Um retrato de aspectos históricos da formação de professores no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26568/2359-2087.2020.3873

Palavras-chave:

Formação Docente. Legislação Brasileira. Escola Normal.

Resumo

A compreensão das possibilidades de ser professor dos primeiros anos da escolaridade requer entendimentos sobre a história da profissão e que não podem ser alheios às prescrições legais. Dessa maneira, compreender o(s) modo(s) que esse profissional vem se constituindo requer o estudo da legislação que, em cada época, revela novas perspectivas ou reforça características já consolidadas pela tradição. O presente artigo apresenta um caminho possível de retratar alguns aspectos históricos da formação do professor no Brasil, a partir do século XIX, com a criação das Escolas Normais no país, até o surgimento dos cursos superiores em Pedagogia, atualmente responsáveis pela formação de professores da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental. A leitura de documentos legais e pesquisas sobre o tema nos revelam traços de uma formação que sofreu muitas mudanças oriundas do cenário político, econômico e social das diferentes épocas vividas pelo país e que apresentou certo grau de descontinuidade relativamente aos seus objetivos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vanessa de Oliveira, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UNESP, Rio Claro

Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Rio Claro/SP

Referências

BAHIA, C. C. M.; ROCHA, G. O. R. A formação do pedagogo no Brasil: o movimento de reorientação curricular proposto pelo Conselho Nacional de Educação a partir da lei 9.131/95. Revista Científica da UFPA, Pará, v. 6, n.1, 2007. Disponível em: http://www.cultura.ufpa.br/rcientifica/artigos_cientificos/ed_08/pdf/cinara_meireles.pdf. Acesso em: 26 de dezembro de 2018.

BALÃO, R. Curso de formação de professores primários: vida e morte, a experiência de uma escola estadual – 1964 – 2004. 2011. 276 f. Dissertação de Mestrado (Mestre em Educação). Universidade de São Paulo – Faculdade de Educação, São Paulo. 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-28062011-094241/pt-br.php. Acesso em: 18 de maio de 2016.

BRASIL. Constituição Política do Império Brazil de 25 de março de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em: 22 de dezembro de 2020.

BRASIL. Consulta sobre o conceito da figura de “formados por treinamento em serviço” constante do parágrafo 4º do artigo 87 da LDB. Processo nº: 23001.000237/2008-41. Associação Brasileira de Educação (ABE) e Conselho Nacional de Educação. p. 9. ago/ 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pcp008_09.pdf. Acesso em: 01 de junho de 2016.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases de 1961- Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961. Diposnível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/108164/lei-de-diretrizes-e-base-de-1961-lei-4024-61. Acesso em: 22 dezembro de 2020.

BRASIL. Lei nº 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixam diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 de maio de 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 20 de maio de 2016.

BRASIL. O PNE 2011-2020: Metas e Estratégias. Ministério da Educação. 2010. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf. Acesso em: 04 de junho de 2016.

BRASIL. Parecer n. 252/1969. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdos e duração para o curso de graduação em Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, DF, Brasília, n.100, p. 101-179, 1969.

BRASIL. Parecer CFE n° 346/72, de 6 de abril de 1972. Exercício do magistério em 1º grau, habilitação específica 2º grau. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/parcfe349_72.htm. Acesso em: 26 de dezembro de 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 18 de junho de 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 10 de maio de 2016.

CALDEIRA, A. M. S.; ZAIDAN, S. Práxis pedagógica: um desafio cotidiano. Paideia. Belo Horizonte, n. 14, p. 15-32, jan/jun. 2013. Disponível em: http://www.fumec.br/revistas/paideia/article/view/2374. Acesso em: 30 de junho de 2019.

CASTRO, M. G. B. Uma retrospectiva da formação de professores: histórias e questionamentos. In: Seminário da redestrado - regulação educacional e trabalho docente, 6., 2006. Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: http://www.fae.ufmg.br/estrado/cd_viseminario/trabalhos/eixo_tematico_1/uma_retrospec_form_prof.pdf. Acesso em: 18 de maio de 2016.

COSTA, R. A. R. C. Identidade do pedagogo: formação e atuação. In: Congresso Nacional de Educação. 12., 2015, Curitiba. Anais... 2015. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/16596_10509.pdf. Acesso em: 20 de junho de 2019.

DI GIORGI, C. A. G. et al. Necessidades formativas de professores de redes municipais: contribuições para a formação de professores crítico-reflexivo [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. 139 p. Disponível em: http://books.scielo.org/id/f8pnb/pdf/di-9788579831065-05.pdf. Acesso em: 17 de maio de 2016.

FURLAN, C. M. A. História do curso de pedagogia no Brasil: 1939-2005. In: VIII Educere PUCPR – II Congresso da área de Educação, 2008, Curitiba: PUCPR, 2008. v. VIII. p. 14. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/164_885.pdf. Acesso em: 01 de junho de 2016.

