M IG RA ÇÃ O INT E RN AC IO NA L E E DU CA Ç ÃO E M FRONT E IRA: P E RSP E C T I V AS DE GE S T ÃO A P AR T I R DE CR IAÇÃ O DE BA NC O DE DA DOS
M IG RACIÓ N INTERNACIO NAL Y E DU CACI ÓN E N L A FRONTER A : P E RSP E CT IV A S DE GE S TIÓN DES D E L A CR E A CIÓN DE l B A NC O DE DATOS
Naira Corr ê a A lva 1 M a rco A u réli o Ma c h a d o d e O li ve ir a 2
Res umo
A p e s q u isa te m p o r o b jet ivo a co le ta d e d a d o s d a p rese n ç a m igr a tó ri a in te rna ci o n a l n a Red e M u n ici p a l d e E n sino (R E M E ) e m Coru m b á , e sp e cifica m e n te n a E sco la M u n ici p a l  n g e l a M a r ia P e rez , p o ssibili ta n d o à g e s tã o e sc o lar o a te n d i m e n to d e d e m a n d a s e sc o lare s co m o b a rr e ir a li n g u íst ica, p r e co n c e ito s, d ificuld a d e s d e so cializaçã o e tc. A p ó s a co n stru ç ã o d o b a n co d e d a d o s rela tiv o s a o s a lun o s m igra n te s int e rna cio n a is h a v e rá a ca r a cte ri za çã o d o s p e rfi s d o s m igr a n t e s i n te rna ci o n a is n a refe ri d a e sc o la. Cola b o ran d o p a ra a cri a ç ã o d e u m a m b ien te fa vo ráve l p a ra o d e se n vo lvi m e n t o e d u c a cion a l d ife re n ciad o . P a ra a f u tu ra e lab o ra çã o d e b a n c o d e d a d o s, c o let a r a m - se a s se g u int e s inf o rm a çõ e s: p a ís d e o ri g e m , lí n g u a d e o ri g e m , ida d e , se xo / g ê n e ro, id a d e e sc o lar, sé ri e e m q u e e s tá m a tri cu la d o ( a ). Con sta to u - se q u e n o p ri m e ir o s e m e s tre d o a n o let ivo d e 2 0 2 2 , h á a p rese n ça d e trê s n a cio n a li d a d e s: b o li vian a , co lo m b i a n a e ve n e zu e lan a . E s ta n d o m a tri cu la d o s n a s s é ri e s iniciais e n o fu n d a m e n t a l I, s e n d o a f a ixa e tá ri a d e 4 a 1 7 a n o s d e id a d e .
P a la v ra s - c ha v e : Coru m b á ; Fr o n t e ir a ; E d u c a çã o ; M igra n te s In te r n a cion a is.
Res ume n
L a inv e stig a ción tie n e co m o o b je tivo la rec o p il a ción d e d a to s so b re la p rese n cia m igra t o ri a int e rna cio n a l e n la R e d M u n ici p a l d e E n s e ñ a n za (R E M E ) e n Cor u m b á . E sp e cíf ic a m e n t e e n l a E scu e la M u n ici p a l  n g e l a M a ría P e rez p e rm itie n d o a sí la g e stió n e sco lar y la a siste n cia d e las d e m a n d a s e sc o lare s q u e a b a rcan : la b a rr e ra li n g ü íst ica , p reco n c e p to s, d ificulta d e s e n la so cializació n , e tc. Desp u é s d e la co n stru cció n d e l b a n co d e d a to s , rela cion a d o s a los a lu m n o s M igra n t e s In te rn a cion a les h a b rá u n a ca ract e ri za ción d e los p e rfi les d e los m igra n t e s int e rna cio n a les e n l a e scu e la m e n ci o n a d a . E n c o lab o ració n p a ra la crea ció n d e u n a m b i e n t e f a vo ra b le p a r a e l d e s e n vo lvi m ien t o e d u c a tivo . P a ra la fu t u ra e la b o ració n d e l
1 G r ad ua da em Hi s tór i a - l i c e nc i atu r a n o Ca mp us do P an tan a l d a U ni v ers i d ad e F ed e r al d e M ato G r os s o do S u l . Me s tr a nd a no P r og r a ma de pó s - gra du a ç ão e m E s tud os C ul t ura i s . P P G Cu l t/UF MS . na i r a. al v a @u f ms .br
2 Do u tor em Hi s t ória S oc i a l p el a U ni v ers i da d e de S ã o P au l o, B r as i l ( 20 01 ) , P r ofe s s or A dj un t o da Uni v ers i d ad e F ed eral de M ato G r os s o d o S ul . Coor de n ad or d o M i grafr on - O bs erv ató r i o F r on t ei r i ç o da s Mi graç õ es In t ernac i on a i s , n a UFM S . m arc o.o l i v e i r a@ u fms .br
Revi sta Cu lt u r a s & F r o n t eir as – V ol um e 1 1 Nº 1 - Dez em bro/ 20 2 4
G r u p o de E stu d o s Int er d i sc iplin a r es das F r o n t eir a s Amaz ô n ica s - G E IF A /U NIR P r o g r ama de P ó s - G r adu a çã o em P si colo g ia d a Uni ve r s idad e F eder al d e Ro n d ô n ia Dispo n íve l em: ht tps ://p eri od i c os .u ni r . br/i n de x .p hp /c u l turaefro nte i r as /i n de x
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b a n c o d e d a t o s, se re u n iero n l a s sigu ie n te s inf o rm a cion e s : E l p a ís d e o ri g e n , le n g u a d e o ri g e n , e d a d , se x o , n ivel d e e sco lari za ció n , n ivel e n e l q u e e s tá m a tri cu la d o / a . L o s e stu d i a n te s e stá n m a t ri cu lad o s e n los n ivel e s inicial y p ri m a ri o e l ran g o d e e d a d e sta b l e cido e s d e s d e l o s 4 a 1 7 a ñ o s d e e d a d . S e c o n st a tó q u e e n e l p ri m e r tri m e stre d e l a ñ o lect ivo d e 2 0 2 2 h a b ía p e rso n a s d e d if e ren t e s n a cio n a li d a d e s e n tre e ll a s: b o li vian a , co lo m b ia n a y ve n e z o lan a .
P a la br a s c la v e : Coru m b á ; Fr o n t e ra; E d u c a c ión ; M igra n t e s I n te rn a c ion a les.
Introd uç ã o
O e stu d o d e s e n vo lvi d o n e s te a rti g o é resu lt a d o d o rel a tó ri o d e c o n clusã o d o P rog ra m a In stit u cion a l d e B o lsas d e I n ici a çã o Ci e n tí fica (PIB IC) e d o E s tá g i o S u p e rvi sion a d o e m Hi stó ri a , d e s e n vo lvi d o d u ran te o c u rso d e Gr a d u a çã o e m Hi st ó ri a p e la Unive rsi d a d e d e M a to Gro ss o d o S u l , Ca m p u s d o P a n ta n a l (U FM S - CPA N) . B u sca m o s, c o m p ree n d e r a s rela çõ e s d e a lu n o s m igra n t e s int e rna cio n a is m a tri cu la d o s n a cid a d e fro n t e ir iça c o rumba e n se .
