O QUE É UM P AI?: A NÁL IS E D E NA RR A TI V A S S OB RE A CONS TR UÇ Ã O DA HOM OP A RENTAL IDA DE P OR CA S A IS M A S CU L INOS .
“W h a t is a Fa th e r? : A n A n a lysi s o f Narr a tive s o n t h e Co n stru ctio n o f Hom o p a ren th o o d b y M a le Cou p les. ”
Ge o va n n a Rita Freir e M a to s 1
Hala n d e rs o n Ra y m iss o n d a S il va P e reir a 2
L a ísy d e L im a Nun e s 3
Res umo
Os m o d e los f a m il iare s se t ran sf o rm a m a p a rti r d a s m u d a n ç a s so ciai s, h istó ri ca s e e co n ô m ic a s. E n tre a s m ú ltipl a s co n fi g u ra çõ e s p o ss íve is, a co n ce p ç ã o d e fa m ília h o m o p a ren t a l e m e r g e co m o u m a d a s p o ssi b il ida d e s n o co n te xt o a tu a l. Desse m o d o , a o co n si d e rar e ss e a rr a n jo fa m il iar co n te m p o r â n e o , e ste tra b a lho te ve co m o o b je tivo p ri n cipa l co m p ree n d e r o s p roce ss o s d e co n stru çã o d a h o m o p a ren t a li d a d e p o r ca sa is m a scu li n o s . P a rti cipa ra m d a p e sq u isa d o is ca sa is .P o r m e io d e e n tre vista s se m ies tru t u rad a s, f o i p o ssíve l e xp l o rar a s co n ce p çõ e s so b re a a d o çã o , a lé m d e a n a li s a r o s s e n ti d o s a tri b u í d o s a o “O q u e é u m p a i” e id e n tifica r , a p a rti r d o s r e lat o s, p o ssíve is d e s a fio s rela cion a d o s à co n stru çã o d a h o m o p a ren ta li d a d e . A p a rti r d a a n á li se d o s d a d o s , d o is e ixos te m á tico s f o ra m ide n ti fica d o s: 1 ) M o tiva ç õ e s e E xp e ri ê n cias n o Cam inh o d a A d o çã o ; 2 ) Co n ce p ç õ e s d e Gê n e ro e P a ren ta li d a d e . Os r e s u lta d o s d a p e sq u is a reve lara m co m p lexid a d e s e sing u lari d a d e s e n fre n t a d a s p o r c a sa is h o m o a f e tivo s
1 Acad ê m ica d o cu rs o d e Ps ico logia n a U n iv e rs id ad e Fe d e ra l d e Ron d ô n ia (U N IR). Me m b r o d o Ce n tro d e E s tu d o e Pes q u i s a d a Su b jetiv id ad e n a Am az ô n ia (C E PSAM). E - m ail: g e o v an n ar ita f m @ gm a il.com .
2 Dou to ra d o e m P s icologia . Doc e n te d o De p ar ta m e n to d e Ps ic o logia d a U n iv e rs id ad e Fe d e ra l d e Ron d ô n ia . Vice - líder d o C e n tro d e E s tu d o e Pes q u is a d a Su b j e tiv id ad e n a Am az ô n ia (C E PSAM). E - m ail: h ala n d e rs o n p e re ira@gm ai l.c o m .
3 Dou to ra em P s icologia So cial. Docent e d o Dep ar ta m e n to d e P s icologia d a U n iv e rs id ad e Federal d a Pa ra íb a. E - m ail: lais y n e s @g m ail.co m .
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m a scu li n o s e n fre n t a m a o a d o t a r, reco n fig u ra n d o d inâ m icas co n jug a is, fa m il iare s e so ciais e m u m a s o cied a d e h e t e ron o rm a tiva . A lé m d isso , d e sta ca - se a n e ce ssid a d e d e a m p li a r p e sq u isas v o lta d a s p a ra a s d ife ren te s vivên cia s h o m o p a ren t a is.
P a la v ra s - c ha v e : Homop a re n ta li d a d e ; A d o çã o ; Desa fio s.
Ab s trac t
Fa m il y m o d e ls a re t ran sfo rm e d b y so cial, h isto ri ca l, a n d e co n o m iccha n g e s . A m o n g t h e m u ltiple p o ss ible co n fig u ratio n s, th e co n ce p to f h o m o p a r e n ta l fa m il ie s e m e r g e s a s o n e o ft h e p o ssibili tie s in th e c u rr e n tc o n te x t. Th u s , co n side ri n g th isco n te m p o raryfa m il ya rr a n g e m e n t, th isstu d y a im e d t o u n d e r sta n d th e p roce ss e s o fco n stru ctin g h o m o p a ren t h o o d b y m a le co u p les. Tw o c o u p lesp a rti cip a te d in th e rese a rch. T h rou g h se m i - stru ctu re d int e rvi e ws, it wasp o ssible to e xp l o re th e ir co n ce p tio n so fa d o p tio n , a n a lyze th e m e a n in g sa t tri b u te d to " W h a tis a f a t he r," a n d i d e n tify , fro m t h e ir a cco u n ts, p o te n tia lch a ll e n g e srela te d t o th e co n s tru ctio n o f h o m o p a ren t h o o d .
Fr o m th e d a t a a n a lysi s, t wot h e m a tic a xe swereid e n tifie d : 1 )
|
M o tiva tio n s a n d E xp e ri e n ce so n th e |
P a th |
to A d o p tio n ; |
2 ) |
|
Con ce p tio n so fG e n d e r a n d P a ren t h o o d . |
Th e |
rese a rchf in d ing srev e a l e d co m p lexiti e sa n d sing u lari tie sfa ce d b y m a le sa m e - se xco u p lesd u ri n g a d o p tio n , a s t h e y rec o n f i g u re m a ri ta l, fa m il ial, a n d so ci a l d yn a m ics wi th in a h e t e ron o rm a tiv e so ciet y. Fu rth e rm o re , th e st u d yh ig h li g h ts th e n e e d t o e xp a n d rese a rc h f o cu se d o n t h e d iverse e x p e ri e n ce s o f h o m o p a ren t a l fa m il ies.
Key words : S a m e - s e x P a ren t h o o d ; A d o p tio n ; Cha ll e n g e s.
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Introd uç ã o
A fa m ília , h ist o ri ca m e n te , d e se m p e n h a u m p a p e l c e n tra l n a vid a d o s ind ivíd u o s, s e n d o c o n s ide rad a u m a p o n t e e ss e n cial e n tre o su jeit o e o a m b i e n t e e m q u e e stá inse ri d o . O n ú cleo fa m il iar d e fin e m o d o s d e int e raç ã o e e s ta b e lec e b a se s p a r a a c o m p ree n sã o e a d a p t a çã o a o m e io so cial. No s é cu l o IV d .C. , co m o im p e ra d o r Co n sta n ti n o , s u rgiu a c o n ce p çã o cri stã d a fa m ília, q u e su b stit u iu a g ran d e f a m ília ro m a n a p e la u n i d a d e n u cle a r. E n tre ta n to , n o sé cu lo X IX , a int rod u ç ã o d e u m a c o n ce p çã o i n d ivi d u a li sta n a E u rop a t a m b é m im p a c to u a e stru tu ra fa m il iar, f o m e n ta n d o o su rgi m e n to d e n o v a s c o n fig u raç õ e s, c o m o a fa m ília m o n o p a ren ta l, d e co rr e n t e s d o d ivór cio e d a fili a çã o e xtr a m a tri m o n ial (Ol iveira; Ca m p o s; Ra b e lo, 2 0 2 0 ).
