PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE GESTÃO PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI-RJ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i3.7195

Resumo

Desde o processo de redemocratização do Brasil, a legislação nacional logrou notáveis avanços em relação a participação popular no controle social, sendo esta considerada eixo estruturante em legislações recentes. Neste sentido, o presente trabalho busca analisar até que ponto tais avanços são incorporados na realidade rural da baixada fluminense, tendo como objeto de estudo o município de Japeri-RJ. A metodologia contou com participação em reuniões e plenárias dos coletivos populares de Japeri, revisão bibliográfica com artigos nacionais elaborados nas últimas duas décadas e pesquisa documental em nível nacional, regional e municipal com a temática de participação popular e controle social. A análise revela que ainda são muitas as lacunas a serem preenchidas, assim como os entraves a se superar para que a participação popular no processo decisório da gestão pública seja efetivada em sua plenitude, e o município de Japeri não foge a esta realidade.

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Biografia do Autor

Jorge Fábio Correia Lopes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Química (2007) e Engenharia Química (2017) pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 2018 obteve titulo de Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Química Analítica, atuando com análise instrumental e de bancada. Atualmente tem sua atenção voltada para questões sanitárias com ênfase em soluções alternativas de saneamento, desenvolvendo as mesmas no programa de mestrado ProfÁgua / ANA em parceria com o polo de ensino da UERJ.

Fátima Kzam Damaceno de Lacerda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Com formação em Licenciatura em Química e em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1985 e 1987), possui Mestrado em Tecnologia de Processos Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (EQ/UFRJ, 1991), Doutorado pelo Programa Multidisciplinar em Meio Ambiente da UERJ (PPGMA/UERJ, 2012) e Especialização nas áreas de Educação Matemática (FFSD-NF, 2002) e Planejamento, Implementação e Gestão em Educação a Distância (UFF, 2010). Foi Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de 1994 a 2018, tendo se aposentado por tempo de serviço. Atuou no Instituto de Química (DTPB/IQ/UERJ), de 1994 a 2003; na diretora do Polo de Educação a Distância de Nova Friburgo (CEDERJ), de 2003 a 2011; na Diretora Adjunta de Tutoria da Fundação CECIERJ, de 2012 a 2013 e na Subreitoria de Graduação (COPEI/SR-1/UERJ), de 2013 a 2018. Foi procientista da UERJ/FAPERJ de 2017 a 2018. Atualmente colabora com a instituição como Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) e Ensino de Biologia (PROFBIO) ministrou a disciplina Metodologia da Pesquisa e orientou trabalhos de mestrado. No curso de Licenciatura semipresencial em Ciências Biológicas é coordenadora da disciplina TCC1. Possui experiência na área de Bioquímica, Processos Bioquímicos e Educação, com ênfase em Educação a Distância, principalmente nos seguintes temas: educação em ciências, educação ambiental, ciências ambientais, formação de professores e gestão compartilhada das águas.

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Publicado

10/12/2022

Edição

v. 9 n. 3 (2022)

Seção

Artigos

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