O ROMANCE EM CADEIA E A TEORIA DE INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN DIANTE DA DECISÃO DO STF NO HABEAS CORPUS 126.292
Resumo
O artigo em tela se propõe a discutir a partir da metáfora do Romance em Cadeia e da Teoria do Direito como Integridade, ambas da lavra de Ronald Dworkin, qual a melhor postura interpretativa para a prática jurídica. Identifica-se na metáfora do Romance em Cadeia uma modalidade hermeneuticamente adequada de melhor explicação sobre a dinâmica entre interpretação e aplicação democráticas do Direito. Assim, pretende, na sequência, demonstrar que a posição assumida pelo STF, no julgamento, do habeas corpus 126.292 é nitidamente um caso de desrespeito à cadeia proposta por Dworkin, bem como à sua ideia de Integridade do Direito.
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