Di a n te d o co n te x to h i stó ri co so b re a s co n c e p çõ e s d e fa m ília, Oli ve ir a , Cam p o s e Ra b e lo (2 0 2 0 ) a firm a m q u e a fa m ília é u m a inst it u ição e m c o n st a n t e tra n sfo r m a çã o a o lon g o d o s a n o s, i n flu e n ciad a p o r a va n ço s e co n ô m icos e so ciais. E ssa s m u d a n ç a s a f e ta m tra n sfo r m a m se u s v a lore s e p ri n cíp i o s, leva n d o a o su rgi m e n t o d e n o vo s co n c e ito s d e f a m ília. Nes te s e n tid o , a fa m ília h o m o p a ren t a l e m e rge co m o u m m o d e lo a lt e rna tivo d e n tr o d a s c o n fig u raçõ e s fa m il iare s c o n t e m p o râ n e a s, ca ract e ri za d o p o r vín cu los a f e tivo s e sta b e l e cid o s e n tre i n d ivíd u o s d o m e sm o se xo , inclu in d o a p a ren t a li d a d e e xe rci d a p o r p e sso a s tra ve stis e tra n se xu a is. E m b o ra e ss a s u n i õ e s n ã o sig a m o m o d e lo tr a d ici o n a l d e p rocri a çã o b ioló g ic a , o s ind ivíd u o s e n vo lvi d o s e xp ressa m e ssa c a p a cida d e d e fo rm a ú n ica e sign i fi ca tiva . E sse m o d e lo fa m il iar re fle te a d ive rsi d a d e e a co m p l e xida d e d a s e s t rutu ras fa m il iare s m o d e rna s, d e st a ca n d o o cu ida d o e o a fe t o co m o p il a res e s se n ciais , in d e p e n d e n t e m e n te d a o ri e n t a çã o se xu a l d o s cu ida d o res (Z a m b ran o , 2 0 0 6 ).
A Decla raçã o Unive rs a l d o s Di reito s Hu m a n o s (D UD H) , p rocla m a d a e m 1 9 4 8 , e sta b e lec e d ir e it o s e libe rd a d e s u n iver sa is a p li cá v e is a t o d a s a s p e ss o a s , ind e p e n d e n t e m e n t e d e raça , reli g iã o , g ê n e r o o u o ri e n t a çã o se x u a l. E m b o ra o d o cu m e n to n ã o m e n cion e e xp li cita m e n te a s f a m ílias h o m o p a r e n ta is, se u s p ri n cíp ios f u n d a m e n ta is, co m o a i g u a ld a d e , n ã o d iscr im ina ç ã o e o d ir e ito à co n stitu iç ã o d e u m a f a m ília, p o ssu e m ca rá t e r u n iv e rsal e a b ran g e m to d a s a s
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fo rm a s d e c o n vivê n cia fa m il iar. O A rti g o 1 6 d a Decla raç ã o , p o r e xe m p lo, a sse g u ra q u e t o d o s tê m o d ir e ito d e co n stit u i r u m a fa m ília, se m im p o r rest ri çã o rela cion a d a s à o ri e n ta çã o se xu a l o u à co m p o sição d o n ú cle o fa m il iar (ON U, 1 9 4 8 ).
No B rasil, h o u ve i m p o r ta n t e s a va n ço s j u ríd ic o s n a s ú ltim a s d é ca d a s. E m 2 0 1 1 , o S u p remo Tr ibu n a l Fe d e ral (STF) reco n h e ce u a u n ião e stá ve l e n tre p e sso a s d o m e sm o s e xo . E m 1 4 d e m a io d e 2 0 1 3 , o Con s e lho Nacio n a l d e Ju stiça (C NJ) , p o r m e i o d a R e so luç ã o n º 1 7 5 , e st a b e l e ce u a p o ss ibili d a d e d e ce leb raçã o d e c a sa m e n to civi l e d e c o n ve rsã o d a u n ião e stá v e l e n t re p e sso a s d o m e s m o s e xo . E ssa reso luç ã o fo i fu n d a m e n ta l p a ra a sse g u rar i g u a ld a d e d e d ir e ito s e d e v e res d o s cô n ju g e s, c o m o s e p a raçã o co m c o m u n h ã o d e b e n s, d ir e ito à p e n sã o a li m e n tí cia e h e ran ç a , e n tre o u tro s d ir e ito s e sse s q u e a n t e s e ram p o ssív e is a p e n a s a ca s a is h e t e rosse x u a is (R o sa ; P e ssô a , 2 0 1 9 ; S a n t o s e t a l., 2 0 1 8 ).
No co n te x to juríd ico , o reco n h e cim e n to p e la u n iã o h o m o a fe tiva e stá rela cion a d o a o reco n h e cim e n t o d o e sf o rço co let iv o c o m int e res se e m u n ir p a tri m ô n ios. A lé m d i sso , q u a n d o o s ca s a is h o m o a fe tivo s p a s sa ram a te r o ficialm e n te o d ir e ito à u n ião civi l, a a d o çã o p e lo ca s a l p a sso u a se r p o ssíve l (C e rqu e ir a - S a n to s; S a n ta n a , 2 0 1 5 ). A d e m a i s, n o E sta tu t o d a Cr ian ça e d o A d o lesc e n t e (Brasil , 1 9 9 0 ), a o ri e n ta çã o se x u a l n ã o é d e s ta ca d a c o m o cri té ri o d e e xcl u sã o o u h iera rq u izaçã o d e c a n d ida t o s à a d o çã o .
Nest e c o n t e xto , a a d o çã o s e d e st a ca c o m o u m p o n to ce n tra l n o d e b a t e so b re o s d ir e ito s d a s fa m ílias h o m o p a ren ta is. A p ó s co n q u ista re m o reco n h e cim e n to d a c o n jug a li d a d e , e ssa s fa m ílias co n tin u a m a lut a r p e lo d ir e it o à p a re n ta li d a d e p len a . No B rasil, a va li d a ç ã o d a a d o çã o é reg u la m e n ta d a p e lo E sta tu to d a Cr ian ça e d o A d o lesc e n t e (ECA), e sta b e leci d o p e la L e i n º 8 .0 6 9 d e 1 3 d e julh o d e 1 9 9 0 , e p o ste ri o r m e n te a lte ra d o p e la Nova L e i d a A d o çã o , L e i n º 1 2 .0 1 0 , d e 2 0 0 9 . E m b o ra e ssa le g isl a çã o n ã o m e n ci o n e e xp li cita m e n te a a d o ç ã o p o r c a sa is h o m o p a re n ta is, a juri sp rud ê n cia e a s d e cisõe s jud ici a is tê m , e m m u ito s ca s o s, rec o n h e cido e e f e tiva d o e sse d ir e ito , refle tin d o u m a c o m p r e e n s ã o p rog ressista p o r p a rte d o p o d e r j u d ici á ri o (Br a sil , 2 0 0 9 ; Fi lh o , 2 0 1 7 ).
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A p e sa r d o fo c o n a a d o çã o , va le d e st a ca r q u e q u a n d o se tr a ta d e fo r m a s d e p a ren t a li d a d e , G rossi (20 0 3 ) i d e n tifi ca q u a tro m o d e los d e fili a çã o h o m o p a ren t a l, s e n d o e les: 1 ) t e r filh o s d e re laçõ e s h e te rosse x u a is, g e ral m e n te a n te ri o res à rela çã o h o m o ss e xu a l; 2 ) a a d o ç ã o re a li za d a p o r u m d o s p a rceir o s, n o q u a l e s te s e ri a resp o n sá v e l leg a l p e la cri a n ça ; 3 ) p rocri a çã o co m u m a p e sso a fo ra d a rela çã o co n j u g a l, p o r m e io d e t e cn o lo g ias re p rod u tiv a s; e 4 ) a co p a re n ta li d a d e e n tre ca sa is g a ys e lésb ic o s. A tu a lm e n te , a a d o ç ã o rea li za d a p e lo c a sa l já c o n stit u i u m q u int o m o d e lo d e f i li a çã o .
S o b re a s d ife re n te s p o ssibili d a d e s, P a ss o s ( 2 0 0 5 ) d e st a ca a s d ificul d a d e s d e e n c o n tra r u m a fo r m a d e te r filho s e co m o e sse p roce sso se t o rna a n g u stia n t e , inclu sive, a ca rr e t a n d o im p li ca çõ e s p síq u ica s d iversa s. A lé m d iss o , n o ca m p o so cial, a i n d a e xist e m u m a sé ri e d e p rec o n c e ito s o ri g ina d o s d o s d iscursos d o se n so co m u m , m u it a s ve ze s fu n d a m e n ta d o s e m cren ça s reli g iosa s, q u e resu lta m n o n ã o reco n h e ci m e n to d e d e ssa s fa m ílias. Di a n t e d iss o , o p rese n te e stu d o b u sc a co m p ree n d e r o s p roc e sso s d e co n stru çã o d a h o m o p a re n ta li d a d e p o r ca s a is h o m o a fe ti vo s m a scu li n o s, a fi m d e o u vir a q u e les q u e e stã o d ir e ta m e n te e n vo lvi d o s n o p roc e sso , so b r e su a s viv ê n cias. O s o b jet ivos e sp e cí fico s s ã o co n h e ce r a s co n ce p ç õ e s p a ren ta is so b re a d o çã o h o m o p a re n ta l , a n a li sa r a s c o n c e p çõ e s so b re o “o q u e é u m p a i” e m u m a rela çã o h o m o a fe tiva e ide n tifica r, a p a rti r d o s rela to s p a ren t a is, o s p o ssíve is d e sa fio s e n f ren ta d o s n a co n stru çã o d a h o m o p a ren ta li d a d e .
