Eficiência do Financiamento da Educação Básica: Estudo na Região Norte

Resumo

O objetivo desse estudo foi analisar a eficiência dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB em relação as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB da região norte, no período de 2013 a 2017. A amostra foi composta por todos os estados da Região Norte e com todos os municípios do estado de Roraima. Como instrumento de análise dos dados, optou-se por trabalhar com a análise envoltória de dados e com Retorno Constante de Escala – RCE. Os resultados indicam como eficientes dois estados, Roraima e Acre. De outro lado, os estados do Amazonas e Pará foram considerados os menos eficientes. Já em relação aos municípios de Roraima, os municípios de São Luiz e Boa Vista foram considerados os mais eficientes, destacando-se São Luiz em primeiro lugar no grau de eficiência, em contrapartida, os municípios de Caracaraí, Rorainópolis e Cantá foram considerados os mais ineficientes. Neste estudo não foram considerados todas as variáveis possíveis, é que em algumas localidades devido, provavelmente, a sua extensão territorial, tem uma dificuldade maior de estabelecer metas educacionais mais elevadas, como no caso do Amazonas e Pará, os dois maiores estados da região norte, em questão de tamanho, e coincidentemente os dois estados mais ineficientes. Sugere-se a realização de outras pesquisas que possam verificar a eficiência dos gastos públicos em relação a outras variáveis ou em relação a educação em outros níveis.