HEBLING, M. C. Memória e resistência: os professores no contexto da ditadura civil-militar (1964-1985). 2013. 234 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal do São Carlos, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6612. Acesso em: 03 de junho de 2016.

LIBÂNEO, J. C. Diretrizes curriculares da pedagogia: imprecisões teóricas e concepção estreita da formação profissional de educadores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 843-876, ou. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a11v2796.pdf. Acesso em: 20 de junho de 2019.

MARTINS, A. M. S. Breves reflexões sobre as primeiras escolas normais no contexto educacional brasileiro, no século XIX. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.35, p.173-182, set. 2009. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/35/art12_35.pdf. Acesso em: 18 de maio de 2016.

MONDINI, F. A presença da álgebra na legislação brasileira. 2013. 433 p. Tese (Doutora em Educação Matemática) –Universidade Estadual Paulista – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/102139/mondini_f_dr_rcla.pdf?sequence=1. Acesso em: 04 de janeiro de 2019.

MONTEIRO, F. O. M. Relação teoria e prática na formação docente: subsídios de inovação. Revista Criar Educação, Criciúma, v. 6, n. 1, julho/novembro 2016. Disponível em: http://periodicos.unesc.net/criaredu/article/view/2973. Acesso em: 30 de junho de 2019.

PACHECO, W. R. S.; BARBOSA, J. P. S.; FERNANDES, D. G. A relação teoria e prática no processo de formação docente. Revista de Pesquisa Interdisicplinar. Cazazeiras, n. 2, p. 332-340, set. 2017. Disponível em: http://revistas.ufcg.edu.br/cfp/index.php/pesquisainterdisciplinar/article/view/380. Acesso em: 30 de junho de 2019.

PEREIRA, M. N. C.; MACHADO, E. M.; SELLA, M. R. M. A formação do Pedagogo no Brasil Século XX: um processo em Construção. In: IV Educere PUCPR - II Congresso da área de educação, 2004, Curitiba: PUCPR, 2004. v. IV. p. 12. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2004/anaisEvento/Documentos/CI/TC-CI0131.pdf. Acesso em: 14 de maio de 2016.

PETRUCI, M. G. R. M. CEFAM - Uma proposta de formação e aperfeiçoamento de professores para o 1º grau. Paideia. Ribeirão Preto, v. 6, p. 9-25, fev. 1994. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/paideia/n6/02.pdf. Acesso em: 20 de maio de 2016.

PIMENTA, S. G. O estágio na formação docente: unidade entre teoria e prática?. Cadernos de Pesquisa, n. 94, p. 58-73, ago. 1995. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/839/84. Acesso em: 04 de junho de 2016.

PIMENTA, S. G.; GONÇALVES, C. L. Revendo o Ensino de 2º grau: propondo a formação de professores. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1992.

RÁTIVA, M. Método Lancaster no Brasil e na Colômbia. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação Docente. Belo Horizonte, v. 5, n. 9, p.96-103, jul./dez. 2013. Disponível em: http://formacaodocente.autenticaeditora.com.br/artigo/exibir/14/77/1. Acesso em: 21 de maio de 2016.

RIBEIRO, L. L. R.; MIRANDA, M. I. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia: análise histórica e política. In: IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL “O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE”, 4., 2008, Uberlândia. Anais... Uberlândia, 2008. Disponível em: http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/EC13.pdf. Acesso em: 19 de maio de 2016.

RIO DE JANEIRO. Lei n° 10 , de 4 de abril de 1835. Dispõe sobre a organização do ensino normal e estabelece as normas de ingresso nesta modalidade de ensino. Disponível em: http://infoiepic.xpg.uol.com.br/hist_ato10.htm.Acesso em: 19 de maio de 2016.

SÃO PAULO. Decreto nº 29.501, de 5 de janeiro de 1989. Dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa dos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento para o Magistério - CEFAMs, e dá providências correlatas. Disponível em: http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/187258/decreto-29501-89. Acesso em: 20 de maio de 2016.

SAVIANI, D. Pedagogia e formação de professores no Brasil: vicissitudes dos dois últimos séculos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 6., 2006, Goiás. Anais... Goiás, 2006. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/coordenadas/eixo01/Coordenada%20por%20Dermeval%20Saviani/Dermeval%20Saviani%20-%20Texto.pdf. Acesso em: 16 de maio de 2016.

SEVERO, J. L. R. L.; PIMENTA, S. G. A Pedagogia entre o passado e a contemporaneidade: apontamentos para uma ressignificação epistemológica. Revista Inter-Ação. Goiás, v. 40, n. 3, p.477-492, set./dez. 2015. Disponível em: https://revistas.ufg.emnuvens.com.br/interacao/article/view/35869/19868. Acesso em: 10 de maio de 2016.

Downloads

Publicado

28/12/2020

Como Citar

OLIVEIRA, V. de. Um retrato de aspectos históricos da formação de professores no Brasil. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação, [S. l.], v. 7, n. 17, p. 1486–1509, 2020. DOI: 10.26568/2359-2087.2020.3873. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/3873. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos