P ROCES S OS E DU CA T IV OS NO E NF RENTA M E NT O À V I OLÊ NC IA S E X UA L CONT RA CRIAN ÇA S E ADOLES CEN T E S
E D U C A TIO N A L PR O C E S S E S I N C O N FR O N TIN G S E X U A L VI O LE N C E A G A I N S T C H I LD R E N A N D A D O LE S C E N TS
Tá cia Reg in a Da n ta s B u g a n e m 1 Hala n d e rs o n Ra y m iss o n d a S il va P e reir a 2
M a rl i L u cia To n a tt o Zib e tt i 3
Res umo
E ste tra b a l h o a p res e n ta o s resu lt a d o s d e u m a revisã o int e g rativa d a li te rat u ra d a s a çõ e s re a li za d a s n o co m b a te à viol ê n cia se x u a l inf a n t o - juve n il e m q u e a p sicolo g ia se a p rese n ta a rti c u lad a a e d u c a çã o . . B u sc o u - se ide n tifica r e a n a li sa r n o s te xto s e l e g ido s p a ra o e s tu d o a n a tu reza d a s a ç õ e s r e a li z a d a s, o e m p reg o d e p roce d i m e n to s e inst rumen to s n o s p ro ce sso s d e tra b a lho , a lém d e a n a li sa r cri tica m e n te co m o a p sicolo g ia fo i a p li ca d a . O lev a n t a m e n t o f o i rea li za d o , co m o s d e s cri to res “vi o lên cia se xu a l inf a n til” , “i n te rv e n çã o ”, “vi o lên cia se x u a l inf a n til” e “ed u ca ç ã o ” n a b a se d e d a d o s d o P o rta l d e P e ri ó d icos d a C A P E S . Os resu lta d o s ind icar a m 2 4 a rti g o s n a p ri m e ir a b u sca e 3 0 n a se g u n d a b u sc a . Fo r a m a n a li sa d o s int e g ral m e n te 6 a rti g o s, a p a rti r d o s cri té ri o s d e inclu sã o e e xclusã o e sta b e l e cido s. Os r e su l ta d o s a p o n ta m a im p o rt â n cia d a s a çõ e s e d u ca tiv a s d e cu n h o p reve n tiv o e p rot e tivo n o â m b ito d a red e d e p ro te çã o à s cri a n ç a s e a d o lesc e n t e s e m situ a çã o d e violê n ci a se xu a l d e f o rm a int e rdisci p li n a r e d e st a ca a rele vâ n cia d a a tu a ç ã o d e p sicólo g a s/o s e m d ife ren te s inst â n cias d e a te n d i m e n to , m a s p ri o ri ta ri a m e n te n o â m b it o e sc o lar.
P a la v ra s - c ha v e : e d u c a çã o ; p sicolo g ia; p reve n çã o .
Ab s trac t
1 A c ad ê mi c a do c urs o de P s i c ol o gi a d a Un i v ers i da de F ed era l d e Ro nd ô ni a ( UNIR) . M e mb r o d o Ce ntro de E s t ud o e P es qu i s a d a S ub j eti v i da d e n a A ma z ô ni a ( CE P S A M). E - ma i l : tac i ad a nta s 8@ gm ai l .c om .
2 Dout orado em P s i c o l og i a. Doc en te do Dep artam en t o de P s i c ol og i a d a Un i v ers i d ad e Fe de r a l d e Rond ôn i a. V i c e - l íde r do C e ntro de E s tu do e P es qu i s a da S ub j et i v i d ad e na A m az ô ni a (C E P S A M). E - ma i l : h al an d ers on p erei r a @ gm a i l .c o m .
3 Dout orado em P s i c o l og i a em P s i c ol og i a E s c ol ar e do Des en v o l v i m en to Hu ma n o . Doc en t e d o Depa r ta me nto D e P s i c ol og i a d a Uni v ers i da d e Fe de r al de Ro nd ô ni a. E - ma i l : ma r l i z i be tt i @ un i r .br .
43
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
Th is work p res e n ts th e resu lts o f a n in te g ra tive revie w o f t h e li t e ratu re o f a c tio n s ca rr ied o u t to c o m b a t ch il d a n d a d o lesce n t s e xu a l viole n ce in whic h p syc h o log y is p rese n te d in co n jun cti o n wi th e d u ca tio n . W e s o u g h t to ide n tify a n d a n a lyze in th e te xts c h o se n fo r th e s tu d y t h e n a t u re o f t h e a cti o n s ca rr ied o u t , th e u se o f p roce d u res a n d inst rumen ts in w o rk p roce sse s, i n a d d ition to cri tica ll y a n a lyzi n g h o w p sych o lo g y was a p p li e d . Th e s u rvey was ca rr ied o u t u sing th e d e scri p to rs “child se xu a l viole n c e ”, “ int e rven tio n ”, “child se xu a l viole n c e ” a n d “e d u ca tio n ” in th e CAP E S P e ri o d icals P o rta l d a ta b a se . T h e resu lts ind ica te d 2 4 a rti cles i n t h e first s e a rch a n d 3 0 i n t h e se c o n d se a rch. S ix a rti cles were fu ll y a n a lyze d b a se d o n th e e sta b li sh e d inclu sio n a n d e xcl u sion cri te ri a . Th e resu lts p o int to th e im p o rt a n c e o f e d u ca ti o n a l a ctio n s o f a p reve n tiv e a n d p rot e cti ve n a tu re wi th in t h e sc o p e o f th e p ro te ctio n n e two rk fo r ch il d ren a n d a d o lesc e n ts in si tu a tio n s o f se x u a l vio len ce in a n int e rdisci p li n a ry way a n d h igh li g h ts t h e re leva n c e o f t h e w o rk o f p syc h o log ists in d iffe re n t ins t a n ce s o f ca re , b u t p ri m a ri ly in th e sch o o l e n vir o n m e n t.
Key words : e d u ca tio n ; p sych o lo g y; p r e ve n tio n .
Introd uç ã o
A s ref e rên cias té c n ica s p rod u zida s p e lo Con se lho Fe d e ral d e P sico log ia (C FP) e m c o n ju n to co m o Ce n tro d e Ref e rên cia Té cn ica e m P sicolo g ia e P o lítica s P ú b li ca s (C REP OP ), sã o d o cu m e n to s i m p o rt a n t e s p a ra a s /o s p sic ó log a s/o s e m d iverso s â m b it o s, p o is o f e rece m o ri e n ta çõ e s te ó ri co - m e t o d o l ó g icas à a t u a ç ã o p rofissio n a l. A Ref e rên cia t é cn ica p a ra a tu a çã o n a red e d e p rote çã o à s cri a n ça s e a d o lesce n te s e m situ a çã o d e violê n cia se xu a l (C FP, 2 0 2 0 ), a q u a l é p o n to d e p a rti d a d e s te e st u d o , é u m a revisã o d e u m a refe rên ci a t é cn ica p u b li ca d a e m 2 0 0 9 d e n o m ina d a “Se rvi ço d e P rote çã o S o cial a Cr ia n ça s e A d o l e sce n te s V ít i m a s d e V iolê n cia , A b u so e E xp lora ç ã o S e xu a l e su a s Fa m ília s: refe rên ci a s p a ra a a t u a çã o d o p sicólo g o ”, e tra z a tu a li za çõ e s d a s p o lítica s p ú b li ca s re lacio n a d a s a o c o m b a te à vi o lên cia s e xu a l in fa n til.
O d o cu m e n to a p res e n ta o s m a rcos reg u lat ó ri o s int e rna cio n a is e n a cion a is d e a te n ç ã o e p rot e çã o à i n fâ n ci a e a d o l e scê n ci a , c o m o a C o n ve n çã o so b re o s Di reito s d e Cr ian ça s e A d o lesc e n te s (Or g a n izaç ã o d a s Naçõ e s Unid a s, 1 9 8 9 ), se n d o o B rasil u m d o s p ri m e ir o s p a ís e s sign a t á ri o s d o d o c u m e n to ; a Con stit u içã o Fe d e ral (Brasil , 1 9 8 8 ) e o E st a tu to d a Cr ian ça e d o A d o les ce n te (ECA, B rasil, 1 9 9 0 ), q u e i n sp ir o u ce rca d e q u i n ze leg isl a çõ e s lat ino - a m e ri ca n a s. E sse s m a rc o s p o ssu e m co m o m á xi m a o reco n h e ci m e n to d a c ri a n ça e d o a d o lesc e n t e co m o su jeit o s d e d ir e ito s q u e e stã o e m co n d içã o p e c u li a r d e d e se n v o lvi m e n to , se n d o resp o n s a b il ida d e d o E sta d o e d a
44
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
so cied a d e g a ran tir o a ce sso à e d u ca ç ã o , sa ú d e e m o ra d ia, e d e p rote g ê - los d e to d a fo rm a d e vio lên cia e o p ressã o (C FP, 2 0 2 0 ).