Coru m b á é u m a ci d a d e l o ca li za d a n a fro n t e ir a co m a B o lívia , la d e a d a p o r L a d á ri o (M S ) e P u e rto Qu ij a rr o e P u e rt o S u á rez (SC) . E ssa fro n t e ir a p o ssu i im p o rta n t e h istó ri co li g a d o à s q u e stõ e s m igr a tó ri a s int e r n a cion a is d e sd e o fi m d o c o n flit o co m o P a rag u a i (18 64 - 1 8 7 0 ). Di ve rsas n a ci o n a li d a d e s se i n sta lara m n e ss a s cida d e s, te n d o Coru m b á co n stru í d o ce n tra li d a d e s n a s re laçõ e s fro n te ir iças, e s p e cialm e n t e n o s se to res d a sa ú d e , g e r a çã o d e e m p re g o e r e n d a , e d u c a çã o , trâ n sito e a ssistê n cia so cial. E m b o ra a l g u n s e stu d o s a p o n te m a e xi stê n cia h istó ri ca e a tu a l d e m a is d e 2 5 n a cion a li d a d e s c o n viv e n d o n e ssa fro n te ir a ( Oliveir a ; Oliveir a ; Rod r igu e s, 2 0 2 0 ), a s co let a s d e inf o rm a çõ e s n o s d iverso s se g m e n to s g o ve rna m e n t a is, a resp e ito d a p rese n ç a d e m igra n te s int e rna cio n a is, a i n d a ca rece d e a tu a li za çõ e s (Ol iveira; A lm e id a ; A g u il a r, 2 0 2 0 ).
De a co rd o c o m o s e st u d o s d e Oliveir a , A lm e ida e A g u il a r (20 2 0 ), a cida d e d e Coru m b á p o ssu i e m s u a Re d e M u n ici p a l d e E n sino (R E M E ) c o n st a n te p rese n ça d e a lun o s m igra n te s int e rna cion a is, cu jo vo l u m e d e n a ci o n a li d a d e s o scil a e n tre 6 e 9 , a n o a a n o . E sse n ú m e r o n ã o d iverg e d o lev a n t a m e n to q u e re a li za m o s e m 2 0 2 2 , e m q u e fo ram co n sta t a d a s 9 n a cion a li d a d e s fa z e n d o u so d o siste m a e d u c a cion a l o f e recid o p e la m u n ici p a li d a d e . Nest e s e n ti d o , o Ob se rvat ó ri o Fr o n t e ir iço d a s M igra çõ e s
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In te rn a cion a is (M IG RAFRON) p rop õ e co n str u ir m e t o d o lo g ias q u e p e rm it a m , p o r u m lad o , a p rof u n d a r a co l e ta d e d a d o s ch e g a n d o m a is p róxi m o d a re a li d a d e m igra tó ri a e m fro n te ir a , e , p o r o u tro , o fe rec e r a o s g e st o res m e ios d e a p ri m o ra r su a s a tivid a d e s a p a rti r d e m e lh o res co n d içõe s p a ra le itu ra d a re a li d a d e q u e o s ce rc a .
E m i m p o rt a n t e a rti g o , A n te n u cci (20 2 1 ) a p o n ta p a r a a n e ce ssid a d e d e refle tir so b re o u so d e n o va s te cn o l o g ias, e sp e cia lm e n t e a q u e l a s li g a d a s a o co n ce ito d e cida d e int e li g e n t e , co m o fo rm a d e o b te r m e lh o r g o v e rna n ça s o b re a s d in â m icas u rba n a s. A b u sa a d a e E ls h a te r (20 2 0 ) a lerta m p a ra a n e ce ssid a d e d e re d im e n sion a r o s e sf o rços n o s e s tu d o s so b re a s re a li d a d e s u rba n a s visa n d o so luc ion a r lacu n a s q u e o s u so s d e t e c n o log i a s p o d e m e st a r o p e ran d o .
P a ra isso , é n e ce ssá r io a refle xã o q u e o c e n á ri o tra zido p e la p a n d e m ia d o Coro n a víru s (C OV ID - 1 9 ) e xig e n o vo s p roc e d i m e n to s q u e p e r m ita m a lcan ça r o b e m - e sta r. Nest e se n ti d o e co n side ra n d o a co m p lexa rea li d a d e fr o n t e ir iça q u e e st a m o s e stu d a n d o , fa z - se n e c e ss á ri o q u e c o lab o remos p a ra a cri a ç ã o d e e sp a ço s n o â m b ito d e g e s tã o e sco lar q u e p e rm it a m cri a r a m b ie n t e fa vo ráv e l p a ra a m e lho ra n a q u a li d a d e d o p roc e sso e n sino - a p ren d iza g e m , e sp e cia lm e n t e n o to c a n t e à su a cli e n t e la d e a lun o s m igra n te s in te r n a cion a is.
Dest a fo r m a , a c o let a d e inf o rm a ç õ e s rel a cion a d a s à p rese n ç a m igra t ó ri a int e rna cio n a l é u m a d a s e ta p a s m a is im p o rta n te s p a ra a co n str u çã o d e u m b a n co d e d a d o s e sco l a r q u e , d e a co rd o co m o s l e va n ta m e n to s q u e re a li za m o s, i n e xiste e m e sco las e m Coru m b á . Ta is inf o rm a ç õ e s p e rm itir ã o a o s g e st o res e sco lar e s a e lab o raç ã o d e p lan o s p a ra a te n d e r d e m a n d a s d a s m a is va ri a d a s e m a m b ien t e e sco lar: co m o d e f a sa g e m e m r e laçã o à lín g u a p o rtu g u e s a , p rec o n ce it o s, b u ll yin g , d ificuld a d e s d e so ciab i li za çã o , e n tre o u tra s. Da m e s m a m a n e ir a , o s g e sto res p o d e rã o red im e n sion a r a s a ti vida d e s d o c e n t e s, a d e q u a n d o - a s à re a li d a d e c o tid ia n a a li inse ri d a .
P o rta n to , a p e s q u isa n a E sco la M u n ici p a l  n g e la M a ri a P e rez, d e se n vo lveu - se d e vido a o fa t o d e e st a r m o s inse ri d o s n a rea li d a d e d e ssa u n ida d e e sco lar a tra vé s d a s a tivida d e s rela cio n a d a s a o E stá g io S u p e rvi sion a d o e m Hi stó ri a . F o i a tra vé s d e ss a s a tivida d e s q u e co n st a t a m o s ju n to à g e st ã o d a e sco la q u e a lu n o s d e 3 n a cio n a li d a d e s e sta va m m a tri cu lad o s e cu rsan d o fre q u e n te m e n t e à s a u las. E , ta m b é m , o n d e
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ve ri fica m o s q u e a g e stã o n ã o p o ss u i m e ios p a ra rea li za r p l a n e ja m e n to s m a is a d e q u a d o s a e ss a re a l ida d e .
