DINÂMICA DO USO DA ÁGUA E SOLICITAÇÃO DE OUTORGA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS BRANCO E COLORADO – RONDÔNIA/BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i2.7043Resumo
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Branco e Colorado (CBH-RBC) foi criado a partir da requisição e mobilização da sociedade civil organizada inserida em sua delimitação territorial, tendo entre suas atribuições legais a mediação e resolução de conflitos gerados dos vários interesses da utilização do Rio e suas águas, devendo o CBH sempre prezar por seus usos múltiplos em consonância com a Lei 9.433/97. Neste viés, o presente estudo tem o objetivo de identificar, por meio da outorga, quais os principais tipos de uso voltados à produção econômica e se esses usos podem gerar conflitos em curta e longa escala. Metodologicamente trata-se de levantamento de dados documentais via agência responsável pela outorga e de revisão bibliográfica dos estudos já realizados e publicados na área. O conjunto de informações foi estruturado em planilha e espacializado dentro do programa Google Earth. Em virtude da aptidão da produção econômica dos municípios em sua área de atuação, foi possível a verificação das principais atividades econômicas, por meio das outorgas de uso da água concedidas ao longo de onze anos (2011-2021). Com os resultados, verificou-se que as culturas irrigadas vêm se estabelecendo e se mantendo no decorrer do tempo, o que pode futuramente ser um gerador de conflito entre os usuários das duas bacias componentes do Comitê, já que este uso é consumidor significativo de recursos hídricos.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Daniely Sant Anna, Nubia Deborah Araujo Caramello, Dra. Daniela Maimoni de Figueiredo
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).