O Con se l h o N a cion a l d o s Dir e ito s d a Cri a n ç a e d o A d o lesce n te (C ONA ND A ) é u m a inst â n cia d e li b e ra tiva p a ra a s q u e stõ e s r e lacio n a d a s à p o p u laç ã o in fa n t o - juve n il , resp o n s á ve l p o r e l a b o rar e fisca li za r a a p li c a çã o d a s p o lítica s vo l ta d a s p a ra e ss e p ú b li co (Brasi l, 1 9 9 1 ). E n tre a s p o lítica s e la b o rad a s p e lo CONAN DA, d e st a ca - se o P lan o Nacio n a l d e E n f ren ta m e n to à V iolê n ci a S e xu a l In f a n t o - Ju ve n il (PNEV S CA) e o S iste m a d e G a ran tia d o s Di reito s d a Cr ian ça e d o A d o lesce n te (SG DC A ). O p ri m e ir o fo i e l a b o ra d o e m 2 0 0 0 e p o s su i o o b j e tivo d e cri a r e fo rt a lece r a çõ e s d e p ro te çã o int e g ral d a cri a n ç a e d o a d o lesc e n t e vít i m a o u e m ri sco d e violê n cia s e xu a l. O se g u n d o fo i cri a d o e m 2 0 0 6 co m o o b jet iv o d e f o m e n t a r a s p o lí tica s p revist a s n o E CA , o ri e n ta r e reg u la m e n ta r o s p ri n cíp ios b á sic o s d e a t e n d i m e n to a o p ú b li co inf a n t o - juve n il n a s e sfe ras m u n ici p a l, e sta d u a l e fe d e ral, q u e ta m b é m p revê a p a rti cipa ç ã o d a so cie d a d e civi l (C FP, 2 0 2 0 ). É i m p o rt a n t e d e st a ca r q u e o CF P é u m a d a s o rga n izaçõ e s q u e p a rti cipa d o CONA ND A , rep res e n t a n d o a s o cied a d e civil .
Um a sp e c to im p o rta n t e p a ra q u e a s p o lí tica s se jam cu m p ri d a s e a p rote ç ã o g a ran ti d a , é a rea li za çã o d e d e n ú n cias q u a n d o a co n te c e a violê n cia. E m 1 9 9 7 f o i cri a d o , n o B rasil, o p ri m e ir o ca n a l d e d e n ú n c ia co o rd e n a d o p e la A s so ciaçã o B rasileir a M u ltidisciplina r d e P r o te çã o à Cr ian ça e a o A d o lesc e n t e (AB R A P IA ) a té 2 0 0 3 , p o ste ri o r m e n te , o E st a d o a ssu m iu a resp o n sa b il ida d e d o c a n a l co n h e cido c o m o “D isqu e 1 0 0 ”. A s d e n ú n cias rece b i d a s sã o a n a li sa d a s e e n ca m inh a d a s p a ra se rvi ço s d a Red e d e P rot e çã o à Cr ian ça e a o A d o l e sce n t e , q u e a t u a rão n o a co lhi m e n to e e n fre n ta m e n to d o s ca so s, co m o o s C o n se lh o s Tu t e lare s, D e leg a ci a s d e P rot e çã o à Cr ian ça e a o A d o lesce n te , P o lícia M il ita r, P o lícia Rod o viári a Fe d e ra l, P o lícia Fe d e ra l e M inisté ri o P ú b li co (C FP, 2 0 2 0 ). O E CA (1 9 9 0 ) d e sta c a a i n d a , co m o i n te g ran t e s d a Red e , a e sc o la, a s inst i tu içõe s n ã o - g o v e rna m e n ta is, o s se rvi ço s d e s a ú d e , o s s e rvi ço s d e a ssistê n cia so cial co m o o Cen tro d e Ref e rên ci a E sp e ci a li za d o e m A ssist ê n cia S o cial (C REA S ) e o s ó rgã o s d e ju stiç a cri m in a l.
A Red e d e P rot e çã o d e ve a tu a r d e fo r m a i n te rdisci p li n a r, i n te rpr o fission a l e int e rset o ri a l, co n si d e r a n d o q u e o se u p ri n cipa l o b j e tivo é int e rr o m p e r o cicl o d a violê n cia. P a ra ta n to , fa z - se n e c e ssá ri o , r e sp o n sa b il izar jud ici a l m e n te o a u t o r d a violê n cia e a d o ta r m e d ida s so ciais d e p rote ç ã o à vít i m a , co m o rein s e rção e sco l a r, b e m
45
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
co m o m e d ida s m é d icas e p sicosso ci a is p a ra li d a r co m a s m a rc a s d e ixa d a s p e la violê n cia (C FP, 2 0 2 0 ). A red e d e ve se r c a p a z d e g a ra n tir q u e a vít i m a s e ja e scu t a d a d u ran t e o s a te n d im e n t o s, co n side ra n d o e ix o s int e rseccio n a is, co m o ida d e , classe e e tn ia. N e sse s e n tid o , a a tu a çã o d a / o p sicól o g a / o se f a z fu n d a m e n ta l e m q u a lq u e r inst â n cia d a Re d e , n a s q u a is p o d e “[... ] re a li za r e scu ta p sicol ó g ic a , res p e ita n d o a leg isl a çã o p rofission a l e m a rcos t e ó ri co s, té cn icos , é tico s e m e t o d o l ó g icos d a P sicolo g ia c o m o ciê n cia e p rofissã o ” ( CF P , 2 0 1 8 , p . 4 3 ).
A p sicolo g ia d e ve c o n t ri b u ir d e fo rm a p reve n t iva e int e rven tiva n o c o n te x to d e violê n cia se xu a l inf a n t o - juve n il , te n d o e m vis ta q u e p o ssu i co m o c a m p o inv e stig a tivo o s fe n ô m e n o s p sicol ó g icos ind ivi d u a is e so cia is q u e f a ze m p a rte d e s se ce n á ri o (C FP, 2 0 2 0 ). A a t u a çã o d a / o p rofission a l d e p e n d e d a inst â n cia a q u a l e stá a loc a d a /o , e n tre t a n t o , d e v e s e r s e m p r e re a li za d a d e fo rm a c o n t e xtu a li za d a , i n cluin d o t o d o s o s a g e n te s e n v o lvi d o s n a violê n cia e d e se n vo lv e n d o a ç õ e s d e c u n h o p reve n tiv o . A ssim , o a te n d i m e n to p sicos s o cial p reco n iza a r e a li za çã o d e a tivida d e s p si co e d u ca tiva s q u e p o d e m se r p ri o ri ta ri a m e n te g ru p a is o u in d ivi d u a is co m ca rá te r t e rap ê u tico (C FP, 2 0 2 0 ).
A p e sa r d o s m a rcos re g u lat ó ri o s cit a d o s e d a e stru tu raçã o d a Re d e d e P rot e çã o q u e re p rese n ta m f e it o s im p o rta n te s p a ra o p ú b li co in fa n to - ju ve n il , a in d a h á im e n s u ráve is viola çõ e s d e d ir e ito s q u e cri a n ça s e a d o lesc e n t e s so fre m e m s e u s d iverso s co n t e xto s d e viv ê n cia. Den tre a s violê n cias so fri d a s e st ã o situ a ç õ e s q u e leva m a o tra b a lho in f a n til, trá fico d e cri a n ç a s e a d o lesce n te s, e x p lora çã o /a b u so e violê n cia se x u a l, f ísica e p sicoló g ica (C FP, 2 0 2 0 ). A re f e rên cia t é c n ica cita d a d e li m ita co m o c a m p o d e a t u a ç ã o a p ro te çã o d e cri a n ça s e a d o lesc e n t e s q u e p a ss a ra m p o r violê n cia se x u a l e s u a s tip ificaçõ e s . S e n d o a ssim , é i m p o rt a n t e co n ce itu a r e a p o n ta r a s d ife re n ça s e n tre e s sa s vio laçõ e s.
S a n t o s (20 0 9 ) d e fi n e v iolê n cia se x u a l co m o u m a t e n t a d o a o s d ir e it o s h u m a n o s d e cri a n ça s e a d o lesc e n te s , p o is d e c o rr e d e u m a t o se xu a l viol e n to , p ra tica d o p o r p e sso a s m a iore s d e i d a d e co n tra cri a n ça s e a d o lesce n te s m e n o res d e 1 4 a n o s, co n fo r m e a leg isl a ç ã o b rasileir a . O a b u s o se xu a l, p o r su a ve z, é a u tili za çã o d e cri a n ça s e a d o l e sce n te s p a ra a g ratific a çã o se x u a l p e sso a l e p o ss u i c o m o ca ract e rística o u so d o p o d e r p e lo a b u s a d o r, q u e se a p rov e it a d o p e rí o d o d e d e sco b e rta d a s e xu a li d a d e in fa n til p a ra f o rça r, a m e a ç a r o u se d u zir a vít i m a e rea li za r
46
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
o a b u so . A e xp lora ç ã o se xu a l d e cri a n ç a s e a d o lesce n te s co n fig u ra - se co m o u m a fo rm a d e c o e rçã o e o p r e ssã o q u e e n v o lve tra b a lho fo rça d o e e scraviz a çã o d o s c o rpo s, u tili za d o s p a ra c o m e rci a li za çã o e o b te n çã o d e lucro (D e clara çã o d e E sto co lm o , 1 9 9 6 ). Os tip o s d e vi o lên ci a cita d o s i m p a c ta m a vida d o s s u jeito s d e fo rm a d e va st a d o r a , p o is d e ix a m m a rcas fí sicas, p sic o lóg icas e so ciais. E ss a s m a rcas a f e ta m
o d e s e n vo lvi m e n to , d a d o o s e fe it o s n o civos d a a g ress ã o q u e rev e rb e ram n o m o d o d e e xistir d e sse s su j e ito s, co m o p o r e x e m p lo, n a s su a s rela ç õ e s f a m il iare s, e sco lare s e e m o u tro s a m b ie n te s d o s q u a is p a rti cipa m , e n a s re laçõ e s c o m o s e u p róp ri o co rpo e a u to i m a g e m (C FP, 2 0 2 0 ).
