Revista Culturas & Fronteiras - Volume 8. Nº 1 - Julho/2023
Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras Amazônicas - GEIFA /UNIR
Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/culturaefronteiras/index
A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO IDIOMA ESPANHOL NAS
ESCOLAS DE GUAJARÁ-MIRIM – RO/BR
LA IMPORTANCIA DE INCLUIR LA LENGUA ESPAÑOLA EN LAS ESCUELAS DE
GUAJARÁ-MIRIM - RO/BR
Juliana dos Santos Alves
1
Zuíla Guimarães Cova dos Santos
2
Resumo
O estudo aqui apresentado, fundamenta a necessidade da inclusão do espanhol no
currículo educacional dos sistemas de ensino do município de Guajará-mirim/
Rondônia, cidade que faz fronteira com a Bolívia. As escolas brasileiras recebem
alunos imigrantes bolivianos e brasileiros descendentes de famílias bolivianas que
falam apenas o espanhol. Essa realidade fez imergir meu problema de pesquisa, ou
seja, qual a importância da língua espanhola na escola de fronteira? Optamos por
realizar uma pesquisa qualitativa fundamentada nos estudos bibliográficos, com o
objetivo de conhecer o processo histórico da implantação da língua espanhola no
currículo da educação brasileira e os movimentos para garantir a permanência da
respectiva língua no processo de formação da educação básica. Nossos resultados
apontam para estratégias de inclusão, principalmente para as regiões das fronteiras
internacionais brasileiras, regiões singulares que precisam ganhar atenção especial
dos nossos governantes, tanto em nível nacional, quanto em nível local.
Palavras-chave: Fronteira ; Portunhol ; Línguas de Fronteira ; Espanhol.
Resumén
El estudio presentado, fundamenta la necesidad de la inclusión del español em la
ciudad de Guajará-mirim. A través de la asignatura de Estudios Pedagógicos em la
Frontera de Brasil com Bolivia, trabajada em el curso de Pedagogía, verificamos que
las escuelas brasileñas de la frontera de Guajará-Mirim tienten profesores que no
dominan el idioma español, aunque muchos vivan em la región desde hace mucho
tiempo; comprenden poco, hablan todavía menos y no escriben nada. Como
1
Discente de graduação em pedagogia, na Universidade Federal de Rondônia – Campus Jorge
Vassilakis (UNIR), Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6019159681554347, ORCID: 0009-0008-9369-
2128, E-mail: julianadsalves8@gmail.com.
2
Pós-doutoranda e Educação pela UFPR, Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Professora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, possui graduação em Pedagogia é
Psicopedadagoga (UNIR/RO), especialista em Gestão Escolar, Metodologia do Ensino Superior e
Tenologias na Educação. Mestre em Ciências da Linguagem (UNIR/RO). Tem experiência na
Educação a Distância, na Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação, desenvolve
pesquisas na área de Políticas Públicas da Educação; Linguagens, Formação de Professores; Escola
em Fronteiras Internacionais e Migrações; Líder do Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras
Amazônicas – GEIFA.
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A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO IDIOMA ESPANHOL NAS ESCOLAS DE
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resultado, muchos alumnos inmigrantes quedan sin alfabetizarse. Esta realidad hizo
que despertara mi problema de investigación: ¿Cuál es la importancia de la lengua
española em las escuelas de la frontera? La base teórica de la investigación fueron
artículos científicos, leyes, resoluciones y normas que tratan de la inclusión de la
lengua española em el currículo de la Educación Básica brasileña, especialmente las
escuelas ubicadas em la frontera. Nuestro aporte teórico se basó em los estudios:
Sturza (2005) que trae uma discusión sobre las las lenguas fronterizas y las prácticas
lingüísticas, Prates (2013) que aborda la cuestión de las prácticas educativas em la
enseñanza de la lengua y la literatura, Santos (2016) sobre las interacciones y
representaciones de la escuela em la región fronteriza, Faulstich (1997) sobre las
variaciones terminológicas: algunas tendencias em portugués, Oliveira (2009) donde
aborda el plurilingüismo em Brasil y las represiones y resistencias lingüísticas, y Gil
(2002) donde presenta la mejor metodología para utilizarse durante la investigación.
Para aclarar el estudio que aquí se presenta, optamos por realizar uma investigación
cualitativa basada em estudios bibliográficos, com el objetivo de conocer el proceso
histórico de la implementación del idioma español em el currículo educativo brasileño
y los movimientos para garantizar la permanencia de la respectiva lengua em el
proceso de formación de la educación básica. Nuestros resultados apuntan a
estrategias de inclusión, principalmente para las regiones de las fronteras
internacionales brasileñas, regiones únicas que necesitan ganar especial atención de
nuestros gobernantes, tanto a nivel nacional como local.
Palabras Clave: Frontera; Portuñol; Lenguas Frontera; Español.
INTRODUÇÃO
Os países da América Latina foram, em sua maioria, colônias espanholas.
Nesse processo, a língua espanhola tornou-se o idioma oficial desses países se
sobrepondo aos idiomas nativos dessas regiões. O mesmo aconteceu com o Brasil,
onde o idioma oficial é o português, resultado do processo colonial marcado pela
violenta negação às identidades culturais que aqui viviam, apesar da diversidade
cultural e linguística presentes no território brasileiro.