M e to dologia
E ste p roje t o d e p e s q u isa fo i a p r o va d o p e lo Com itê d e É tica , co n f o rm e p a rece r n ú m e ro 6 .7 0 0 . 5 7 5 ( CAE E : 6 9 6 0 9 8 2 3 .0 .0 0 0 0 .5 3 0 0 ). Fo ra m resp e ita d o s o s p ri n c íp ios é tic o s p a ra p e sq u isa co m s e res h u m a n o s e s ta b e l e cido s p e l a s Reso luçõ e s 4 6 6 / 1 2 e 5 1 0 / 1 6 d o Con s e lho Nacio n a l d e S a ú d e (C NS). P a ra a rea li za çã o d a s co l e ta s d e d a d o s , fo i co n stru í d o u m b a n n e r d igita l p ro d u zido p e l a p ri m e ir a a u to ra e d ivul g a d o n o s a p li ca tivo s I n sta g ram e W h a tsa p p , p a ra a lcan ç a r o s p a rti cipa n te s, a l é m d isso, n o ú lti m o a p li ca tivo a im a g e m fo i e n ca m i n h a d a jun ta m e n te c o m u m t e xto inf o rm a tivo so b re a p e sq u isa. E m a m b a s a s fo r m a s d e
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d ivulg a çã o d a p e sq u isa e st a va m p res e n t e s o s co n ta t o s d o s p e sq u isad o res. O s p a rti cipa n te s e n tr a ram e m co n ta to , e x p o n d o int e resse , e e m s e g u id a o c o rr e u a e xp li ca çã o d o s o b jet iv o s d o tra b a lh o e , u m a ve z a c e ita n d o p a rti cip a r d o e st u d o , a co rda ra m u m a d a ta p a ra rea li za çã o d a e n tre vista , n a q u a l f o i a ssin a d o o Te r m o d e Con s e n ti m e n to L ivr e e E sclarecid o (T CLE ). Dua s e n tre vist a s o co rr e ra m o n li n e , via p l a ta f o rm a d o G o o g l e M e e t , e d u a s n o S e rvi ço d e P sic o log ia A p li ca d a (SP A ), clín ica d e P si co log ia d a Unive rsi d a d e Fe d e ral d e Ro n d ô n ia (U NIR) . To d a s a s e n tre vista s f o ram g rava d a s.
Dura n te o m o m e n t o d a s e n tre vista s , f o i rea li za d o o lev a n t a m e n t o d o s d a d o s so cio d e m o g ráfi co s d o s p a rti cip a n t e s . P a rti cipa ra m d a p e sq u isa d o is ca sa is h o m o a fe tivo s m a scu li n o s, se n d o e l e s : Casa l 1 : A lb e rto , 4 0 a n o s, co r/r a ça b ran ca , e n sin o su p e ri o r co m p l e to , p sicólo g o , se d e clara a te u . Carl o s, 3 2 a n o s, ta m b é m se a u to d e clar a b ran c o , e n sin o su p e r ior co m p let o , fisiot e r a p e u ta , se g u e a reli g iã o e sp íri ta . Re n d a fa m il iar d e a p roxim a d a m e n te R$ 1 5 . 0 0 0 ,0 0 , resid e n t e s e m S ã o P a u lo. E l e s sã o p a is d e u m a cri a n ç a d e co r/r a ç a n e g ra, co m 5 a n o s d e ida d e . Cas a l 2 : Heit o r, 3 5 a n o s , s e a u to d e clar a p a rd o , e n sino su p e ri o r co m p let o , e n g e n h e ir o , ca tó li co . Th é o , ta m b é m p o ss u i 3 5 a n o s , se a u to d e clara p a rd o , e n sino su p e ri o r c o m p let o , p rof e sso r, c a tó li co . Re n d a f a m il iar s u p e ri o r a R$ 1 5 .0 0 0 , 0 0 , resid e n te s e m P o rt o V e lho , Ron d ô n ia. E les sã o p a is d e u m a cri a n ç a d e co r/r a ç a n e g ra, co m 1 a n o d e id a d e .
P a ra a n á li se , a s e n tre v ista s f o ram tra n scri t a s n a ín te g ra d e f o r m a lite ral e a n a li sa d a s d e a c o rdo c o m a a n á li se d e co n t e ú d o , q u e se g u iu a s d ir e t ri ze s g e rais d e ca t e g o ri za ç ã o p ro p o sta s p o r B a rdi n (2 0 1 6 ) e Fr a n c o (20 0 8 ). A p ó s a rea li za çã o d a s tra n scr içõe s, f o i rea li za d a a leitu ra flu tu a n te , q u e co n siste e m e sta b e lece r c o n t a to co m o s d a d o s, c o n h e ce r o te x to e a p re e n d e r a s im p ressõ e s iniciais. Dessa m a n e ir a , fo ra m id e n tifica d o s o s te m a s rela t a d o s p e lo s p a rti cipa n te s, d e sm e m b ra n d o o te x to e m u n ida d e s, co n fo r m e p rescri to p e l a té cn ica d e a n á li se ca t e g o ri a l te m á tica (B a rdin , 2 0 1 6 ). N a se q u ê n ci a , f o i rea li za d o o leva n ta m e n to d a s fre q u ê n cias d a s resp o sta s o b tid a s so b re ca d a t e m a . A p a rti r d a a n á li se d o s d a d o s, c o n sid e ran d o t a m b é m a s e sp e cifici d a d e s d o s inst rumen to s u tili za d o s, fo ra m f o rm u lad o s o s e ix o s t e m á tico s, se n d o e les
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d e n o m in a d o s: M o tiva ç õ e s e E x p e ri ê n ci a s n o Cam inh o d a A d o çã o ; Con ce p ç õ e s d e G ê n e ro e P a ren t a li d a d e . Os d a d o s o b tid o s d e ss a a n á li se fo ra m d iscut ido s a p a rti r d a li te rat u ra n a á rea . O n o m e a tri b u íd o a ca d a p a rti cip a n t e é fictí cio e n o d e co rr e r d o te x to se rã o d e sta c a d o s e m itá li c o t a n t o o s s e u s n o m e s q u a n t o o s tre ch o s t r a n scri to s d a e n tre vista .
Res ultados e Dis c us s ã o
M ot iv a ç õe s e E x pe ri ê nc ia s no Ca minho da Ad oç ã o
Os m o tiva d o res p a ra a a d o çã o sã o d ive rsos e e n vo lve m ce n á ri o s b ioló g icos, so ciais e e co n ô m icos. A lé m d iss o , m u ito s a d o ta n te s ve e m a a d o ç ã o co m o u m a fo r m a d e c o n stru ir u m a fa m ília, g a ran tin d o a tr a n s m issã o d e va l o res e p re o cu p a n d o - se co m o b e m - e st a r e m o cio n a l d o s filho s e co m o le g a d o fa m il iar. A ide a li za ç ã o d a co n s titu ição d a fa m ília e stá p rese n te a tu a lm e n t e , m e sm o d ian t e d e n o va s co n ce p ç õ e s, co n fi g u raçõ e s e p e rspe ctiva s so b re o s laço s fa m il iare s (N e u b e rge r, 1 9 9 9 ; Ro s a , 2 0 2 0 ).
S e g u n d o Ga rr a f a (20 2 0 ), a a d o çã o red e fin e o s p a p e is p a ren t a is e fili a is, su p e ra n d o a lac u n a inicial e n tre p a is e fi lho s q u e n ã o p o ssu e m v ín cu los b ioló g icos. Os p a p e is d e " p a i" e " filho " e m e rge m d a c o n stru ç ã o sim b ó li ca e e m o ci o n a l a o lo n g o d o te m p o . A d e cis ã o d e a d o t a r é u m m a rco si g n ificat ivo n a tra jet ó ri a d o s fu tu r o s p a is, e xigin d o u m a p rep a raçã o e re fle xõ e s p rof u n d a s so b r e a tra n sição p a ra a p a ren ta li d a d e . Dessa m a n e ir a , a a n á li se d a e n tre vist a a p rese n ta q u e , o d e se jo d e ca s a is h o m o a fe ti vo s d e f o rm a r u m a fa m ília d e sa fia n o çõ e s tra d ici o n a is e su g e re u m f u tu ro m a i s inclu sivo. Cad a cri a n ça a d o ta a s e xp e ct a tiva s d o ca s a l e d o e n t o rno so cial, re fle tin d o t a n t o o s d e se j o s d o s p a i s q u a n to a s in flu ê n cias d a co m u n i d a d e (D u n k e r, 2 0 2 0 ).
Os d a d o s co le ta d o s n e sta p e s q u isa d e m o n str a m q u e , a d e cisão d e a d o ta r su rge d u ra n te o rela cion a m e n t o , a p a rti r d e co n ve rsas e refle xõ e s co m p a rti lha d a s so b re f o rm a r u m a fa m ília. O rela to d e A l b e rto e xe m p li fica co m o o d e se jo d e s e r p a i f o i u m a d e sco b e rta m ú tu a q u e , a o s e r rec o n h e cid o p o r a m b o s, res u lto u n a d e cisão co n jun t a d e a d o t a r.
Depo i s q ue a ge nte es tav a j un t o pe r c eb e mo s qu e os do i s s e mp r e qu i s era m s er pa i né . [... ] E ntã o, f oi me i o q ue u ma d e c i s ão mú t ua , f oi
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ac on tec e nd o j u nto , as s i m …Não t ev e m ui t o… p erc a l ç o até a g en te de c i d i r de fa t o e en tr ar n a f i l a d e a do ç ão ( A l be r to).
Th é o d e st a ca a inf lu ê n cia d e e ve n to s p e sso a is e p rofissio n a is n a d e cisão d e a d o t a r.
E u c on he c i H ei t or eu es tav a no me i o d o me u proc es s o de do ut orame nto e a g en t e en tr ou ne s s e as s un t o [... ] en tã o, a g en t e c om eç ou a fa l ar s o bre i s s o aí v e i o a qu es tão da a do ç ã o ta mb ém c om o um a po s s i b i l i da de ( T h éo ) .
Os rela to s e vid e n cia m a im p o rtâ n cia d o d iálo g o e d o p lan e ja m e n to co n jun to n a d e cisã o d e a d o ta r. A co n stitu içã o d e u m a fa m ília p o r m e i o d a fili a çã o a d o tiv a é inf l u e n cia d a t a n to p e los d e s e jos c o m p a rti lh a d o s d e p a t e rn ida d e q u a n to p e las cir cu n stâ n cias e sp e cíf i ca s d e c a d a ca sa l. Nesse se n tid o , o p roce sso d e a d o ç ã o rep rese n ta n ã o a p e n a s u m c a m i n h o p a ra a p a t e rnid a d e , m a s ta m b é m u m a m a n if e sta ç ã o d a co e sã o e d o co m p ro m isso d o s p a rceir o s e m cri a r u m a fa m ília inclu siva e so li d á ri a .
O p roce ss o d e a d o ç ã o n o B rasil é co m p l e xo e te m co m o p ri n cipa l o b j e tivo g a ran tir o b e m - e st a r d a s cri a n ça s. Os ca n d id a to s d e v e m p a ssa r p o r h a b il ita çã o n a V a ra d a In f â n cia e Ju ve n t u d e , q u e incl u i a a p rese n ta ç ã o d e d o cu m e n t o s e a va li a çõ e s p sicoss o ci a is, se n d o p o ste ri o rm e n te inscri to s n o Cad a stro Nacio n a l d e A d o çã o . Dura n te a fa se d e c o n vivê n cia , a ssiste n te s so ci a is e p sicólo g o s su p e rvi sion a m a a d a p t a çã o e o d e s e n vo lvi m e n to d o ví n cu lo a f e tivo . A a d o çã o é o ficializad a jud ici a l m e n te q u a n d o b e m - su ce d ida . A ssim , re fo rm a s n o siste m a sã o e ss e n ciais p a ra a g il izar o p roce ss o , co m o d igita li za ç ã o , a u m e n to d o n ú m e r o d e p rofission a is e m e lh o ri a s n a s p o lítica s p ú b l icas, d e m o d o a fa cil ita r o s trâ m it e s p roce ssu a is se m c o m p rom e t e r o cu id a d o n e c e ssá ri o n e sse d e li ca d o tra b a l h o d e co n stru çã o d e ví n cu lo e re laçõ e s (Alve s; H u e rb, 2 0 2 2 ).
A m b o s o s ca sa is q u e co n cluí ra m o p roce ss o d e a d o ç ã o p e r m a n e c e ram , e m m é d ia, q u a tro a n o s n a fila e a p rese n t a va m p e rfi s s e m e lha n te s, e m b o ra viven cian d o e xp e ri ê n c ias d istint a s. Dura n te o p roce sso , e n fre n ta r a m d e sa fio s p sicoló g icos e e m o cio n a is, c o m o a n g ú stia , a n sied a d e , e se n tim e n to d e cu lp a , a g rava d o s p e la lon g a e sp e ra, p e la inc e rte z a e p e las d ificuld a d e s jur íd icas. Nest e co n te x to , A lbe rto , Carl o s e Heit o r co m p a rti lh a m s u a s re a li d a d e s vi vida s n e s t e m o m e n to d o p roce ss o :
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[... ] F i c am os mu i to te mp o pe ns an do s e a ge nte . .. s e i a da r c on t a, s e es s e tem p o, de f ato , nã o e r a me l ho r a g en te pa r ar e r efl e ti r … s e i l á … de s i s ti r da i d ei a [.. .] é m ui t o an gu s ti an t e, s ã o q ua tr o an os es p eran do [... ] um a grav i de z s i mb ól i c a aí po r qu atro an o s , é mu i to t em po ( A l b erto) .
[... ] m as ao me s m o te mp o eu tr az i a u ma c u l pa . S erá qu e s o u bo m o s ufi c i e nte pa r a me r ec er u m fi l ho ? S erá q ue s o mo s bo m o s ufi c i en t e pa r a t er um f i l ho ? [ ...] ( C arlo s ) .
[...] eu t i v e um proc es s o u m po uc o m ai s an s i og ên i c o do qu e T h éo , n o i níc i o. E aí, o me u proc es s o an a l íti c o , fo i mu i to i m p ortante pra d ar um a.. . c en tr ad a e c on tr o l ar um po uc o a an s i ed a de e p od er s e gu i r c om tud o (H ei t or) .
Um a p e sq u isa rea li za d a p o r B e rr e s, G o m id e e A z e vê d o (2 0 2 3 ) inve stig o u a s e xp e ri ê n cias d e a d o çã o vivi d a s p o r ca sa is h e te roa fe tivo s e h o m o a fe tivo s , reve lan d o d ife ren ç a s im p o rta n te s n o s d e sa fio s e n fre n ta d o s p o r a m b o s o s g rup o s. V e ri fico u q u e ca sa is h o m o a fe tiv o s d e sta ca ra m d ific u lda d e s e sp e cíf ic a s, co m o a c o m u n icaç ã o co m o s p rofission a is d o ju d ici á ri o , a l é m d a len ti d ã o e b u rocracia d o p roc e ss o d e a d o ç ã o . P o r o u t ro lad o , d e s a fio s co m o a n g ú stia , a n sied a d e e se n tim e n t o d e cu l p a m o stra ra m - se co m u n s a c a sa is d e a m b o s o s p e rfi s, e vi d e n cia n d o p o n to s d e co n v e rgê n cia e m su a s vivên cias . O s rela to s d e A lbe rto , C a rl o s e H e ito r il u stra m e ssa s d ificuld a d e s, c o n tri b u i n d o p a ra a co m p r e e n s ã o d o s o b s tá cu los e m o ci o n a is e juríd icos e n fre n ta d o s a o lon g o e ince rto p r o ce sso d e a d o çã o .