De a co rdo co m o Fó r u m B rasileir o d e S e g u ran ça P ú b li ca (20 2 3 ), a s d iversa s fo rm a s d e vi o lên cia co n tra cri a n ça s e a d o les ce n te s cresce ra m n o p e río d o e n tre 2 0 2 1 e 2 0 2 2 , c h e g a n d o a u ltrap a ssa r a s e sta tí stic a s fe ita s a n t e ri o rm e n t e à p a n d e m i a d e COV ID - 1 9 . E m 2 0 2 2 , fo ram re g istrad o s 4 0 .6 5 9 ca s o s d e e stu p ro d e vu lne ráv e l, e m q u e a vít i m a tin h a a t é 1 3 a n o s. D e sse n ú m e r o , o s e xo f e m inin o r e p rese n ta 8 6 % d o s ca so s, e n q u a n to o m a scu li n o 1 4 %. N o c a s o d e e xp lora ç ã o se xu a l, e m 2 0 2 2 , e m n ú m e ros a b s o lut o s, fo r a m reg istra d o s 8 8 9 ca so s e m q u e a m a iori a d a s vít im a s ti n h a m e n tre 1 3 e 1 7 a n o s. De a c o rdo co m o m e s m o d o c u m e n to , h á u m p rob le m a co m o n ú m e ro d e re g istros d e sse tip o d e violê n cia, q u e p o d e se r o ca sion a d o p e lo e n vo lvi m e n t o d e cri a n ça s e a d o lesce n te s e m a lta v u lne ra b il ida d e so cial q u e n ã o p o ssu e m c o n d içõe s d e re a li za r a d e n ú n cia.
Di a n te d e sse ce n á ri o , é fu n d a m e n ta l q u e se j a m re a li za d a s a ç õ e s d e p rev e n çã o e co m b a t e à viol ê n cia se xu a l inf a n t o - juve n il . Ist o e st á p revist o n o P lan o Nacio n a l d e e n fre n ta m e n to , e m u m d o s e ixos e stra t é g i co s p a ra fo rm a çã o e im p le m e n ta çã o d e p o lítica s p ú b li ca s: “ass e g u rar a çõ e s p reve n tiva s co n tra a vi o lên cia se xu a l. A çõ e s d e e d u c a çã o , se n sibili za ç ã o e d e a u to d e f e sa .” ( 2 0 1 3 , p . 9 ). Ou tro p o n t o im p o rta n te a se r co n side ra d o , é q u e a s a çõ e s rea li za d a s d e ve m e st a r a li n h a d a s co m a s p o lí tica s p ú b li ca s d e d iverso s se t o res, te n d o e m vis ta a m e lho r int e rse to r ialida d e e n tre a s inst itu içõe s e n vo lvi d a s n a p reve n çã o (C FP, 2 0 2 0 ). Des ta ca - se a violê n cia se xu a l co n tra cri a n ça s e a d o l e sce n t e s f e re o s d ir e it o s h u m a n o s d a s vít i m a s, d e m o d o q u e im p a ct a d ir e ta m e n te s u a d ign i d a d e e v iv ê n c ia d e vid a . A ssi m , a p sicolo g ia d e v e e p o d e e st a r p rese n te p a ra co n s tru ir e fo m e n t a r a s a çõ e s rea li za d a s , u m a ve z q u e u m
47
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
d o s p ri n cí p ios f u n d a m e n ta is d a p rática p rofi ssion a l é co n tri b u ir p a ra e li m ina ç ã o d e q u a lq u e r f o rm a d e vio lên cia, vis a n d o a p ro m o çã o d a s a ú d e d o s su j e ito s (C FP, 2 0 0 5 ).
Com o e x p o st o , a violê n cia c o n tra cri a n ç a s e a d o lesce n te s se c o n fi g u ra co m o u m p ro b le m a so cial, s e n d o u m d e s a fio p a ra a fa m ília, a so ci e d a d e e o s g e sto res p ú b li co s, u m a ve z q u e é u m fe n ô m e n o q u e a tra v e ssa á r e a s d istin ta s e co m p l e m e n t a res co m o sa ú d e , e d u c a çã o , a ssi stê n cia so cial e p o lític a . De a co rd o co m a s Ref e rên cias Té c n ic a s é f u n d a m e n ta l q u e se d e se n vo lva u m tra b a lho d e p rev e n ç ã o q u e co n tri b u a p a ra e vit a r q u e cri a n ça s e a d o le sce n te s co n tin u e m s e n d o v ít im a s d e ss a violê n cia. P o r isso, e ss e e stu d o f u n d a m e n ta - se n a n e c e ssida d e d e a n a li sa r a s a çõ e s rea li za d a s n o â m b ito d a p rot e çã o d e cri a n ç a s e a d o lesce n te s e m ri sco d e violê n cia se xu a l, p rocu ra n d o i d e n tifica r o c a ráte r e d u ca tivo d e ssa s a çõ e s , b e m co m o a s co n tri b u içõ e s d a p sicol o g ia n e sse p roce ss o .
P a ra isso , rec o rr e m o s a Fr e ir e (20 0 4 ), q u a n d o a firm a q u e p a r a a p rá tica e d u c a tiva , é p ri m o rdi a l a p rese n ça d e u m a p sicolo g ia q u e e s te ja, so b retu d o , n a co n tra m ã o d a l ó g ica m e ca n ici sta d o s u jeito , q u e a / o p sicól o g a /o e n te n d a o se r h u m a n o a p a rti r d a s rela ç õ e s q u e o c o n stit u e m e m se u co n te x to h istó ri co . D e sta ca a in d a q u e o s p roc e sso s d e a p re n d e r e e n sina r, sã o , p ri o ri ta ri a m e n te , p roc e sso s d e p r o d u ç ã o d e sa b e r, q u e n ã o s e re d u ze m a tra n sfe r ê n cia d e c o n h e cim e n t o c o n c e itu a l, se tra t a d e tro ca s e n tre p a res.
P roc e dim e nt os Me to dológic os
O p ri m e ir o p roce sso i n ve stig a tivo d e st e tra b a lho o c o rr e u m e d ian te a n á li se d o cu m e n ta l d a s Ref e rên cias Té c n icas P a ra a A tu a çã o d a /o P sicól o g a / o n a Red e d e P rote çã o à s Cr ian ç a s e A d o lesce n te s e m S i tu a çã o d e V iolê n cia ( CF P , 2 0 2 0 ) te n d o e m vist a su a im p o rtâ n c i a e siste m a tiza çã o d e sa b e res p a ra a a tu a ç ã o d a /o p sic ó log a /o e e m b a s a m e n t o d e su a p rática , o f e rece n d o a sp e cto s h istó ri co s e p o lítico s p ri m o rdi a is. Rea li za m o s a ind a u m a revisã o in te g r a tiva d a li te ra tu ra p a ra lev a n t a m e n to d e a rti g o s q u e d e screve ss e m a ç õ e s r e a li za d a s n o co m b a te à violê n ci a se xu a l inf a n t o - juve n il d e fo rm a a rti cu la d a co m a e d u c a çã o , ve ri fica n d o a p rese n ça d a p sicolo g ia n e sse â m b ito .
A ssim , o l e va n ta m e n t o d e a rti g o s ci e n tí fico s so b re o te m a fo i fe it o n a b a se d e d a d o s d o P o rt a l d e P e r iód icos d a CAP E S . A e sco lha d e ssa b a se d e d a d o s se jus tifica
48
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
p o r su a rele vâ n cia n o m e io a ca d ê m ico e p e l a p o ssi b il ida d e d e a ce ssa r tra b a l h o s q u e fo ram su b m e tid o s à revisã o p o r p a res. A p e sq u isa fo i rea li za d a e n tre a g o sto e se te m b ro d e 2 0 2 3 .
A b u sca p e l o m a t e ri a l d e u - se p e lo cruza m e n to d e d e scri to res, co m p o st e ri o r leitu ra d o s tí tu los e d o s resu m o s a fim d e ide n t ificar tra b a lh o s q u e a b o rda sse m a lgu m a a çã o e m c a m p o , p o r e sse m o tivo , d e sco n sid e ramos revisõ e s d e li t e ratu ra e a n á li se s te ó ri ca s. A b u sca o co rr e u e m d u a s e t a p a s : p o r m e io d o s te rm o s “vi o lên cia se xu a l inf a n til” e “ed u ca çã o ” co m o s filtros “artigo s ” e “i d io m a p o rtu g u ê s ”: 2 4 r e su lta d o s. S e g u i n d o o s cri té ri o s d e inclu sã o , fo ra m s e lecio n a d o s trê s a rti g o s; p o r m e io d o s te rm o s é (exa to ) “vi o l ê n cia se x u a l inf a n til” e c o n té m “i n te rve n çã o ” c o m filtros “artig o s” e “i d io m a p o rt u g u ê s”: 3 0 res u lta d o s. S e g u in d o o s cri té ri o s d e inclu s ã o , ta m b é m f o ram se lecio n a d o s trê s a rti g o s. A ssim , fo ra m e st u d a d o s e li d o s n a í n t e g ra s e is a rti g o s p u b li ca d o s n o P o rta l d e P e ri ó d icos d a CA P E S .
Res ultados e dis c us s õe s
No q u a d r o 1 , a p r e se n t a m o s d a d o s d e id e n tifi ca çã o d o s a rti g o s se l e cion a d o s: o s tí tu los , a u t o ras/ e s , inst itu içã o d e e n sino (I E S ) à s q u a is o s a u to re s e stã o vincu l a d o s , a n o d e p u b li ca ç ã o e t i p o d e t e xto .
Qu a d ro 1 – Dad o s d e i d e n tific a çã o d o s a rti g o s se lecio n a d o s p a ra a n á li se
|
Nº |
Títu lo |
A u to ras e a u t o r |
IE S |
A n o |
Ti p o d e t e xt o |
|
1 |
Cap a cita ç ã o d o e d u c a d o r a ce rca d o a b u s o se xu a l inf a n til |
Rach e l B ri n o e L ú cia W il li a m s |
UF S Car |
2 0 0 3 |
P e sq u is a q u a li ta tiva e q u a n tita tiva |
|
2 |
O e n fe r m e ir o n a a te n ç ã o à cri a n ça c o m su s p e ita d e a b u s o se x u a l: u m a a b o rd a g e m fe n o m e n o ló g ica |
L ia L e ã o Ci u ff o , B e n e d ita M a ri a Rêg o Deu s d a rá Rod ri g u e s, Ja n ice M a ch a d o d a Cun h a |
UERJ |
2 0 0 9 |
P e sq u is a q u a li ta tiva |
|
3 |
A ce sso a in fo rm a çã o p a ra co n stru çã o d a cida d a n i a : o a b u s o se xu a l inf a n til e m d e b a te |
 n g e l a P i e tro , M a ri a Y u n e s, Deise P a rula M u n h o z e V e rôn ica Fo e s |
FU RG |
2 0 0 9 |
P e sq u is a q u a li ta tiva |
49
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
|
4 |
In te g raçã o S a ú d e e E d u ca ç ã o : co n tri b u iç õ e s d a p sicolo g i a p a ra a fo rm a ç ã o d e e d u ca d o res d e u m a crech e e m se xu a li d a d e i n fa n til |
A d ri a n e Cos ta Ci a ff o n e e M a ri ve te Ge sse r |
UF S C |
2 0 1 4 |
Rela to d e e xp e ri ê n ci a |
|
5 |
A ca d ê m ico d e M e d i cina e m a çã o : p ro m o v e n d o fa to res d e p rote ç ã o à violê n cia se x u a l e m cri a n ça s vu ln e ráve is |
M a íra Fe rr o To u so , A n a Cl a ra Fr e ita s, L is P e reir a e Gló ri a L ú cia Fi g u e ir e d o |
UN IFRA N |
2 0 2 1 |
P e sq u is a q u a li ta tiva |
|
6 |
P reve n ç ã o à violê n cia se xu a l inf a n til: u m re lat o so b re a s a ç õ e s d e se n vo lvi d a s co m tra b a lh a d o res d a e d u c a çã o e m u m m u n icí p io d e p e q u e n o p o rte e m a lusã o a o 1 8 d e m a io |
A n a P a u la Huça lo, Dan iela Cecili a Gri so ski e Cl á u d io S u zu ki |
UN ICE N TR O e UF RGS |
2 0 2 2 |
Rela to d e e xp e ri ê n ci a |
F on te: E l ab orado pe l a au to r a a pa r t i r de l ev an ta me nto no P orta l de P erió d i c os C A P E S
Nos tra b a l h o s s e lecio n a d o s, trê s s ã o d e n a t u reza q u a li ta tiva , u m q u a n ti - q u a li e d o is sã o rela to s d e e x p e ri ê n cia. A p o n t a m o s a h ipó te se d e q u e a s p e sq u isad o r a s e o p e sq u isad o r, o p ta ra m p o r p e sq u isas q u a li ta ti va s e r e lat o s d e e x p e ri ê n cias t a n t o p e l a se n sibili d a d e e se ri e d a d e d a te m á tica q u e e n vo lve m u it a s q u e st õ e s e u m p ú b li co inf a n t o - juve n il , b e m c o m o p e la n a tu reza d o leva n ta m e n to re a li za d o q u e b u sc o u tra b a lh o s vo lt a d o s à in te rven çã o .
Dos a rti g o s a n a li sa d o s, cinc o s ã o o ri u n d o s d e tra b a l h o s rea li za d o s e m inst itu içõe s p ú b li ca s d e e n sin o , se n d o trê s ( B ri n o ; W il li a m s , 2 0 0 3 ; Ci a ff o n e ; Ge ss e r, 2 0 1 4 e P ie tro e t a l. , 2 0 0 9 ) d e u n iv e rsi d a d e s fe d e rais, u m (C iuf fo ; Rod ri g u e s; Cun h a , 2 0 0 9 ) d e u n iversi d a d e e sta d u a l e u m (H u ç a lo, Gri so ski, S u z u ki, 2 0 2 2 ) e m p a rceri a e n tre u n iversi d a d e e st a d u a l e fe d e ral. O tra b a lho d e To u so e t a l. , 2 0 2 1 fo i p ro d u zid o p o r p rofissio n a is vincu l a d o s a u m a i n stitu içã o p ri va d a d e e n sino . É re leva n t e a ssin a lar q u e e ss a s p e s q u i sa s f o ram rea li za d a s n a s re g iõe s su l e su d e st e d o B rasil, se n d o trê s e m c a d a , d e a c o rdo co m a loca li za ç ã o d a inst itu ição d e e n si n o e a l o ca li za çã o g e o g ráfica d a p e sq u is a . Nesse co n jun t o d e t e xto s n ã o fo ra m e n co n tra d a s p e sq u isas rea li za d a s n a s re g iõe s n o rte , n o r d e st e e c e n t ro o e st e d o p a ís.
50
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
A s a u t o ras e o a u to r d o s tr a b a lh o s a n a li sa d o s p o ss u e m fo rm a ç õ e s d iversi fica d a s n a s á r e a s d e S a ú d e (En f e rm a g e m , E d u c a çã o Física , M e d ici n a ), Ci ê n cias Hu m a n a s (P e d a g o g ia , P sicol o g ia, Hi stó ri a ) e Ci ê n ci a s S o ciais (D ir e ito ). P o rém o m a ior n ú m e r o d e tra b a lh o s fo i p ro d u zido p o r p rofissio n a is d a P sicolo g i a (ci n co tra b a lh o s). É f u n d a m e n ta l q u e o co m b a te à violê n ci a se xu a l inf a n til e n g lo b e e ssa s á rea s d e sa b e res e p rofission a is, te n d o e m vist a a a tu a ç ã o e m red e e a int e rdisci p li n a ri d a d e d e fo r m a q u e to d o s se co m p rome ta m c o m o fim d o cicl o d e violê n cia e o c u ida d o d a s c o n se q u ê n cias d e sta n o s s u jeito s e se u s fa m il iare s (C FP, 2 0 2 0 ).
E n tre t a n t o , p a ra a tu a r d e f o rm a in te rdisci p li n a r e e m red e sã o n e ce ssá ri a s n o va s co n ce p ç õ e s d e a te n d im e n t o à s d e m a n d a s d a p o p u laçã o . Des ta ca m o s o tra b a lh o d e To u so e t a l. (20 2 1 ) d e se n vo lvi d o p o r a ca d ê m icas d e m e d ici n a e m u m a ONG q u e a t e n d e cri a n ça s e m vu ln e rab il ida d e so ci a l, o ri e n ta d o p o r u m a d o ce n te co m fo rm a ç ã o e m p sic o log i a , q u e tra z u m a a m p li a çã o d o co n ce ito d e s a ú d e q u e n ã o s e rest ri n g e a o m o d e lo b ioló g ico e a a t u a ç ã o e m h o sp it a is o u u n i d a d e s d e sa ú d e , co n side ra n d o a sp e c to s p o lítico s e so ciais, p o ssibi li ta n d o a ssim u m a fo r m a ç ã o m a is h u m a n a .
A o c o n sid e rar a p sicol o g ia co m o ca m p o d e f o rm a ç ã o q u e e stá m a i s a tre l a d o a e ssa s p e sq u isas e re lat o s, p e rce b e m o s s u a e ss e n cialida d e e m int e rfa ce co m a s p o lítica s p ú b li ca s e m tra b a l h o s int e rdi sciplina res q u e co n tri b u a m p a ra a d e sco n stru çã o d a c o n ce p çã o d e u m s u jeito d e sloca d o d o so cial, t e n d o e m vista q u e a p ro d u çã o d e su b j e ti vida d e e vivên cias q u e a f e ta m o s su jeito s e stã o d ir e t a m e n t e rela cion a d a s c o m a s co n d içõ e s s o ciais d e vida e inse rç ã o e m co n te xt o s f a m il iare s, e sco lare s e d e o u tra s inst itu içõ e s (P a sso n e ; P e rez, 2 0 1 3 ). Co m o tra zido p e las Ref e rên cias té cn ic a s (C FP, 2 0 2 0 , p . 4 0 ) a p sicolo g ia se d e b ruç a “ [. .. ] n o a n te s, n o d u ran t e e n o d e p o is q u a n d o se tra t a d e cri a n ça s e a d o lesce n te s e e n fre n ta m e n to d a violê n cia se x u a l, p o is e stu d a o s f e n ô m e n o s p sicoló g icos in d ivi d u a i s e so ciais a e la rela cion a d o s.”
No Qu a d ro 2 , s e g u i n d o a m e s m a o rd e m d o q u a d ro 1 , a p res e n ta m o s o u tro s e lemen t o s d o s tra b a lh o s a n a li sa d o s: o b j e tivo s, p a rti cipa n t e s, o loca l d e rea li za ç ã o d a p e sq u isa, inst ru m e n to s e p roce d i m e n to s d e ca d a a rti g o , a p a rti r d o tip o d e te xt o a p o n ta d o n o q u a d ro a n te ri o r.
51
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
Qu a d ro 2 – Ob jet iv o s, p a rti cipa n te s, loca l d e rea li za çã o , inst ru m e n to s e p roce d i m e n to s d o s t ra b a lh o s a n a li sa d o s
|
Nº |
Obj e tiv os |
P a rtic ip a nt e s e l oc a l de re a li z a ç ã o |
Ins trumentos |
P roc e dim e nt os |
|
1 |
Cap a cita r e d u c a d o ras q u a n to a a tu a çã o fre n te à s u sp e it a d e a b u s o se xu a l inf a n t o - juve n il . |
E d u ca d o ras S e cret a ri a m u n ici p a l d e e d u c a çã o e e sco las m u n ici p a is d e E d u ca ç ã o inf a n til |
Reg istro so b re A b u so S e xu a l (R A S ) e q u e sti o n á ri o so b re co n h e cim e n to e cren ça s a res p e it o d e a b u so se xu a l. |
Oco rr e u e m d u a s e ta p a s, se n d o a p ri m e ir a o o fe reci m e n t o d e u m c u rso d e ca p a cit a çã o , e a se g u n d a d e co n su lt o ri a p a ra a s p rof e sso ras. |
|
2 |
A n a li sa r a s a ç õ e s d o p rofission a l e n fe r m e ir o n o a te n d im e n t o à cri a n ça co m su s p e it a d e t e r so fri d o a b u s o se x u a l. |
E n fe r m e ir o s/a s Hosp ita l m u n ici p a l. |
E n tre vista n ã o e stru tu ra d a . |
E stu d o d e scri tivo d a s a çõ e s d o s p rofission a is d ian t e d e u m a situ a çã o d e violê n cia se x u a l inf a n til. |
|
3 |
Com p re e n d e r co m o o co rr e (ou n ã o ) a d e n ú n cia d e ca so s d e a b u s o se xu a l int ra /e xtra fa m il iar n e sse c o n t e xto , p e las a çõ e s d e d ir e to res, p rofe sso r e s e fu n cio n á ri o s. |
P rofe sso ras e cri a n ça s E sco la m u n ici p a l |
Com a s cri a n ça s , fo ram rea li za d o s 7 e n co n tro s. Co m p rofe sso r e s, f o i rea li za d o u m g rup o fo ca l. |
Com cri a n ça s , fo ram co n stru í d o s d iári o s so b re e les p róp ri o s, a p a rti r d a s co n ve rsas rea li za d a s. Co m p rofe sso r a s, fo ram d e b a tid a s q u e st õ e s e m to rno d o q u e fa ze r n e ss e s ca so s. |
52
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
|
4 |
Cap a cita r e d u c a d o ras d e u m a crec h e p a ra li d a rem c o m e xp ressõ e s d a se xu a li d a d e n a inf â n cia . |
P rofe sso ras Cr e ch e |
L e va n ta m e n to d e n e ce ssid a d e s d a s e d u c a d o ras a tra vé s d a e sc u ta . Rea li za çã o d e se te e n co n tro s co m a s e d u c a d o ras b a se a d a s n o Círculo d e Cult u ra d e P a u lo Fr e ir e e g rup o r e fle xivo. |
Rea li za çã o d e o ficina s e m g rup o , e m q u e e ra o rga n izad a s e m a q u e cim e n to , a tivida d e e co m p a rti lha m e n t o , insp ir a d o n o p sicod ra m a . |
|
5 |
A n a li sa r o s im p a cto s d e a tivida d e s d e e d u c a çã o s e xu a l c o m cri a n ça s e m vu lne rab il ida d e s o cial. |
Cr ian ça s ONG e m p a rceri a co m o Cen tro d e Ref e rên cia d e A ssistê n cia S o cial (C RAS ) |
Rea li za d o s trê s e n co n tro s n o m e a d o s c o m o d iag n ó stico , int e rven ç ã o e a va li a çã o e m fo rm a to d e rod a d e c o n ve rsa ; Fo rm u lári o co m q u e st õ e s a b e rt a s. |
In tro d u çã o d e co n h e cim e n to s a ce rca d a violê n cia se x u a l a tra vé s d e co n ve rsa. Util izara m recu rsos lúd icos , co m o h ist ó ri a s inf a n tis p a ra tra b a lh a r q u e st õ e s co rpo rais e a rte . |
|
6 |
Cap a cita r p ro fe sso res e fu n cion á ri o s d a e d u c a çã o a c e rca d a violê n cia c o n tra cri a n ça s e a d o lesc e n t e s e su a s m a n if e sta ç õ e s. |
P rofe sso res , d ir e to res, insp e t o res, e q u ip e p e d a g ó g ica e a u xil iare s d e se rvi ço s g e rais. S e cret a ri a m u n ici p a l d e a ssistê n cia so cial, s a ú d e e e d u c a çã o |
Gru p o o p e ra tivo . |
Fo ram fo r m a d o s g rup o s p e q u e n o s n o in tu ito d e ca p a cit a r, d iscut ir e refle tir o q u e f a ze r q u a n d o o co rr e m situ a çõ e s d e violê n cia co m cri a n ça s e a d o lesc e n t e s. |
F on te: E l ab orado pe l a au to r a
P e rceb e m o s q u e o s inst rumen t o s e p r o ce d i m e n to s d e co le ta d e d a d o s sã o d iverso s: q u e stio n á ri o s, co n s u lto ri a , e n tr e vista n ã o e str u tu r a d a , c u rsos d e ca p a cit a çã o , o ficina s, rod a s d e c o n ve rs a , g r u p o s o p e rativ o s e cír cu los d e cu lt u ra. E ssa s a b o rda g e n s p e r m ite m q u e o co n h e ci m e n to s e f a ça ju n to , q u e h a ja d iscussõ e s
53
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
e refle xõ e s a ce rca d o te m a . P ie tro e t a l. (2 0 0 9 ), p o r e xe m p l o , d e se n vo lvera m u m a p e sq u isa c o m p ro fe ss o ras, p o r m e i o d a re a li za çã o d e u m g ru p o fo ca l e m q u e f o ram d iscut ida s q u e st õ e s e s co lhid a s p e lo p róp ri o g r u p o , co m o f a to res d e ri sco e in d icad o res d e violê n ci a . Fo i co n sta ta d o q u e a s p rof e sso ras r e co n h e ce m a p rob le m á tica d a violê n cia e q u e a e sco l a p o d e a t u a r d e fo rm a p reve n tiv a e p rot e to r a . Da m e s m a f o rm a , n o tra b a l h o d e Ci a ff o n e e Ge ss e r (20 1 4 ), a s d iscussõ e s fe it a s s o b r e e d u ca ç ã o se xu a l inf a n til, p rov o ca r a m n a s e d u c a d o ras q u e sti o n a m e n to s so b re a vi o lên cia se x u a l e co n sta ta ra m q u e a o a ss u m ir a im p o rtâ n cia d e ss a e d u c a çã o co n tri b u e m ir revo g a ve l m e n te p a ra a su a p reve n çã o .
Com o tra zid o p e la Re f e rên cia (C FP, 2 0 2 0 ), d e se n v o lver a çõ e s p rev e n tiva s e m co n jun to co m c o m u n i d a d e s d e ve f a ze r p a r te d a a t u a çã o d a /o p sicólo g a / o . Dessa fo rm a , e vit a - se o a d o e cim e n to p sí q u ico d e lon g o p raz o c o m o d e se n vo lvi m e n t o d e tra n sto rn o s m e n ta is, a lém d e a sse g u rar d ir e it o s e st a b e leci d o s.
[ . . . ] é i m po r t an t e comp r ee nd er qu e as i nter ven çõe s r ea l i zad as no âmbi t o da s po l í t i cas pú bl i cas de co m ba t e e p r eve nçã o à vi ol ên ci a sexu al , de ve m t e r f oco n ão ap en as na r ed u ção d as si t ua çõe s de r i sco e vul ne r ab i l i da de , m as na t r an s f or m açã o do s ci cl os qu e pe r pe t ua m essa s si t ua ç õe s. É f un da m en t al a bu sca po r f o r t al eci m en t o d e v í ncu l os f amil i ares e comuni t á r i os qu e f omen t e m po t en ci al i da de s e compet ên ci as pa r a qu e essa s f a m í l i as, c r i an ças e ad ol esce n t es po ssam l i da r co m as di f i cul da de s qu e ai nd a en f r en t arão ( C FP , 20 20 , p. 59 ) .
E m cinco tra b a lh o s, h o u v e o m o vi m e n to d e l e va n ta r a s n e c e s sida d e s d a inst itu ição e d o s p a rti c ipa n t e s, b e m c o m o o q u e g o st a ri a m d e sa b e r o u a p rofu n d a r so b re a te m á tic a d a violê n cia s e xu a l in fa n til. E sse p roc e d i m e n to in d ica a a d o ç ã o d e u m a p o stu ra d e m o crá ti ca q u e é m u it o rel e va n te p a ra a a ç ã o e d u ca tiva e p a ra a tra n sfo r m a çã o so cial, p o is n ã o se res u m e e m i m p o r in fo rm a çõ e s, a o c o n tr á ri o , co n side ra o s c o n h e ci m e n to s e a s vivên cias d o s s u jeito s e , a cred i ta q u e é p o ssíve l, p o r m e io d o d i á log o , c o n stru ir u m a n o v a rea li d a d e (Fr e ir e , 1 9 8 1 ).
No rela t o d e e xp e ri ê n c ia d e Huç a lo, Gri so ski e S u zu ki (2 0 2 2 ) fo i p e r ce b ido q u e o s p a rti cipa n te s co n c e b iam a violê n cia s e xu a l a p e n a s q u a n d o h á p e n e tra çã o n o a t o se xu a l. A p a rti r d a s co n ce p çõ e s d o s e n vo lvi d o s, o s p e sq u isad o res co n se g u ir a m e xp li ca r e d e m a rc a r o s tip o s d e violê n cia se xu a l. A d e m a is, a l g u n s p a rti cip a n t e s reve lara m q u e se n te m re ce io e m f a z e r a d e n ú n cia p o r m e d o d e e x p o r su a id e n ti d a d e
54
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
e se re m resp o n sa b il izad o s. Di a n te d isso, fo i e xp li ca d o e d is cu tid o o tra b a lho cu ida d o so e sigiloso q u e e n vo lve a Red e d e P rote çã o . Dess a fo r m a , e sse p roce ss o d e e scu t a r a vivên ci a d o s p a rti cipa n t e s p e r m ite q u e c o n h e cim e n t o s p révi o s se j a m d e sco n stru íd o s e n o v a s co n ce p çõ e s p o ss a m se r trab a l h a d a s.
