Desse modo, diante da importancia da tematica da pesquisa, a metodologia uma fase crucial para o desenvolvimento de uma obra cientifica, é também um ponto de partida que permite a coleta e a construção das informações que estão em pauta como confirma Martins (2004), a metodologia é como um instrumento a serviço da pesquisa, que indagará limites e possibilidades dos caminhos do processo científico. A pesquisa é um esforço constante de observações, reflexões, análises e sínteses na busca de informações que procuram descobrir a lógica e a coerência de um determinado assunto. Nesse caso em específico, a discriminação (CHIZZOTTI, 2010).

Então, o tipo de pesquisa adotada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica com o objetivo de detalhar os pontos mais pertinentes que melhor descrevem essa temática. As fontes usadas na pesquisa seguem duas linhas: a primária, na qual foram investigados conceitoss e referências sobre a temática e fontes secundárias, com o objetivo de explorar sites científicos que servem de banco de dados para melhor fundamentação teórica.

Os resultados que aqui foram levantados e descobertos serão tratados dentro de uma perspectiva de pesquisa qualitativa, traduzindo os resultados em conceitos. Para alcançar o objetivo do artigo, foi definido o uso do método bibliográfico, que tem como principal característica “explorar por meio de diferentes autores a essência de um determinado assunto” (LAKATOS; MARCONI, 2003 p. 107), permitindo que fosse construído passo a passo o referencial teórico desse trabalho.

A pesquisa executada utilizou do processo bibliográfico para analisar as informações mais pertinentes que estão relacionadas com a discriminação nos seus mais diversos aspectos. A aplicação dessa pesquisa funcionou como uma revisão de literatura, quando foram lidos e pesquisados pontos-chave sobre essa importante discussão, sendo realizada uma pesquisa minuciosa sobre esses importantes aspectos.

Desse modo, num primeiro momento fizemos uma exposição sobre elementos de um percurso da história do Brasil escravista para destacar que ainda vivemos uma herança daquele período na atualidade. Num segundo momento, tratamos dos temas sobre racismo, preconceito e discriminação no bojo da luta antirracista na sociedade e, por fim, apontamos alguns aspectos da luta antirracista através da educação.

Brasil escravista e Brasil contemporâneo e suas relações: um percurso histórico

O Brasil possui a maior população de descendentes de africanos fora da África. Mesmo com essas estatísticas, o preconceito e a discriminação prevalecem dentro da sociedade. Para camuflar que se vive em um país democrático e igualitário, foi criado o Dia da Consciência Negra, mas esse tipo de crime (preconceito racial), ainda é muito comum, mostrando a luta de uma dicotomia entre pobres e ricos, negro e brancos, o que expõe a desigualdade racial tão viva no Brasil.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 56,10% das pessoas que se declaram negras no Brasil, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Os negros ainda são vitimados por uma situação que mostra a discriminação nua e crua. Portanto, a maioria da população de pele negra é inferiorizada no trabalho, na educação e na sociedade no geral. Tais problemas ainda refletem na sociedade brasileira.

Embora os negros sejam a maioria da população, estudantes negros sofrem inúmeras barreiras no ensino superior público e no competitivo mercado de trabalho. Infelizmente, os problemas de racismo e de discriminação ainda são graves na sociedade moderna, sendo necessárias ações com intervenções educacionais na forma de políticas públicas que estimulem o respeito mútuo para amenizar esses entraves.

Falta, na realidade, uma reeducação de valores éticos, morais e comportamentais, pois ainda está muito enraizada em uma sociedade excludente e preconceituosa. A história dos negros africanos deve ser tratada e trabalhada com respeito mútuo, principalmente nos espaços escolares, pois essa população contribui de maneira significante para a formação cultural e econômica desse Brasil tão diversificado.

Nos espaços escolares, pouco se fala da verdadeira contribuição dos negros para a história da humanidade e, quando essa temática é trabalhada, os ‘‘conteúdos apresentados pelas escolas sobre história geral, pouco ou quase nada se fala sobre a África. É como se ela não tivesse nada a contribuir com a história da humanidade’’ (SANTOS, 2016, p. 217).

É necessário fazer algumas correções em relação a esse importante continente que tem suas peculiaridades, exemplo disso é que houve um crescimento significativo em relação a sua economia. É ainda um continente rico em recursos naturais e minérios. Existe uma grande diversidade de pontos turísticos e cidades de belezas raras, como por exemplo, o Egito um país histórico que tem um grande patrimônio, riquíssimo em detalhes para ser explorado (SANTOS, 2016).

