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Artigos

v. 9 n. 2 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL - ÁGUA, RIOS, RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO: REFLEXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

A PROPOSTA DE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E SUAS INTERFACES COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO TOCANTE À PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

DOI
https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i2.7185
Enviado
janeiro 31, 2023
Publicado
30/03/2022

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar a interação dos dispositivos do Plano Diretor (PD) do Município de Porto Velho em revisão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU referente à temática hídrica. Para tanto, realizou-se análise documental sendo consultados os PDs vigente (ano 2008) e o revisado (2018-2019). A análise comparativa dos dados textuais foi realizada com o software IRAMUTEQ. Ademais, cruzaram-se dados sobre os PDs com os objetivos ODS da ONU. Os resultados apontaram que ambos os PDs possuem dispositivos que incorporam os ODS. O plano vigente contempla cinco dos ODS, sendo o de número 11 (cidades e comunidades sustentáveis) o que mais se destaca. Por conseguinte, o PD revisado apresenta mais atendimentos que incompatibilidades com os ODS. Ao todo são dez ODS contemplados no plano reformulado (total de 17 objetivos). Os Objetivos que tiveram maior recorrência no PD revisado foram o ODS 11 e ODS 15 (vida terrestre).

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