(untitled) (REVISTA IURIS NOVARUM - ISSN 2764-247X, 2024)
O presente artigo trata da crise migratória venezuelana no Brasil no período de 2014 a 2018. Para obtenção dos dados foram realizadas entrevistas, análise documental e pesquisa jurídica. O objetivo principal foi investigar o destino e a proteção dos direitos dos refugiados venezuelanos no Brasil sob o ponto de vista jurídico e sociológico, de forma a identificar os principais problemas enfrentados por aqueles que estão nessas condições. Após a coleta de dados, a pesquisa buscou analisar os principais textos normativos e entes responsáveis pela proteção dos refugiados, buscou ainda verificar os principais direitos e garantias dos refugiados, de modo a identificar quais direitos eventualmente estariam sendo violados.