Co nt e x to front e iri ç o: Corumbá e a e s c ola e m front e ira
O flu xo m igra t ó ri o n o p a ís co n cret iza - se p o r m e io d e s u a s fro n t e ir a s, p o is “O Bras il p o ssu i fro n te ir a s co m 1 0 d o s 1 2 o u tr o s p a íse s d a A m é ri ca d o S u l, co m e xte n sã o to ta l d e 1 6 .8 8 5 , 7 k m . S o m e n t e Chile e E q u a d o r n ã o p o ssu e m fro n t e ir a s co m n o ss o p a ís" (gri fo d o a u to r. P rim e i ra c omis s ã o Bras il e ira Dema r c a dora de Limi te s . Cast il h o - IP RI). Dess e m o d o , n o E s ta d o d e M a to Gro ss o d o S u l, n o m u n icí p io d e Coru m b á , a ci d a d e p re se n cia o s c o n flit o s d e u m loca l fro n t e ir iço. A s sim co m o , a firm a S il va e A l m e id a (2 0 1 9 , p . 7 0 7 ), " A s f ro n te ir a s sã o c o n sid e rad a s c o m o zo n a d e te n s ã o e co n fl ito s viv e n ciad o s n a s rela çõ e s d ialé ti ca s d e e xcl u sã o /in clu sã o , e s p a ço s d e ince ssa n te reco n stru ç ã o ide n titá ri a e cu lt u ral ”. Nesse a m b ien t e fro n te ir iço o n d e e xiste a d ificuld a d e d e a sse m e lh a r - se co m o ta l, p e ran te a o s co n flito s id e n titá ri o s e xist e n t e s n e sta d ivi sã o t e rr ito ri a l. Ressa lta n d o n o im a g iná ri o d o p a ís id e ias já u tili za d a s e n tre m e tró p o le e co lôn i a s. Tr a ze n d o u m d iscurso d e u m a " su p e ri o ri d a d e " d o s b rasileir o s e " inf e ri o ri d a d e " d o s b o li vian o s re s u lta n d o e m p reco n c e ito s e xe n o f o b ia.
E ssa im a g e m d o “o u t ro” to rna - se c o n to r n a d a n a s rela çõ e s li m í tro fe s e n tre B rasil - B o lívia. De a c o rdo co m Cost a (20 1 3 , p . 1 5 0 ), “[. .. ] e m Coru m b á , n a m e d id a e m q u e a Bo lí v ia é vista p o r p a rte d a p o p u l a çã o c omo s ímbolo do a tr a s o, da pobreza e da falta de c i v il id a de , res u m id o n a s ca t e g o ri a s ‘cho co s’, ‘collas’ o u m e s m o ‘ín d i o s’” . (Gr ifo m e u ). E sse s d iscursos sã o re fo rçad o s e p e rp e tu a d o s , refle ti n d o ta n to n o â m b ito so cial q u a n t o n a s ins tit u içõe s d e e n sin o . S e g u n d o (M a ch a d o , 2 0 0 0 ) “ [. .. ], a fro n te ir a é lug a r d e c o m u n icaç ã o e tro ca ”. Not a - se q u e a fro n te ir a se to rn a u m ca ld e ir ã o d e te n sõ e s, co n flito s, c o m u n icaçõ e s e tro ca s e sta b e lece n d o rela çõ e s d iversa s e e xp e ri ê n ci a s sing u l a re s d e ca d a loca li d a d e . A p rese n ta n d o u m p o n to co m u m , q u e se ri a u m e sp a ço d e d i ve rsi d a d e s .
A fin a l, o m u n icíp io re ce b e m u ito s b o li vian o s q u e e s ta b e lece m re laçõ e s d e tra b a lh o n a cid a d e , e p e la p r o xim id a d e m a tri cu la m se u s filho s e m e sco l a s co rumba e n se s. Ressa lta n d o q u e a lgu n s b u s ca m m e lho res q u a li d a d e s d o s s e rvi ço s
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p ú b li co s o f e rta d o s n o lad o b rasileir o , ta l c o m o a e d u ca çã o . A lé m d isso, " [. .. ] o m u n icí p io d e Coru m b á se ca ract e ri za c o m o u m p o lo d e a tra ç ã o p a ra o s m o rad o res d o s m u n icíp ios b o li via n o s vizi n h o s, e m f u n çã o d o s se rvi ço s p ú b li co s e d a s c o n d iç õ e s d e tra b a lho " (C o sta , 2 0 1 3 , p . 1 4 4 ). A p a rti r d e ssa rea li d a d e fro n t e ir iça to rna - se n o tó ri o n a e d u ca ç ã o u m g ra n d e n ú m e r o d e a lu n o s m i g ran te s in te rn a cion a is.
E vide n cia n d o a s co m p lexid a d e s e o s d e sa fio s d a s e sco las e m cida d e d e fro n te ir a . P ri n cipa l m e n te , n o c o m b a t e a o s d iscursos q u e i n fe ri o ri za o u ri d icula ri za e m razã o d e su a n a ci o n a li d a d e . P a ra d i m inu ir e s se s p reco n ce ito s é n e c e ssá ri o co n h e c e r o o u tro e r e a li za r tro c a s cu lt u rais n o a m b ie n te e sco lar, a fi n a l " A e sco la fro n te ir iça fe ch a - se n o fo r m a li sm o b u rocrát ico [ .. .] e n ã o se a b re à ri q u e za q u e lhe a p res e n t a a p rese n ç a d e a lu n o s d e o u tra s n a cion a li d a d e s [. .. ], re fo rça li m ite s , d e n tre e s te s: d a lín g u a ; d a cu ltu r a , d o p reco n c e ito e a t é d a x e n o f o b ia” (Assis, 2 0 1 6 , p . 8 8 ). P o rta n t o , é n e c e ssá ri o cri a r e s p a ço s d e d iál o g o s e n tre o s e st u d a n te s m i g ran t e s int e rn a cion a is co m a s in stit u içõe s e s co lare s f ron te ir iças.
E sse a u m e n to d o s a l u n o s m i g ran t e s int e rn a cion a is, e vid e n cia a lg u n s p o n to s int e ressa n te s p a ra a d iscussã o c o m o ; A ) A p rob le m á tica d o f u n cio n a m e n t o e m su a p len itu d e d a s p o lí tica s p ú b li ca s vo lt a d a s p a r a a ca p a cita çã o co m p lem e n ta r d e sse s p rofe sso r e s t e n d o e m v ist a q u e m u it o s n ã o fa l a m o u c o m p r e e n d e m a lí n g u a e sp a n h o la . O q u e co l a b o ra p a ra a d e sco n stru çã o , se e xiste n te , d a b a rr e ir a li n g u íst ica .
B ) A a m p li a çã o d o s p l a n e ja m e n to s d a s e sco l a s, co m e stra té g i a s d e m e t o d o l o g ias d e e n sino t a n to c o m o p a ra a in te raçã o d e ste s a l u n o s.
Do m e sm o m o d o q u e h a ja u m a refo r m u laç ã o n a sit u a çã o d e m a trícu la n a s e sco las p a ra fa cil ita r p roce d i m e n to s b u rocr á tico s e m rela çã o a o s a lun o s m igra n te s int e rna cio n a is q u e sã o p e n d u lare s, g a ran tin d o a e d u ca çã o b á sic a d e q u a li d a d e p a ra to d o s s e m d isti n çã o d e q u a lqu e r e xistê n ci a . A fin a l, a d ra m á tic a d im in u ição d e m igra n te s i n te rn a cion a is n o e n sino m é d io so b re resp o n sa b il ida d e d a s e sc o la s e sta d u a is re a firm a a h i p ó te s e d e m a ior ri g ide z e b u rocracia co m o s d o cu m e n to s d o s m igra n te s p e n d u lare s.
