O ARCABOUÇO DOS SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS COMO FERRAMENTA PARA A ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS BARRAGENS HIDRELÉTRICAS NO SISTEMA PESQUEIRO AMAZÔNICO

Resumo

A instalação de hidrelétricas na Amazônia ameaça a sustentabilidade da pesca, afetando milhares de famílias de baixa renda. Os estudos que medem os impactos das barragens parecem não ser suficientes para orientar tomadas de decisão adequadas para a conservação dos recursos pesqueiros. Assim, este estudo partiu da abordagem dos Sistemas Socioecológicos (SSE) para propor um
arcabouço interdisciplinar de avaliação do Sistema Pesqueiro Amazônico (SSESPA), que possibilite um melhor dimensionamento dos impactos. O SSESPA foi aplicado para as hidrelétricas de Estreito e Santo Antônio, mostrando-se adequado para embasar tomadas de decisão. Contudo, observou-se também que os documentos dessas hidrelétricas têm conseguido produzir dados mínimos sobre a configuração desses sistemas, necessitando de aprofundamento. Para tal, de forma a tornar essa ferramenta acessível, propõe-se um guia de cinco passos para a adoção do SSESPA, por parte dos tomadores de decisão, como requisito para a emissão de licenças ambientais de hidrelétricas.