A a t u a ç ã o d o p sicólo g o n o co n te x to d o P o d e r Ju d ici á ri o d e se m p e n h a u m p a p e l crucia l p a ra o s a d o ta n te s e o s a d o t a d o s. S e g u n d o S a n to s e t a l. (20 2 2 ), a p sicolo g ia juríd ica n o p roce sso d e a d o ç ã o é e ss e n cial p a ra m e d iar vín cu l o s fa m il iare s, fo rta l e ce r o s laço s a fe tivo s e c o m p ree n d e r o s a sp e cto s e m o ci o n a i s e n vo lvi d o s . P o r m e io d e e n tre vista s e c u rso s p rep a r a tó ri o s, o p sicólo g o a u xil i a o s f u tu ros p a is a d e sco n stru íre m p reco n c e ito s e a e n fre n t a rem a s co m p lexid a d e s e m o ci o n a is e so ciais q u e p e rm e ia m o p roc e sso d e a d a p ta çã o , o f e rece n d o u m su p o rte in d isp e n sá v e l a o lo n g o d e ss a jo rna d a .
Di a n te d e sse f o co , o s ca sa is rela t a ra m e xp e ri ê n ci a s va ri a d a s co m p rofission a is juríd ic o s. A p e sa r d o su p o rte e m o cion a l o f e recid o s p o r p sicólo g o s e a ssiste n t e s so ciais, A lbe rto e Carl o s d e sta ca ram o a p o io p o sitiv o rece b i d o , e n q u a n t o Heito r e T h é o e n fre n ta ra m fru stra ç õ e s d e vid o a m o r o sida d e d o siste m a e à s in c o n sistê n cias n a s in fo r m a çõ e s, o q u e g e rou i n ce rte z a .
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O J ud i c i ár i o r e al me nt e s e mp r e f oi mu i to i mp ortan te. A ps i c ó l o ga , na s úl t i ma s v ez es , eu m an d av a me ns a ge m pra el a e e l a me r es po nd i a “ Cal m a, t á da n do c ert o. O fi n al d a h i s tóri a é p os i ti v o” [... ] E ntã o, o j ud i c i ár i o, a ge n te n ão te m o qu e f al ar d o j ud i c i ári o do m un i c íp i o, po r q ue nó s fo m os mu i to be m s erv i do s e ac o l h i do s ( C arlo s ) .
E u ac h o qu e o proc es s o t em al gu ma s fal ha s , a l gu m as brec ha s e as c oi s as fog em po uc o do c on tr ol e , [.. .] p orque ex i s t em t am b ém as no r ma t i v as i nte r n as qu e a ge nt e e nq u an to fa míl i a nã o te m a mí ni m a i de i a do es tá ac on t ec en d o e t al v ez es t ej a i ns erid o a l i s em s ab er ou tal v ez e l a s e j a ma i s trans p arente ( H ei t or) .
A lém d isso, Heito r e Th é o , a o e x e rcere m o d i reito le g a l d e a lte rar o n o m e d o filho , e n fre n ta ra m viven ciara m c o m e n t á ri o s d e u m a a ssist e n t e so cial q u e g e rara m in se g u ra n ça s n o p roc e sso .
A tr oc a de no m e é p os s ív el , e ntã o , s ab e, pe r m i ta, e u ac ho q ue e l as têm q ue qu es t i on ar m en os , el as po d em da r o po s i c i o na me nto de l as . [... ] P orq ue a tod o mo m en t o , a form a c o mo fal a, a ge n te s e s en te mu i to am ea ç a do de qu e s e eu fal ar u ma c o i s a err a da , o proc e s s o é su s pe nd i do , né ? S oa ne s s e s en t i do ( H ei t or) .
A d e cisã o d o s p a is, m e sm o e m c o n f o rm id a d e co m o E sta tu to d a Cr ian ça s e d o A d o lesc e n t e (E CA), e sp e cifica m e n te o p a rá g rafo 5 º d o a rti g o 4 7 , q u e p e rm it e à se n te n ça d e a d o çã o p o d e c o n f e ri r a o a d o ta d o o n o m e d o a d o t a n t e e , m e d i a n t e p e d i d o d e q u a lqu e r u m a d a s p a rt e s, é p o ssív e l d e te r m ina r a m o d ific a çã o d o p ren o m e d a cri a n ç a , d e ssa m a n e ir a , t o rna n d o l e g a lm e n te v á li d a a t roca d o n o m e d o f il h o . V a le d e st a ca r, q u e o s p rofission a is e n v o lvi d o s t ê m u m im p a ct o sign ificat iv o n a vi d a d o s ca s a is e sã o fu n d a m e n ta is t a n to p a ra a co n stru çã o d a ide n tid a d e d a cri a n ça o u a d o le sce n te q u a n t o p a r a a c o m p e tê n cia d o s ó rg ã o s re s p o n sá v e is p e lo p roce ss o d e a d o çã o .
E n tre o s d e s a fio s e n fr e n ta d o s p e lo c a sa l A lb e rto e Carl o s , d e s ta ca va - se a d ificuld a d e d o lar o n d e su a filh a m o rava e m li d a r co m d o is p a is h o m o a fe tivo s.
Is s o a ge nte v i a de s c arad am en te na s c oi s as qu e el a [fu nc i on ária da i ns ti t ui ç ã o d e ac o l h i m en to ] f al av a, na s aç õe s de l a, ma s nu nc a tev e al g o c l aro, e l a n un c a f oi d ec l ara da me nte ho m ofó bi c a. T ev e fal as a bs urdas al i pa r a ou tr as v i as a l i qu e as s i m, de nu nc i av am m e s mo a f orma de pe ns ar de l a r e tr óg r ad a, s a be ? [.. .] po r qu e era um as fal as n é, u ma s formas de no s tr ata r qu e era be m v el a do , s a be ? [ ... ] E a g en t e fo i pe r c eb e nd o, ao l o ng o do te mp o, qu e e l as q ue r e m no s j og ar as s i m, eu c om u ma fi gu r a de m ãe e o A l b erto c om u m a fi g ura de pa i . [... ] É q ue as pe s s oa s q ue r i am no s c ol o c ar ne s s e l u ga r , s a be ? e ac ho qu e v em de s s a p ad r ão h ete r on orm ati v o, de te nta r ac ha r f i g u r a fem i n i n a e a fi gu r a ma s c u l i n a o nd e nã o tem ( Car l os ) .
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Ela [f un c i on ár i a da i ns ti tui ç ão de ac o l h i me nto ] d em on s tr av a na s fal as de l a qu e a g en t e ti n ha u m a tot a l i n ab i l i da d e c om a n os s a fi l h a, da v a um a s e ns aç ão q ue es táv a mo s em um l oc a l q ue n ão era pa r a es tar, en tã o, “ me dá pra faz er qu e eu f az er do j ei to, d o j ei t o c erto pa r a e l es ap r en de r em ” ( A l b erto) .
A s rep rese n ta ç õ e s tr a d ici o n a is d e m a scu li n id a d e e fe m inili d a d e d ificulta m a co m p re e n s ã o d a h o m o p a ren ta li d a d e . A s f u n çõ e s f a m il iare s m o d e rna s n ã o se a just a m a o s m o d e los clássico s, d e m a n d a n d o u m a rea v a li a çã o d o s p a p e is d e g ê n e ro p a ra su p e rar n o rm a s h e t e ron o r m a ti va s e cri a r n o va s p o ssibili d a d e s (Pu g e t , 2 0 1 5 ; Derr ida ; Rou d ine sc o ,2 0 0 3 ). Ne ste co n te xt o , a p e s q u i sa rea li za d a p o r X i m e n e s e S c o rso li n i - Com in (20 1 8 ) e x p l o rou a s co n ce p ç õ e s d e p sicólo g o s q u e a tu a m d ir e t a m e n t e co m a a d o çã o h o m o p a ren t a l. Os resu lt a d o s rev e lara m d e sa fi o s n a f o rm a ç ã o e n a p rática d e s se s p rofission a is, d e sta ca n d o a p e rsi stê n cia d e p reco n ce ito s su tis e e st e reó ti p o s, m e sm o q u e n ã o h a ja d istinçã o e xp lícita e n tre ca sa is h e te rosse x u a is e h o m o sse xu a is.
Co nc e pç ã o de G ê n e r o e Constituiç ã o d a P a re nt a li d a de
A p e sq u isa reve la q u e a a d o ç ã o p rov o ca u m a tra n sfo r m a çã o p rof u n d a n o s p a is a d o tiv o s, ta n to e m n ív e l ind ivi d u a l q u a n t o co n ju g a l. S e g u n d o Du n ke r (20 2 0 ), a rela çã o c o n ju g a l é c o m p o sta p o r u m co n ju n to d e se n tim e n to s d e a m o r, d e se j o e g o zo m ú tu o , co m p a rti lha d o e n tre d u a s p e sso a s. Dura n t e a s e n t revista s, o s ca sa is rela ta ra m q u e o p roce ss o d e a d o çã o fo i c o m o u m a j o rna d a d e red e sco b ri m e n to p e ss o a l e c o n ju g a l.