Somos uma ilha de falantes do português imersa em um mar de falantes do
espanhol. Essa realidade nos impõe a refletir sobre as regiões limítrofes entre o Brasil
e os países da América do Sul, ou seja, as fronteiras.
Foi na disciplina de Estudos Pedagógicos na Fronteira do Brasil com a Bolívia,
trabalhada no curso de Pedagogia do Campus Jorge Vassilakis, da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, que nossas reflexões vão ganhando
aprofundamento. Assim, muitas indagações passaram a fazer parte dos meus
estudos. Porque, apesar de morar na fronteira de Guajará-mirim/RO-BR com
Guayaramerín Beni-BO, meu conhecimento sobre a realidade fronteiriça era muito
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raso e até ingênuo. Nesse sentido, os estudos, leituras e debates vivenciados em sala
de aula foram essenciais para um melhor entendimento da geopolítica da fronteira,
em especial dos espaços escolares, locais onde a diversidade cultural fronteiriça se
faz presente, porém, é comum que ela acabe sendo ignorada no cotidiano escolar.
Essa realidade fez imergir meu problema de pesquisa: qual a importância da
língua espanhola nas escolas de fronteira?
Ao realizar alguns trabalhos durante a disciplina Estudos Pedagógicos na
Fronteira do Brasil com a Bolívia, verificamos que as escolas brasileiras da fronteira
de Guajará-Mirim possuem professores que não dominam a língua espanhola
compreendem pouco, falam menos ainda e não escrevem nada, apesar de muitos
morarem na região há bastante tempo.
Contudo, nas escolas do município, podemos encontrar alunos imigrantes da
Bolívia e também descendentes, que nasceram aqui, mas vivem um tempo na Bolívia,
depois retornam ao Brasil, tudo depende dos deslocamentos que a família faz em
busca de trabalho. São alunos que trazem na bagagem cultural da língua espanhola
e para aprenderem na escola brasileira precisam adquirir o conhecimento da língua
portuguesa sem negar o conhecimento do espanhol que já possuem. Portanto,
destaca-se a importância da inclusão de um sistema bilíngue, onde crianças
imigrantes possam se sentir acolhidas e serem realmente alfabetizadas. Vygotsky
(1989), em seus estudos, destaca as relações sociais e a importância da linguagem,
principalmente no início do desenvolvimento do ser humano. Portanto, quando
pensamos na alfabetização de alunos falantes de outras línguas, fica impossível
imaginar uma prática pedagógica onde professores e alunos não consigam dialogar,
não consigam se comunicar.
Durante nossas leituras e estudos, verificamos que as populações fronteiriças
acabam construindo alternativas de comunicação para poder garantir as interações
de estudo, trabalho, comércio e lazer. O portunhol ganha força nessas relações,
através de um processo de comunicação que flui para o mais importante: fazer-se
compreender pelo outro.
No entanto, entendemos que em sala de aula a comunicação entre professores
brasileiros e alunos bolivianos, alunos bolivianos e alunos brasileiros precisa ser
construída com base nos idiomas oficiais, garantindo que as aprendizagens dos
idiomas sejam feitas de forma correta. De tal forma que eles possam escrever, ler e
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falar nas duas línguas, independente do país que nasceram. É necessário haver
políticas públicas que valorizem a Língua Espanhola no currículo escolar, que
contribuam para fortalecer diversidade linguística nas regiões fronteiriças.
O objetivo desta pesquisa, foi conhecer o processo histórico da língua
espanhola no Brasil e os movimentos educacionais que buscam fortalecer o ensino
do espanhol no país, em especial nas regiões de fronteira internacional. Nossos
objetivos específicos focaram no reconhecimento da história da inclusão da língua
espanhola no currículo da educação básica; na análise das diretrizes legais que
orientam a língua estrangeira no Brasil, em Rondônia e Gujará-Mirim, na identificação
de movimentos educacionais que incluem em suas pautas de lutas a oferta obrigatória
da Língua Espanhola.
Nesse sentido, a seguir trazemos os resultados dos estudos que realizamos
para a construção desse artigo. Em um primeiro momento, abordamos sobre as
fronteiras brasileiras e a diversidade linguística. Em seguida falaremos sobre a
fronteira rondoniense e as interações em portunhol. Logo após abordaremos sobre a
história do município de Guajará-Mirim e suas interações em portunhol. Já na terceira
parte, apresentamos fatos sobre os movimentos e articulações na educação para a
inclusão do espanhol no currículo brasileiro. Finalizamos com as reflexões,
considerações e sugestões sobre a importância da língua espanhola no currículo
escolar nas escolas de fronteira
AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS E A DIVERSIDADE LINGUÍSTICA
O Brasil é o maior país da América do Sul, possui 16.886 quilômetros de
fronteira com dez países: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia,
Venezuela, Guiana e Suriname, e com o departamento Ultramarino Frances da
Guiana, conforme dados do IBGE (2021).
O Brasil possui trinta e três cidades-gêmeas, sendo que a maioria está
localizada na Região Sul do país. A Portaria n.º 2.507, de 5 de outubro de 2021,
estabelece:
Art. 1º Serão considerados cidades gêmeas os municípios cortados pela
linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de
infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica
e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-
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conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como
manifestações “condensadas” dos problemas característicos da fronteira,
que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o
desenvolvimento regional e a cidadania.
