Formação Docente e Legislação
contextualização, desafios e possibilidades
DOI:
https://doi.org/10.69568/2237-5406.2023v9e7626Palavras-chave:
BNC - formação, educação, formação, legislaçãoResumo
Este estudo tem por objetivo refletir sobre a Base Nacional Comum - Formação Continuada, buscando compreender o percurso da formação docente nos documentos legais, seus desafios e as possibilidades no contexto atual. Para tanto, faremos um estudo da Resolução do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a BNC-Formação Continuada, percorrendo os documentos oficiais: CF (1988), a LDB (1996), os RCNFD (1999), o PNE (2014), a BNCC (2017) e a BNC formação inicial e continuada (2020), buscando âncoras em autores como Tardif (2014), Nóvoa (1992), Freire (1991, 2007). Trata-se de um estudo de natureza documental e bibliográfica de caráter qualitativo. Os resultados dessa pesquisa resultaram na ampliação de nossa compreensão sobre a formação docente bem como sobre sua importância, reforçando ao professor a necessidade desse conhecimento para poder questionar, combater, contribuir, transformar sua ação.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 jul. 2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais para Formação de Professores. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 1999.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1 - Edição Extra - 26/6/2014, Página 1 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 9 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_sie.pdf. Acesso em: 10 jun.2021.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1998, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 105/2019, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994. 55 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN12020.pdf?query=Educacao%20Ambiental. Acesso em: 08 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portal do Governo Brasileiro. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/pde/grafico_pne.php. Acesso em: 9 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 9 jul. 2023.
CEARÁ. Governo do Estado do Ceará. Secretaria da Educação. Documento Curricular Referencial do Ceará: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Mais PAIC. Fortaleza: Secretaria da Educação, 2018.
FREIRE, Paulo. A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 1991.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
FREIRE. Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 74. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.
GADOTTI, Moacir. Qualidade na Educação: uma nova abordagem. Congresso de Educação Básica: qualidade na aprendizagem. In: COEB 2013: Congresso de Educação Básica: qualidade na aprendizagem. Florianópolis, 2013.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HOUAISS. Dicionário OnLine de Português. Legal. Disponível em: https://www.dicio.com.br/houaiss/. Acesso em: 04 jul.2023.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: forma-se para a mudança e a incerteza. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social, teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.
NÓVOA, António, coord. Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.
OLIVEIRA, Sônia Maria Soares de; ARAÚJO, Fátima Maria Leitão. Formação e experiências docentes: práticas pedagógicas em diferentes contextos e cenários. Fortaleza: EdUECE, 2021.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um artigo à Revista Praxis Pedagógica e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, todos os direitos de primeira publicação e a permissão para que Praxis Pedagógica redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.