Nos p ri m e ir o s m e s e s a p ó s a a d o ç ã o , a tra n sfo rm a ç ã o fo i ca rac te r izad a p o r m u d a n ç a s e a d a p t a çõ e s co n s ta n te s. O s r e su lta d o s i n d icara m q u e o s c a sa is p e rceb e m u m f o rta leci m e n to n a u n i ã o co n ju g a l, co m rela t o s d e A l b e rto e T h é o e n fa tiza n d o u m a m a ior p roxim id a d e e c o m u n i ca çã o m a is a b e rta e fre q u e n te n o rela cion a m e n to .
E u ac ho q ue , c om o c as al , a ge nte fi c ou mu i to ma i s u ni d o [... ] A ge nte c on v ers a de m ai s , [ ...] . A g e nte n ão po d e s e p erder p ara nã o de i x ar d e da r at en ç ão s ó pa r a e l a. N ós es tam os a qu i v i v e nd o h á a l gu m t em po , en tã o prec i s a mo s a dm i ni s tr ar o c as al t am bé m, nã o s ó a fi l ha ( A l be r to).
E u ac ho q ue prim ei r o es s a q ue s tão d a r o ti n a, né ? [. ..] a g en t e t i nh a mu i t as , m ui t as c oi s i nh as me s mo , m ui t os atri tos q u e, o l ha , ac a ba m
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fi c an d o e m s eg un d o p l an o, po r qu e a prio r i da de é o D a v i [no me f i c tíc i o atri bu ído ao f i l ho do c as a l ] e nã o d i s c uti r n a fr en t e d el e ou nã o tr az er, s ab e? E ntã o, a ge nt e a c ab a c ed e nd o ma i s al gu ma s c oi s as e c on v ers an do ma i s ta m bé m s ob r e o u tr as ( T hé o).
A vida co n j u g a l p ro m o ve a rein te r p reta ç ã o d o s m o d e los fa m il iare s h e rda d o s e o d e s e n v o lvi m e n t o d e n o v a s e str a té g i a s rela ci o n a is n o ca sa m e n t o . A co n ju g a li d a d e p o ssi b il ita revive r vivên cias inf a n tis, co n e ct a n d o o p a ss a d o e p rese n t e , e m o ld a n d o o fu tu ro d o ca s a l. E ss e p roc e sso e xige u m i n ve stim e n t o m ú t u o , a d a p ta n d o a e stru tu ra fa m il iar e a s se g u ra n d o s u a c o n tí n u a e v o luçã o (F é res - Carn e ir o ; M a g a lhã e s, 2 0 0 5 ; T o m b o lat o e t a l., 2 0 1 8 ).
Os rela to s d a s e n tre vi sta s reve l a m a inf lu ê n cia d a s e x p e ri ê n cias i n fa n tis n a p a r e n ta li d a d e d o s a d o ta n te s . Carl o s b u sc a e vita r co m p o rta m e n to s n e g a tivo s d e se u s cu id a d o res , e n q u a n to A l b e rto te n ta re p li ca r o s a sp e cto s p o si tivo s d e s u a inf â n cia n a cri a ç ã o d e su a f il h a .
[... ] e m s i t ua ç õe s n ão mu i t o ag r a dá v e i s , v am os s u po r , um a fa l a ma i s al ta , u ma c oi s a ma i s a gres s i v a, n é, eu f al av a pa r a mi m “ oh , r es p i r a”, põ e pa r a r ef l et i r . P ara nã o c he ga r n o me s m o l ug ar pa r a r ep r o du z i r fal as , c o mp ortam en tos né , ma s s i m, s i m , ac h o qu e é u ma v i s i ta c on s tan te ( Car l os ) .
O me u pa i s em pre fo i mu i to pres en te em tu do [.. .] E n tão , tem u m mo nte de c oi s a qu e e u faç o c o m e l a e fi c o na mi nh a c ab eç a “ m eu pa i prov av el m en t e fa l ari a i s s o” [... ] o qu e a ge n te ac h a qu e é bo m, ten ta mo s pro j eta r , en tã o a no s s a i nf ân c i a fi c a gr i t an do na no s s a c ab eç a to do di a, q ua l qu er c oi s a q ue v a i ac o nte c e nd o al i , v oc ê v a i l á e pe ns a “ e u far i a a me s m a c oi s a q ue el a , en t ão o qu e me u pa i , me u p ai ag i r i a? ” E nt ão a ge nte t en t a f az er i s s o de a l g um j e i to ( A l b erto) .
E n q u a n t o isso, Heit o r ta m b é m co m p a rti lh o u s u a s vivên cias c o m s e u p a i, e Th é o d e sta c o u a p rese n ça p red o m i n a n t e d e s u a m ã e reco n h e ce n d o q u e m u ita s d e s u a s p r á tica s p a ren t a is sã o r e fle xo s d ir e to s d o s cu id a d o s q u e rec e b e u d e la.
[...] A s v i v ê nc i as c o m me u p ai , [...] Com o fo i a m i nh a i nfâ nc i a, c om o fo i o m eu proc es s o c om e l e, c o mo era a pres e nç a d el e, c o mo é a pres e nç a de l e até ho j e. C om m i n ha mã e t am b ém , ma s ac ho qu e p or s er pa i , ac ab a r ef l et i n do m ui t o m ai s em m i m. P ara mi m fo i m ui t o i m po r ta nte , é mu i t o i mp ortant e, n é , m e e nx ergar n i s s o (Hei t or) .
E u s ou f i l h o de u m pa i au s en te. [. ..] E ntã o, no m eu c a s o, é mu i to ma i s a m i nh a mã e . C om o eu c r es c i , b as i c am e nte , s en do c ui da do po r el a, en tã o é u m r ef l ex o m ui to m ai s , as s i m , da mi nh a m ã e. Ma s eu s i nto , eu pe r c eb o al gu m as c oi s as q u e s ão r e produç õ es , qu as e p r ati c am en te , da forma c o mo e l a c ui d av a (T hé o).
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DA HOM OP A RENTAL IDA DE P OR CA S A IS M A S CU L INOS .
A ch e g a d a d o s filh o s p ro m o v e u a just e s n a rotin a f a m il iar, leva n d o o s ca sa is a re o rg a n izare m s u a s vid a s p a ra p ri o ri za r o b e m - e s ta r d a f a m ília. A n o va d inâ m ica e xigi u u m a d ivi sã o e q u il ibra d a d e resp o n s a b il ida d e s, a sse g u ra n d o a te n ç ã o t a n t o a o c u id a d o c o m a cr ian ça q u a n to à rela çã o co n j u g a l, p reve n ind o co n flito s e n e g li g ê n ci a s. A p a re n ta li d a d e e n vo lve in te raçõ e s q u e int e g r a m a cri a n ça à f a m ília, tra n s m itind o h e r a n ça s e va l o res. A c h e g a d a d e u m b e b ê a tiva a sp e ct o s s u b jet ivos d o s p a is, co m o i d e a is e m e m ó ri a s, e xigin d o a r e o rga n izaçã o e m o ci o n a l e a tra n sf o rm a çã o d a d in â m ica co n jug a l (D u n ke r, 2 0 2 0 ; S a n t o s e t a l. , 2 0 1 8 ).
Os ca sa is a j u sta ra m s u a s d in â m icas p a ren t a is co n fo r m e a s n e ce ssi d a d e s d a s cri a n ç a s e su a s d e m a n d a s p e ss o a is. A l b e rto e n fr e n to u d e sa fio s rela cion a d o s à s e x p e c ta tiva s e a d o t o u u m a p o stu ra ri g o rosa , e n q u a n to Carl o s m a n te ve u m a a b o rda g e m c a lm a . A co m u n icaçã o e n tre e les fa ci li to u a just e s n e ce ss á ri o s e u m a a b o rda g e m u n ifica d a , co n fo rm e re lat a d o .
[... ] eu ac ha v a qu e s eria d e um j e i to , m as eu es to u s e nd o de ou tr o [... ] . E u s ou u m c ara mu i to ma i s fi r me c o m el a na s r eg r as c o m el a ( A l be r to).