Art. 2º Não serão consideradas cidades gêmeas aquelas que
apresentem, individualmente, população inferior a dois mil habitantes.
Nessas regiões, as interações e fluxos são corriqueiros. Martins (1997) afirma
que as fronteiras tem uma extrema importância no termo “sociopolítico”, pois, assim,
possibilita interações sociais, e, em contrapartida, afirma:
Situação de fronteira é um ponto de referência privilegiada para a pesquisa
sociológica, porque encerra a maior riqueza de possibilidades históricas do
que outras situações sociais. Em grande parte, porque mais do que confronto
entre grupos sociais, é interesse de conflitos. (MARTINS, 1997, p. 187).
De acordo com Sturza (2005), as fronteiras vão além de marcos geográficos,
pois revelam a pluralização de culturas, de trocas de informações e saberes. As
relações sociais, políticas e culturais dessas regiões limítrofes ultrapassam os limites
geográficos, garantindo as interações e intercâmbios entre as comunidades que vivem
nesses espaços.
[...] mesmo onde os agrupamentos são menores e menos populosos, a
fronteira efetivamente é complexa pela natureza de sua formação e pelo
modo como se estabelecem ali as relações sociais das diferentes etnias que
nela habitam. As fronteiras geográficas são preenchidas de conteúdo social.
(STURZA, 2005, p. 48).
Nas fronteiras do Brasil, é possível notar a variedade linguística que ocorre
entre as cidades de fronteira. Sturza (2005, p. 47) alega que as práticas linguísticas,
que surgem nessas regiões, são pouco estudadas e valorizadas. Se pensarmos no
contexto linguístico da América do Sul, a representação que vem a nossa mente é o
Brasil como uma ilha de falantes do português, cercadas por um mar de falantes
espanhol.
Contudo, apesar do português ser a língua oficial do nosso país, há uma
pluralidade linguística grande dentro do território brasileiro, resultante do processo de
colonização, dos movimentos migratórios e da existência de comunidades nativas que
já habitavam essa região antes da colonização.
Oliveira (2009, p. 24) analisa que o Brasil era para ser um país muito mais
plurilíngue, se não fossem as práticas de exclusão que nortearam da sociedade luso-
brasileira.
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[...] Conceber uma identidade entre a “língua portuguesa” e a “nação
brasileira” sempre foi uma forma de excluir importantes grupos étnicos e
linguísticos da nacionalidade; ou de querer reduzir estes grupos, no mais das
vezes à força, ao formato “luso-brasileiro”. (OLIVEIRA, 2009, p.25).
Outro fator importante que contribuiu e contribui para a diversidade linguística
em nosso país são os processos migratórios e a fixação de imigrantes em território
brasileiro, em especial nas regiões de fronteira. Conforme o IBGE (2021), estima-se
que no Brasil sejam faladas 250 línguas, entre línguas indígenas, línguas da
comunidade afro-brasileira, línguas de sinais e as línguas de imigrantes. Em cidades
de fronteira, como o exemplo de Ponta Porã, localizado em Mato Grosso, da qual faz
divisa com Paraguai, há algumas escolas em que se utilizam três idiomas: Língua
Portuguesa, Espanhol e Guarani.
Segundo Mônica Cardoso
1
(2019), a cidade já é acostumada com esses
idiomas, pois há uma interligação que começa na escola, onde o objetivo é manter a
cultura materna de cada indivíduo, respeitando-os e ensinando a valorizarem seus
idiomas. Na Escola Estadual João Brembatti Calvoso (MS), é promovida reuniões e
feiras culturais, para inclusão e valorização de suas línguas e culturas de origem. Os
alunos começam a ter mais interações, fazendo então a troca intercultural.
[...] Pelo menos uma vez por semana, as aulas são ministradas em espanhol
e guarani, com intercâmbio de professores brasileiros e paraguaios. As
atividades escolares, que também abordam questões culturais como música
e dança, são realizadas nas três línguas. (CARDOSO, 2019, p.5).
Essas trocas começaram a ocorrer após o início do Programa Escolas
Interculturais de Fronteira (PEIF); porém, com o encerramento do programa, a escola
continuou com projetos pedagógicos, valorizando as aprendizagens multilíngues
dentro da escola, e posteriormente melhorando o rendimento escolar desses alunos,
facilitando todo o campo educacional.
FRONTEIRA INTERNACIONAL RONDONIENSE E AS INTERAÇÕES
PLURILÍNGUES
A Bolívia é o país de maior fronteira com o Brasil, a fronteira boliviana se limita
com os estados do Acre e Rondônia na Região Norte, com o Mato Grosso do Sul na
Região Centro-oeste. Dos 3.423 km de fronteira boliviana, limitam o departamento do
Beni/Bol, com o estado de Rondônia. Costa Marques e Guajará-Mirim são os
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municípios rondonienses que se encontram na linha de fronteira entre o Brasil e a
Bolívia. Vale destacar que Guajará-Mirim é considerada cidade-gêmea de
Guayaramerín, cidade irmã boliviana. O Ministério do Desenvolvimento Regional
publicou, em 5 de outubro de 2021, a Portaria nº 2.507, que estabeleceu o conceito
de cidades-gêmeas.