E m fac e da c r es c en te ex p an s ão e ad es ã o ao P E IF, e c on s i de r a nd o qu e es c ol as e m l i nh a d e fr on tei r a c os tu me i r am en t e r ec eb em c r i an ç as c o m do c um e nta ç ã o bras i l e i r a ad qu i r i da p el as fac i l i d a de s de t er a d up l a
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PER SP EC T I VA S D E GES T Ã O A PA R T I R D E C R I A Ç Ã O D E B A N C O D E D A D OS
na c i o na l i d ad e , um a forma de s up erar es s a prá ti c a i l e ga l é r e gu l am en t ar o ac es s o e c erti f i c ar os es tu d an tes n a e du c aç ão bá s i c a” ( A s s i s , 2 01 6, p. 92 ) .
Dest a ca - se , q u e n o m u n icíp io e m 1 0 /0 8 /2 0 2 2 , f o i h o m o lo g a d o a D e li b e raçã o d e N°56 4 /2 0 2 2 /CM E . Qu e d ispõ e a c e rca d a m a tríc u la d e a l u n o s m igra n te s, refu g ia d o s, a p á tri d a s e so li cita n te s d e refú g io n a e d u ca çã o b á sic a d o E n sino M u n ici p a l d e Co ru m b á - M S .
A r t. 1° P ara os fi ns de s ta Le i , c on s i de r a - s e I - i m i gra n te : pe s s oa na c i on a l de ou tr o p aís o u ap átri da q ue tr ab a l ha ou r es i de e s e es tab e l ec e t em po r ári a ou de fi ni t i v am en t e no B r as i l . II - em i gran te: br as i l ei r o qu e s e es tab el ec e tem p orár i a ou de f i ni ti v a m en te no ex t erio r .II I - r es i d en te fr on te i r i ç o: pe s s oa na c i o na l de pa ís l i mít r of e o u ap átri d a q ue c o ns erv a a s ua r es i d ên c i a ha bi t ua l em m un i c ípi o fr on te i r i ç o d e pa ís v i z i n ho ; IV - v i s i tan te: p es s oa na c i on al de ou tr o pa ís ou ap átri d a qu e v em ao B r as i l pa r a es ta da s d e c urta du r aç ão , s em preten s ã o de s e es tab el ec er tem p orár i a ou de f i n i ti v am e nte em t err i tór i o na c i o na l . V I - ap átri d a: pe s s oa qu e n ão s ej a c on s i de r ad a c om o na c i o na l po r ne nh um E s tad o, s eg un d o a s ua l eg i s l aç ão , no s t ermos da C on v en ç ã o s ob r e o E s tat ut o do s A p átri da s , d e 19 5 4" ( Del i be r aç ão de N°5 6 4/2 0 22 /C ME , 20 2 2, p.11)
Nest a d e li b e raçã o c o n side ra - se resid e n te fro n te ir iço “pe sso a n a cio n a l d e p a ís li m ít rofe o u a p á tri d a q u e co n se rva a su a resi d ê n cia h a b itu a l e m m u n icíp io fro n te ir iço d e p a ís vizi n h o ” (ART . 1 , II I). E m rela ç ã o a o q u e n ã o s e co n sistir á c o m o i m p e d i m e n to a m a trí cu la d e sse s a lun o s e s tá d isp o sto n o A RT .3 °, I “a a u s ê n cia d e tra d u çã o jura m e n ta d a d e d o c u m e n ta ç ã o co m p ro b a tó ri a d e e sc o lari d a d e a n t e ri o r, d e d o cu m e n ta ç ã o p e ss o a l d o p a ís d e o ri g e m , d e Reg istro Nacio n a l M igra tó ri o (R NM ) o u Docu m e n t o P rovisó ri o d e Re g istro N a cion a l M igra tó ri o (D P - RN M )” .
Na m e sm a t a m b é m s ã o c o n t e m p lad a s a fo r m a d e a va li a ç ã o d e cl a ssificaçã o d o s a lun o s p a ra o e n q u a d ra m e n to e sc o lar, s e g u in d o a v a li a çõ e s e m lín g u a m a te rn a , ida d e , g rau d e d e s e n v o lvi m e n to , e xc e to p a r a o e n sin o inf a n til e a p ri m e ir a sé ri e d o e n sino f u n d a m e n ta l. A ssim , co m o p rática s d e so ciab il izaçã o e a co lhi m e n to .
F igu r a 1 . De l i b eraç ão Nº 5 64 /2 02 2/ CM E
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F on te: P r ef ei t ura M un i c i pa l de Coru mb á - MS ( 20 2 2).
F igu r a 2 . De l i b eraç ão Nº 5 64 /2 02 2/ CM E A r t i g os 1 à 4
F on te: P r ef ei t ura M un i c i pa l de Coru mb á - MS ( 20 2 2)
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F igu r a 3 . De l i b eraç ão Nº 5 64 /2 02 2/ CM E A r t i g os 5 à 11
F on te: P r ef ei t ura M un i c i pa l de Coru mb á - MS ( 20 2 2)
Cab e ref o rçar a i m p o rtâ n cia d a d e li b e raç ã o n a cida d e fro n te ir iça. A f ina l , a tu a d e m a n e ir a n e ce ss á ri a p a ra u m m e lho r a te n d i m e n to e a co lhi m e n to d o p ú b li co m igra n te n o se t o r e d u ca cion a l. P o rt a n t o , o p ri m e ir o o b st á cu lo a se r su p e rad o é a p rática d e reco n h e cim e n to d a s cida d e s fr o n t e ir iças, b e m co m o , o f o rta lecim e n t o d o s laço s d e a ssistê n cia e su p o rte d o s p o d e res g o ve rna m e n ta is e e d u c a cion a is p a ra u m a
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m a ior visi b il ida d e d a s d e m a n d a s d e b a rr e i ras d e a ssiste n cialida d e , li n g u íst ica e d o cu m e n ta is . A fin a l, d o m e s m o m o d o q u e Coru m b á p o ssu i u m n ú m e r o sign ific a tivo d e a l u n o s n a s e sco las , a B o lívia c o m s u a s c ida d e s fro n t e ir iças d e P u e rto Qu ij a rr o e P u e rto S u a r e z p o ss u i u m n ú m e ro sig n ificat i vo d e b rasileir o s q u e sã o a tra íd o s p o r m e lh o res p reço s d a s u n iversi d a d e s n o cu rso d e m e d ici n a . E ss a tro c a é e sta b e lecid a e ca ract e rística d a Fro n te ir a .
A b a ixo, a p rese n ta m o s u m q u a d ro co m a rela çã o d e a lun o s m igra n te s int e rna cio n a is n a Re d e M u n ici p a l d e e n sin o d o M u n icí p io d e Coru m b á , M a t o Gro sso d o S u l.