A Ref e rê n cia (C FP, 2 0 2 0 ) a lerta q u e a s re d e s d e e n sino d e ve m c o lab o rar p a ra o e n fre n ta m e n to d a s violê n cias se x u a is p e la e d u ca çã o s e xu a l e m e d id a s d e p reve n ç ã o , e m c o n s o n â n cia c o m o Decret o 9 .6 0 3 /2 0 1 8 q u e e st a b e lece o d e v e r d o s p rofission a is d e e d u ca çã o e m a co l h e r, in fo r m a r a cri a n ç a o u o res p o n s á ve l so b re o s d ir e ito s e p roc e d i m e n to s e m ca s o s d e violê n cia se x u a l o u su sp e it a . Qu a n d o n e ce ss á ri o , e n ca m inh a r a cri a n ça o u a d o le sce n te p a ra a te n d i m e n to e m e rge n ci a l e co m u n icar o C o n se l h o Tu te lar.
A s p rof e sso ras e e d u ca d o ras d o e n si n o f u n d a m e n ta l a p a r e ce m co m o a s/ o s p ri n cipa is p a rti cipa n t e s , u m a v e z q u e d u a s p e sq u isas e n v o lvera m c ri a n ça s e m i d a d e e sco lar. Há u m a p e s q u isa fe ita co m e n f e rm e ir o s/a s (C iuf f o ; Ro d ri g u e s; Cun h a , 2 0 0 9 ), e m q u e u m a d a s p e rcep çõ e s fo i d e q u e e ss a s/e s p rofission a i s p ro cu ram o u tr o s p a ra te rem u m a a ç ã o c o n ju n ta , te n d o e m vista q u e p a ra a lé m d e cu id a d o s fí sicos, a cri a n ça p recisa d e a p o i o p sic o lóg ico e s o cial. A ssi m , é p o ssív e l inf e ri r a im p o rtâ n cia d o a te n d im e n t o e a rti cu laçã o m u ltipro fission a l, u m a ve z q u e e s se fe n ô m e n o é m u ltifa c e ta d o e p o ssu i vá ri a s ca u s a s (C FP, 2 0 2 0 ).
Dest a ca m o s q u e p e sq u isas e i n te rve n çõ e s q u e e n v o lve m p r o fe sso ras , e d u c a d o ras e inst it u içõe s e sco lare s, sã o i m p rescind ív e is n o c o n t e xto inf a n t o - juve n il , p o is a e sco la é u m lu g a r q u e a s cri a n ç a s p a s sa m m a is t e m p o d e p o i s d a su a f a m ília, se n d o f u n d a m e n t a l p a ra o d e s e n vo lvi m e n to d o s s u jeito s, visto q u e p e r m ite co n s tru ir co n h e cim e n to s e n o va s rela çõ e s (Sil va e t a l. , 2 0 1 1 ). A Re fe rên ci a té cn ica (C FP, 2 0 2 0 ) d e sta c a q u e a e sco la é o loca l o n d e o c o rr e a m a i o ri a d a s rev e laç õ e s e s p o n tâ n e a s , p o is a cri a n ça p o ss u i vín cu l o s d e se g u ra n ça e c o n fi a n ça co m p rofe sso r a s/e s e co leg a s . P o r isso, é re leva n t e q u e se ja m rea l izad a s a çõ e s e d u c a tiv a s co m a e q u ipe e sco lar n o in t u ito d e p reve n ir e i d e n tifica r a vi o lên cia s e xu a l i n fa n til.
A ssim , B ri n o e W il li a m s (20 0 3 ) d e se n vo lvera m u m tra b a lho co m p ro fe sso ras d a se cret a ri a m u n ici p a l e m q u e fo i p o ssíve l a tra vé s d o R e g istro so b re A b u s o S e x u a l , tra b a lh a r a sp e c to s co m o ide n tifica ç ã o , e n ca m inh a m e n t o e red e d e p rote ç ã o , s e n d o d ispo n ibili za d o s m a te r iais e co n su lt o ri a s p a ra a s p a rti cipa n te s d a p e sq u is a e u m
55
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
q u e sti o n á ri o s o b re co n h e ci m e n to e cr e n ça s a resp e it o d e a b u so se xu a l p a ra se re m a ssina lad a s co m o ve r d a d e ir o o u fa lso. E ssa p e sq u isa e n vo lve u d o is g rup o s, u m q u e p a rti cipo u d e to d a s a s a tivid a d e s int e rven t ivas fo r m a d o p o r cin co p a rti cipa n te s, ch a m a d o d e g ru p o in te rven tivo (GI), e u m g rup o co n tro le (GC ) fo rm a d o p o r se is p a rti cipa n te s q u e n ã o r e ce b e ram a c a p a cit a ç ã o . No q u e stio n á ri o , n a 1 ª a p li ca çã o o GI te ve u m a va ri a çã o d e a ce rto s d e 7 4 ,4 % a 8 3 ,7 2 %, a p ó s a co n s u lto ri a a v a ri a çã o f o i d e 9 3 % a 1 0 0 % . Já o GC te ve u m a va ri a çã o d e 5 1 % a 8 8 , 3 % a p ó s o p e río d o d e co n su lt o ri a . O GI c o m e ço u a fa ze r m o vi m e n t o s p a ra a lém d o c u rso d e ca p a cita ç ã o e co n su lt o ri a , m u d a n d o d inâ m icas co m a clas se p e r m itind o u m co n t a to m a ior co m a s cri a n ça s e tra b a lha n d o a te m á tica c o m o u t ros p r o f e sso res. E n q u a n to n o GC, n ã o fo ram co n s ta t a d a s m u d a n ç a s.
No q u e co n c e rne a o t rab a lh o c o m cri a n ç a s o u a d o lesc e n t e s, é n e c e ssá ri o q u e p reco n c e ito s e e st e reó tip o s s e jam su p e r a d o s, t e n d o e m vist a q u e im p e ra n a so cied a d e d iscursos e m q u e co l o ca m e sse s su jeito s co m o inf e ri o r e s, inca p a ze s d e te rem a u t o n o m ia e p rota g o n i za re m su a s h istó ri a s (C FP, 2 0 2 0 ). Os tra b a lh o s a n a li sa d o s ind ic a m a s co n tri b u içõ e s q u e e s sa s int e rve n çõ e s tra ze m p a r a o p ú b li co e n vo lvi d o , re a firm a n d o q u e a p reve n ç ã o , p o r m e io d e p roce ss o s e d u ca tivo s , é o ca m in h o p a ra a a m p li a çã o d o s co n h e cim e n to s d a s /o s p r o fission a i s q u e tr a b a lh a m co m cri a n ça s e jo ve n s.
Nas p e s q u isas q u e e n vo lvi a m cri a n ça s T o u so e t a l. (2 0 2 1 ) o b se r va ram q u e a tra vé s d a e d u c a çã o e m s a ú d e f o i p o ss íve l fo rne ce r c o n h e cim e n t o s q u e p rod u zir a m e m p o d e ramen t o e p rot e çã o , u m a ve z q u e a s cri a n ça s co m p re e n d e ram o s li m ite s d o q u e p o d e o u n ã o se r to ca d o n o s e u co rpo , a lé m d e tr a b a lh a re m a int i m ida d e e a u to e stim a . Do m e s m o m o d o , P iet ro e t a l. (20 0 9 ) a o a t u a r e m c o m cri a n ça s, p o ssibili ta ra m a c o n str u çã o d e d iári o s q u e e n g lob a m te m a s co m o f a m ília, cu id a d o co m o co rpo , s e xu a li d a d e e a fe tivid a d e . Dessa f o rm a , a m b o s o s tr a b a l h o s p rop o rci o n a m a u to n o m ia e p rot a g o n ism o d e sse p ú b li co . E ssa co n stru ç ã o p r o vo ca vivên ci a s tra n sfo r m a d o ras q u e p o ssibili ta m a su b ve rsã o d e d iscursos q u e s u ste n t a m cicl o s d e violê n cia, m a is a ind a , f o m e n ta a p a rti cipa çã o d e cri a n ç a s e a d o lesc e n te s p e la d e f e sa d e se u s d ir e it o s (C FP, 2 0 2 0 ).
Ou tro p o n t o im p o rta n t e a se r d iscut i d o é a p rese n ça d e p sicól o g o s d e n tro d a s e sco las. A L e i 1 3 . 9 3 5 / 2 0 1 9 e st a b e l e ce a in cl u sã o d e p rofission a is e m p sicol o g ia e d a
56
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
a ssistê n cia s o cial p a ra co m p o r a e q u ip e m u lt ipro fission a l d a e d u ca çã o b á sica. E ss a fe rr a m e n ta sina li za u m a im p o rta n te fo r m a d e g a ra n tir u m e n sin o inclu sivo e g a ran tir d ir e ito s h u m a n o s. P sicólo g o s e a ssist e n te s so ciais p o ss u e m fo r m a çã o e co n h e cim e n to s p a ra a e la b o raçã o d e m a is a çõ e s e e stra t é g ias co m o a d o s e stu d o s cita d o s, d e u m a fo rm a m a is p lura l e h u m a n a q u e d e ve a te n d e r à s n e ce ssid a d e s d o co rpo e sc o lar e m c o n s o n â n cia co m a p o lítica d e d ir e ito s h u m a n o s e d e m a is p o lítica s p ú b li ca s (C FP, 2 0 2 2 ).
