WATER GOVERNANCE IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO: CONTRIBUTION TO THE FORMULATION OF A TRANSPARENCY INDEX

Authors

DOI:

https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i2.7190

Abstract

Twenty years after the promulgation of the National Water Resources Policy, the effectiveness of water management in Brazil is a widely discussed topic, both from the perspective of management and from the aspects of governance. Despite this, there is still a need to establish conceptual boundaries between these two notions. Generally, information systems on water resources are built on sets of indicators composed of management indicators, without the concern with governance assuming a (co)protagonism position in transparency efforts. Thus, starting from systemic governance as a theoretical framework, this study aims to contribute with a proposal for a transparency index in governance. To this end, a methodological adjustment was made to the Water Management Transparency Index – INTRAG, through the review of the indicators used, the adoption of quality concepts in the transparency process and the review of the algorithmic structure of the process. As a result, the Governance Transparency Index - ITGUERJ was prepared, applied as a test for the deliberative collegiate bodies of the Water Resources Management System of the Rio de Janeiro State - State Council for Water Resources and River Basin Committees. The tests confirmed its efficiency as an index and its ability to prepare a diagnosis, based on the conceptual structure of governance, that is, analyzing transparency in all components of the deliberative process. The index proved to be practical in its implementation and easily replicable to other regions of the country.

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Author Biographies

Fátima Kzam Damaceno de Lacerda, Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Com formação em Licenciatura em Química e em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1985 e 1987), possui Mestrado em Tecnologia de Processos Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (EQ/UFRJ, 1991), Doutorado pelo Programa Multidisciplinar em Meio Ambiente da UERJ (PPGMA/UERJ, 2012) e Especialização nas áreas de Educação Matemática (FFSD-NF, 2002) e Planejamento, Implementação e Gestão em Educação a Distância (UFF, 2010). Foi Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de 1994 a 2018, tendo se aposentado por tempo de serviço. Atuou no Instituto de Química (DTPB/IQ/UERJ), de 1994 a 2003; na diretora do Polo de Educação a Distância de Nova Friburgo (CEDERJ), de 2003 a 2011; na Diretora Adjunta de Tutoria da Fundação CECIERJ, de 2012 a 2013 e na Subreitoria de Graduação (COPEI/SR-1/UERJ), de 2013 a 2018. Foi procientista da UERJ/FAPERJ de 2017 a 2018. Atualmente colabora com a instituição como Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) e Ensino de Biologia (PROFBIO) ministrou a disciplina Metodologia da Pesquisa e orientou trabalhos de mestrado. No curso de Licenciatura semipresencial em Ciências Biológicas é coordenadora da disciplina TCC1. Possui experiência na área de Bioquímica, Processos Bioquímicos e Educação, com ênfase em Educação a Distância, principalmente nos seguintes temas: educação em ciências, educação ambiental, ciências ambientais, formação de professores e gestão compartilhada das águas.

Fátima Teresa Braga Branquinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Licenciada em Biologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), tem mestrado em Educação pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (1992), doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1999), pós-doutorado no Centre de Sociologie de lInnovation/ École Nationale Supérieur des Mines de Paris (2003/2004) e no Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre o Imaginário/CFICH/UFPE (2005/2006). Atualmente é professora do Departamento de Ciências Sociais e Educação da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenou o Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente - PPGMA/ Doutorado Multidisciplinar/ Uerj, de março de 2006 a março de 2008, pertencendo ao corpo docente permanente desse Programa. Procientista desde 2005. É pesquisadora colaboradora do Núcleo Temático da Seca e do Semi-árido/UFRN e do Núcleo Ariano Suassuna de Estudos Brasileiros/UFPE. Tem experiência na área das Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia do Conhecimento/Antropologia das Ciências e das Técnicas, atuando principalmente no campo da educação ambiental por meio de ações baseadas no diálogo entre saberes popular e científico sobre a natureza e a saúde. Coordena projetos de pesquisa e extensão na Uerj, bem como a Área de Ciências na Educação 2 do Curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância, do Convênio UERJ/CEDERJ. Coordenou as ações do Programa de Educação Ambiental do Convênio Uerj/Petrobrás relativas à instalação do COMPERJ (PEA-Uerj/COMPERJ) e integrou a equipe do Projeto Coral Sol/Petrobras Ambiental (2009-2011). Integrante do grupo de pesquisa LECC - Laboratório de Estudos Avançados de Cultura Contemporânea PPGA/UFPE. Coordena o Grupo de Pesquisa Contribuição da Antropologia das Ciências e das Técnicas para a Educação na linha de pesquisa Construção Social do Meio Ambiente do PPGMA. Cientista do Nosso Estado - Bolsa(E-26/201.241/2014).

Published

01/09/2022