Municípios cortados pela linha de fronteira, seja seca ou fluvial, articulada ou
não por obras de infraestrutura. Essas cidades apresentam grande potencial
de integração econômica e cultural, podendo ou não ter conurbação ou semi-
conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações
"condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que adquirem
maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a
cidadania. Ao todo, 33 Municípios são enquadrados como cidades gêmeas,
sendo o Estado do Rio Grande do Sul o ente federado com o maior
quantitativo: 11. Não fazem parte dessa definição aquelas que apresentem,
individualmente, população inferior a 2 mil habitantes. (BRASIL, 2021).
Conforme, descreve Vitor Hugo (1959), Guajará-Mirim surgiu a partir de um
pequeno povoado local, através de uma indicação geográfica apenas para mostrar
onde estava a povoação de Guayaramerín (BO). Esta povoação era conhecida como
Espiridião Marques. Em 1903, o Brasil e a Bolívia assinaram um acordo diplomático
para resolver a questão da disputa de terras do Acre; dentre os pontos negociados, o
Brasil se comprometeu em construir uma estrada de ferro para o escoamento da
borracha produzida no território boliviano. A construção da Estrada de Ferro Madeira
Mamoré estimulou um intenso fluxo migratório para a região. Então, o pequeno
povoado recebeu imigrantes do Norte e Sul do país, conforme aponta Teixeira e
Fonseca (2003). Vale destacar que essa região já era povoada por povos originários
da região, que resistiram, lutaram, mas foram se afastando da cidade e, atualmente,
ocupam as áreas preservadas, como é o caso das comunidades indígenas e
quilombolas.
Teixeira e Fonseca (2003, p. 145) apontam que a miscigenação da população
migrante foi um fator importante para a diversidade identitária da região. Porém,
percebemos que essa diversidade não foi valorizada como merecia ao longo das
últimas décadas. Nosso museu foi saqueado, não temos um acervo bibliográfico
disponível para a consulta da população, não temos uma biblioteca municipal, a nossa
história está registrada em partes de livros publicados por autores da região.
Em 10 de abril de 1929, a cidade de Guajará-mirim teve sua emancipação
entrou na categoria de município, do então ainda denominado Território de Guaporé,
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juntamente com Porto Velho. Os dois municípios foram pontos estratégicos para a
construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
A Guajará-Mirim possui uma extensão territorial de 24.856,877km², com uma
população média de 46.930 pessoas. Sua taxa de PIB per capita é equivalente a
21.148,43. Uma cidade pequena, apesar de ser a segunda criada no estado de
Rondônia, mas que carrega memórias e histórias marcantes.
Uma região multicultural que encanta todos e todas que ousam conhecer a essa
fronteira, que se permitem compartilhar saberes e vivenciar as experiências culturais
dessas paragens amazônicas.
GUAJARÁ-MIRIM E AS INTERAÇÕES EM PORTUNHOL
Viver na fronteira é ter a possibilidade das travessias, do ir e vir e do
deslocamento constante no rio que demarca a fronteira das cidades-gêmeas. Essa
dinâmica impõe às duas cidades da fronteira a convivência diária com pessoas com
identidades culturais diferentes que se relevam através da alimentação, da maneira
como se comportam, dos traços físicos, entre outras características que envolvem os
grupos culturais distintos. Mas é através da oralidade, da língua falada, que a
identidade cultural se revela de uma forma mais clara.
A migração boliviana para o Brasil tem se destacado nas últimas décadas.
Conforme Baeninger (2012), há uma concentração de bolivianos em municípios da
faixa de fronteira como Brasiléia, Epitaciolândia, Corumbá e Guajará-Mirim.
Entretanto, São Paulo concentra o maior contingente de imigrantes bolivianos que vão
em busca de trabalho nas fábricas de confecções irregulares que pertencem a
coreanos, brasileiros e bolivianos – estes se estabeleceram antes com maior solidez.
Apesar de não haver uma relevância nas relações globais entre Brasil e a
Bolívia, pode-se considerar que a presença dos imigrantes no município de Guajará-
Mirim promove um impacto expressivo na região. A mão de obra imigrante impulsiona
a construção civil, a agricultura familiar, o agronegócio, a produção de alimentos, entre
outros setores da economia local. Há, ainda, o deslocamento constante de
trabalhadores e estudantes que, cotidianamente, se deslocam de um país para o
outro.
Quanto a presença de imigrantes na educação básica, temos um maior número
de alunos bolivianos residentes em Guajará-Mirim estudando nas escolas da Bolívia,
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e um pequeno grupo de brasileiros que residem na Bolívia e estudam no Brasil, alguns
deles em escola particular. Quanto ao ensino Superior, há um número expressivo de
estudantes brasileiros de diferentes partes do estado de Rondônia e até de outras
regiões, que diariamente cruzam a fronteira para cursar medicina. Alguns estudantes
brasileiros optam em passar a semana do lado boliviano e retornam apenas no final
de semana para o Brasil. É nesse movimento de práticas de estudo e trabalho que a
fronteira se torna esse entre lugar de interações culturais, comerciais, políticas,
educacionais e linguística.