Q u adro 01 - R el aç ão de a l un os m i gra nte s i nte r n ac i o n ai s na RE ME - C orum bá - MS
|
E S CO L A |
N° DE AL UNO S MI G RA NT E S INT E RNA CIO NAI S |
NACIO NAL IDA DE S |
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E .M P a dre E r ne s to S as s i d a - CA IC E C E M E I C ata r i na A na s tác i o Cruz |
40 |
B ol ív i a V en ez ue l a |
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E .M Â n ge l a M aria P ér ez |
11 |
B ol ív i a Col ô mb i a V en ez ue l a |
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E .M Cy r íac o Fél i x de Tol ed o |
04 |
B ol ív i a Col ô mb i a |
|
E .M Iz a be l Corr ê a d e O l i v e i r a |
04 |
B ol ív i a Cuba |
|
E .M Cl i o P r oe nç a |
03 |
B ol ív i a |
|
E .M Cás s i o Le i te d e B arr os |
03 |
B ol ív i a |
|
E .M J os é de S o uz a Da my |
03 |
B ol ív i a |
|
E .M Rur al de E d uc aç ão Int eg r a l P o l o Mo nt e A z u l e E x ten s õe s |
03 |
P arag ua i |
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E .M E d uc aç ão I nte gral Lu i z F ei tos a Rodr i gu es |
02 |
B ol ív i a |
|
E .M P e dro P au l o de M ed e i r os |
02 |
B ol ív i a |
|
E .M Dj al m a d e S am p ai o B r as i l e CE ME I S erv Car mo |
02 |
B ol ív i a |
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E .M B arã o d o Ri o B r an c o |
01 |
B ol ív i a |
|
E .M de E du c aç ã o I nte gra l T i l m a Fer n an d es V e i g a C E ME I V al ód i a S err a |
01 |
B ol ív i a |
|
E .M Rur al de E d uc aç ão Int eg r a l P o l o E utró pi a G om es P ed r os o e E x ten s õ es |
01 |
B ol ív i a |
|
E .M Rur al de E d uc aç ão Int eg r a l P o l o L ui z A l bu q ue r qu e de M el o P erei r a e Cá c eres |
01 |
B ol ív i a |
|
E .M Rur al P ol o P ai o l z i n ho e E x ten s õe s |
01 |
B ol ív i a |
F on te: S ec r et aria Mu ni c i pa l de E du c aç ã o - Cor u mb á /M S ( 20 23 ) .
M e to dologia
Con side ra m o s q u e n ã o h á m e t o d o l o g ias co n sa g ra d a s q u a n d o tra ta m o s d e m igra çã o i n te rn a cion a l e m fro n t e ir a . Isso n o s im p õ e q u e rea li ze m o s e ssa p e sq u isa a p a rti r d e u m a e sp é ci e d e m o s a ico m e to d o ló g ico, q u e im p li ca n a a d o çã o d e v a ri a d o s m é t o d o s . O p ri m e ir o p a ss o , e q u e a c o m p a n h a rá e m to d a a e xe c u çã o d e st a p e sq u is a , se rá a revisã o b iblio g ráfica , u m a v e z q u e co n ce ito s co m o fr o n te ir a , m igra çã o int e rna cio n a l e e d u ca ç ã o e st a rão e m p e r m a n e n te s d e b a te s n o s g ru p o s d e p e sq u isa e co m a g e stã o e sco lar. P a ra isso, Oliveir a (20 1 6 ), S a y a d (19 9 8 ) e M a ch a d o (19 9 8 ) se rvi rão co m o i m p o rt a n te s re f e ren ciais.
V isan d o a e lab o raçã o d e b a n co d e d a d o s, co let a r e m o s, inicial m e n te , a s se g u in te s inf o r m a ç õ e s : p a ís d e o ri g e m , lín g u a d e o ri g e m , t e m p o d e sd e a ch e g a d a a o B rasil e a Coru m b á , q u a n d o d iverg e n te s, id a d e , se xo / g ê n e ro, ida d e e sco lar, sé ri e e m q u e e stá m a tri cu lad o (a). P o ste ri o rm e n t e , se rã o co l e ta d o s d a d o s q u a li ta tivo s refe ren t e s à s p ri n cip a i s d ificuld a d e s q u e p o d e m e s ta r se n d o vive n ciad a s n o a m b ie n te e sco lar, co m o : rela tiv a s à cu lt u ra b rasileir a e / o u fro n te ir iça; c o m a lí n g u a p o rt u g u e sa ; d e so ci a b il izaçã o ; d e li d a r co m b u ll ying .
Fa ze n d o u so d o s m e s m o s recu rsos te c n o lóg icos a d o ta d o s n o p roje to A c o lhid a M igra n te , d o M igra fr o n , q u e co n siste e m c o le ta r inf o rm a çõ e s a res p e ito d e m igra n t e s int e rna cio n a is a p a rti r d o a te n d im e n t o p o r p a rt e d o s a g e n te s p ú b li co s , q u e inclu i d a d o s
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q u a li ta tivo s a p u ra d o s a p a rti r d e e scu ta q u a li fica d a (Sa n c h e s; S il va , 2 0 1 9 ). Dest a fo rm a , ir e m o s c o n stru i r jun to co m a g e st ã o d a e sco la  n g e l a M a ri a P e rez b a n co d e d a d o s q u e p o d e rão se r a tu a li za d o s d e fo r m a co n tí n u a e g e ran d o rel a tó ri o s, inclu in d o o s h istó ri co s . Isso , a o m e s m o te m p o e m q u e rea li za remos o ficin a s d e ca p a cita ç ã o d o s fu n cio n á ri o s e a u xil iare m o s a g e stã o n a e la b o raçã o d e p l a n o s se m e stra is e a n u a is.
Obs e rv a ç ã o da E s c ol a e m Fr ont e ir a : Â nge la Ma ri a P é re z (A M P )
A e sco l a m u n ici p a l  n g e la M a ri a P é rez e s tá situ a d a n o b a ir ro J a rdim d o s E sta d o s, e n tre a Ru a P a rá e a Ci ría co d e To l e d o . A o se u re d o r v a m o s p rese n ciar u m a p raça o n d e f u n cion a o CR A S (C e n tro d e Re f e rên cia d e A ssistê n cia S o cial) d o b a ir ro, u m a crec h e , u m a ig r e ja e va n g é li ca , b o rr a ch a ri a , e m u it o s co m é rci o s d e lojista s b o li vian o s. S a b e - se q u e e m d e c o rr ê n cia d o a u m e n to d e ste s co m e rc ian te s b o li vian o s n a d ivi sã o d o b a ir ro P o p u lar Nova e Ja rdi m d o s E sta d o s, p recisa m e n te e n tre a s ru a s P a ran á e Ci ría co d e To led o , se re fle te n o a u m e n to d o s e stu d a n t e s m igra n te s int e rna cio n a is n a e sc o l a .
A l i é i mp ortant e, ta m bé m, p el o fa t o de s te ba i r r o c o nte r um nú m ero r el ev a nte de m i gra nte s b ol i v i a na s , no ta da m en t e c om erc i an t es mi c r oe mp r es ári as , i ns ta l ad as , grand e pa r te da s v ez es , em pe qu e na s ga r a ge ns al ug a da s ou n as c as as qu e res i de m e t am b ém tra ba l ha m. N es s es l oc a i s s ão c om erc i al i z ad os di v ers os pro du tos en tr e al i me nto s i nd us tr i a l i z a do s , fr uta s e v erd uras , ma ter i ai s d e l i mp ez a e r o u pa s , prin c i pa l produ to c om erc i al i z ad o . Mu i tas da s ab ord ag e ns de mo ns tr ara m q ue po s s ue m fam í l i as , i nc l us i v e c om f i l h os bras i l ei r os ( Ma r i an i & O l i v ei r a, 20 1 7, p . 2 4 0 - 24 1).
