O PERFIL DOS CRIMES AMBIENTAIS DO JECRIM DE CACOAL-RO NOS ANOS DE 2020 A 2022
Abstract
O núcleo de pesquisa JECRIM do grupo de pesquisa DIFUSA desenvolve uma pesquisa documental, através da análise dos dados levantados de processos de competência do Juizado Especial Criminal de Cacoal-RO sobre os crimes ambientais cometidos entre os anos de 2020 a 2022, com o objetivo de elaborar o perfil destes crimes e a efetividade das medidas despenalizadoras aplicadas.
Downloads
Downloads
Published
Conference Proceedings Volume
Section
License
Copyright (c) 1970 Emily de Melo Vidal, Karine Cunha Pereira, Carolina de Albuquerque
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Todos os conteúdos publicados na Revista Iuris Novarum estão licenciados sob a seguinte licença:
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)
- TERMOS DA LICENÇA
Nos termos desta licença, é permitido ao público:
- Compartilhar: copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
- Acessar livremente: consultar, baixar e armazenar os conteúdos publicados, sem restrições de acesso.
Desde que sejam respeitadas as seguintes condições:
- Atribuição (BY)
Deve ser dado o devido crédito aos autores e à Revista Iuris Novarum, com indicação da autoria, título do trabalho, fonte de publicação e link para a licença, sempre que possível.
- b) Uso Não Comercial (NC)
É vedada a utilização dos conteúdos para fins comerciais, diretos ou indiretos, sem autorização expressa dos autores e da revista.
- c) Sem Derivações (ND)
Não é permitida a modificação, adaptação, tradução ou criação de obras derivadas a partir dos conteúdos publicados, salvo mediante autorização prévia e expressa dos titulares dos direitos.
- DIREITOS DOS AUTORES
Os autores mantêm seus direitos morais sobre as obras publicadas, nos termos da legislação vigente, incluindo o direito de reivindicar a autoria e de assegurar a integridade do conteúdo.
A publicação implica a concessão de autorização à revista para divulgação em acesso aberto, sem prejuízo da reutilização do trabalho pelos próprios autores, desde que indicada a publicação original.
- PERMISSÕES ADICIONAIS
Qualquer uso que ultrapasse os limites estabelecidos pela licença CC BY-NC-ND 4.0, incluindo:
- Traduções;
- Adaptações;
- Uso comercial;
- Reprodução parcial em obras derivadas;
dependerá de autorização prévia e expressa dos autores e da Revista Iuris Novarum.
- ACESSO À LICENÇA
Para consulta integral dos termos legais da licença, acesse:
https://br.creativecommons.org/licencas/
- DISPOSIÇÕES FINAIS
A adoção desta licença reforça o compromisso da Revista Iuris Novarum com o acesso aberto, a difusão do conhecimento científico e a proteção dos direitos autorais, assegurando equilíbrio entre ampla circulação das ideias e respeito à integridade das obras publicadas.