A c ab e i as s um i n do u ma c a pa as s i m de “ c al ma f i l ha , o pa pa i tá aq ui ” e c he ga um a ho r a q ue eu nã o s ou as s i m, e u s o u c o mo eu s ou , n é, A l b erto? A c h o q ue es s a tr an s formaç ã o… eu e o A l b erto a ge nte s e c om bi na mu i to ( Car l os ) .
E n q u a n t o iss o , T h e o e Heito r d e m o n stra r a m u m a d ivi sã o n a t u ral e a d a p ta tiva d a s fu n ç õ e s p a re n ta is, a jus ta n d o - se à s n e ce ssid a d e s e p refe rê n cias d o filho . Heito r d e sta c o u a fle xibili d a d e n e ce ss á ri a p a ra s e reve za r e m n a s ta r e fa s n o tu rn a s d e a li m e n ta ç ã o e c u ida d o s, refle tin d o u m a a b o rda g e m co lab o rativa e se n síve l à s n e ce ssid a d e s d a cri a n ç a .
[...] E x i s te u ma d i v i s ão , m ei o q ue i nv o l u ntá r i a, ma s em fun ç ã o da s de ma nd as de l e. E l e é o pa pa i da br i nc ad ei r a , en tão , t od a v ez o Dav i ac ha q ue el e tá bri nc an d o. E c om i g o nã o, eu j á s o u o pa pa i ma i s qu e c on tr ol a a s c oi s as , en tã o, e l e s ab e c o mi g o, e l e te m qu e do r m i r , qu e e u nã o v ou bri nc ar na qu e l e m om en to. E u br i nc o tam bé m, ma s eu te nh o a ho r a c erta de brin c ar c o m e l e (T hé o).
E l e d orm i a mu i to c om i g o e c om i a c om i go tr a nq u i l am en te. A l g um mo m en to tev e u ma v i r ad a [. ..] E a ge nte tev e qu e r a pi da me nt e e nte nd er i s s o e fa l ar, “ nã o, v am os mu d ar a ge nte po r qu e s en ão e l e es tá en x erga nd o o c on tr ár i o” [ ... ] A n oi t e a g en t e t am b ém t em r ev ez a do , a ge nt e t r oc a q u em f i c a c om o p r i m ei r o t urno, c o m o s eg un do turno, qu e el e a i nd a m am a 3 a 4 v ez e s . E nt ão às 7 d a n oi t e, 10 , 2, 4 da m an h ã, em mé di a, en t ão as s i m, às v ez es , T he o c os tum a da r a prim ei r a p ara
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el e d ormi r , aí e u do u a d a s 10 , aí a d as 2 a ge nte d i v i de , ho j e é e u, am an hã é e l e. E aí qu em de u às 2 h, d orme ma i s [. ..] V a i mu d an d o, as s i m ( He i tor) .
De a co rdo co m Ga rr a f a (20 2 0 ), a p a ren ta li d a d e n ã o d e co rr e a p e n a s d a g e sta ç ã o o u p a rto , m a s d o a t o d e a ssu m ir o p a p e l d e m ã e o u p a i. E sse s p a p e is, a tri b u íd o s a h o m e n s e m u lh e res, e v o luí ra m a o lon g o d o te m p o , d e m o stra n d o q u e a s t a refa s p a ren t a is n ã o sã o int r inse ca m e n te li g a d a s a o g ê n e ro. A ssim , ca sa is h e t e rosse xu a is e h o m o sse xu a is p o d e m d e se m p e n h a r to d a s a s fu n çõ e s n e ce ss á ri a s p a r a a cr iaçã o d e u m a cri a n ç a , e vide n cian d o a fle xi b il ida d e d o s p a p é is d e g ê n e ro a lé m d a o ri e n ta ç ã o s e xu a l e d o se xo d o s in d ivíd u o s.
A co n stru çã o d o se r p a i, e sp e cialm e n te n o co n te x to d a h o m o p a ren t a li d a d e m a scu li n a , e n v o lve u m a va lori za çã o d e vín c u los a f e tivo s e p rática s p a ren ta is q u e tra n sc e n d e m o s cu ida d o s tra d ici o n a is a s so ciad o s à inf â n cia . De a c o rdo co m Ros a e P e ssô a ( 2 0 1 9 ), a p a ren t a li d a d e n ã o se li m ita a o p a ren t e sco b ioló g ico, m a s é u m a f u n çã o m o l d a d a p o r a sp e ct o s so ciais e cu ltu rais q u e in flu e n ci a m o s va lore s e s ã o a tri b u íd o s a q u e m a e x e rce. Nesse co n te x to , p a is h o m o a f e tivo s d e st a ca m - se p e la ê n fa se e m sist e m a s d e cu id a d o , co m o o co n ta t o co rp o r a l e o c o n t a to fa c e a fa ce , q u e sim b o li za m a f e to e co n e xã o e m o ci o n a l c o m o s filh o s. E ss e s vín c u los s ã o e sse n ciais p a ra a f o rm a ç ã o d e laço s fa m il iare s b a s e a d o s n o d e s e jo e n a reci p rocid a d e , f o rta lece n d o o se n so d e p e rte n ci m e n to e a co n stru çã o s u b jet iv a d a cri a n ça .
A lém d isso , a h o m o p a ren ta li d a d e ressign ifi ca o s p a p é is tra d ici o n a is d e m a t e rnid a d e e p a t e rni d a d e , int e g ran d o e lemen to s d e a m b o s e m u m a d i n â m ic a ú n ica. P a is h o m o a fe ti vo s fre q u e n t e m e n t e e n fre n t a m p ressõ e s s o ciais q u e o s leva m a a d o t a r p rátic a s p a ren ta is m a is refle xivas e int e n cio n a is , b u sca n d o a te n d e r à s n e ce ssid a d e s e m o cio n a is e so ciais d e se u s filh o s d e m a n e ir a co m p e te n te e a f e tiva ( Rosa ; P e ssô a , 2 0 1 9 ). A ssim , s e r p a i, n e sse co n te x to , é u m p roc e sso d in â m ic o d e a p re n d iza d o e ressi g n ificaçã o , fu n d a m e n t a d o n o a fe to , n a int e n cion a li d a d e e n a cri a çã o d e u m a m b ie n te a c o lhe d o r q u e resp e ita a sing u lari d a d e d a cri a n ça .
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A s e n tre vista s rev e lar a m o s d e sa fio s e n fre n ta d o s p o r se re m f a m ílias h o m o p a ren t a is. E n tr e o s rela to s d o s p a is, d e sta ca m - se a p o n ta m e n to s so b re a e sco la.
[... ] e l a ta mb é m s e de pa r a c om es s a s i tua ç ã o d en tr o do c on v ív i o de l a de q ue , v a mo s c o l oc ar e m pa r ên t es es , qu e e l a é “ ún i c a”,“ s oz i nh a”, nã o tem ou tr o mo de l o al i , um a c r i an ç a i gu al a el a, e ntã o a ge n te tr ab a l h a c om el a , os profes s ores da es c ol a , um a r e un i ão s ão tod os mu i to c i en tes s ob r e a do ç ão , f ui n a es c o l a c on v ers ar c o m a di r eto r a s o bre o di a da s m ãe s , c om o v a i s er el a bo r ad o i s s o, qu e eu ac h o qu e é pa r c eria me s mo a es c o l a, a g en te t e nta r me s m o en t en d er tud o i s s o e v er c om o v ai s er tr ab al h ad o c om el a ( Car l os ) .
A go r a , nó s es tam os pe s q ui s an do a es c ol a, c r ec he , po r qu e eu es t ou de l i c en ç a [ ...] m as a mi nh a l i c en ç a ac ab a em a go s to, en tão a g en te v a i prec i s ar d e u m a c r ec he p ara o s eg u nd o s em es tr e. E aí , a ge nte j á t em fi c ad o um po uc o ma i s ate n to ni s s o, s a be ? P or qu e, a ge nt e v i s l u mb r a qu e mu i to e m b r ev e i s s o s e r á u ma qu es tão ( T h éo ) .
