A PROPRIEDADE INTELECTUAL: A FUNÇÃO SOCIAL, A UNIVERSIDADE E A ECONOMIA.

Resumen

RESUMO

A presente pesquisa é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito de uma Universidade Paulista, intitulado como: “ A Propriedade Intelectual e as diferentes formas de proteção: Perspectivas de Amparo Legal e de Atuação”. Para esse momento apresenta-se um capítulo da pesquisa intitulado como : “A Propriedade Intelectual: A Função Social, a Universidade e a Economia”, tem  como objetivo: “identificar quais as possibilidades de atuação do Instituto Propriedade Intelectual em relação a função social, ao campo cientifico e, econômico, visto que a proteção possui cunho de garantias legais aos criadores sobre suas criações”. Em relação à proposta de pesquisa, tem-se como objeto de estudo o “Instituto Propriedade Intelectual. A metodologia de pesquisa está fundamentada na pesquisa bibliográfica e o método utilizado é a revisão literária narrativa, sendo esta uma pesquisa qualitativa e descritiva. Foi possível perceber grande embate doutrinário e jurisprudencial quanto ao objeto pesquisado e o sistema de sua proteção. No entanto, também foi possível detectar a relevante importância desse instituto para o avanço: social, econômico, cultural e se assim for possível manifestar, a percepção de um estudo e conhecimento hibrido que perpassa por vários campos de atuação e domínio, além do Direito.

Palavras-chave: Economia; Função Social; Propriedade Intelectual; Proteção; Universidade.