REPUBLICANISMO E PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo estudar o sistema político brasileiro presidencialista a partir das peculiaridades da coalizão nos arranjos institucionais, informado pelo sistema de freios e contrapesos. Traça o esboço de uma reflexão histórica na forma em que as constituições consolidaram o republicanismo no Brasil, grifando características e fundamentos sobre as formas de governo e sistemas de governo, com ênfase acentuada no governo republicano e no sistema presidencialista brasileiro, demarcado pela singularidade da construção de coalizões nos arranjos institucionais, entre o poder executivo e legislativo. Para elaboração do trabalho foi utilizado o método dedutivo, associado com revisões bibliográficas que acentuam o caráter descritivo analítico do mesmo, sem, no entanto, desmerecer a intensa carga dialética que a temática implica, haja vista a correlações de força e de poder imbricadas nas relações entre executivo e legislativo.