No que tange à língua, os brasileiros, quando vão a Bolívia, tentam se
comunicar através do portunhol para garantir uma melhor interação com os vizinhos
bolivianos. Vale considerar que em nosso entendimento o portunhol é uma junção do
português e do espanhol, uma interlíngua, conforme considera Faulstich (1997, p. 8):
[..] sistema de transição criado pelo aprendiz, ao longo de seu processo de
assimilação de uma língua estrangeira [...] caracterizada pela interferência da
língua materna, até o aprendiz ter alcançado seu teto na língua estrangeira,
ou seja, seu potencial máximo de aprendizado.
Assim, a partir do portunhol falado pelos fronteiriços da nossa região,
destacamos alguns exemplos: “olá Hermano, buenos dias, quanto sales este produto,
mui obrigado, esta mui perto.” A mistura dos dois idiomas se torna até algo engraçado.
São tentativas realizadas por moradores brasileiros da fronteira, que ao interagirem
com os bolivianos vão ampliando o vocabulário do espanhol e incorporando as novas
palavras em seus discursos.
Quanto aos bolivianos, quando veem ao Brasil, a maioria não possui essa
estratégia linguística. Eles costumam falar em espanhol, dificultando o processo de
comunicação, principalmente se no ambiente onde ele se encontra não houver um
falante do espanhol. Mesmo morando em cidade de fronteira, muitos moradores de
Guajará-Mirim não compreendem o espanhol.
Quando andamos pela cidade de Guajará-Mirim, como aponta Eduardo
2
(2018), logo se vê a mistura linguística em alguns pontos comerciais, já que uma
parcela de comércios na cidade de Guajará-Mirim é proveniente de bolivianos ou
descendentes bolivianos, o que torna explicitas as trocas de linguagens na região.
Melo e Ferrari
3
(2020) afirmam que a cidade de Guajará-Mirim é uma localidade de
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prestígio, onde as interações com a cidade gêmea, Guayara-Mirim (BOL), torna-se
ponto de interações linguísticas e culturais.
Os Movimentos e Articulações na Educação Para a Inclusão do Espanhol no
Currículo Brasileiro
As abordagens sobre a importância da língua espanhola nas escolas veem se
tornando cada vez mais fortes. Muitos professores de espanhol estão articulando
maneiras para que o idioma seja implantado dentro do currículo escolar,
principalmente em regiões de fronteira, onde se estima um maior número de alunos
imigrantes falantes do idioma espanhol. Atualmente, vem se discutindo sobre a
necessidade da inclusão de um sistema bilíngue em regiões de fronteira. Algumas
Universidades Federais oferecem cursos de licenciatura plena na língua espanhola,
como é o caso da Universidade Federal de Rondônia, Campus de Porto Velho e a
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Pantanal em Corumbá.
Além do processo formativo oferecido nessas instituições, há os movimentos
para que a Língua Espanhola retorne ao currículo escolar. Em Rondônia, esse
movimento é liderado pela Associação de Professores de Espanhol do Estado de
Rondônia – APERO.
Em 2018, houve uma grande movimentação da APERO com o apoio do
Departamento de Línguas Estrangeiras – DALE, para a aprovação da lei estadual que
tornou obrigatória a oferta dessa língua nas escolas, no Ensino Médio, facilitando a
sua inclusão no Ensino Fundamental.
Com a ajuda de parlamentares da Assembleia Legislativa, especialmente do
então Deputado Estadual Anderson Pereira
4
, em 3 de outubro de 2018, foi sancionada
Lei nº 4.394, de 3 de outubro de 2018, que torna obrigatório o ensino da disciplina de
Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino do Estado
de Rondônia, ao lado da Língua Inglesa, porém uma lei estadual não pode se sobrepor
a Lei Federal nº 13.415/17, e assim a oferta sendo interpretada como opcional.
Cabendo ao sistema de ensino atender às opções apresentadas pela escola, mas
organizar uma nova proposta curricular com mais uma Língua Estrangeira o que não
é algo tão fácil, demanda espaço, carga horária, materiais e, principalmente, professor
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habilitado. Sendo essa última uma demanda que deve ser atendida via contratação
do poder executivo estadual.
Em 2020, outro movimento importante seguiu os passos do ocorrido em 2018,
conquistando também a Lei Nº 2.740/2020 de 20 de março de 2020, onde fica
autorizado na rede municipal de ensino a oferta do componente curricular da língua
espanhola no ensino fundamental e dá de outras providências, na cidade de Porto
velho, a partir da iniciativa da então vereadora Cristiane Lopes
5
, com o apoio da
APERO para sensibilizar a Câmara com seus demais Vereadores, tendo como
presidente da Câmara na ocasião o vereador Edwilson Negreiros.
Deste modo, foi homologada a Lei n.º 3.954/201910, que autorizou à rede
municipal de ensino de Porto Velho ofertar a Língua Espanhola no ensino
Fundamental, porém durante as pesquisas deste artigo, não foram encontrados dados
que digam que a língua espanhola esteja sendo efetivamente ofertada na rede
municipal de Porto Velho. Já na rede estadual, no ensino médio, foi verificado que a
escola Carmela Dutra contempla a língua espanhola no seu Projeto Político
Pedagógico. Os alunos do ensino médio, podem fazer as duas opções de línguas
estrangeiras, ofertadas na sua rede, sendo que a Língua inglesa como obrigatória e a
língua espanhola optativa.
