SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL: TRAJETÓRIA HISTÓRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Abstract

No processo e gestão das políticas públicas a constituição do problema e da agenda governamental é o movimento constituído por uma lista de questões que chamam a atenção da sociedade e do governo. O presente artigo traz uma breve contextualização histórica sobre a Saúde Indígena na agenda de saúde pública no Brasil. Para tanto, apresenta a trajetória das políticas voltadas para povos indígenas, expõe o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), por fim, indicando alguns desafios que se apresentam nesse contexto. A análise se caracteriza como um estudo qualitativo de abordagem descritiva, pautada em material bibliográfico e documental. Concluiu-se que o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas abrangem muitas questões pertinentes à saúde indígena, mas constituem-se em um desafio diante do contexto da saúde no Brasil, com o sucateamento do SUS, precarização do trabalho em saúde e as poucas possibilidades que têm sido dadas em termos de controle social.