POLÍTICA DO TRANSPORTE ESCOLAR: especificidades na Educação Básica do Município de Nova Mamoré/RO
DOI:
https://doi.org/10.48212/c&f.v3i1.5881Palavras-chave:
Política Pública, Educação Básica, Transporte Escolar.Resumo
Este artigo buscar conhecer a política pública de execução do transporte escolar no munícipio de Nova Mamoré/RO, que compõe uma malha viária de 4.247 km por dia. Trata-se de uma pesquisa documental, bibliográfica, com base na legislação federal. Os dados foram coletados no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e no site da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré - Portal Transparência. Neste texto, especificamente, o objetivo é apresentar a política pública do transporte escolar e como acontece a execução do transporte escolar, como também, destacar os desafios superados quanto a melhoria do atendimento. Uma das conclusões a que se chegou com a pesquisa foi que a política do transporte escolar no município é essencial para garantir o atendimento a todos alunos da rede pública e estadual.Downloads
Referências
BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Educação Nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Acesso no dia 02 de novembro de 2020.
FNDE. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar: Consultas. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnate/sobre-o-plano-ou-programa/consultas. Acesso no dia 18 de novembro de 2020.
DOURADO, Luiz F. Avaliação do Plano Nacional 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, v.31, n.112, p. 677-705, jul/set. 2010.
GONÇALVES, Débora Ribeiro; WANZINACK, Clóvis. A importância do Transporte Escolar na Educação: um estudo de caso sobre transporte escolar no município de Guaratuba – Paraná. 3 v. Gestus Caderno de Administração e Gestão Pública da Universidade Federal do Paraná Setor Litoral, Paraná, 2020.
OLIVEIRA, Rosimar de Fátima; SOUSA, Bartolomeu José Ribeiro de. O salário-educação em três dimensões: distribuição, planejamento e gasto. 9. ed. Pesquisa e Debate em Educação. Juiz de Fora, MG, 2019.
RONDÔNIA. Governo do Estado de Rondônia. Termo de Adesão nº 043/PGE-2020. 2020.
TAVARES, Joana Marina Silveira. Política do transporte escolar e nucleação de escolas do campo: determinações gerais e especificidades na educação do município de Inhapi – AL (2010-2017). Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
FNDE. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar: Consultas. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnate/sobre-o-plano-ou-programa/consultas. Acesso no dia 18 de novembro de 2020.