A educação imposta desde a Companhia dos Jesuítas era sempre o reflexo da colonização europeia, onde era imposta sempre a imagem do homem branco como o grande herói de toda a história, um equívoco porque nos bastidores havia o negro que fazia o trabalho ser produtivo para enriquecer os seus senhores. Assim, era menosprezada a imagem do negro, uma figura importante para a construção desse país.

Com a criação da lei n.º 10.639/2003, aconteceu a obrigatoriedade nos níveis fundamental e médio: o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira como integrantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira. Fundamentada, essa lei significa um passo muito relevante na questão do respeito ao ser humano de pele negra, porém não é suficiente para sanar tantos problemas relacionados à discriminação racial, haja vista que outras formas educativas devem ser acionadas. Enfim, a história africana deve ser valorizada e tida como motivo de orgulho cultural para todos os brasileiros, desde o norte até o sul do Brasil.

O caráter e a formação dos indivíduos precisam ser moldados sob a ótica do respeito mútuo, enxergando o outro ser humano, não pelo estereótipo da aparência física que é imposto pela grande mídia, mas sim pela beleza interior, que todos possuem. Olhar com essa ótica o ser humano e o mundo será muito benéfico, mais humano e mais respeitoso.

O papel do negro na sociedade é de suma importância não só para marcar as páginas do livros de história, mas para mostrar todas as suas contribuições, que são indiscutíveis para formação da cultura brasileira. A cultura negra é elemento essencial para a formação da identidade brasileira, e o Brasil só é o que é por causa das muitas contribuições do homem negro (SANTOS, 2016).

Suas manifestações, rituais e costumes de origens africanas começaram a ser pilares de formação de um Brasil ainda em estágio embrionário. Muitos dos povos africanos trouxeram importantes técnicas e avançadas como a metalurgia e a siderurgia, trabalhando com o cobre e o estanho, trazendo esses conhecimentos específicos para o inicial Brasil, sofrendo com a enxada de ferro e com toda a sorte de trabalhos braçais e tidos como inferiores

Segundo Fonseca (2009), foram os negros que construíram a civilização brasileira, pois precisava de um povo de força, resistência e determinação que funcionasse como o braço direito do senhor de engenho, gerando riquezas para o homem branco, com as mãos calejadas dos escravizados.

O trabalho que desenvolviam era sempre o de múltipla funções, tais como o fazer, o conservar e o aumentar fazenda, manter o funcionamento dos engenhos e outros empreendimentos que exigiam trabalhos braçais. Assim, o negro contribuiu com a cultura brasileira em seus vários aspectos, desde as artes, língua, religião, economia e indústria e tantos outros aspectos que aqui não foram citados.

Ao avaliar historicamente e culturalmente, o legado africano para o Brasil é imenso e indiscutível. Foram os negros que povoaram o Brasil, mesmo compulsoriamente, mesmo em meio uma colônia de exploração e de exploradores. Não só a capacidade de trabalho braçal, mas também em outras áreas, desde as artes, religião, ciência até a econômica, o negro muito contribuiu para esta nação, que de forma ingrata não é reconhecida pelo próprio negro. Mesmo na condição de escravizado, o negro é um civilizador que sustentou a nobreza e a prosperidade do Brasil (FONSECA, 2009).

Racismo, preconceito e discriminações: crimes contra as pessoas negras é crime contra a sociedade

O crescimento econômico e social do país se deve ao trabalho desenvolvido pela população negra, que desde a época do Brasil colonial é composta por verdadeiros heróis e heroínas, sejam pessoas renomadas ou anônimas, que sustentaram o país e o fizeram prosperar para chegar aos patamares de riquezas de hoje. Essa herança continua viva e nítida. Isso é perceptível e está associada às crenças, às ações, aos feitos históricos na fisionomia e nos demais aspectos da cultura brasileira.

Os crimes de racismo, que são cometidos contra a figura do homem negro, são históricos e se encontram muito bem enraizados no seio da sociedade. Precisam ser trabalhados e descontruídos muitos dos tabus, que foram criados em relação ao homem negro. Entretanto, em meio a tantas situações adversas um dos maiores contribuintes da história da humanidade continua, o homem negro, sendo tratado como devedor, não como credor (SANTOS, 2016).

As pesquisas realizadas ao longo da história ainda demonstraram o quanto a sociedade brasileira é ainda preconceituosa e o quanto o homem negro sofre com a exclusão social. A falta de oportunidades nas mais diversas áreas, é ainda muito nítida em todas as esferas da sociedade (ARAÚJO, 2007).

