Editorial

Licença

Copyright (c) 2024 Marcondes Evangelista de Souza Filho

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.

Todos os conteúdos publicados na Revista Iuris Novarum estão licenciados sob a seguinte licença:

Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)

 

1. TERMOS DA LICENÇA

Nos termos desta licença, é permitido ao público:

• Compartilhar: copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
• Acessar livremente: consultar, baixar e armazenar os conteúdos publicados, sem restrições de acesso.

Desde que sejam respeitadas as seguintes condições:

1. Atribuição (BY)

Deve ser dado o devido crédito aos autores e à Revista Iuris Novarum, com indicação da autoria, título do trabalho, fonte de publicação e link para a licença, sempre que possível.

1. b) Uso Não Comercial (NC)

É vedada a utilização dos conteúdos para fins comerciais, diretos ou indiretos, sem autorização expressa dos autores e da revista.

1. c) Sem Derivações (ND)

Não é permitida a modificação, adaptação, tradução ou criação de obras derivadas a partir dos conteúdos publicados, salvo mediante autorização prévia e expressa dos titulares dos direitos.

 

2. DIREITOS DOS AUTORES

Os autores mantêm seus direitos morais sobre as obras publicadas, nos termos da legislação vigente, incluindo o direito de reivindicar a autoria e de assegurar a integridade do conteúdo.

A publicação implica a concessão de autorização à revista para divulgação em acesso aberto, sem prejuízo da reutilização do trabalho pelos próprios autores, desde que indicada a publicação original.

 

3. PERMISSÕES ADICIONAIS

Qualquer uso que ultrapasse os limites estabelecidos pela licença CC BY-NC-ND 4.0, incluindo:

• Traduções;
• Adaptações;
• Uso comercial;
• Reprodução parcial em obras derivadas;

dependerá de autorização prévia e expressa dos autores e da Revista Iuris Novarum.

 

4. ACESSO À LICENÇA

Para consulta integral dos termos legais da licença, acesse:
https://br.creativecommons.org/licencas/

 

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

A adoção desta licença reforça o compromisso da Revista Iuris Novarum com o acesso aberto, a difusão do conhecimento científico e a proteção dos direitos autorais, assegurando equilíbrio entre ampla circulação das ideias e respeito à integridade das obras publicadas.