ENSAIO SOBRE A CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Autores

  • Marcelo Rabelo Henrique Universidade Federal de São Paulo
  • Henrique Formigoni Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.
  • José Carlos Tiomatsu Oyadomari Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.

DOI:

https://doi.org/10.18361/2176-8366/rara.v14n2p65-76

Palavras-chave:

Compliance, Sonegação, Controles Internos, Auditoria

Resumo

O Compliance Fiscal está no cerne do funcionamento saudável das sociedades. O objetivo deste ensaio é analisar as fraudes e conformidade tributária no Brasil, objetivando identificar possíveis contribuições para estes temas. A relevância deste estudo está em aprofundar o debate sobre o desenvolvimento do conhecimento em conformidade tributária, o que muito provavelmente acarretará em um desenvolvimento dessa ciência. A metodologia de pesquisa é revisão de literatura para sabermos o estado da arte do tema e em um segundo momento uma análise crítica sobre a conformidade tributária no território brasileiro. O custo das fraudes é 3,77 vezes o valor das operações fraudulentas, fica evidente o que a sociedade brasileira está perdendo com as fraudes. Será que somente compliance, controles internos, auditoria, atos regulatórios serão suficientes para mitigar as fraudes no contexto brasileiro? Sabemos que essas medidas são fundamentais, mas não irá mitigar 100%. 

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Biografia do Autor

Marcelo Rabelo Henrique, Universidade Federal de São Paulo

Doutorando em Controladoria e Finanças (2021-2023) pela Universidade Presbiteriana - MACKENZIE, Doutor em Administração de Negócios (2019) pela Escuela Superior de Economía y Administración de Empresas - ESEADE, MBA Executivo em Administração de Empresas com ênfase em Gestão (2010) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Ciências Contábeis (2008) e Pós Graduado em Avaliações Pericias (2004) pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Bacharel em Ciências Contábeis (2003) pela Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Atualmente é Docente da Unifesp, Esag/FGV e Unip nas disciplinas do curso de Ciências Contábeis. Revisor de Periódicos sendo: Revista de Evidenciação Contábil & Finanças, Revista Espacio Abierto - Cuaderno Venezolano de Sociología, Revista UNEMAT de Contabilidade, Revista de Gestão e Sociedade e Revista Práticas em Contabilidade e Gestão. Avaliador de Congressos sendo: Congresso de Contabilidade e de Iniciação da USP, Congresso Semead da USP e Congresso de Contabilidade da UFPB. Autor de Livro Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem (2015) publicado pela Editora Intersaberes. Fundador da Mrhenrique Assessoria Contábil e Avaliações Periciais Ltda. Atua na área de Administração - ênfase em Ciências Contábeis - principalmente nos seguintes temas: contabilidade, tributário, mercado de capitais, perícia contábil e finanças. 

Henrique Formigoni, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.

Estágio Pós-Doutoral pela escola de Contabilidade da Universidad de Salamanca, Espanha (2012); Doutor em Ciências Contábeis pela FEA/USP (2008); Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC/SP (1999); Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Guarulhos (1981). Na Universidade Presbiteriana Mackenzie é Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Controladoria e Finanças Empresariais (cursos de mestrado e doutorado profissionais); Professor do Curso de Graduação em Ciências Contábeis e pesquisador do Núcleo de Estudos em Controladoria e Finanças. Atuou em nível de gerência na área contábil durante vários anos, em várias empresas de pequeno e médio porte, de diferentes setores (comerciais, industriais e de serviços), acumulando experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos temas sobre contabilidade societária e tributária.

José Carlos Tiomatsu Oyadomari, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas.

Doutor (2008) e Mestre em Ciências Contábeis pela FEA/USP (2000) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988). Atua no ensino de nível superior desde 1995 e atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação (Stricto Sensu) em Controladoria e Finanças Empresariais da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde está desde 2006. Professor do Insper nos cursos de graduação em Administração (desde 2006) e nos programas in-company e educação executiva (desde 1999). Desenvolve pesquisas em Contabilidade Gerencial com foco em Indicadores de Desempenho e Práticas de Controle Gerencial. Possui projetos de pesquisa aprovados pelo CNPQ e pelo Mackpesquisa com temas relacionados à pesquisa intervencionista, conhecimento pelos práticos e uso do sistema de controle gerencial e desempenho, além de ser revisor de periódicos como RCF, BBR, TAC, RCO e RUC). Tem publicações em periódicos nacionais e internacionais e também nos principais congressos da área de contabilidade. Possui e mantém experiência empresarial em Contabilidade desde 1986, com atuação em projetos de consultoria em empresas como Ernst & Young, Confab, Alumni, Angeloni, Valoriza Agronegócio, na área de indicadores de desempenho. Atuou como como Editor Associado da Revista ASAA Journal e da Revista Contabilidade, Gestão e Governança .

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Publicado

20-09-2022

Edição

v. 14 n. 2 (2022): Diversidade, Saúde e Educação na Amazônia

Seção

Artigos

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