A PROPRIEDADE INTELECTUAL: A FUNÇÃO SOCIAL, A UNIVERSIDADE E A ECONOMIA.
Resumo
RESUMO
A presente pesquisa é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito de uma Universidade Paulista, intitulado como: “ A Propriedade Intelectual e as diferentes formas de proteção: Perspectivas de Amparo Legal e de Atuação”. Para esse momento apresenta-se um capítulo da pesquisa intitulado como : “A Propriedade Intelectual: A Função Social, a Universidade e a Economia”, tem como objetivo: “identificar quais as possibilidades de atuação do Instituto Propriedade Intelectual em relação a função social, ao campo cientifico e, econômico, visto que a proteção possui cunho de garantias legais aos criadores sobre suas criações”. Em relação à proposta de pesquisa, tem-se como objeto de estudo o “Instituto Propriedade Intelectual. A metodologia de pesquisa está fundamentada na pesquisa bibliográfica e o método utilizado é a revisão literária narrativa, sendo esta uma pesquisa qualitativa e descritiva. Foi possível perceber grande embate doutrinário e jurisprudencial quanto ao objeto pesquisado e o sistema de sua proteção. No entanto, também foi possível detectar a relevante importância desse instituto para o avanço: social, econômico, cultural e se assim for possível manifestar, a percepção de um estudo e conhecimento hibrido que perpassa por vários campos de atuação e domínio, além do Direito.
Palavras-chave: Economia; Função Social; Propriedade Intelectual; Proteção; Universidade.
Downloads
Referências
Referências Bibliográficas:
BAGNATO, Vanderlei Salvados; MARCOLAN, Daniel e; ORTEGA, Luciane Meneguin. Guia Prático II: Transferência de Tecnologia - Parcerias entre Universidade e Empresas. AUSPIN- Agência USP de Inovação, 2016. Disponível em:<. http://www.inovacao.usp.br/wp-content/uploads/sites/300/2017/10/cartilha_TT_bom.pdf.>. Acesso em: 23 de julho de 2018.
BAGNATO, Vanderlei Salvados; SOUZA, Maria Aparecida e; MURAKAWA, Lígia. Guia Prático I: Introdução à Propriedade Intelectual. AUSPIN- Agência USP de Inovação, 2016. Disponível em:< http://www.inovacao.usp.br/wp-content/uploads/sites/300/2014/02/CARTILHA_PI_bom_x.pdf>. Acesso em 17 de junho de 2018.
CARVALHO, Thiago Moreira; THOMÉ, Karin Marini. A função social do direito de propriedade intelectual brasileiro segundo uma perspectiva sociológica econômica. Revista Direito em Ação, Brasília, V.14, n 1, p.103-125, jan./jun. 2015.
CHAMAS, Claudia Inês. Gestão da Propriedade Intelectual em Nanotecnologia. XXXI Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro/RJ- 22-26 de setembro de 2007. Disponível em:<. file:///C:/Documents%20and%20Settings/Entrar/Meus%20documentos/Downloads/2017_Anais_com-ISBN_Congresso-Brasileiro-de-Bioetica.pdf>.Acesso em: 19 de julho de 2018.
GASTMANN, Gabriella Sucolotti e LOCATELLI, Liliana. Propriedade Intelectual: Da Proteção Jurídica ao Desenvolvimento Econômico. Vivencias: Revista Eletrônica de Extensão da URI, Nº 12: p.122-135, maio de 2011. Disponível em:< http://www.reitoria.uri.br/~vivencias/Numero_012/artigos/artigos_vivencias_12/n12_11.pdf>. Acesso em 23 de setembro de 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI. Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/ .Acesso em: 22 de junho de 2018.
IZIQUE, Claudia. Proteção da Propriedade Intelectual amplia benefícios da Pesquisa. Revista Pesquisa FAPESP. Ed- 116- págs. 30ª 33. Disponível em: www.revistapesquisa.fapesp.br. Acesso em 15 de outubro de 2018.
JUNGMANN, Diana de Mello. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: Guia para empresário, Brasilia:IEL,2010. Disponível em < http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/guia_empresario_iel-senai-e-inpi.pdf>. Acesso em: 10 de junho de 2018.