A ética, a moral, e o respeito mútuo do homem negro são desafios da educação, órgãos públicos, entidades e da própria sociedade, mas que devem ser valorizados, pela importância que o negro tem mediante a sociedade, a história e a humanidade.

Os negros trouxeram ainda contribuições no universos das invenções, tais como os instrumentos primitivos de percussão, que acompanhavam as danças. Mesmo sendo rejeitados e menosprezados pelas autoridades políticas e eclesiásticas, não viam com bons olhos a figura do homem do negro, julgando-o bárbaro, imoral, animal e tantos outros termos pejorativos. A realidade nos apresenta uma

ambigüidade desta nossa história de que são vítimas os negros, numa sociedade que os exclui dos benefícios da vida social, mas que, no entanto, consome os deuses do candomblé, a música, a dança, a comida, a festa, todas as festas de negros, esquecida de suas origens’ (ARAÚJO, 2007, p. 5).

Em pleno século XXI, ainda existem, de forma escancarada, muitos indícios de trabalhos escravos nas diferentes regiões brasileiras, principalmente norte e nordeste. No Brasil escravo, inúmeras atrocidades eram praticadas e muitos horrores vivenciados nos navios negreiros, que transportavam números absurdos de homens africanos para serem explorados e maltratados com trabalhos desumanos e cruéis, nas piores condições, sem direitos e sem dignidade. Hoje, o cenário não é mais composto pelos navios negreiros, mas as grandes empresas e indústrias, que ainda maltratam exploram seus funcionários, sob a cor de pele que eles carregam.

Entretanto, não conseguira reconhecer, ou por negligência, não valorizou a capacidade de resiliência ao recriar o Brasil muito mais forte, com um potencial incrível, ou seja, estabelecendo na história o falseamento de heróis brancos, quando na verdade os verdadeiros heróis ficaram em páginas brancas, ou não foram descritos como deveriam (SANTOS, 2016).

É importante ressaltar, que em meio a um país cuja maioria era formada por escravos, com o homem branco ditando as regras, dentro desse sistema de desenvolvimento escravista, foram construídas páginas significativas da história do Brasil, dentre elas as resistências e os movimentos liderados por escravos, que lutavam por um mundo mais justo e humano.

O preconceito racial no Brasil atinge os mais diferentes aspectos, desde o ambiente de trabalho, escola e família. Esse problema deve ser trabalhado desde muito cedo nas crianças, evitando a propagação dessa triste realidade, que cada vez aparece de forma acentuada, com influência da própria mídia na grande população: Desse modo, “[...] Em nosso país, apesar de todos se dizerem avessos ao racismo, não há quem não conheça cenas de discriminação ou não saiba uma boa piada sobre o tema. [...]” (MOURA, 1996, p. 30).

A discriminação e preconceito raciais são mantidos intactos após a chamada abolição, que visa alcançar e o interesses de pequena parte da população. O que diferencia do Brasil colonial do Brasil atual, é que os preconceitos adquirem apenas novos significados e funções dentro de uma nova roupagem de sociedade, que internamente continua revestida de uma série de tabus e preconceitos (MOURA, 1996).

A cultura europeia que foi imposta pela sociedade portuguesa, desde o Brasil colonial, ainda está muito viva, e essa prática é ainda muito comum, desde a forma de falar, de vestir e de comportar, gerando um fruto chamado de crime de racismo. Isso, infelizmente, é fruto de um problema cultural, que exige ação e intervenção, para que pouco a pouco seja, trabalhado nas ações e atitudes dos seres humanos.

As atitudes racistas e preconceituosas, estão presentes nas mais diferentes formas, exemplo disso são as expressões ‘‘negão, crioulo, macaco’’ e tantas outras que foram criadas ao longo da história. Essa prática é ainda muito comum no Brasil pelo fato racismo ser ‘‘um fenômeno social, ideológico e histórico’’ (PASSOS, 1996, p. 3).

Não se pode negar existência do racismo no Brasil até porque ele é muito óbvio, em vários segmentos da sociedade, seja da parte que age de maneira preconceituosa, seja daquela de quem sofre com o preconceito, o difícil é admitir a discriminação, quando nós mesmos somos os principais vilões. O Negro continuará sendo oprimido enquanto parte do Brasil não se assumir racista e corrigir tal postura que é inadmissível, sendo que somos quase negros, quase brancos, quase europeus e quase indígenas.