A p rá tica d a o b s e rvaçã o n a e sco la e m fro n t e ir a t o rna - se u m a o p o rtu n ida d e e m q u e p o d e m o s viven cia r o a m b ien t e e sco l a r. I sso n o s p o ssibili ta a n a li sa r o a m b ien te e sco lar e m su a p len itu d e . Desd e o p roj e to p o lítico p e d a g ó g ico, co m o se u reg i m e n t o int e rno , b e m co m o , a o rg a n izaçã o d a s s a las, d o s e sp a ç o s a t é a p rática d o s p roce d i m e n to s m e t o d o lóg icos, d o co m p o rta m e n to e a p re n d iza g e n s d o s a lun o s . E p ri n cipa lm e n t e , p ra tica r a o b s e rvaçã o d a s d ificuld a d e s d e ide n tif icar e a ssistir o s m igra n te s.
Nesse se n tid o , a e xp e r iên cia d e o b s e rvaçã o n a  n g e la M a ri a P é rez p o ssibili to u a ide n tific a çã o d e co n f li to s e a p roxi m a çõ e s c u ltu rais n o a m b ien t e e sco lar fro n te ir iço.
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Fo i p o ssív e l p e rc e b e r, p o r e xe m p lo, a a p roxim a çã o cu lt u ral d e e s tu d a n t e s b rasileir o s e m i g ran t e s int e rna cio n a is d u ran t e o int e rval o /re creio , p o is n e sse p e río d o o s a lu n o s p o d e m s o li cita r m ú sic a s p a ra o u vir , e e m a l g u n s d ias, a s m ú sicas e sco lhid a s e ra m ca n ta d a s e m e sp a n h o l lat ino , d o ri tmo reg g a e to n , e e ss a situ a çã o p rop o rci o n o u a int e raçã o d o s a lun o s n o p á ti o , q u e d a n ça v a m e ca n t a va m n u m c e n á r io inclu sivo. E ss a p rática é co m u m e m co n te x to s e sco l a res, p o is d e a co rdo co m M o r a e s e Net o (2 0 1 1 ,
p . 7 1 ) " [ .. .] O e s tilo m u sical m a is a p recia d o é o 'r e g g a e to n ' . Ta n to o jog o d e 'b o li ta s' , q u a n to a o ri t m o re g g a e to n sã o a p reci a d o s p e los a lu n o s b rasileir o s " .
Os a u to r e s a cresce n ta m o co n flito n a fo r m a çã o d e p ro fe sso res . De a co rdo co m M o rae s e Net o (20 1 1 , p . 7 1 ) “N ã o h á f o rm a ç ã o d e p r o fe sso r e s p a r a a tu a r e m reg iã o d e fro n te ir a , n e m c a p a cita çã o , n e ssa á rea e sp e cí fica : Fr o n te ir a ”. De fa t o , u m a d a s o b se rvaç õ e s re a l izad a s fo i a d ific u lda d e s d o s p ro fe sso r e s d e i d e n tific a r o a lun o m igra n te i n te rn a cion a l n a e sco la. O c o n flit o d o p reco n ce ito li n g u íst ico ta m b é m é cit a d o p e los a u to res se n d o “ p reo cu p a n te o p rec o n ce ito li n g u ís tico d o s n a cion a is b rasileir o s q u e d e sva lori za m e ss e p o te n cial b il ín g u e . Nã o fa ze n d o q u e stã o n e m d e a p re n d e r u m a lín g u a q u e n ã o te m t a n to p rest í g io” (M o rae s ; Net o , 2 0 1 1 , p . 7 1 ). N a A M P p rese n cia - se u m q u a d ro d e t rês n a cio n a li d a d e s s e n d o e las; b o li vian a , co lombia n a e ve n e z u e lan a .
S e n d o , to d a s e las d e lí n g u a m ã e e s p a n h o l o u ca st e lha n o . P o r isso, d u ran te u m p roje to , ju n to a p ro fe s so ra re g e n te d e class e f o i p e rm itid o a e scri t a d e p o e sias e m e sp a n h o l d e p ró p ri a a u to ri a p a ra q u e a lu n a s q u e a c e ita ra m o c o n vite p u d e sse m e xp o r n a cu l m inâ n c i a d e p roje to s d a e sco la . Nesse m o m e n to , f o i inclu íd o e visíve l n a e sc o l a a lín g u a ca st e lha n a e resu lto u e m u m a a p re se n ta ç ã o m u ito in te res sa n te d a m a n e ir a q u e fo i rece b i d o p e los a lun o s , b e m co m o , o i n te resse p e lo i d ioma. E ssa id e ia s u rgi u d a vo n t a d e d e p e n sa r u m a e s tra té g ia d e a p roxim a çã o cu ltu ral d o s a lun o s q u e n ã o fo sse n e g a tiva . E q u e n e ssa s a lun a s f lore sc e sse m a a u to e stim a e o p e rte n ce r.
De fo r m a q u e , a s p ro b lemát icas c o m o o t e m p o e a i n q u i e tu d e d e ste s, f o sse m a te n d ida s co m u m a d i n â m ic a d e u m d iscurs o p róxi m o d e s u a vivê n cia. Ou se ja, d e u m a h istó ri a d o p rese n te , d a rea li d a d e , d o a q u i e d o a g o ra , te n ta n d o b u sc a r o b ri lh o n o s o l h o s d o s e s t u d a n te s e m se se n tir p e rte n ce n te a e ssa h istó ri a .
P o rta n to , te m o s a tra v é s d a n o ss a p e rcep ç ã o , q u e o co n h e cim e n to t o ca n o
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a lun o a tra vé s d a p e rcep çã o , a o ler u m t e xto , a co m p a n h a r a a p res e n ta ç ã o , v e r u m a im a g e m , e scu ta r u m a m ú sica d e d e t e rm in a d a é p o ca e c o n se g u ir se im a g ina r a li , co n se g u ir ide n tifica r a s p ro b lemát icas, o co n t e xto e a s a lte rna tiva s q u e s e a p rese n ta v a m . De sse m o d o e l e e st a rá a p ren d e n d o .
Banc o de da do s da E s c ola Mun i c ipa l Ânge la Ma ri a P é re z (A M P )
Ob jet ivo u - se a cri a çã o d e u m b a n c o d e d a d o s ind e p e n d e n te n a E sco l a M u n ici p a l  n g e l a M a ri a P é r e z, b u sca n d o cri a r u m a rqu iv o q u e fo sse inse ri d o o s d a d o s d o s a lun o s m igra n te s p a ra tra ça r s e u s p e rfi s. P a rti n d o d a s se g u i n te s i n fo r m a çõ e s: n a cion a li d a d e , f a ixa e t á ri a , e n q u a d ra m e n to e sco lar e s e xo . Co n s ta to u - se q u e n o p ri m e ir o s e m e stre d o a n o let ivo d e 2 0 2 2 , q u e h á a p res e n ç a d e trê s n a cio n a li d a d e s: b o li vian a , c o lo m b ia n a e ve n e zu e la n a . E sta n d o m a tri cu lad o s n a s s é ri e s iniciais e n o fu n d a m e n t a l I, s e n d o a f a ixa e tá r ia d e 4 a 1 3 a n o s d e id a d e .
