Direitos econômicos e de propriedade: a construção de uma nova institucionalidade a partir do mercado de carbono na Amazônia visando a preservação do ecossistema

Resumo

Este trabalho parte dos processos de ocupação e uso dos recursos naturais da floresta e das contradições na formulação das políticas para a região. A forma como se produz a valoração da floresta, considerando as causas sociais e econômicas do desmatamento, possibilita ultrapassar a dicotomia entre valor de mercado e valor intrínseco dos recursos naturais. Com base nos conceitos de direitos de propriedade, direitos econômicos e rede social demonstra-se que a política atual de gestão e concessão da floresta pode também ancorar-se no mercado de carbono para agir diretamente sobre o caráter clandestino das atividades que depredam a floresta e diminuir os conflitos existentes. Esta inserção, por sua vez, pode fortalecer o arcabouço institucional presente e promover as condições sociais necessárias para uma alternativa de desenvolvimento sustentável e geração de renda.