Ensino público no Brasil: primórdios (1759-1827) / Public education in Brazil: early days (1759-1827)

Resumo

Esta comunicação apresenta elementos da pesquisa sobre a história da educação no contexto do Brasil colônia e do Brasil independente. A partir de metodologia analítico sintética, as fontes consultadas permitem apresentar os elementos seguintes: que o ensino público no Brasil se inscreve no contexto da Reforma Pombalina, pelas quais foram instituídas a chamada aulas régias; que tais aulas tinham o propósito de substituir o ensino jesuítico, dentro do quadro político português da época. Desse contexto, pretende-se mostrar a forma como as aulas régias eram ministradas, como era feito o financiamento educacional, que ficava a cargo da comunidade, por meio de pagamento do chamado “subsídio literário”, bem como citar a organização do primeiro concurso para admissão de professores, em 1760, no Recife. Os desdobramentos dessas aulas são foco da primeira parte da pesquisa, que aqui se apresenta. Num segundo momento, após tratar do período do processo de independência do Brasil (1808 a 1822), são apresentadas algumas leis da legislação educacional e das propostas feitas por membros do parlamento brasileiro sobre o assunto. O problema de investigação dessa segunda parte é: como o governo Brasileiro procurou implementar a educação no país, tão logo se tornou independente de Portugal? Os resultados da pesquisa, objeto desta comunicação, apontam a permanência de antigos problemas relacionados ao ensino público, como o do financiamento da educação, da contratação de professores habilitados para as disciplinas a serem ministrada e, em síntese, do próprio alcance da instrução pública brasileira.