Há ainda uma outra movimentação que está ocorrendo em nível nacional em
prol da oferta da língua espanhola, este movimento chama-se: “FICA ESPANHOL”
(2017), que tem o objetivo de que se mantenha o espanhol como matéria obrigatória
nas escolas e também no ENEM. O movimento começou no Rio Grande do Sul, com
a aprovação de uma PEC, retomando o acesso ao espanhol nas escolas do estado.
Dentre várias argumentações defendidas pelo movimento, destaca-se a
possibilita de uma formação mais qualificada para o mercado de trabalho. O
movimento “FICA ESPANHOL”
6
traz consigo a valorização do espanhol e a sua
condição de obrigatoriedade nas escolas ao lado das demais línguas de interesse da
comunidade.
A JORNADA PARA A PESQUISA
Para realizarmos o estudo aqui apresentado, optamos por desenvolver uma
pesquisa qualitativa fundamentada nos estudos bibliográficos. Sendo assim, foi
indispensável ler artigos, dissertações, livros e teses para aprofundarmos o estudo
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A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO IDIOMA ESPANHOL NAS ESCOLAS DE
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sobre o nosso objeto de pesquisa, ou seja, o espanhol como língua estrangeira
obrigatória. Para Boccato (2006), a pesquisa bibliográfica traz a essência crítica do
tema a ser pesquisado, atribuindo conhecimentos que nos ajudem a responder nosso
problema de pesquisa. Gil (2002, p. 61) aponta que a pesquisa bibliográfica é um
instrumento constituído principalmente de artigos e livros, e, ainda, deixa claro que
este modelo de pesquisa pode ser complexo e gerar dificuldades, tendo em vista que
os materiais consultados podem trazer dificuldades de entendimento e dúvidas. Nesse
sentido, o autor afirma que a pesquisa bibliográfica:
[...] irá possibilitar uma visão mais clara do tema de sua pesquisa e
consequentemente o aprimoramento do problema de pesquisa. Pode ocorrer,
também, que esse levantamento bibliográfico venha a determinar urna
mudança nos propósitos iniciais da pesquisa, já que o contato com o material
já produzido sobre o assunto poderá deixar claro para o aluno as dificuldades
para tratá-lo adequadamente. (GIL, 2002, p. 61).
Fica claro que a pesquisa bibliográfica traz para o pesquisador uma fonte
inesgotável de conhecimento para a defesa da sua tese, com um olhar mais crítico ao
problema a ser defendido. Desse modo nas pesquisas cientificas, a pesquisa
bibliográfica consegue possibilitar uma investigação ampla sobre o tema abordado.
Buscar compreender o problema e ir atrás de soluções, é uma forma de dar a
importância que a pesquisa tem, compreendendo o quão importante é debater sobre
o tema, a fim de chegarmos a um processo conclusivo.
O período pesquisa bibliográfica ocorreu ao início de janeiro de 2023, sendo
então finalizada em abril do mesmo ano. Para o desenvolvimento da pesquisa,
seguimos as seguintes etapas:
Identificação: Leitura para conhecimento do assunto e conceitos. Foi realizada
em todo material e a partir deste processo selecionamos aqueles que se aproximavam
da nosso problemática de pesquisa.
Localização: A partir dos conceitos-chave como bilinguismos, portunhol,
fronteira, língua de acolhimento, realizamos uma busca em base de dados científicas
como a Scielo e Capes, periódicos, também em sites do governo e do município de
Guajará-Mirim, identificando textos que nos ajudassem a organizar nosso processo
de discussão sobre o problema da pesquisa.
Compilação: Reunimos de forma sistemática os textos que mais nos
interessavam. Ou seja, aqueles que apontavam os estudos sobre as importâncias da
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língua espanhola, no currículo brasileiro e em especial nas escolas localizadas em
fronteira.
Sistematização: Organização dos materiais no formato de artigo.
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LINGUA ESPANHOLA NO
CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DE FRONTEIRA
Os artigos pesquisados sobre a importância da língua espanhola no currículo
de escolas de fronteira, mostrou que há caminhos para sua inclusão, porém
atualmente não há umas diretrizes legais que determinem a obrigatoriedade nos
currículos escolares. No quadro abaixo que catalogamos, é possível ter a visualização
do título dos artigos, autores, vínculos institucionais, acervos bibliográficos e os anos
dessas publicações.
Bibliografias consultadas.
N
Títulos/Autores
Vínculo
Institucional
Acervos bibliográficos
Ano
1
Línguas de fronteira e
políticas de línguas:
uma história das ideias
linguísticas. (Eliana
Rosa Sturza)
UFSM –
Universidade
Federal de
Santa Maria
Dossiê: Espaço de enunciação
fronteiriço e processos
identitários. Pro-Posições,
Campinas, SP, v. 21, n. 3, p. 83-96.
Disponível em:
https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/
index.php/proposic/article/view/8643
324
2016
2
Subjetividade e
Multiculturalismo:
Reflexões sobre a
formação de
professores de
espanhol em
Rondônia.
(Luciana Pitwak
Machado Silva Prates)
UNIR –
Universidade
Federal de
Rondônia
Livro: Práticas educacionais no
ensino de línguas e de
literaturas/Odete Burgeile,
organizadora. – 1. ed. –Florianópolis:
Pandion. Disponível em:
https://books.google.com.br/books?i
d=5kNmCQAAQBAJ&printsec=frontc
over&hl=pt-
PT&source=gbs_ge_summary_r&ca
d=0#v=onepage&q&f=false
2013
3
A história dos
professores de
espanhol nas
fronteiras.