Q u adro 2 - Re l aç ã o d e a l u no s mi grant es da 1ª ger aç ã o
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NACIO NAL IDA DE |
Q UANT IDAD E |
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B ol ív i a |
11 |
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Col ô mb i a |
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V en ez ue l a |
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T O T AL |
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F on te: S ec r et aria Mu ni c i pa l de E du c aç ã o - Cor u mb á /M S ( 20 22 ) .
Desse m o d o , e sse b a n co d e d a d o s a u xil i a o s g e sto res p a ra f o m e n ta r e m co n jun to a se cre ta ri a d e e d u c a çã o c a p a cit a çã o e tre ina m e n to a o s p r o fe sso res p a ra o a te n d im e n t o d a s d e m a n d a s d o s e stu d a n te s m igra n te s.
Dessa m a n e ir a , a cri a çã o d e u m a r e d e d e a p o io e n tre o s p ró p ri o s a lu n o s m igra n te s, c o m o rep r e se n ta n te d e g rup o d e s a las, p o ssibili ta a p rese n ta çõ e s d e li vros, e scri to s, p e ça s t e a tra i s, cine m a to g rá fico s d a s cu ltu ras ins e ri d a s n a e sco l a . A cri a çã o d e sse b a n c o d e d a d o s p o ssibili to u u m a visu a li za çã o n o e n sino a p re n d izag e m .
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M igra nt e s de s e gund a ge ra ç ã o n a E s c ola M unic ipa l Ân ge l a Ma ria P é re z (A M P )
De a co rdo co m B a e n i n g e r e O li ve ir a (2 0 1 2 , p . 1 8 0 ), “A se g u n d a g e r a çã o p o d e se r d e fin id a co m o a g e r a çã o filho s d o s im igra n te s a d u lto s, q u e n a sce r a m o u ch e g a ra m a ind a n o v o s a o p a ís rece p to r. " . L o g o , n o t a - se a co m p l e xida d e d e q u a n tific a r o s m igra n te s d e se g u n d a g e raçã o n a r e fe ri d a e sc o la, p o r é m co n side ran d o e ssa co m p l e xida d e fo i q u a n tifica d o s so m e n t e o s e stu d a n t e s ide n tifica d o s p e la e sc o l a a tra vé s d e se u h istó r ico e sco l a r, filh o s d e m igra n te s int e rna cio n a is d e s e g u n d a g e raçã o , e m s u a m a i o ri a b o li vian o s.
Q u adro 3 - Re l aç ã o d e a l u no s mi grant es da 2ª ger aç ã o
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NACIO NAL IDA DE |
Q UANT IDAD E |
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B r as i l |
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T O T AL |
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F on te: S ec r et aria Mu ni c i pa l de E du c aç ã o - Cor u mb á /M S ( 20 22 ) .
P e rceb e - se , q u e a m a iori a d e sse s a lun o s n a A M P , e stã o co n c e n tra d o s n o e n sino fu n d a m e n t a l I, se n d o 1 9 a lun o s d e 2 2 , m a tri cu lad o s n o fu n d a m e n ta l I. S e n d o a f a ixa e t á ri a d e 4 a 1 0 a n o s d e id a d e .
G r áfico 1 - E n qu a dram en t o E s c ol ar
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F on te: S ec r et aria da es c ol a  ng el a M aria P érez - C oru mb á/ MS ( 20 2 2).
G r áfico 2 - I da d e d os al un o s mi gra nte s .
F on te: S ec r et aria da es c ol a  ng el a M aria P érez - C oru mb á/ MS ( 20 2 2).
Co nc lus õe s
A Red e d e E n sin o M u n ici p a l d e E d u ca ç ã o d a cida d e fro n te ir iça t o rna - se a m a is a co lhe d o ra d e sse s a l u n o s m igr a n t e s. Nesse ca so , p ressio n a n d o o m u n icí p io ca d a ve z m a is, a p e n s a r e m p o ssíve is so luçõ e s p a ra a t e n d e r a d e m a n d a d o s a lu n o s fro n te ir iços.
Os co n flito s a p res e n t a d o s n a E sco la  n g e la M a ri a P é rez g a n h a ram n o vo s co n to rn o s. P e n sa n d o n o p roje t o d e c o n stru ç ã o d o s p e rfi s d e ss e s a lun o s m igra n t e s , b e m co m o , b u sc a r a p r o xim a r o s a lu n o s p a rti n d o d e rel a çõ e s p e d a g ó g icas re a li za d a s e m p roje t o s e sco l a res.
P o rta n to , o e stu d o c o n cluiu a c o let a e a n á li se d e d a d o s r e fe ren te s a o s e stu d a n t e s m igra n te s i n te rna ci o n a is. A c o n str u çã o d o b a n co d e d a d o s e d o p ro to co l o d e a te n d im e n t o à e ss e s e st u d a n te s e st ã o s e n d o d e se n v o lvi d o s e m co n jun t o co m o Ob se rvat ó ri o Fr o n t e ir iço d a s M igra çõ e s In t e rna cion a is (M IG RAF RON) , S e cret a ri a M u n ici p a l d e E d u c a ç ã o (SE M E D) , S e cr e ta ri a M u n ici p a l d e A ssistê n cia S o cial e Ci d a d a n i a (SM A S C) e p e sq u isad o res d o M e stra d o e m E s t u d o s Fr o n t e ir iços
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(M E F/UFM S - CPA N) . Nesse se n ti d o , a g e st ã o e sco l a r, e a e q u ip e d o ce n te e sta r á m e lh o r p re p a ra d a p a r a a te n d e r d e m a n d a s co m o : d e f a sa g e m e m rela çã o à lí n g u a p o rtu g u e s a , p rec o n c e it o s, b u ll ying , d ific u lda d e s d e so ciab il izaç ã o .
Ag ra de c ime nt os
A o Con s e lho Nacio n a l d o Des e n vo lvi m e n to Ci e n tí fico e Te c n o ló g ico - CN P q , a tra vé s d a co n ce ssã o d o P ro g rama In s titu c ion a l d e B o lsas d e I n ici a çã o Ci e n t íf ica (PIB IC), p e la U n iversi d a d e Fe d e ral d e M a t o Gro sso d o S u l, Ca m p u s d o P a n ta n a l (U FM S - CPA N) . E a o Ob se rv a tó ri o Fr o n te ir iço d a s M igra çõ e s In te rn a cion a is (M IG RAFRON) .
Refe rê nc i a s
A B USA A DA , Hi sh a n ; E L S H A TER, A b e e r. COV ID - 1 9 Ch a ll e n ge , Informa tion T e c hnologie s , a nd S ma rt Citie s : Con sid e ratio n s f o r W e ll - B e i n g . In : In te rna tio n a l Jo u rna l o f Comm u n ity W e ll - B e in g ( 2 0 2 0 ) 3 : 4 1 7 – 4 2 4 . Di sp o n ív e l e m h tt p s: // li n k.sp ri n g e r.co m /co n te n t/ p d f/ 1 0 . 1 0 0 7 / s4 2 4 1 3 - 0 2 0 - 0 0 0 6 8 - 5 .p d f. A c e sso e m : 2 6 d e ju n d e 2 0 2 2 .
A NT E NU CC I, Ilia. S m a rt Ci tie s, S m a rt B o rde r s: se n sing n e two rksan d se c u ri ty in u rb a n sp a ce . I n : K L IMBUR G - W ITJE S , Ni n a ; P OE CH HACKE R, Ni ko lau s; B OWKE R,
Ge o ff rey 9 Org s). S e c urity : se n s o r a s t ran sn a ti o n a l s e cu ri ty inf rae stru ct u res. M a n ch e st e r: Mat e rr ing P ress, 2 0 2 1 , p .7 6 - 1 0 0 .
A S S IS , Ja cir a Hele n a d o V a ll e P e reir a . V e ia s a be rtas n a s fron teir a s inter na c iona i s do Bras il : p e rcalç o s n a e fe tiva ç ã o d a e d u ca ç ã o co m o u m d ir e ito u n i ve rsal. CEMOr Oc - Fe u sp / I JI - Univ. d o P o rto ,2 0 1 6 .
B A E NINGE R, Ros a n a . Imi gra ç ã o Bo li v i a na no Bras il . Ca m p i n a s: Núcle o d e E stu d o s d e P o p u l a çã o - Ne p o /U n icamp; Fa p e sp ; CN P q ; Unf p a , 2 0 1 2 . 3 1 6 p .
B RAS IL FR ONTEI RA S TERRES TR E S . P o rt a l Go v. E lab o rad o p o r: E duar do P e re ir a de Cas tilho ( IP RI ) Di sp o n ivel e m : h tt p s:/ /www .g o v. b r/fu n a g / p t - b r/i p ri /a rqu ivos - ipri /a rqu ivos - e st a tistica s/f ron te ir a s - t e rr e stre s - b rasil - 1 3 0 5 2 0 1 5 .p d f A ce ss o e m : jun /2 0 2 2
COS TA, Gu st a vo V il lela L i m a d a . O muro in v is ív e l A na c iona li d a d e c omo di s c urs o re ific a do n a front e ira Bras il - Bo lí v i a . Revist a d e so ciolo g ia d a US P , v. 2 5 , n . 2 ,2 0 1 3
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DECR E TO 4 .2 4 6 , d e 2 2 d e m a io d e 2 0 0 2 . P resid ê n cia d a R e p ú b li ca Casa Ci vil S u b ch e fia p a ra A ssu n t o s Ju rí d icos. P lan a lto . Di sp o n íve l e m : h tt p s: // ww w.p lan a lto . g o v.b r/cci vil _ 0 3 /d e cre to / 2 0 0 2 /D4 2 4 6 . h t m A c e s so e m : o u t/ 2 0 2 2
Di á ri o Of ici a l d o M u n icíp io d e Coru m b á , M a t o Gro sso d o S u l. Doc u m e n to d e E d içã o N° 2 .4 7 2 , refe re n te a d a t a d e 1 1 d e a g o st o d e 2 0 2 2 . Di sp o n ív e l e m : h tt p s: // d o .co ru m b a . m s. g o v.b r/ A ce ss o e m : o u t/ 2 0 2 2
M ORA E S , L o u ri va l M o n te ir o d e , NETO , A n to n i o Fi rm ino d e Oli ve ir a . Con flito s e P o ssibili d a d e s: a Rea li d a d e E sco l a r n u m Co n te xt o Fr o n t e ir iço. In : COS TA, Gu s ta vo V il lela L i m a d a ; OL IV E IRA , M a rco A u réli o M a ch a d o d e ; S I QUE IRA , K iase M o rae s e . Front e ira s : Con flito s , I n te g raç ã o e P o lítica s P ú b li ca s. Ca m p o Gra n d e : E d it o ra UF M S , 2 0 1 1 , p . 6 1 - 75.
M A CH A DO, L ia. (20 0 0 ). Limi tes e fron teir a s : d a a lta d i p lomaci a a o s cir cu ito s d a il e g a li d a d e . Revist a Te rr itó ri o . 8 . 9 – 2 9 .
M A CH A DO, L ia O. Li mite s , Front e ir a s , Rede s . In : T .M.S tro h a e cke reta ll i (orgs. ). Fr o n te ir a s e E sp a ço G l o b a l, A GB - P o rto A le g r e , P o rt o A le g re, 1 9 9 8 , p .4 1 - 4 9 .
OL IV E IRA , Jé ssica Ca n a va rr o ; M A RIA NI, M il to n ; O L IV E IRA , M a rco A u réli o M a ch a d o d e . IMIG RA NT E S E M REDE NA FR ON TEI RA : O CA S O DE COM E RC IANT E S BOLIV IANA S E M CO RU M BÁ , M S , BR ASI L .Re vista G e o P a n t a n a l , UF M S /A GB ,
Coru m b á /MS, N. E sp e cial, 2 0 1 7 , p .2 3 3 - 2 4 6 .
OL IV E IRA , M a rco A . M .; A L M E IDA , Re n a t a M . P .; A GUIL A R, M a b e l M . S . P r e s e n ç a de migr a nt e s inter n a c iona is na e duca ç ã o e na a s s i s tênc i a s o c ia l e m fron teir a . In : Revist a P a r a O n d e ! ? , P o rt o A le g re, v . 1 3 , n . 2 , 2 0 2 0 , p . 6 1 - 74
OL IV E IRA , M a rco A . M . O Ambie nt e Front e iri ç o: T ra ç os intangí v e is e r e a li d a de s s inuos a s . E m : Revist a G e o P a n ta n a l, J u lho - Deze m b ro d e 2 0 1 6 , N. 2 1 , p . 1 3 - 2 2 .
OL IV E IRA , M a rc o A . M .; OL IV E IR A , J é ssica C.; RODR IG UES , W a n e ssa P . Co rumbá e nt re rua s e c e mité r i os : o tempo e o s il ê n c io . Ube rl â n d ia: L A E CC , 2 0 2 0 .
S A NC HES , Nat a li a ; S I L V A , Ra fa e l B . A e s c ut a qual ific a d a na a s s is tênc ia s o c ia l: Da postura dia gnósti c a à s fo rma s (p o) é tic a s d e e s c ut a r. In : E st u d o s e P e sq u isas e m P sicolo g ia, Ri o d e Ja n e ir o , v. 1 9 , n . 3 , p . 6 0 4 - 6 2 2 , se t . - d e z. d e 2 0 1 9 . Di sp o n ív e l e m h tt p s: // w ww .re d a lyc.o rg/jo u rna l/ 4 5 1 8 /4 5 1 8 6 2 3 1 3 0 0 4 /4 5 1 8 6 2 3 1 3 0 0 4 . p d f A ce ssa d o e m 2 1 d e ju n h o d e 2 0 2 2
S A Y A D, A b d e lm a lek. A Imi gra ç ã o . Tr a d . d e Cr istina M u rach c o . S ã o P a u lo, E DU S P , 1 9 9 8 .
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S IL V A , A n a M a ri a d e V a sc o n ce l o s; A L M E I DA, L u cian e P i n h o d e . FR ON T E IRAS, M OBILI DA DES E DES IG UA LD AD E S : UM A REFLEX ÃO S OBRE A E S COLA DE/ NA
FR ONT E IRA - P sicolo g i a e m R e vista , B e lo H o ri zo n te , v . 2 5 , n . 2 , p . 7 0 7 - 7 2 4 , a g o . 2 0 1 9 .