About the Conference Proceedings Series

POLÍTICA EDITORIAL

1 - APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

A Revista Iuris Novarum é um periódico científico de circulação nacional e internacional, vinculado a Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia, Campus de Cacoal, comprometido com a excelência acadêmica, a inovação teórica e a produção de conhecimento crítico nas Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas. Com periodicidade semestral, a revista adota padrões editoriais compatíveis com periódicos de alto impacto, alinhando-se às melhores práticas internacionais de publicação científica.

A revista orienta-se pelos critérios de avaliação da CAPES, bem como pelas diretrizes de indexação em bases internacionais de alto prestígio, buscando consolidar-se como espaço qualificado de difusão científica.

2 - FOCO E ESCOPO

A Revista Iuris Novarum tem por finalidade a publicação de trabalhos científicos inéditos e originais que contribuam para o avanço do conhecimento jurídico, especialmente em perspectiva interdisciplinar e crítica.

O escopo da revista abrange as seguintes áreas temáticas:

  1. Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Justiça Constitucional, com ênfase na efetividade normativa e material;
  2. Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica e Filosofia Política, incluindo debates contemporâneos sobre legitimidade, democracia e Estado;
  3. Jurisdição, Processo e Acesso à Justiça, com enfoque na efetividade, instrumentalidade e inovação processual;
  4. Direito, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade, considerando os impactos das transformações tecnológicas e socioambientais no sistema jurídico;
  5. Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento, com especial atenção a contextos regionais e globais, incluindo a realidade amazônica e latino-americana.
  6. Humanidades, Direitos e Sociabilidades: busca integrar o pensamento crítico das humanidades com a aplicação prática do direito e a análise das relações sociais.

São aceitos artigos científicos, ensaios teóricos, revisões sistemáticas de literatura, estudos empíricos, comentários de jurisprudência e resenhas críticas de obras relevantes.

3 - LINHA EDITORIAL

A Revista Iuris Novarum estrutura-se a partir da compreensão de que o Direito, enquanto fenômeno histórico, social e normativo, demanda abordagens complexas, interdisciplinares e metodologicamente rigorosas.

Nesse sentido, a revista adota como fundamentos:

  • A centralidade dos direitos fundamentais como eixo estruturante do ordenamento jurídico contemporâneo;
  • A necessidade de articulação entre teoria e prática, com foco na efetividade das normas jurídicas;
  • A valorização de abordagens críticas e plurais, incluindo perspectivas do Sul Global;
  • O compromisso com a inovação científica, especialmente em temas emergentes como tecnologia, sustentabilidade e governança;
  • A promoção do diálogo entre diferentes tradições jurídicas, filosóficas e epistemológicas.

A linha editorial incentiva pesquisas que transcendam o formalismo jurídico, integrando contribuições da sociologia, filosofia, economia, ciência política e outras áreas afins.

4 - MISSÃO, VISÃO E VALORES

Missão:
Promover a difusão de conhecimento jurídico de excelência, contribuindo para o desenvolvimento científico, social e institucional do Direito.

Visão:
Consolidar-se como periódico de referência nacional e internacional, com elevado impacto acadêmico e reconhecimento em bases indexadoras de prestígio.

Valores:

  • Rigor científico e metodológico;
  • Ética na pesquisa e na publicação;
  • Interdisciplinaridade;
  • Inovação;
  • Compromisso com os direitos humanos e a justiça social.

5 - PERIODICIDADE

A revista possui periodicidade semestral, com fluxo contínuo de submissões e publicação em regime de ahead of print, visando maior celeridade na disseminação do conhecimento científico.

6 - POLÍTICA DE AVALIAÇÃO POR PARES

A Revista Iuris Novarum adota o sistema de avaliação double blind peer review, assegurando anonimato de autores e pareceristas.

Os critérios de avaliação incluem:

  • Originalidade e ineditismo;
  • Rigor teórico e metodológico;
  • Relevância científica e social;
  • Clareza argumentativa e coerência interna;
  • Atualidade e qualidade das referências.

Os pareceres são emitidos por, no mínimo, dois avaliadores doutores externos à instituição de origem dos autores, preferencialmente vinculados a programas de pós-graduação reconhecidos.

7 - POLÍTICAS DE QUALIDADE E IMPACTO

Com vistas à consolidação como periódico de alto impacto, a Revista Iuris Novarum adota as seguintes políticas:

7.1 Internacionalização

  • Publicação de artigos em português, inglês e espanhol;
  • Incentivo à submissão de autores estrangeiros;
  • Composição do conselho editorial com pesquisadores internacionais;
  • Parcerias com redes acadêmicas globais.

7.2 Indexação e Visibilidade

  • Adoção de DOI para todos os artigos a partir de 2026;
  • Indexação em bases nacionais e internacionais - em operação;
  • Uso de metadados padronizados e interoperáveis.

7.3 Ética e Integridade Científica

  • Observância às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE);
  • Utilização de softwares de detecção de plágio;
  • Política de retratação e correção de artigos.

7.4 Transparência Editorial

  • Divulgação clara dos critérios de avaliação;
  • Publicação de estatísticas editoriais (taxa de aceitação, tempo médio de avaliação);
  • Identificação de conflitos de interesse.

7.5 Qualidade Bibliográfica

  • Exigência de referências atualizadas, preferencialmente dos últimos cinco anos;
  • Prioridade para fontes indexadas em bases como Scopus e Web of Science;
  • Adoção rigorosa das normas ABNT (NBR 6023:2023).

8 - POLÍTICA DE ACESSO ABERTO

A Revista Iuris Novarum adota o modelo de acesso aberto, garantindo a livre disponibilização de seu conteúdo, sem custos para leitores, promovendo a democratização do conhecimento científico.

9 - POLÍTICA DE SUBMISSÃO

Os manuscritos devem ser inéditos e não podem estar em avaliação simultânea em outro periódico. Devem seguir rigorosamente as normas editoriais da revista, incluindo:

  • Estrutura científica adequada;
  • Indicação clara de objetivos, metodologia e resultados;
  • Resumo em português e inglês (abstract);
  • Palavras-chave padronizadas;
  • Referências conforme ABNT.

10 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Revista Iuris Novarum afirma-se como espaço qualificado de produção e difusão científica, comprometida com padrões elevados de qualidade, impacto e integridade acadêmica. Sua política editorial reflete o compromisso com uma ciência jurídica crítica, inovadora e socialmente relevante, em diálogo permanente com os desafios contemporâneos.