A discussão da ligação entre ciência e racismo no Brasil é um desafio que vem atravessando séculos, e tais teorias ainda permanecem impregnadas em muitos entre nós. Assim, o racismo no Brasil é um disfarce na forma de leis e decretos, mas que na verdade se define como uma violência explícita.

O fato de parte expressiva da sociedade considerar ofensas raciais como ‘piadas’, como parte de um suposto espírito irreverente que grassa na cultura popular em virtude da democracia racial, é o tipo de argumento necessário para que o judiciário e o sistema de justiça em geral resista em reconhecer casos de racismo, e que se considerem racionalmente neutros (ALMEIDA, 2018, p. 58).

Com efeito, em uma sociedade marcada historicamente pela desigualdade, pelo paternalismo das relações e pelo clientelismo, o racismo só se consolidou cada vez mais. No entanto, descontruir a ideia criada ao longo da história de que o preto rico é estranho e o branco pobre é comum é algo desafiador, pois é algo que entranhado na cultura mundial. E lidar com tudo isso é cada vez mais desafiador.

A população negra tem alcançado posições de prestígios sociais, atingindo cargos de posição elevada. E, por fim levantando a bandeira do não ao preconceito e a discriminação racial, e isso não veio de forma gratuita, pois nos bastidores da história existem muitas perdas, lutas e até mesmo sangue.

O autor Bernardino (2002) aborda com propriedade a falsa democracia muito comum na sociedade atual, que na grande maioria das vezes vive sob uma maquiagem pintada de democracia e liberdade, que só aparece nos discursos poéticos, mas que a realidade é bem contraditória.

Diante desta realidade social estruturada pelo mito da democracia racial e pelo ideal de branqueamento, manteve-se intacto o padrão de relações raciais brasileiro, não sendo postas em prática políticas que pudessem corrigir as desigualdades raciais.

Isto aconteceu desta forma simplesmente porque a interpretação hegemônica acerca das relações raciais brasileiras, até mesmo entre setores progressistas, não identificava nenhum problema de justiça racial. Estava vedada, portanto, a possibilidade de intervenção organizada na realidade, restando à população de cor a via da infiltração pessoal, que obviamente não possui alcance coletivo (BERNARDINO, 2002).

A verdade é escancarada de forma bem nítida, onde é revelada a hipocrisia e o fingimento social, onde se prega uma falsa democracia racial, uma liberdade que na verdade não existe, onde a população menos favorecida são vítimas e escravas do sistema capitalista, que explora, aliena e exclui de forma cruel e desumana.

Sabe-se que já foram criadas algumas políticas públicas, para incentivar as questões relacionadas à igualdade social, porém, na prática, isso ainda tem sido muito eficiente para corrigir e punir os crimes de racismo, permitindo que seja construída uma sociedade mais justa e humana.

Na construção de uma verdadeira democracia racial são encontrados vários obstáculos, a começar pelo próprio homem e suas concepções ideológicas e culturais, seguida dos interesses de poucos, que pertencem à classe dominadora, à busca incansável pela acumulação de riquezas.

O combate ao racismo sob o viés da educação: a luta antirracista como necessidade pedagógica

É grande a necessidade de se adotar medidas socioeducativas com maior rigor, que visem amenizar as práticas discriminatórias, e o primeiro passo para isso é o processo educativo em suas muitas possibilidades, uma vez que forma pessoas, personalidade e comportamentos. A discriminação continua sendo a base de um grave problema social, se coloca como um eterno obstáculo ao debate sobre as relações raciais e culturais no país.

A sociedade criou vários estereótipos, como por exemplo a figura do mestiço, do mameluco e tantas outras. Tudo isso, são diferentes formas de preconceitos. O modismo de uma sociedade de herança europeia portuguesa dita um tipo ideal, uma padrão X de beleza como, por exemplo, um branco de olhos claros. Essa é a imagem destorcida e errônea, que foi criada ao longo da história da humanidade. Desprezando outras características específicas, como a pele negra e olhos cor de jabuticaba, uma beleza que pouco a pouco vem ganhando palco e o seu devido reconhecimento.

Para Fernandes (2008), a integração do negro na sociedade de classes, sempre foi um desafio a ser superado, pois o olhar da classe dominante sempre foi pautado na superioridade e no egocentrismo. As lutas, os conflitos, do homem branco e do homem negro sempre foram delicadas e complexas, pois vive-se em uma sociedade fundada no capitalismo, onde quem detém o maior poder aquisitivo domina os que nada têm.