LIMA, Humberto Alves de Vasconcelos. Propriedade Intelectual no século XXI: Em busca de um novo conceito e substrato teórico. Revista da Faculdade de Direito- UFPR, Curitiba, nº 56, p. 157-175, 2012. Disponível em:< >. Acesso em julho de 2018.
MINISTÉRIO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA. Portaria MCT nº 346, 2004. Disponível em:<https://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/transparencia/arquivos/Relatorio-de-Gestao-2016.pdf>. Acesso em: 03 de julho de 2018.
MINISTÉRIO DA CULTURA. Lei nº 12.853/2013: Legislação de Direitos Autorais. . Disponível em:< http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1281813/Caderno+Leg.+DA+2%C2%AA%20Edi%C3%A7%C3%A3o+julho+2015.pdf/f0d63bf6-021f-42d9-b2dd-ba7daad4d10c>. Acesso em: 20 de julho de 2019.
PLANALTO DO GOVERNO FEDERAL. Lei de Propriedade Industrial, nº 9.279/96: ARTIGOS: 5º, 10,11, 13, 14, 42 E 108. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm>. Acesso em: 13 de junho de 2019.
SILVA, Claudio Eduardo de Figueiredo. Propriedade Intelectual de Programa de Computador desenvolvido para utilização na Administração Pública: estudo de caso. Tese de doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
SILVA, José Everton; SILVA, Marcos Vinicius. A Propriedade Intelectual como evolução histórica do instituto da propriedade imaterial. Disponível em:< http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=53c16d65d012198a>. Acesso em: 30 de julho de 2019.
VECCHIO, Giorgio Del. Lições de Filosofia do Direito. [Tradução de Antônio José Brandão]. 8 ed. Coimbra: Sucessor, 2016.
VELASQUEZ, Victor Hugo Tejerina. A Função Social da Propriedade Intelectual e o Desenvolvimento Social Brasileiro. Disponível em :< https://www.diritto.it/a-funcao-social-da-propriedade-intelectual-e-o-desenvolvimento-social-brasileiro/ >. Acesso em 18 de outubro de 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Rita de Cassia Medeiros Gomes

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Todos os conteúdos publicados na Revista Iuris Novarum estão licenciados sob a seguinte licença:
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
- TERMOS DA LICENÇA
Nos termos desta licença, é permitido ao público:
- Compartilhar: copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
- Acessar livremente: consultar, baixar e armazenar os conteúdos publicados, sem restrições de acesso.
Desde que sejam respeitadas as seguintes condições:
- Atribuição (BY)
Deve ser dado o devido crédito aos autores e à Revista Iuris Novarum, com indicação da autoria, título do trabalho, fonte de publicação e link para a licença, sempre que possível.
- b) Uso Não Comercial (NC)
É vedada a utilização dos conteúdos para fins comerciais, diretos ou indiretos, sem autorização expressa dos autores e da revista.
- c) Sem Derivações (ND)
Não é permitida a modificação, adaptação, tradução ou criação de obras derivadas a partir dos conteúdos publicados, salvo mediante autorização prévia e expressa dos titulares dos direitos.
- DIREITOS DOS AUTORES
Os autores mantêm seus direitos morais sobre as obras publicadas, nos termos da legislação vigente, incluindo o direito de reivindicar a autoria e de assegurar a integridade do conteúdo.
A publicação implica a concessão de autorização à revista para divulgação em acesso aberto, sem prejuízo da reutilização do trabalho pelos próprios autores, desde que indicada a publicação original.
- PERMISSÕES ADICIONAIS
Qualquer uso que ultrapasse os limites estabelecidos pela licença CC BY-NC-ND 4.0, incluindo:
- Traduções;
- Adaptações;
- Uso comercial;
- Reprodução parcial em obras derivadas;
dependerá de autorização prévia e expressa dos autores e da Revista Iuris Novarum.
- ACESSO À LICENÇA
Para consulta integral dos termos legais da licença, acesse:
https://br.creativecommons.org/licencas/
- DISPOSIÇÕES FINAIS
A adoção desta licença reforça o compromisso da Revista Iuris Novarum com o acesso aberto, a difusão do conhecimento científico e a proteção dos direitos autorais, assegurando equilíbrio entre ampla circulação das ideias e respeito à integridade das obras publicadas.