UFMS –
Universidade
Federal de
Mato Grosso do
Sul
Artigo: As histórias dos
professores de espanhol nas
fronteiras/Suzana Vinicia Mancilla
Barreda – Campo Grande – MS
(s.n.), p. 191.
2007
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Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/culturaefronteiras/index
(Suzana Vinicia
Mancilla Barreda)
Disponível em:
https://repositorio.ufms.br/bitstream/1
23456789/852/1/Suzana%20Vinicia
%20Mancilla.pdf
4
Linguagem, teoria e
ensino: a relevância
social da linguística e o
papel do professor
(Luciana Pitwak
Machado Silva Prates)
UNIR –
Universidade
Federal de
Rondônia
Livro: Práticas educacionais no
ensino de línguas e de literaturas /
Odete Burgeile, organizadora. – 1.
ed. –Florianópolis: Pandion.
Disponível em:
https://books.google.com.br/books?i
d=5kNmCQAAQBAJ&printsec=frontc
over&hl=pt-
PT&source=gbs_ge_summary_r&ca
d=0#v=onepage&q&f=false
2013
5
Inglês ou espanhol?
Quais os fatores que os
alunos privilegiam na
escolha de uma língua
para o ENEM? (Marinês
Mendes; Marcus
Antonius da Costa
Nunes)
FVC - Centro
Universitário
Vale do
Cricaré
Livro: Vivências. v. 15, n. 28, p. 124-
134.
Disponível em:
https://doi.org/10.31512/vivencias.v1
5i28.20
2019
6
Quatro micro-histórias
do Projeto Escolas
Interculturais Bilíngues
de Fronteira (PEIBF):
uma geopolítica das
relações cotidianas
(Gilvan Müller de
Oliveira)
UFSC -
Universidade
Federal de
Santa Catarina
Livro: Transbordando as
fronteiras: lenguajes desde el
entrelugar, resistencia y pluralidad en
los Brasiles [recurso eletrônico]
/Jorgelina Tallei e Wagner Barros
Teixeira (org.). – Manaus: EDUA, 442
p.: il. color.
Disponível em:
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5
847
2020
7
Um olhar situado sobre
aspectos translíngues
da interação
professora/alunos em
uma escola na fronteira
Brasil-Bolívia: justiça
social e cultura
(Lorene Fernández Dall
Negro Ferrari)
UEMS -
Universidade
Estadual de
Mato Grosso do
Sul
Livro: Transbordando as
fronteiras: lenguajes desde el
entrelugar, resistencia y pluralidad
en los Brasiles [recurso eletrônico]
/Jorgelina Tallei e Wagner Barros
Teixeira (org.). – Manaus: EDUA,
442 p.: il. color.
Disponível em:
http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/5
847
2020
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A importância de
aprender novas línguas
na fronteira
(Jorgelina Tallei)
UFMG –
Universidade
Federal de
Minas Gerais
Artigo de matéria: A importância-
de-aprender-novas línguas na
fronteira/ Jorgelina Tallei [matéria
eletrônica]
Disponível em:
https://100fronteiras.com/opiniao/noti
cia/a-importancia-de-aprender-
novas-linguas-na-fronteira-jorgelina-
tallei/
2023
Fonte: Unicamp, Unir, FVC, UFMS, Ufam e 100fronteiras.
O estudo apontou que as discussões que envolvem a temática Língua
Espanhola estão mais concentradas nas Universidades localizadas nas regiões de
fronteira. Essa realidade demonstra que apesar dos contextos fronteiriços serem
diferentes, pelas questões peculiares que ali se apresentam, há uma preocupação
comum com a formação linguísticas dos sujeitos fronteiriços e as possibilidades que
aprendizagem do espanhol e do português podem trazer para vida das pessoas que
vivem nessas regiões.
A partir da organização acima, realizamos à análise dos materiais e
apresentamos a seguir nossas reflexões:
Tema: Línguas de Fronteira e Práticas Linguísticas, é notório a
preocupação dos autores, com a organização dos sistemas de ensino e a inclusão de
práticas linguísticas que possam favorecer os habitantes que vivem em regiões
fronteiriças, em que a interculturalidade ocorre de forma harmônica e natural. Sturza
(2006) e Prates (2013) entrelaçam a ideia de que nas regiões de fronteiras as
percepções multiculturais da língua e os conhecimentos linguísticos resultam da
interrelação de culturas e linguagens presentes nesse entre lugar. Destacam a
importância dessas práticas linguísticas vivenciadas diariamente.
Tema: Multiculturalismo e Bilinguismo na Formação de Professores, foi
possível averiguar que os autores buscam formas de compreender os motivos pelas
quais ocorrem as mudanças no cenário brasileiro em volta do ensino das línguas
estrangeiras, destacando a importância do bilinguismo na formação de professores e
as mudanças nas grades dos currículos escolares. Oliveira (2020) e Ferrari (2020)
contam as experiências dos alunos e professores, em ensinos bilíngues, demostrando
que foi possível fazê-lo, pela recorrência do portunhol na fronteira, facilitando a
compreensão de ambas as línguas.