Na visão de Guimarães (2002), a divisão de classes, e a categorização de raças, só faz crescer a discriminação. E isso é algo natural do ser humano, categorizar e selecionar coisas, objetos e pessoas também. No entanto, é preciso enxergar o ser humano em sua essência, e não como uma vitrine. A herança cultural deixada pelos brancos portugueses tem atravessado há séculos a própria história, deixando marcas negativas de exclusão e preconceitos diversos. Um povo que teve uma parcela de contribuição na formação e construção desse país, mas que segregou e discriminou aqueles que não pertenciam a mesma classe social e o mesmo tom de pele.

E na grande maioria das vezes, a herança ideológica implantada ao longo da história, enxerga o negro, o pobre, como inferior e incapaz, onde existem inúmeros conceitos errôneos acerca do homem negro, visto por séculos como apenas como um escravo, que servia apenas para o desenvolvimento do trabalho braçal.

De acordo com Mattos (2000), os conflitos e as lutas sociais em todas as temporalidades sempre existiram, porém no que se refere aos conflitos raciais é um problema que poderia ser resolvido a partir da conscientização, da compreensão, do diálogo e da reeducação, onde os direitos de igualdade deveriam prevalecer.

O racismo é um dos males da sociedade que tem gerado muito sofrimento, exclusão, preconceito e dor para aqueles que não nascem com a pele de cor imposta pela sociedade, tida como a mais bonita e a mais aceitável. Contudo, é necessário converter de forma positiva e respeitosa a visão pobre e egoísta que foi construída ao longo dos anos e, ao mesmo tempo, imposta pela sociedade dominadora, que ditava as regras a serem seguidas. É em alguns casos uma utopia, mas é possível amenizar algumas realidades, por mais difíceis que parecem ser.

Para consolidar essas mudanças, é necessário que haja um árduo trabalho de socialização, reeducação, conscientização com as crianças, adolescentes e jovens que estão inclusos no processo de escolarização. Proceso que foi negado aos negros durante vários séculos, onde foi lhes negado o direito ao ensino formal, pois a sociedade brasileira ‘‘largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de se reeducar e de se transformar para corresponder aos novos padrões e ideais de ser humano, criados pelo advento do trabalho livre’’ (FERNANDES, 2008, p. 35).

Então, a educação deve priorizar um trabalho social, que venha ao encontro daconstrução de uma consciência social do sujeito, que seja capaz de fortalecer o indivíduo para encarar esse grave problema e ao mesmo tempo conscientizar os ‘ ‘agressores’’ sobre o quanto ele está sendo racista e discriminador consigo mesmo e com o outro.

Guimarães (2002) escreve acerca do modelo eurocêntrico imposto na sociedade atual, e que está tão impregnado em todos, desde o dia em que nascemos, e que é tão difícil se livrar desses dogmas. Não há como negar que o modelo eurocêntrico, calcado em valores e interesses hegemônicos, está em todas as partes na forma de se vestir, de falar e de agir diante das situações-problema. A excludência contra o negro acontece dentro da própria escola, família, trabalho e sociedade como um todo.

A realidade social é demonstrada, através dessa fala, em que os próprios pensamentos, valores e ações humanas são pautadas dentro da visão racista. A cada atitude que o ser humano realiza de forma discriminatória é um dardo que fere e magoa o emocional daquele que sofre com a discriminação.

Esse modelo eurocêntrico, que é pautado no racismo e na discriminação, vem acompanhando o Brasil, desde a colonização portuguesa e está presente na cultura, na religião, nas vestimentas, na fala e em vários outros aspectos da sociedade. Para uma educação igualitária e de acesso para todos, independentemente da cor de pele e de classe social, esse velho modelo eurocêntrico é um desafio a ser superado, o que significa uma luta de classes a ser vencida e superada. A educação que se almeja construir é aquela que prioriza o valor do ser humano em sua essência.

A escola é o local onde se reúnem múltiplas pessoas da maior diversidade. Então, temos um problema sério. Somos considerados racionais, por isso aplicamos um tom verdadeiro à nossa personalidade. Criamos barreiras e discriminamos a presença do negro nesse ambiente porque o vemos como uma ameaça. Esta ignorância é apoiada pelo etnocentrismo. Esse modo de ver o ‘‘mundo que considera o grupo a que o indivíduo pertence o centro de tudo. Elegendo como o mais correto e como padrão cultural a ser seguido por todos, considera os outros, de algumas formas diferentes, como inferiores” (ROCHA, 2007, p. 19).

