O USO DE DIAGNÓSTICOS NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

uma análise das solicitações de inclusão no vestibular da UFRR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47209/mr8ka739

Palavras-chave:

Medicalização, Ensino Superior, Patologização.

Resumo

No Brasil, o acesso ao ensino superior ocorre por meio do vestibular e do Exame Nacional do Ensino Médio. Com o objetivo de ampliar as oportunidades de ingresso, políticas públicas buscam garantir o acesso de grupos historicamente excluídos, por meio de ações afirmativas considerando critérios raciais, socioeconômicos e de deficiência. No caso das pessoas com deficiência, as instituições estabelecem normas próprias para a concessão de adaptações e de atendimentos especializados, respeitando a legislação vigente e suas possibilidades. Nesse contexto, os diagnósticos assumem um papel central na definição do acesso a esses recursos. Entretanto, a crescente presença de categorias diagnósticas nos espaços educacionais suscita reflexões sobre os processos de medicalização e patologização da vida, que tendem a atribuir dificuldades escolares a características individuais, em detrimento da análise das condições sociais e institucionais que produzem tais demandas. Este trabalho teve como objetivo analisar o processo seletivo da Universidade Federal de Roraima, identificando o público que solicita atendimentos especializados e as adaptações oferecidas. Para isso, foram analisados os requerimentos de atendimento especial registrados nos vestibulares da instituição ao longo dos últimos cinco anos. Os resultados apontaram predominância de diagnósticos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista e ao Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e concentração de solicitações direcionadas a cursos de alta concorrência, especialmente Medicina. O tempo adicional para realização da prova foi o recurso mais solicitado. Os dados evidenciam a presença de categorias diagnósticas no acesso ao ensino superior e reforçam a necessidade de ampliar o debate sobre os processos de medicalização e patologização das trajetórias escolares.

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Referências

BRANT, Luiz Carlos; CARVALHO, Tales Renato Ferreira de. Metilfenidato: medicamento gadget da contemporaneidade. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 623-636, 2012. Disponível em: Master Editora PDF. Acesso em: 19 de maio de 2026.

BRASIL. Congresso Nacional. Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 jul. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 29 de maio de 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 14 set. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 29 de maio de 2026.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 29 de maio de 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 29 de maio de 2026.

CHAGAS, Jaqueline Cardoso; PEDROZA, Regina Lúcia Sucupira. Patologização e medicalização da educação superior. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 32, n. esp., p. 1-10, 2016. Disponível em: SciELO Psicologia: Teoria e Pesquisa. Acesso em: 15 de maio de 2026.

CRUZ, L. O. V. da. Vestibular, mérito e seleção social no acesso ao ensino superior brasileiro. Revista de Educação, Goiás, 2026. Disponível em: Revista de Educação UEG. Acesso em: 19 de maio de 2026.

ESPECIAIS, Educativas. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades, 1994.

FINGER, Guilherme; SILVA, Emerson Luiz da; FALAVIGNA, Asdrubal. Uso de psicoestimulantes entre acadêmicos de medicina: uma revisão da literatura. Revista Brasileira de Educação Médica, Brasília, v. 37, n. 2, p. 285-290, 2013. Disponível em: SciELO Revista Brasileira de Educação Médica. Acesso em: 15 de maio de 2026.

FIRBIDA, Fabíola; VASCONCELOS, Mário. A construção do conhecimento na Psicologia: a legitimação da medicalização. São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-35392019016120. Acesso em: 23 de maio de 2026.

LEITE, H. A.; TULESKI, S. C. Psicologia Histórico-Cultural e desenvolvimento da atenção voluntária: novo entendimento para o TDAH. Psicologia Escolar e Educacional, v. 15, n. 1, p. 111–119, jan. 2011.

LOZECKYI, Jeferson; LAAT, Erivelton Fontana de. Ingresso no ensino superior pelo vestibular: sistema de seleção ou forma de avaliação da educação? Humanidades & Inovação, Palmas, v. 9, n. 3, p. 212-226, 2022. Disponível em: Humanidades & Inovação. Acesso em: 19 de maio de 2026.

MACHADO, R. et al. Danação da norma: a medicina social e a constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso; COLLARES, Cecília Azevedo Lima. A medicalização na educação infantil e no ensino fundamental e as políticas de formação docente. A medicalização do não-aprender-na-escola e a invenção da infância anormal. 2008 Anais da reunião anual da ANPEd, 31, 1-25. Disponível: http://31reuniao.anped.org.br/4sessao_especial/se%20-%2012%20-%20maria%20aparecida%20affonso%. Acesso em: 19 de maio de 2026

MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso; COLLARES, Cecília Azevedo Lima. Controle e medicalização da infância. Desidades, Rio de Janeiro, n. 1, p. 11-21, 2010. Disponível em: Redalyc. Acesso em: 19 de maio de 2026.

MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso; COLLARES, Cecília Azevedo Lima. Medicalização: o obscurantismo reinventado. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 33, n. esp., p. 11-26, 2013. Disponível em: SciELO Psicologia: Ciência e Profissão. Acesso em: 17 de maio de 2026.

