DEMOCRACIA RACIAL, RACISMO E POLÍTICA PÚBLICA

Abstract

O presente artigo trata-se de parte das discussões desenvolvidas como requisito no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, servindo posteriormente para as discussões no trabalho de Dissertação de Mestrado apresentado ao Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, na linha de pesquisa Meio Ambiente e Políticas Públicas, em 2013, intitulada “O valor ambiental da religião afro-ameríndia: uma análise acerca da intolerância religiosa no Amapá”, e objetiva  problematizar a questão do mito da democracia racial como instrumento utilizado pela elite, que por categorias cognitivas de um racismo benigno mascara a forma perversa de exclusão de integração plena, real e cidadã dos libertos da escravidão, sendo as políticas públicas expressões da pressão destes excluídos, mas que, não mudam a realidade: a opressão e exploração capitalista, fonte de reprodução do próprio racismo, servindo como amortecedor das tensões sem alterar as relações racistas inerentes à sociedade brasileira e a lógica burguesa.