Historicamente, o povo negro foi lesado, explorado, enganado, de forma bárbara, por essa prática racista, chamada escravidão, e lamentavelmente isso durou muito tempo. As perdas, as lágrimas, os sofrimentos e as inúmeras mortes que se sucederam ao longo da história não foram em vão. Graças à força, à garra, à luta e à persistência de muitos, hoje o negro consegue se impor, alcançar o respeito e a verdadeira consideração na história.

Ao realizar análise desse e outros pensamentos, entende-se que toda a sociedade sempre esteve sob o domínio de uma grande mídia mundial, que comanda e dita regras a serem seguidas. A mídia vende a imagem da chamada “boa aparência”, e é seguida pela população, pelas grandes massas, que são as mais fáceis de ser manipuladas e enganadas, uma vez que possuem o menor nível de escolaridade, esse conceito/ preconceito ainda está muito vivo, mas não se pode negar que há muitos resultados positivos e avanços, quando se fala de respeito ao homem negro.

O conceito de beleza e boa aparência física atingiu o mercado de trabalho, pautado no fetichismo de branco de olhos claros, onde o negro não tinha o espaço, tampouco as possibilidades de ingressar no mercado de trabalho. Esse foi e é até os dias atuais um grande problema, que tem prejudicado a população negra. Essas perdas, essa falta de acesso e de oportunidades, mostra o quanto o sistema educacional tem sido falho na valorização do homem negro.

Para combater e amenizar tantos entraves na sociedade foram criadas várias leis que visam punir os discriminadores, exemplo disso é a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, a chamada Lei da Tortura prevê em seu artigo 1º, inciso I. Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando lhe sofrimento físico ou mental” (BRASIL, 1997, n.p.). Essa lei descreve com propriedade o sentimento que o racismo pode causar na vida de um ser humano, a tortura que atinge o estado emocional, físico e mental do sujeito, trazendo inúmeras sequelas para o sujeito. Toda essa realidade requer mudanças de postura e de comportamento na sociedade que se vive, com o intuito de obter uma sociedade menos preconceituosa.

Outro importante documento que assegura a igualdade e o respeito racial é a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 2005), conforme seu art. 2°:

Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Os exemplos de bravura, de coragem demonstrada pelos escravizados, são sempre surpreendentes, mesmo na luta desigual e covarde da tirania da classe dominante, que submeteu a essa classe específica toda sorte de humilhações e crueldades.

Tivemos também a alteração da LDB 9394/96, com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que institui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afrobrasileira, bem com as culturas dos povos originários (indigenas). Infelizmente esse direito tem ficado muito bonito nas palavras escritas e preso somente a elas. Porque a realidade é muito oposta, contraditória e, ao mesmo tempo, desumana. Ainda se prega leis e direitos universais, mas de forma muito superficial. É preciso que haja maior rigor no cumprimento dessas importantes leis, bem como a punição rígida para os transgressores da lei, para que aconteça uma sociedade mais feliz com os direitos e deveres assistidos como manda a Constituição Federal (SANTOS, 2016).

Em 9 de janeiro de 2003, foram introduzidas no sistema educacional brasileiro as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e da História e Cultura de Negros e Africanos. O seu parecer regulamenta as alterações da Lei 9.394/1996 de Diretrizes e Fundamentos da Educação Nacional pela Lei 10.639/2003, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura dos negros e africanos na educação básica.

Art. 5º, I, Art. 210, art. 206, I, § 1º do art. 242, art. 215 e art. 216, e os artigos 26a e 79B da Lei 9.394/1996 garantem a igualdade de condições de vida e o direito à cidadania, garantindo direitos iguais à história e à cultura que compõem a nação brasileira. O direito de todos os brasileiros ao acesso às diversas fontes da cultura nacional.

A inclusão obrigatória da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo da educação básica é uma decisão política com fortes implicações educacionais, incluindo a formação de professores. Além de garantir um lugar para o negro nas carteiras escolares, esta medida também valoriza devidamente a história e a cultura negra e aborda os danos às suas identidades que se repetem há cinco séculos. Reconhecemos que precisamos tentar consertar. A relevância de estudar as questões da história e da cultura dos afro-brasileiros e africanos não se restringe às populações negras, mas à formação de cidadãos atuantes em sociedades multiculturais e multiétnicas, e diz respeito a todos os brasileiros porque precisamos construir uma nação democrática.

