O LAUDO COMO DISPOSITIVO DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO ESCOLAR

discursos docentes sobre Políticas Educacionais

Autores

  • Luciana fontenele Universidade de Fortaleza
  • Luciana Lobo Miranda Universidade Federal do Ceará, UFC

DOI:

https://doi.org/10.47209/7kwamb65

Palavras-chave:

Laudo, Inclusão Escolar, Atendimento Educacional Especializado, SPAECE, Biopolítica

Resumo

Este artigo problematiza os usos do laudo como dispositivo de inclusão/exclusão no contexto da rede pública municipal de Fortaleza. Vinculado a uma tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará, o estudo tem como objetivo analisar os efeitos do laudo nas políticas educacionais, especialmente no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). A pesquisa, de abordagem qualitativa, foi desenvolvida na perspectiva da pesquisa-intervenção e da análise de discurso com inspiração foucaultiana, especialmente a partir da noção de biopolítica. Foi realizada por meio de um curso de extensão com educadores e de dois grupos focais em formato remoto. Os resultados evidenciam a heterogeneidade dos discursos docentes sobre a exigência do laudo no AEE, bem como sua centralidade em práticas de gerenciamento dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Nas avaliações externas, o laudo opera como dispositivo de invisibilização e objetificação dos estudantes com deficiência. Conclui-se que, embora possa garantir acesso a direitos, o laudo também atualiza práticas medicalizantes e tensiona os princípios da inclusão escolar.

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Biografia do Autor

  • Luciana Lobo Miranda, Universidade Federal do Ceará, UFC

    Professora Titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de Pós- Graduação em Psicologia da UFC. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1992), Mestre em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) (1996) e Doutora em Psicologia (Psicologia Clínica) pela PUC/RJ (2002) com Estágio doutoral no Programa de Ciência da Educação em Paris 8, França. Realizou Estágio Pós- doutoral no Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da City University of New York-EUA (GC- CUNY) (2017-2018). Assumiu os seguintes cargos de gestão: coordenadora e vice-coordenadora do curso de Graduação em Psicologia da UFC (2005-2007). Vice-coordenadora do PPG-Psicologia UFC (2018-2020). Coordenadora do PPG- Psicologia UFC (2020-2021). Atualmente é Vice coordenadora do PPG - Psicologia UFC (2025/2026); Membro do comitê interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM) do CNPq, no âmbito da UFC. Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação do Ceará (CEE) (2015-atual). Atua na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social e Psicologia Educacional/ Escolar, onde desenvolve pesquisas sobre: educação escolar e modos de subjetivação; juventude e contemporaneidade; aspectos teórico- metodológicos da pesquisa- intervenção. Líder do grupo de pesquisa Psicologia, Subjetividade e Sociedade (diretório de GP/CNPq). Participou da Redejubra e da comissão nacional do JUBRA. Participa dos GTs/Anpepp desde 2010, onde atualmente coordena o GT Psicologia, estética e arte. Coordenadora do Laboratório de Psicologia em Subjetividade e Sociedade (LAPSUS) onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão na interface Psicologia e educação. É parecerista ad hoc de várias periódicos em Psicologia e do PROCIÊNCIA UERJ-FAPERJ. Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq. Nível 2

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Capa da revista Culturas & Fronteiras, em fundo verde-claro, com o título em letras pretas grandes na parte superior e o logotipo do GEIFA no canto superior direito. À direita, sob a identificação Dossiê, aparece o título “A vida sob laudo: controle e (re)produção de subjetividades na contemporaneidade”. A metade inferior da capa é ocupada por uma grande composição triangular em tons de cinza, formada por uma silhueta humana de perfil sobreposta a documentos, prontuários, formulários, impressões digitais, códigos de barras, carimbos e registros gráficos. A imagem utiliza elementos visuais que remetem à classificação, vigilância, burocratização e medicalização da vida, dialogando com a temática do dossiê sobre a produção de subjetividades. Na parte inferior, a capa apresenta as informações institucionais da revista: Revista do Grupo de Estudos Interdisciplinares das Fronteiras Amazônicas – GEIFA, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSSI), acompanhada do logotipo oficial do programa. Abaixo estão centralizadas as informações editoriais: ISSN 2675-1011, DOI https://doi.org/10.29327/211038, Volume 14, número 1 e Julho/2026.

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Publicado

31/07/2026

Edição

v. 14 n. 1 (2026): A vida sob laudo: controle e (re)produção de subjetividades na contemporaneidade

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