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Projetos Políticos Pedagógicos nas Escolas de Fronteiras, todos os
autores aqui pesquisados apontam formas e ideias que possam melhorar o sistema
educacional nas regiões de fronteira, trazendo questões e vivências. Há um
questionamento sobre a importância do Espanhol na grade curricular, ressaltando
sobre as escolhas dos alunos ao fazer o ENEM e, também, sobre as escolhas dos
alunos de regiões de fronteiras, ao optar pelo espanhol para as provas de línguas
estrangeiras. Vale ressaltar que durante o ensino e aprendizagem do estudante é
fundamental que ele conheça o contexto em que vive; no caso da fronteira, os
conhecimentos históricos e culturais da região são imprescindíveis. Essas
competências serão necessárias para a vida futura, principalmente se no futuro o
estudante for optar em trabalhar na região de fronteira. Oliveira (2020) destaca a
importância que o PEIF teve durante o tempo em que existiu. E afirmou como foi
riquíssima sua trajetória vivenciada com os alunos. O que falta é política públicas que
abracem este novo conceito no currículo nacional. Na visão de Tallei (2023), deixa
claro a importância de um planejamento que faça a estruturação linguística para as
fronteiras, já que as línguas transitam nesses territórios.
Os textos abordam uma visão educacional de amplo acesso, através do
conhecimento cultural que as regiões de fronteira vivenciam, das quais emergem uma
necessidade de novos métodos de ensino e aprendizagem, que possam favorecer a
todos que ali vivem. O espanhol e o português fazem uma ligação histórica nessas
regiões, onde sempre ocorrem interações plurilíngues para uma melhor
comunicação.
Desse modo, Santos (2016) afirma que:
Pensar na formação de professores para atuarem em escolas situadas em
uma fronteira internacional é ultrapassar o currículo tradicional que apresenta
a diversidade articulada às questões indígenas, quilombolas e de
necessidades especiais, estas são também questões importantes, já
possuem uma maior atenção. Mas, as necessidades educacionais presentes
na fronteira ainda precisam ser estudadas, pensadas e dialogadas, portanto,
necessário se faz, sair da zona de conforto e perceber o mundo que pulsa na
fronteira, levando a análise dessa vida cotidiana para o centro do currículo de
formação de professores [...]. (SANTOS, 2016, p. 133).
Há muitos desafios que englobam sobre as cidades de fronteiras, portanto é
necessário continuar as lutas sobre uma educação ampla e acolhedora, fazendo com
que todos sejam abraçados e respeitados. Uma educação que pense no bem-estar
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de todos os envolvidos, e políticas públicas as quais busquem o que realmente é
necessário para a população.
CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES
As fronteiras são espaços singulares com dinâmicas próprias, dinâmicas que
se constroem dia a dia no fazer fronteiriço. Nesses espaços se entrelaçam populações
de nacionalidades diferentes, a exemplo das cidades gêmeas de Guajará-Mirim -
RO/BR e Guayaramerín - BENI/BO. Nesse entre lugar de sonhos, lutas e resistência,
o portunhol é a base da comunicação, faz parte da nossa identidade fronteiriça.
O estudo aqui apresentado nos proporcionou condições para responder nosso
problema de pesquisa: qual a importância da língua espanhola nas escolas de
fronteira? Compreendemos que há um importante jogo de interesses políticos e
econômicos quando se definem diretrizes nacionais, tornando obrigatório o ensino de
apenas um idioma, como no nosso caso o Inglês. Tal política educacional
desconsidera as regiões de fronteira internacional, as relações transfronteiriças que o
Brasil possui com países da América do Sul, bem como limita a aprendizagem da
Língua Espanhola, um conhecimento essencial para o empoderamento intelectual
para as pessoas que vivem nessas regiões.
Há uma forte discussão em diferentes escalas, para que o espanhol possa fazer
parte oficialmente da grade curricular da educação básica, e esperamos que esse
movimento tenha êxito. Algumas cidades de fronteira, a exemplo de Corumbá – MS,
já conseguiram incluir o espanhol como língua opcional na rede pública de ensino.
Contudo, reconhecemos que tanto o português quanto o espanhol são idiomas
dominantes e trazem o peso dos processos de colonização opressores e violentos.
No entanto, essas duas línguas são necessárias aos moradores das regiões de
fronteira, principalmente para aqueles que pretendem fazer novas travessias, para
além dos limites fronteiriços, porque o domínio da língua do país de residência será
fundamental para sua sobrevivência no novo território.
Defendemos a ideia de um currículo plurilíngue, onde as vozes das
comunidades fronteiriças possam se fazer presentes. Propomos também, que os
cursos de licenciatura em Pedagogia em Guajará-mirim, incluam em seus currículos
a oferta da Língua Espanhola e a oferta de cursos de extensão nas línguas das
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comunidades fronteiriças, indígenas e quilombolas. Quanto maior a diversidade de
oferta, melhor será a condição da formação dos professores que atuam nas regiões
de fronteira.
Finalizamos, reconhecendo que a Língua Espanhola ao ser incluída no
currículo escolar de Guajará-Mirim poderá melhorar a competência linguísticas dos
jovens e adultos que vivem aqui na fronteira, mas, entendemos também, que o
portunhol estará sempre presente nos diálogos fronteiriços. Nesse sentido, urge que
nossas fronteiras ganhem uma atenção especial dos nossos governantes, tanto em
nível nacional quanto em nível local.
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