Embora seja importante analisar que as diretrizes curriculares querem que os alunos e professores das escolas percebam que os negros foram, de fato, introduzidos na sociedade brasileira por meio do tráfico de escravos, os negros são, culturalmente, resultado de diversidade racial, social e econômica. As contribuições históricas e culturais dos povos indígenas e descendentes de asiáticos são exploradas nas pesquisas e atividades que eles proporcionam diariamente, cabendo à escola incluí-la no contexto do artigo 26 A, acrescentado à Lei 9.394/1996, que não apenas inclui esse novo conteúdo, mas também abrange relações étnicas, raciais, sociais e educacionais, procedimentos educacionais, condições de aprendizagem, objetivos táticos e explícitos, sendo importante esclarecer que precisa ser repensada a educação fornecida pelas escolas.

Assim, cabe às escolas públicas e privadas esconder uma forma eurocêntrica de ensinar aos alunos a verdadeira contribuição do negro para a construção da nação brasileira. Assumir esta responsabilidade implica, sem dúvida, um compromisso com o meio sociocultural da escola, com as comunidades em que se insere e nas quais serve. Os sistemas de educação devem, portanto, tomar medidas para fornecer treinamento que permita aos professores aprofundar seus níveis de aprendizagem, a fim de promover habilidades e competências antes da prática.

Essa luta não é apenas uma vitória dos afrodescendentes, mas uma vitória da sociedade civil como um todo, principalmente durante a década de 1920, quando a cultura das relações étnico-raciais ativas e afro-brasileiras e afro-americanas uma vitória do movimento negro que tem se comprometido com a educação.

Não há como negar que a educação no Brasil avançou nas últimas décadas. Olhando para os requisitos de admissão, as conquistas se limitam ao cumprimento da lei, deixando de atentar para o cumprimento de atitudes e práticas, e precisam ser sanadas pelos docentes e pela comunidade escolar em geral.

O respeito é um ato mais importante no processo educativo – a escola deve aponta as exigências curriculares na escolha da África como centro de aprendizagem, a fim de coibir a reprodução do preconceito e da discriminação no sistema educacional. A maior preocupação a esse respeito, porém, é que os professores não são formados para analisar questões étnico-raciais para romper com as práticas eurocêntricas.

Na escola, vemos muitos casos de racismo, preconceito e discriminação. Os profissionais muitas vezes não conseguem minimizar os problemas devido à falta de experiência, qualificação e incapacidade de acomodar a diversidade. Dessa maneira, ‘‘esse despreparo deve ser visto como um reflexo do mito da democracia racial, mas sem dúvida mina o objetivo fundamental de nossa missão de educar cidadãos responsáveis do futuro’’. (MUNANGA 2008, p. 11)

Como espaço educacional, espera-se que a escola esteja atenta às múltiplas identidades de seus moradores no sentido da aceitação indiscriminada da diversidade. Portanto, é importante considerar os detalhes da atividade educacional nas instituições escolares e como os preconceitos se manifestam nessa atividade educacional.

A educação não é apenas criar as condições para a vida humana, mas sobretudo facilitar o desenvolvimento de todos os aspectos do indivíduo e a melhoria contínua de sua capacidade de torná-lo participante de contextos históricos e culturais. Esta é uma tarefa para todas as instâncias de composição social. Famílias, escolas, igrejas, festivais, empresas etc. A educação está, portanto, disponível em todos eles.

No entanto, as escolas diferem de outras organizações sociais por serem instituições destinadas a realizar o processo educacional de forma sistemática e organizada, socializando em seu espaço valores necessários à construção do ser humano.

[…] não há conhecimento desprovido de valor. Portanto, ensinar Português, Matemática, Ciências, Geografia, História, Artes…é revelar determinados valores que se abrigam na organização epistemológica e metodológica de cada área do saber. Mas há valores que se encontram sistematizados numa outra perspectiva, que chamamos axiológica, e que dizem respeito às atitudes que se dizem desejáveis ou indesejáveis no relacionamento das pessoas. São os valores morais (RIOS, 2006, p. 26).

A escola veicula conhecimento sitematizado e precisamos olhar criticamente para as múltiplas identidades construídas nesse espaço e as relações entre elas. Na sociedade capitalista, os interesses comuns foram substituídos por interesses privados. Pessoas privilegiadas são educadas para aceitar apenas aqueles que defendem valores e práticas próximas a eles, em vez de percebê-los ou aceitá-los como parte integrante de seu ambiente social.

Reconhecer-se como sujeito histórico de um grupo social não significa sujeitar-se à continuidade de ideias preconceituosas existentes no cotidiano de povos que ativam dimensões culturais específicas derivadas de seu patrimônio. Era predestinação ou determinismo irracional (RIOS, 2006).

Ainda hoje essa ideia de simples transferência de conhecimento permeia a sociedade, mas pelo menos nas aulas acadêmicas e nas profissões docentes, a compreensão da escola está mudando.