O P ri n cíp io 7 º d a D e c lara çã o d o s Di reito s d a Cr ian ça (1 9 5 9 ) re fo r ça a im p o rt â n cia d a e d u ca ç ã o e m p ro m o v e r u m a m b ie n te incl u sivo e res p e ito s o p a r a to d o s o s a lun o s, i n clu ind o a q u e les o ri u n d o s d e fa m ílias h o m o p a r e n ta is. E sse p ri n cíp io d e fe n d e q u e a e d u ca çã o d e ve a p o iar o d e se n v o lvi m e n t o cu ltu ral e so cial d a s cri a n ça s , p rote g e n d o s e u s i n te resse s e reco n h e c e n d o o p a p e l p ri o ri tá ri o d o s p a is n o p roce ss o e d u c a tivo . N o co n te xt o d a s f a m ília s h o m o p a ren t a is, a s e n t revista s e vi d e n ciar a m o s d e sa fio s d e in te g r a çã o e sco lar d o s filh o s, q u e e n fre n t a m d ificuld a d e s d e vid o à fa lt a d e re p rese n t a tivida d e e à a u sê n cia d e u m a m b ie n te in cl u sivo.
A rela çã o e n tr e e sco l a s e p a is h o m o a fe tivo s é co m p lexa , e s p e cial m e n te q u a n d o se tra t a d a a b o rd a g e m d e g ê n e ro e a d iv e rsi d a d e s e xu a l co m o d iscussõ e s n e ss e a m b ien t e . A p e sa r d a s tr a n sfo r m a çõ e s s o ciais, a s e sc o las a ind a p ri o ri za m a fa m íl ia n u cle a r, d e sc o n sid e ran d o c o n fig u raçõ e s h o m o a fe tiva s e li m ita n d o a a ce ita ç ã o d a h o m o p a ren t a li d a d e (Qu int e la, 2 0 2 3 ). A p e sq u is a d e L a zza ret ti e G e v e h r (2 0 2 2 ) a p o n ta u m a f a l h a e stru t u ral n a s e sco las q u e , a o n ã o inclu ir q u e s tõ e s e sp e cí fica s d e g ê n e r o e d iver sida d e se xu a l e m s e u s cu rr ícu los , a ca b a m c o n tri b u ind o p a ra a p e rp e tu a çã o d e u m a m b ie n te h o stil e e xclud e n t e . E ssa o m iss ã o cu rr icu lar, a lé m d e ig n o rar a re a li d a d e d e m u ita s fa m ílias e ide n tid a d e s , co m p ro m e te a co n stru çã o d e u m a m b i e n t e o n d e to d a s a s cri a n ç a s e a d o lesce n te s s e sint a m re p rese n ta d o s e s e g u ros. Dess a fo r m a , a o n ã o a b o r d a r
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a d iversi d a d e , a e sc o la refo rça e st e reó ti p o s e n o r m a s h e t e ron o r m a tiva s , n e g li g e n cian d o o d e s e n vo lvi m e n to d a e m p a ti a e d o re sp e it o à s d ife r e n ça s e n tre o s e st u d a n te s .
A fa lta d e u m a e d u c a çã o vo lta d a à inclu s ã o lim ita o e sp a ço d e d iál o g o e co m p r e e n s ã o . A d e m a i s, e m u m a so cie d a d e q u e a v a n ça ru m o à p lur a li d a d e e a o resp e ito a o s d ir e it o s h u m a n o s, a e sco la , co m o inst itu içã o fo rm a d o r a , d e ve refle tir e ssa e vo l u çã o , p ro m o v e n d o u m cu rr ícu lo q u e co n te m p l e a d iversi d a d e e p re p a r e o s a lu n o s p a ra a co n vivên cia e m u m mu n d o ca d a v e z m a is p l u ral.
Ou tro a p o n t a m e n to d e d e sa fio s q u e a m b o s o s ca sa is a p res e n t a ra m situ a çõ e s vive n cia d a s q u a n d o s a e m c o m s u a f a m ília e m a m b ien t e s p ú b li co s.
[... ] to do m un d o s ab e qu e é um c as al . É ol h ares , nã o h á na d a qu e s ej a grit an te o u qu e s ej a i nc ôm od o, ma s a g en t e j á es tá a c os tum ad o c om ol h ares , d es d e s em pre en t ão [.. .] A s pe s s oa s n ão es t ão ac os tu ma d as , en tã o, e l as q ue r em ta mb é m e nt en d er [... ] (A l be r to).
[...] a g en te v a i ao s ho pp i ng , ex i s te m es mo , ol h are s . [...] E x i s tem pe r gu nta s , “ Co mo v oc ês p e ga r am el e? ” " P or qu e v oc ês pe g aram el e ?”, “ ah , q ue bo m qu e v oc ês ad ota r am e l e. É m ui t o bo n i to .” E n tão é s em pre ne s s e to m. Co mo s e a g en te t i v es s e f az en d o um a aç ã o. E v o l ta m ui t o à qu es tã o do fat o da r aç a de l e, en tã o tem mu i tas p al av r as , mu i tas fr as es as s i m. E ac ho qu e a ge n te s ab i a l i da r m ui t o s ob r e q ua n do era c om a ge nte , ma s ag ora q u e v ai pa s s ar a s er c o m e l e, ma s te m c o i s as qu e a g e nte v a i t er qu e a pr en de r a l i d ar de no v o (He i t or) .
Fa m ílias h o m o p a re n t a is a d o tiva s e n fre n t a m d e sa fio s e p r e co n ce ito s, e vide n cia n d o a n e ce ssida d e d e m a io r inclu sã o so cial. A p e sa r d o reco n h e cim e n to cres ce n te , a p a ren ta li d a d e h o m o a fe tiv a a ind a e n co n tr a b a rr e ir a s d e a c e ssibili d a d e , o q u e p o d e res u lta r e m d e sco n fo rt o e a tit u d e s d e e xclusã o . E ss a s e x p e ri ê n cias d e st a ca m a u rg ê n cia d e p ro m o ve r a a ce ita çã o d a s d iversi d a d e s f a m il iare s e cri a r u m a m b ie n te m a is inclu sivo e re s p e it o so (U ziel e t a l., 2 0 0 7 ).
Co ns ide ra ç õ e s Fin a i s
Os resu lta d o s d a p e s q u isa ind ica m a s co m p lexid a d e s e sing u lari d a d e s viven ciad a s p e los ca sa is a o co n stit u íre m u m a f a m ília, e sp e cialm e n te n o p roce sso d e a d o ç ã o , n o t e m p o d e e sp e ra e n a co n stru çã o d a p a ren ta li d a d e e m u m a so ci e d a d e o n d e a h e te ron o rm a tivida d e p reva lece co m o p a d rão fa m il iar. A s a n á li se s rea li za d a s a p a rti r d o s e ixos p ro p o sto s m o stra m q u e , p a ra o s ca sa i s
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h o m o a f e tivo s m a scu li n o s, a a d o çã o va i a lém d e u m a d e cisã o leg a l, s e co n fig u ran d o co m o u m p roc e sso q u e rec o n fig u ra a s d inâ m ica s co n jug a is, fa m il iare s e so ciais.
A leitu ra d e a rti g o s e li vros rela cion a d o s à p e sq u isa e a o s e ixos t e m á tico s reve lou res u lta d o s s e m e lh a n t e s e n tre a t e o r ia e a s vivê n cias rela t a d a s. A lg u n s te xto s e st a va m c o e so s co m o s d a d o s c o let a d o s, a b o rd a n d o o d e s e jo d e c o n stru i r u m a fa m ília, a c o n stit u ição d a p a ren ta li d a d e p e l o s ca s a is h o m o a fe tivo s e o p roce sso d e a d o çã o . E n tre ta n to , o s d e sa fio s e n fre n ta d o s p e los ca s a is e n tre vista d o s m o stra r a m sim il a ri d a d e s, e a leitu ra d e a rti g o s p e r m itiu o b s e rvar o u tro s d e sa fio s vive n ciad o s p o r fa m ílias h o m o p a re n ta is. Des sa fo rm a , é n e ce ss á ri o e n t e n d e r q u e o p roc e sso d e co n stru çã o f a m il iar é sing u lar, e ca d a p e sq u isa p o d e a p o n t a r vi vê n cias d if e ren te s.
Com e ssa s co n side raçõ e s, e vid e n cia m - se ca m in h o s p a ra f u tu ra s p e sq u isas q u e p o ssa m e xp a n d ir e sse co n h e cim e n to , i n cluin d o co m a m o stra s m a iore s e m a is d iversa s, e co n tin u a r a fo rta l e ce r o s d ir e ito s e a visi b il ida d e d a s fa m ílias h o m o a fe tiva s.
Refe rê nc i a s
A L V E S , J . R.; HU E B , M . F . D. Um es tud o de c as o s ob r e ad oç ão d e um a c r i a n ç a ma i s v el h a.
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