NASÁRIO, Mayara; MATOS, Maria de Lourdes. Uso de psicoestimulantes por estudantes universitários: revisão integrativa. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 6, n. 3, 2023. Disponível em: Brazilian Journal of Health Review. Acesso em: 18 de maio de 2026.

OLIVEIRA, Ana Paula de; SANTOS, Maria Eduarda. Medicalização da educação e sofrimento psíquico no contexto escolar contemporâneo. Revista Exitus, Santarém, v. 14, e024021, 2024. Disponível em: SciELO Educação. Acesso em: 19 de maio de 2026.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. 4. ed. São Paulo: Intermeios, 2015.

POSSAMAI, Clarívia; PINTO, Fábio; FUCK, Lara. Medicalização infantil no contexto escolar: implicações no processo de cuidar e educar. Periódicos UFC, Santa Catarina, 2024. Acesso em: 19 de maio de 2026.

SCARIN, Ana Carla; SOUZA, Marilene. Medicalização e patologização da educação: desafios da psicologia escolar e educacional. Psicologia Escolar e Educacional, v. 24, p. e214158, 2020.

SCHÖNHOFEN, Frederico de Lima et al. Transtorno de ansiedade generalizada entre estudantes de cursos de pré-vestibular. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 69, n. 3, p. 179-186, 2020. Disponível em: SciELO. Acesso em: 18 de maio de 2026.

SILVA, Ana Beatriz et al. O uso indiscriminado de psicoestimulantes por estudantes universitários e seus impactos na saúde mental. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, [S. l.], v. 6, n. 2, 2024. Disponível em: Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences. Acesso em: 19 de maio de 2026.

SILVA, Maria Aparecida Santiago; TULESKI, Silvana Calvo. Dificuldades de aprendizagem em cena: o que o cinema e a psicologia histórico-cultural têm a dizer sobre a dislexia. Interfaces da Educação, v. 5, n. 14, p. 177-199, 2015.

SOARES, Adriana Benevides; MARTINS, Janaína Siqueira Rodrigues. Ansiedade dos estudantes diante da expectativa do exame vestibular. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 20, n. 45, p. 57-62, abr. 2010. Disponível em: Redalyc. Acesso em: 19 de maio de 2026.

SOUZA, Marilene Proença Rebello de. A queixa escolar e a formação do psicólogo. 1996. Tese (Doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996. Disponível em: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Acesso em: 28 de maio de 2026.

SOUZA, Marilene Proença Rebello de; SILVA, Silvia Maria Cintra da; YAMAMOTO, Kátia. Medicalização da educação: desafios para a psicologia escolar e educacional. Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 18, n. 3, p. 451-459, 2014. Disponível em: SciELO Psicologia Escolar e Educacional. Acesso em: 17 de maio de 2026.

TULESKI, S. C.; EIDT, N. M. Repensando os distúrbios de aprendizagem a partir da psicologia histórico-cultural. Psicologia em Estudo, v. 12, n. 3, p. 531–540, set. 2007.

UNESCO, BANCO MUNDIAL. Conferência Mundial sobre Educação para Todos, 1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). Concorrência – Relação candidato/vaga Vestibular UFRR 2025. Boa Vista: Comissão Permanente de Vestibular, 2025. Disponível em: https://editais.ufrr.br/editais/arquivo/448/concorrencia-vestibular-ufrr-2025.pdf. Acesso em: 24 de julho 2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). Manual do Candidato 2026. Boa Vista: Comissão Permanente de Vestibular, 2025. Disponível em: https://editais.ufrr.br/editais/arquivo/951/manual-do-candidato-vestibular-ufrr-2026.pdf. Acesso em: 31 de maio de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). Manual do Candidato 2021. Boa Vista: Comissão Permanente de Vestibular, 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). Manual do Candidato 2022. Boa Vista: Comissão Permanente de Vestibular, 2021. Disponível em: https://vestibulares.estrategia.com/portal/wp-content/uploads/2021/11/Edital-N-55-21-VESTIBULAR-2022-1.pdf. Acesso em: 24 de julho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). Manual do Candidato 2023. Boa Vista: Comissão Permanente de Vestibular, 2022. Disponível em: Disponível em: https://s2.static.brasilescola.uol.com.br/vestibular/2023/08/edital-vestibular-2024-ufrr.pdf. Acesso em: 24 de julho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). Manual do Candidato 2024. Boa Vista: Comissão Permanente de Vestibular, 2023. Acesso em: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). Manual do Candidato 2025. Boa Vista: Comissão Permanente de Vestibular, 2024. Disponível em: https://editais.ufrr.br/editais/arquivo/322/manual-do-candidato-2025.pdf Acesso em: 24 de julho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). Rádio e TV Universitária anunciam resultado preliminar do Vestibular 2026 em transmissão simultânea no dia 21 de janeiro. Boa Vista, 2026. Disponível em: UFRR Notícias. Acesso em: 19 de maio de 2026.

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Publicado

31/07/2026