A PROPOSTA DE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E SUAS INTERFACES COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO TOCANTE À PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i2.7185

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar a interação dos dispositivos do Plano Diretor (PD) do Município de Porto Velho em revisão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU referente à temática hídrica. Para tanto, realizou-se análise documental sendo consultados os PDs vigente (ano 2008) e o revisado (2018-2019). A análise comparativa dos dados textuais foi realizada com o software IRAMUTEQ. Ademais, cruzaram-se dados sobre os PDs com os objetivos ODS da ONU. Os resultados apontaram que ambos os PDs possuem dispositivos que incorporam os ODS. O plano vigente contempla cinco dos ODS, sendo o de número 11 (cidades e comunidades sustentáveis) o que mais se destaca. Por conseguinte, o PD revisado apresenta mais atendimentos que incompatibilidades com os ODS. Ao todo são dez ODS contemplados no plano reformulado (total de 17 objetivos). Os Objetivos que tiveram maior recorrência no PD revisado foram o ODS 11 e ODS 15 (vida terrestre).

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Biografia do Autor

Alyne Foschiani Helbel, Ministério Público do Estado de Rondônia

Engenheira Ambiental e Sanitarista graduada pela Universidade Federal de Rondônia; Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. Possui especializações lato sensu em Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental, Engenharia de Segurança do Trabalho e Geoprocessamento. Mestra Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua pela Universidade Federal de Rondônia. Analista em Geoprocessamento do Ministério Público do Estado de Rondônia.

João Gilberto de Souza Ribeiro, Universidade Federal de Rondônia

Doutor e mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade
Federal de Minas Gerais; graduado em Geografa pela Universidade Federal de Minas
Gerais. Docente do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de
Rondônia, UNIR.

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Publicado

30/03/2022

Edição

v. 9 n. 2 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL - ÁGUA, RIOS, RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO: REFLEXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Seção

Artigos

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