Sabemos que muitos professores não têm a oportunidade de obter uma qualificação que tenha como foco as relações étnico-raciais. Então, muitas vezes por despreparo ou por preconceitos, as normas específicas da disciplina deixam muito a desejar, por não saber lidar com situações descaradas que se aproveitam do racismo na escola.

Há um momento educacional privilegiado para discutir a diversidade e conscientizar os alunos sobre sua importância e riqueza. O objetivo é que todos contribuam e ajudem neste processo de transformação tão necessário e urgente.

Considerações finais

Muitos são os desafios da atual geração para combater o preconceito que fere a alma e destrói a autoestima dos indivíduos. Infelizmente, o negro é a grande vítima de todo esse problema social. Portanto, a despeito da falta de informação, a ignorância tem sido um dos maiores vilões na construção do racismo e da discriminação. Sendo necessárias sérias intervenções por parte da sociedade, da escola e dos demais órgãos competentes que constroem o processo educativo.

A justiça na atualidade é, ainda, muito falha com os agressores e praticantes desse crime contra a cor de pele, dando inúmeras brechas para que sejam punidos, servindo de exemplo para outros, evitando que outros indivíduos sofram com essa afronta. Várias reformulações devem acontecer dentro do currículo escolar, dentro do eixo da sociedade e, por fim, no seio familiar. Essa mudança de conceitos e de visão deve ser construída com consciência e solidariedade com esse povo tão marcante na história desse país.

O grande índice de crimes voltados para o racismo é ainda muito crescente, isso mostra que a educação que se tem construído nos espaços escolares é ainda muito falha nesse aspecto. Falta uma reeducação de valores e conceito com as crianças, adolescentes e jovens. Com o intuito de formar homens e mulheres mais conscientes, construindo uma sociedade mais humana e digna.

A própria indústria das grandes mídias, como TV, net, rádios e as redes sociais tem semente alienadora do racismo e da discriminação por meio de produções, filmes, novelas e propagandas comerciais. São necessárias leis mais rígidas, que sejam capazes de fiscalizar, identificar e punir os praticantes desse crime que exclui, que magoa e fere milhares de pessoas. E acima de tudo, de educar e reeducar valores e princípios éticos pautados no respeito mútuo.

É preciso uma educação que promova de verdade o respeito mútuo às diferenças, sejam elas raciais, culturais, econômicas, sociais e religiosas. Com isso, é tempo para a escola, sociedade civil e os demais órgãos que regem a educação no país começar a levantar a bandeira do não ao racismo, do não às desigualdades, sejam elas quais forem.

Portanto, precisamos de projetos concretos, ações e de política públicas funcionais que envolvam toda a sociedade civil, os órgãos responsáveis, escola e famílias para desconstruir os muitos tabus que foram criados em cima do negro. Podemos conseguir proezas significativas quando se fala da luta de classes do homem negro, desde que haja união e interesses comuns, quando se fala do respeito à diversidade mutua.

É importante destacar a importância de serem abordadas temáticas de lutas negras ao longo da história pelo educador. Dessa forma, fornecer um meio para superar o racismo que ainda existe nas escolas, onde esses educadores podem se tornar agentes de mudança nos ambientes em que trabalham e dar novas perspectivas aos alunos.

Por fim, em resposta ao objetivo proposto, foi possível refletir sobre a temática, construindo uma visão esclarecedora sobre o papel do negro na história. Sugerem-se outros estudos dentro da temática em questão, para que sejam aprofundados pontos tão importantes como esses, dentre tantos outros, que fazem parte desse segmento.

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[1] Mestre em ciências da educação - Universidade aberta do Brasil - UAB (2019). Atualmente é professor da Secretaria Estadual de Educação do estado da Bahia. Lattes: https://lattes.cnpq.br/8624648555654769 - Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9796-7159 - E-mail: brunofreitas2017@outlook.com.br.

[2] Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia. Pesquisador do Grupo de Estudos Interdisciplinares nas Fronteiras Amazônicas-GEIFA/ UNIR, no grupo de estudos teóricos e literários - GESTELIT/ UNIR e no do Grupo de Pesquisa PRÁXIS/ UNIR. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8748562962039270. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1892-8857. E-mail: fabiano.aguiar@unir.br.

[3] Pos-Doutorado – PPGE\UNIMEP. Professor do Programa de Pós-Gradução em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Lattes: http://lattes.cnpq.br/2850514083704546. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0945-9075. E-mail: alexsanders@unesc.net.