A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM PORTO VELHO-RO: DIAGNÓSTICO E RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

HOMELESS POPULATION IN PORTO VELHO, RONDÔNIA: DIAGNOSIS AND RECOMMENDATIONS FOR PUBLIC POLICIES

Abstract

Este estudo aborda a realidade da população em situação de rua em Porto Velho-RO, considerando que essa condição está relacionada a fatores sociais, econômicos, familiares e de saúde. O objetivo foi compreender os fatores associados à permanência nas ruas e analisar a rede municipal de atendimento, com atenção à atuação do Albergue Frei Damião e à sua relação com outros serviços socioassistenciais. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo, desenvolvida a partir de revisão bibliográfica e documental, análise do Censo da População em Situação de Rua de Porto Velho (2021) e pesquisa de campo, realizada mediante visita técnica e entrevista semiestruturada com profissionais da instituição. Os resultados mostram que o município possui serviços importantes para o atendimento dessa população, entre eles o CREAS, o Centro POP e o Albergue Frei Damião. Apesar disso, permanecem dificuldades relacionadas à estrutura física do albergue, ao retorno recorrente de alguns usuários, ao uso problemático de drogas, ao enfraquecimento dos vínculos familiares e aos desafios para efetivar determinadas políticas, como o Programa “De Volta à Minha Terra”. Os achados indicam que uma atuação mais articulada entre assistência social, saúde, habitação, trabalho e direitos humanos pode ampliar as possibilidades de autonomia e reinserção social, fortalecendo o acesso aos direitos e promovendo respostas às necessidades dessa população. Como limitação, a pesquisa concentrou-se em Porto Velho e em um único equipamento da rede socioassistencial. Para estudos futuros, recomenda-se incluir outros municípios e acompanhar os resultados das políticas públicas destinadas à reinserção social dessa população.