Vol. 1 Núm. 1 (2025): Amazônia Legal e suas demandas sociais na contemporaneidade (Edição Especial - REVISTA IURIS NOVARUM - ISSN 2764-247X)

A Amazônia Legal tem sido destaque de preocupações ambientais em níveis nacionais e internacionais. A pauta ambiental sobressai-se significativamente, ou seja, entre outras possíveis preocupações, as questões de preservação e conservação ambientais, bem como seu potencial substrato econômico ditam as diretrizes reflexivas sobre o assunto.

Contudo, demandas sobre direitos humanos, tais como, combate à violência, a autodeterminação dos povos, o direito à educação pública e do direito fundamental à moradia, mesmo estando umbilicalmente ligados às demandas socioambientais, soçobram como coadjuvantes no que toca à concretização de políticas públicas.

Com efeito, realidades e contextos regionalizados restam aviltados. Acabam, desse modo, encobertos por uma visão macrocósmica hegemônica que obnubila necessidades sociais mais localizadas. Em outras palavras, os télos dos direitos humanos e fundamentais somente são adimplidos por via reflexiva e não como uma prioridade pública. Com isso, questões de gênero, desigualdades, relação campo-cidade, entre outras, acabam por serem tomadas de forma contingencial.

A partir disso, objetiva-se promover ações de conhecimento a serem apresentadas à comunidade regional, de forma dialógica, revelando problemas cotidianos e suas implicações na sociedade de forma a propiciar a conscientização, reflexão e pensar ações que atendam demandas não estritamente ambientais na região da Amazônia Legal. Conselvan, Victor de Almeida (2022)