B e rta sso e A n jos (2 0 2 2 ) d iscut e m q u e u m p s icólo g o d e n tro d o co rp o e sco l a r é u m g ra n d e g a n h o a e q u ipe e a fo r m a çã o d e sse p rofission a l, n o e n t a n t o , sã o n e ce ss á ri o s e xe rcíci o s d e cri ticida d e e refl e xã o d a p rá tica n a e d u ca çã o , te n d o e m vista o ce n á ri o n e o li b e r a l q u e co b ra c o n st a n t e fu n cio n a li d a d e e c o rpo s d o m e s tica d o s. A lém d o s d iscursos m é d icos e m e d icaliza n t e s q u e lee m o s su jeit o s a p a rti r d e u m d iag n ó stico . A ssi m , a p rática d e u m a e d u ca çã o li vre q u e p ro m o v a a e m a n cipa ç ã o d o s ind ivíd u o s d e n tro d a e sco la , s e ja n o a s p e cto f o rm a tivo , p sic o e d u ca tivo e / o u p reve n tiv o , é co m p e tê n cia d o p rofissio n a l e m p sicolo g ia .
A p a rti r d o e xp o s to , fo i p o ssíve l ve ri fica r a i m p o rtâ n cia d o s tra b a l h o s rea li za d o s n o â m b ito d a e d u ca ç ã o q u e visa m a p reve n ç ã o e p ro te çã o d e cri a n ça s e a d o lesce n te s d a viol ê n cia s e xu a l. P e rceb e m o s q u e a p sicolo g ia p o ssu i u m p a p e l p ri m o rdi a l n o a co lhim e n t o e s e n sibili d a d e e m tra t a r d o s s u jeito s e n vo lvi d o s, a lé m d e u m a p o sição p o lítica e so cial q u e d e ve co n tri b u ir p a r a p rá tica s e m sa ú d e h u m a n izad a s e g a ran tir o s d ir e it o s h u m a n o s. A s p rática s a li n h a d a s c o m a p romoçã o d o s d ir e ito s h u m a n o s s e d e m o n str a m e sse n ci a is p a ra rest a b e lec e r a d ign ida d e d e vid a d a vít im a e d e s u a s fa m ílias. No c o n t e xto e d u ca cio n a l/e sc o lar iss o é a ind a m a is im p o rta n te , te n d o e m vista q u e e ss e s e sp a ço s sã o o s d e m a ior co n viv ê n cia e o n d e o c o rr e m t roca s rela cion a is e n tre o s a t o res e n vo lvi d o s ( Go n ça lves e Ja ci n to , 2 0 1 9 ).
Co ns ide ra ç õ e s Fin a i s
Nesse te x to , p o r m e i o d o e s tu d o d o cu m e n ta l d a Ref e rên cia té c n ica e d a a n á li se d e se is a rti g o s, b u sca m o s inv e stig a r co m o a s a çõ e s d e e n fre n ta m e n to a vi o lên ci a se xu a l i n fa n til se a rti cu lam c o m a e d u ca ç ã o e ve ri fica r a p rese n ça d a p sicolo g ia n e sse ca m p o . P a ra isso, id e n tifica m o s o s tra b a lh o s, o tip o d e p e sq u isa rea li za d a , o b je tivo s, inst rumen to s e p roce d im e n to s.
57
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
A s p e s q u isas s e lecio n a d a s f o ra m rea li za d a s n a s reg i õ e s S u l e S u d e ste e n tre o s a n o s d e 2 0 0 3 e 2 0 2 2 . A m a i o ri a d a s p e s q u isas a d o t o u u m a a b o rd a g e m q u a li ta tiva , e m q u e a p o n t a m o s q u e isso se d e v e a te m á tica se n s íve l e re q u e r a e sc u ta d o s p a rti cipa n te s, p o is e n v o lve m u it a s q u e st õ e s. No e n ta n to , se d e s ta c a a e sc a sse z d e p e sq u isas q u a li ta tiva s , o q u e a p o n t a a h e g e m o n ia n a cion a l d a s p e sq u isas q u a li ta tiva s e m p sicolo g i a .
A s p e sq u isad o ras e o p e s q u isa d o r p o s su e m d ife re n te s fo r m a çõ e s q u e e n g lo b a m a s ciên ci a s d a sa ú d e , s o ciais e h u m a n a s, s e n d o a p sic o log ia a q u e m a i s a p a rec e . A ssim , d e s ta ca m o s a i m p o rt â n cia d e tra b a lho s int e rdisci p li n a res e m u ltipro fission a is, b e m co m o a co n t ri b u içã o d e u m a p sicol o g ia e n g a jad a co m a s p o lítica s p ú b li ca s d e s a ú d e e s o cial.
Qu a n to a o s res u lta d o s d o s ins tru m e n t o s e p roc e d im e n t o s d a s p e sq u isas, p e rceb e m o s q u e p red o m in o u a s a b o rda g e n s q u e e n v o lvi a m rod a s, g rup o s, cu rsos d e ca p a cit a çã o e o ficina s, q u e p e r m ite m q u e o c o n h e cim e n to se ja c o m p a rti lha d o e s e ja m co n stru í d a s refle x õ e s p e los q u e p a rti cipa m , i n clusive o s p e sq u isad o res. Dest a c a m o s a im p o rtâ n cia d a re a li za çã o d e u m lev a n t a m e n to d a s n e c e ssida d e s i n stitu cio n a is, d o s p rofission a is e d a s cri a n ça s p a rti cipa n te s d a s p e sq u isas, a lé m d a ve r ificaçã o d e co m o o s co n h e ci m e n to s f o ra m a p re e n d ido s . A ssi m , p o d e m o s d iz e r q u e ta i s p roce sso s e st ã o a rti cu lad o s co m a e d u ca çã o , p o is s e t rat a d e u m a t roc a e n tre p a res (Fr e ir e , 2 0 0 4 ).
A s a ç õ e s e d u ca tiva s p o ssu e m cu n h o p r e ve n tivo à vi o lên cia se x u a l inf a n t o - juve n il , co n side ra n d o a s inst itu iç õ e s e sc o l a res e a s p rof e sso ra s co m o m a iore s p a rti cipa n te s, a o e vide n ciar o q u e p o d e se r f e ito p a ra e vit a r q u e a violê n cia o c o rr a , a lém d e id e n tifica r ind i ca d o res p a ra q u e a s m e d i d a s se ja m d e vid a m e n te to m a d a s. A p sicolo g ia te m u m c o m p rom isso co m e sse s p r o ce sso s e d u ca tiv o s, te n d o e m vist a s u a a m p li t u d e d e a tu a çã o n a Red e d e p rot e çã o e co m p ro m isso s o ci a l e p o lí tico p a ra co n tri b u ir co m iniciat iv a s q u e p o ssi b il ite m co n d içõe s m e lh o res d e vida a o s su j e ito s e n vo lvi d o s .
O e stu d o a p rese n ta co m o p ri n icpa l li m it a ç ã o su a n a tu rez a e xp l o rató ri a d a te m á tica , p o r n ã o se a p rese n ta r co m o u m a revisã o siste m á ti ca , p o ré m , tro u xe inf o rm a çõ e s r e leva n te s a ce rca d e c o m o a s a çõ e s e d u ca tiva s sã o i m p rescind ív e is p a ra a p reve n çã o d a violê n cia se xu a l inf a n til, p o n d o e m rele vo o p a p e l fu n d a m e n t a l d a
58
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
p sicolo g ia. P o r fi m , a p o n ta m o s a n e ce ssid a d e d e n o v o s e stu d o s, p r incip a lm e n t e p a ra p sicólo g a s /o s q u e a t u a m n o ca m p o d a e d u ca çã o .
Refe rê nc i a s
B E RT A S S O , M .; A NJ OS , R. A P sicolo g ia n a s Re d e s P ú b li ca s d e E d u ca ç ã o B á sica: Um a a n á li se d a L e i No . 1 3 9 3 5 /2 0 1 9 à lu z d a Te o ri a Histó ri co - Cultu r a l. Rev i s ta GE S T O - Deba te , v. 2 2 , n . 0 1 - 3 1 , 2 0 se t. 2 0 2 2 .
B RAS IL . Le i n º 1 3 .9 3 5 /2 0 1 9 . Di sp õ e so b re a p rest a çã o d e se rvi ço s d e p sic o log ia e d e se rvi ço s o cial n a s r e d e s p ú b li ca s d e e d u c a çã o b á sica. B rasí li a , DF : Con g resso Nacio n a l, 2 0 1 9 . Di sp o n íve l e m : h tt p :/ /www .p l a n a lt o .g o v .b r/cci vil _ 0 3 / _ a to 2 0 1 9 - 2 0 2 2 /2 0 1 9 /l e i/L 1 3 9 3 5 . h tm
B RAS IL . Le i N º 8 2 4 2 , d e 1 2 d e o u tu b ro d e 1 9 9 1 . Cri a o Co n se lho Nacio n a l d o s Di reito s d a Cri a n ç a e d o A d o lesce n te (C o n a n d a ) e d á o u tra s p rovid ê n cias. B rasí li a , DF : Di á ri o O ficial d a U n ião , 1 9 9 1 .
B RAS IL . Co n s e lho N a cion a l d o s Dir e ito s d a Cr ian ça e d o A d o lesc e n te . P la no na c iona l de e nf re nt a me nt o da v iol ê nc i a s e x ua l c ont ra c ria nç a s e a dol e s c e nt e s . B rasí li a , 2 0 1 3 .
B RINO, R. d e F; W IL L I A M S , L . C. d e A . C a p a cita çã o d o e d u c a d o r a ce rca d o a b u so se xu a l in fa n til. Inter a ç ã o e m P s ic o logia , C u ri tib a , d e z . 2 0 0 3 . IS S N 1 9 8 1 - 8 0 7 6 .
Di sp o n íve l e m : h t tp s:/ /re vista s.u fp r.b r/ p sicolo g ia/ a rti cle/ view/3 2 1 8 . A c e sso e m : 0 3 a g o . 2 0 2 3 .
CIA FFONE, A . C. E R. ; GE S S E R, M. I n te g ra çã o S a ú d e e E d u ca çã o : Con tri b u içõe s d a P sicol o g ia p a ra a F o rm a ç ã o d e E d u c a d o r e s d e u m a Crech e e m S e xu a li d a d e In fa n til. P s ic ologi a : C iê nc ia e P rofi s s ã o , v. 3 4 , n . 3 , p . 7 7 4 – 7 8 7 , 2 0 1 4 . Dispo n ív e l e m : h tt p s:/ /www .scie lo. b r/j /p cp / a /K V B C4q fN h sZyQcV c8 w7T7 q F/? la n g = p t# . A ce ss o e m : 0 3 a g o . 2 0 2 3 .
CIUF FO, L . L ; RODR I GUE S , B . M ; CU NH A , J. M . Th e n u rse i n se x u a l a b u se c h il d su sp ici o n a tt e n tio n : a p h e n o m e n o l o g y a p p ro a ch . Onl in e Bra zi li a n J ournal O f Nu rs ing , v. 8 , n . 3 , 2 0 0 9 . Di sp o n íve l e m : h tt p s: // ww w.o b jn u rsi n g .u ff . b r/i n d e x .p h p /n u rsi n g /a rti cle/ view/j. 1 6 7 6 - 4 2 8 5 .2 0 0 9 .2 6 6 5 . A ce sso e m : 0 3 a g o . 2 0 2 3 .
CONSE L HO FE DERA L DE P S ICOL OG IA . R e so luçã o CFP n º 0 1 0 / 2 0 0 5 . Có digo de É tic a P rofis s ion a l do P s ic ólogo . B rasí li a , DF: CF P , 2 0 0 5 .
CONSE L HO FE DERA L DE P S ICOL OG IA . R e ferê nc i a s Té c ni c a s pa ra a a tu a ç ã o de ps ic ó loga s (o s ) na re de de prote ç ã o à s c ria nç a s e a dol e s c e n tes e m s ituaç ã o de v iol ê nc ia s e x ua l . 2 . e d . B rasí li a , DF: CF P , 2 0 2 0 .
59
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
CONSE L HO FE DERA L DE P S ICOL OG IA . N ot a té c nic a Nº 1 /2 0 1 8 / GT E C/CG , d e 2 4
d e ja n e ir o d e 2 0 1 8 . No ta t é c n ica s o b re o s im p a cto s d a L e i N º 1 3 .4 3 1 /2 0 1 7 n a a tu a ç ã o d a s p sicólo g a s e d o s p sicólo g o s. B r a sília, DF: CF P , 2 0 1 8 .
CONSE L HO FE DERA L DE P S ICOL OG IA . C a rtilha P s ic olog ia e S e rv iç o S oc i a l na E duca ç ã o Bás ic a : L e i n ° 1 3 .9 3 5 / 2 0 1 9 . B ras ília, CFP, 2 0 2 2 .
DECLA RAÇÃO DE E S TOCOL M O. Dispo n íve l e m : h tt p s: // ww w.m p b a . m p . b r/si te s/d e fa u lt/f il e s/ b ib li o te ca /cri a n c a - e - a d o le sce n te /vio len cia - se xu a l/ d o cu m e n to s _ int e rna cion a is/d e clara ca o _ d e _ e st o co l m o . p d f . A ce sso e m : 1 0 a g o . 2 0 2 3 .
FÓRU M B RAS IL E IRO DE S E GURANÇ A P Ú B L ICA . 1 7 º Anuár io B ra s il e iro de S e gura nç a P úbli c a . S ã o P a u lo: Fó ru m B rasil e ir o d e S e g u ran ç a P ú b li ca , 2 0 2 3 . Di sp o n íve l e m : h t tp s:/ /f o rum s e g u ra n ca . o rg.b r/ wp - co n te n t/ u p loa d s/2 0 2 3 /0 7 /a n u a ri o - 2 0 2 3 .p d f . A c e sso e m : 1 0 a g o . 2 0 2 3 .
FR E IRE , P . P e da gogi a da tole r â nc i a . S ã o P a u lo: E d it o ra UNES P , 2 0 0 4 . FR E IRE , P . E duca ç ã o e Mud a nç a . 1 2 . e d . R io d e J a n e ir o : P a z e T e rr a , 1 9 8 1 .
GO NÇ A L V E S , G. ; JA CINT O, P . Di reito s h u m a n o s n o co n te x to e s co lar e e d u c a cion a l. I n : FONTE S , A .; A ND RADE, D. ; B ONFIM, N.; JA CINT O, P . P s i c ologia e dir e itos huma nos : c o m p r o m isso é tico - p o lít ico e t ra n sfo r m a çõ e s s o ciais. Con s e lho Reg ion a l d e P sicolo g i a d a B a h ia . S a lvad o r: CRP, 2 0 1 9 .
HU ÇAL O, A . P .; GRIS OS K I, D. C.; S UZ UKI , C. S . P rev e n çã o à vio l ê n cia s e xu a l inf a n til: u m re lat o so b r e a s a çõ e s d e s e n vo lvi d a s co m t r a b a lh a d o res d a e d u c a çã o e m u m m u n icíp io d e p e q u e n o p o rte e m a lus ã o a o 1 8 d e ma io. P e rs p e c tiv a s e m Diá logo: Re v is ta de E duca ç ã o e S o c ie d a de , v. 9 , n . 2 0 , p . 2 6 3 - 2 7 4 , 2 0 2 2 .
Di sp o n íve l e m : h t tp s:/ / p e ri o d icos. u f m s.b r/i n d e x.p h p /p e rsdia / a rti cle/ view/1 4 8 0 6 . A ce sso e m : 0 3 a g o . 2 0 2 3 .
P A S S ONE , E . ; P E REZ , J. P sicolo g ia e a n á li s e d e im p l e m e n t a çã o d e p o lí tica s p ú b li ca s: u m d iálo g o i n te rdisci p li n a r. P s ic olo gia : c iê n c ia e profis s ã o , v. 3 3 , n . 3 , p p . 6 1 2 - 6 2 9 , 2 0 1 3 . Dispo n ív e l e m : h tt p s: // ww w.scielo .b r/j / p cp /a /TS n W P L Hr 5 xk h kFyJr P Zq 4 tm/? la n g = p t . A ce sso e m : 1 6 se t. 2 0 2 3 .
P IE TR O, A . T; Y UN E S , M . A ; M UN HOZ, D. P ; FOE S , V . F. A ce ss o a in fo r m a çã o
p a ra co n stru çã o d a cid a d a n ia: o a b u so s e xu a l inf a n til e m d e b a t e . Bi blos , v. 2 3 , p . 85 - 9 2 , 2 0 0 9 . Dispo n ív e l e m : h t tp s:/ /re p o sito ri o .f u rg. b r/h a n d le /1 / 3 1 8 . A ce sso e m : 0 3
a g o . 2 0 2 3 .
S A NT OS , B . R. d o s; I P P OL IT O, R. Gui a de re ferê nc ia : c o n stru i n d o u m a c u ltu ra d e p reve n ç ã o à vio lên ci a se xu a l. S ã o P a u lo: Ch i ldh o o d - In stit u to W CF - B rasil. P refe it u ra d a Cida d e d e S ã o P a u lo. S e cre ta ri a d e E d u c a çã o , 2 0 0 9 . Dispo n ív e l e m :
60
P R OC ESSOS E D U C A TI V OS N O E N F R E N T A M EN TO À V I OLÊ N C I A SEX U A L C ON T R A CRI A N Ç A S E A D OLESC EN TES
h tt p s: // cri a n ca .mp p r. m p .b r/a rq u ivos/ Fi le/ p u b li /ch il d h o o d / g u ia _ d e _ ref e ren cia. p d f . A ce sso e m : 1 0 a g o . 2 0 2 3 .
S IL V A , A . C. S . d a ; A L E NC A R, J. R. d e ; CH A M ON, E . M . Q. d e O .; S OUZA, M. T. S .
d e . E sc o la e Fa m ília: Con te xt o s d e De se n vo lvi m e n t o Hu m a n o . Re v is ta Ciê n c ia s Hu ma na s , [ S . l.] , v. 4 , n . 1 , 2 0 1 2 . Dispo n ív e l e m : h tt p s: // ww w.rchu n it a u . co m . b r/i n d e x .p h p /rch / a rti cle/ view/4 . A c e sso e m : 1 8 se t. 2 0 2 3 .
TOUSO , M . F. d e S .. ; FR E ITA S , A . C. S .; P E REI RA, L . C.; FIG UE I REDO, G . L . A .
A ca d ê m ico d e m e d ici n a e m a ç ã o : p ro m o ve n d o f a t o res d e p r o te çã o à vio lên cia se xu a l e m cri a n ça s v u lne ráve is. M e d ic in a (R ibe irã o P r e to ) , [S . l.] , v . 5 4 , n . 2 , p . e - 1 7 2 1 2 7 , 2 0 2 1 . Dispo n í ve l e m : h t tp s:/ /www .re vista s.u sp .b r/r m rp /a rti c le/ view/1 7 2 1 2 7 .
A ce sso e m : 0 3 a g o . 2 0 2 3 .