GOBERNANZA DEL AGUA EN EL ESTADO DE RÍO DE JANEIRO: CONTRIBUCIÓN A LA FORMULACIÓN DE UN ÍNDICE DE TRANSPARENCIA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i2.7190

Resumen

Más de 20 años después de la promulgación de la Política Nacional de Recursos Hídricos, la eficacia de la gestión del agua en Brasil es un tema ampliamente discutido, tanto desde la perspectiva de la gestión como desde los aspectos de la gobernanza. A pesar de ello, sigue siendo necesario establecer los límites conceptuales entre estas dos nociones. En general, los sistemas de información sobre los recursos hídricos se construyen sobre conjuntos de indicadores compuestos por indicadores de gestión, sin que la preocupación por la gobernanza asuma una posición de (co)protagonismo en los esfuerzos de transparencia. Así, a partir de la gobernanza sistémica como marco teórico, este estudio pretende contribuir a una propuesta de índice de transparencia de la gobernanza. Para ello, se realizó un ajuste metodológico del Índice de Transparencia en la Gestión del Agua (INTRAG), a través de la revisión de los indicadores utilizados, la adopción de conceptos de calidad en el proceso de transparencia y la revisión de la estructura algorítmica del proceso. Como resultado, se elaboró el Índice de Transparencia de Gobernanza (ITGUERJ), aplicado como prueba a los órganos colegiados deliberativos del Sistema Estatal de Gestión de Recursos Hídricos de Río de Janeiro - Consejo Estatal de Recursos Hídricos y Comités de Cuencas Hidrográficas. Las pruebas confirmaron su eficiencia como índice y su capacidad para elaborar un diagnóstico, basado en el marco conceptual de la gobernanza, es decir, analizando la transparencia en todos los componentes del proceso deliberativo. El índice demostró ser práctico en su implementación y fácilmente replicable en otras regiones del país.

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Biografía del autor/a

Fátima Kzam Damaceno de Lacerda, Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Com formação em Licenciatura em Química e em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1985 e 1987), possui Mestrado em Tecnologia de Processos Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (EQ/UFRJ, 1991), Doutorado pelo Programa Multidisciplinar em Meio Ambiente da UERJ (PPGMA/UERJ, 2012) e Especialização nas áreas de Educação Matemática (FFSD-NF, 2002) e Planejamento, Implementação e Gestão em Educação a Distância (UFF, 2010). Foi Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de 1994 a 2018, tendo se aposentado por tempo de serviço. Atuou no Instituto de Química (DTPB/IQ/UERJ), de 1994 a 2003; na diretora do Polo de Educação a Distância de Nova Friburgo (CEDERJ), de 2003 a 2011; na Diretora Adjunta de Tutoria da Fundação CECIERJ, de 2012 a 2013 e na Subreitoria de Graduação (COPEI/SR-1/UERJ), de 2013 a 2018. Foi procientista da UERJ/FAPERJ de 2017 a 2018. Atualmente colabora com a instituição como Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Nos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) e Ensino de Biologia (PROFBIO) ministrou a disciplina Metodologia da Pesquisa e orientou trabalhos de mestrado. No curso de Licenciatura semipresencial em Ciências Biológicas é coordenadora da disciplina TCC1. Possui experiência na área de Bioquímica, Processos Bioquímicos e Educação, com ênfase em Educação a Distância, principalmente nos seguintes temas: educação em ciências, educação ambiental, ciências ambientais, formação de professores e gestão compartilhada das águas.

Fátima Teresa Braga Branquinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Licenciada em Biologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), tem mestrado em Educação pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (1992), doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1999), pós-doutorado no Centre de Sociologie de lInnovation/ École Nationale Supérieur des Mines de Paris (2003/2004) e no Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre o Imaginário/CFICH/UFPE (2005/2006). Atualmente é professora do Departamento de Ciências Sociais e Educação da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenou o Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente - PPGMA/ Doutorado Multidisciplinar/ Uerj, de março de 2006 a março de 2008, pertencendo ao corpo docente permanente desse Programa. Procientista desde 2005. É pesquisadora colaboradora do Núcleo Temático da Seca e do Semi-árido/UFRN e do Núcleo Ariano Suassuna de Estudos Brasileiros/UFPE. Tem experiência na área das Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia do Conhecimento/Antropologia das Ciências e das Técnicas, atuando principalmente no campo da educação ambiental por meio de ações baseadas no diálogo entre saberes popular e científico sobre a natureza e a saúde. Coordena projetos de pesquisa e extensão na Uerj, bem como a Área de Ciências na Educação 2 do Curso de Licenciatura em Pedagogia, modalidade a distância, do Convênio UERJ/CEDERJ. Coordenou as ações do Programa de Educação Ambiental do Convênio Uerj/Petrobrás relativas à instalação do COMPERJ (PEA-Uerj/COMPERJ) e integrou a equipe do Projeto Coral Sol/Petrobras Ambiental (2009-2011). Integrante do grupo de pesquisa LECC - Laboratório de Estudos Avançados de Cultura Contemporânea PPGA/UFPE. Coordena o Grupo de Pesquisa Contribuição da Antropologia das Ciências e das Técnicas para a Educação na linha de pesquisa Construção Social do Meio Ambiente do PPGMA. Cientista do Nosso Estado - Bolsa(E-26/201.241/2014).

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Publicado

01/09/2022

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL - ÁGUA, RIOS, RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO: REFLEXÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2022 Miguel Fontes de Souza, Fátima Kzam Damaceno de Lacerda, Fátima Branquinho

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