LIMITADORES DO DESENVOLVIMENTO DO SEGURO RURAL NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PARÁ

Resumo

Os seguros rurais surgiram para mitigar os riscos associados à produção, amparando os produtores com o pagamento de indenizações em caso de sinistros. Objetivo é descrever os principais limitadores que impedem o desenvolvimento do seguro no Norte, com foco nos produtores rurais do município de Alenquer-Pará. A base de dados utiliza informações a das contratações de apólices no ano de 2013 a 2018, obtidas no Atlas do Seguro Rural. Na pesquisa de campo, aplicou-se 358 questionários com produtores rurais de Alenquer. Os resultados confirmam que no Norte a contratação do seguro rural é baixa. Conclui-se que existe uma ausência da atuação das empresas de seguro rural no município de Alenquer, acarretando ao produtor rural arcar sozinho com os prejuízos advindos das suas perdas.

Referências

ALMEIDA, W. S. Massificação das operações do seguro rural O grande desafio brasileiro. Revista de política Agrícola, ano XVI – Nº 4, 21 – 26. Out./Nov./Dez. 2007.

BRISOLARA, C. S. Proposições para o seguro de receita agrícola no Brasil: do modelo teórico ao cálculo das taxas de prêmio. Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Piracicaba, SP. 2013.

CAMPOS, L. J. M.; COSTA, R. V.; ALMEIDA, R. E. M.; EVANGELISTA, B. A.; SIMON, J.; SILVA, K. J. N.; PEREIRA, A. A.; EVARISTO, A. B. Produtividade de cultivares de soja em três ambientes do Tocantins. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento/Embrapa Soja, 21, Londrina - PR, 2019.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Série histórica das safras: soja. Brasília-DF: CONAB, 2018. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/serie-historica-das-safras?start=20. Acesso em: 19 out. 2021.

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA). PIB do Agronegócio. 6 de março de 2020. Disponível em: www.cnabrasil.org.br. Acesso em: 23 jun. 2020.

COSTA, O. B.; MATRICARDI, E. A. T.; PEDLOWSKI, M. A.; COCHRANE, M. A.; FERNANDES, L. C. Spatiotemporal mapping of soybean plantations in Rondônia, Western Brazilian Amazon. Acta Amazonica, 47 (1), 2017.  doi.org/10.1590/1809-4392201601544.

CUNHA, G. R. Novos rumos para o seguro rural no Brasil. EMBRAPA TRIGO. Passo Fundo, Rio Grande                    do                     Sul. 1999. Disponível em: http://www.cnpt.embrapa.br/pesquisa/agromet/agromet/artigos/seguroon.pdf. Acesso em: 24 jun. 2020.

FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará. Boletim agropecuário do Pará 2017. Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/upload/Arquivo/anexo/1383.pdf?id=1533567716. Acesso em 25 de setembro de 2021.

FORNAZIER, A.; SOUZA, P. M.; PONCIANO, N. J. A importância do seguro rural na redução de riscos da agropecuária. Revista de Estudos Sociais, Mato Grosso do Sul, v. 14, N. 28, 39 – 52. 2012;

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção Agrícola Municipal – PAM 2018. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/ >. Acessado em: 25 de setembro de 2021.

MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; NETO, O. C.; GOMES, R. Teoria, Método e Criatividade. Pesquisa Social, Petrópolis, Rio de Janeiro, 2002.

OZAKI, V. A. O papel do seguro na gestão do risco agrícola e os empecilhos para o seu desenvolvimento. Revista de Risco e Seguro. Rio de Janeiro v. 2, n. 4, p. 75 – 92, out./mar., 2007.

OZAKI, V. A. Em busca de um novo paradigma para o seguro rural no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural. vol. 46, nº 01, p. 097-119, 2008.

OZAKI, V. A. Qual o custo governamental do seguro agrícola?. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.51, nº1, p.549-567, 2013.

OZAKI, V. A.; DIAS, C. T. S. Análise e quantificação do risco para a gestão eficiente do portfólio agrícola das seguradoras. Revista de Economia e Sociologia Rural. Piracicaba, SP, vol. 47, nº 03, p. 549-567, jul/set, 2009.

RAMOS, R. C. O SEGURO RURAL NO BRASIL: origem, evolução e proposições para aperfeiçoamento. Informações Econômicas, SP, v.39, n.3, mar. 2009.

SANTOS, G. R. dos, SOUSA, A. G. de, ALVARENGA, G. Seguro agrícola no brasil e o desenvolvimento do programa de subvenção ao prêmio. Brasília, DF; Rio de Janeiro, RJ: Ipea, 2013. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2424/1/TD_1910.pdf. Acesso em: 20 setembro de 2017.

SANTOS, L. B. O seguro agrícola como instrumento de incentivo e proteção da atividade agrícola brasileira: aspectos limitadores e custos. Monografia (Especialização em Gestão do Agronegócio) - Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, p. 45. 2017.

SANTOS, G. R.; SILVA, F. C. Dez anos do programa de subvenção ao prêmio de seguro agrícola: proposta de índice técnico para Lobão, Mário Sérgio Pedroza. Notas sobre a economia rural da região Norte brasileira. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE - Ano XX – V. 3 - N. 41 – Dezembro - Salvador, BA, 2018.

TCU - Tribunal de Contas da União. Relatório de auditoria no programa de subvenção ao prêmio do seguro rural. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A15E87893F015EA0633A0C3F57. Acesso em: 25 de setembro de 2021.