PLANEJAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS PÚBLICAS

ANÁLISE DOCUMENTAL DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIR

Resumo

O presente estudo aborda a temática do planejamento das compras e contratações públicas para bibliotecas universitárias, com especial foco nas práticas do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Rondônia (Sibi/Unir). Impulsionado pela Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o trabalho destaca a fase preparatória como o eixo estruturante do processo licitatório, o qual exige uma articulação entre a necessidade institucional e o planejamento anual. O problema central da investigação procura compreender como se estrutura este planejamento na fase preliminar, tendo em conta a complexidade de gestão das bibliotecas setoriais multicampi da Unir. O objetivo principal consiste em analisar o planejamento das compras públicas requeridas pelo sistema de bibliotecas. Como objetivos específicos, propõe-se identificar as normativas aplicáveis, analisar os Documentos de Formalização de Demandas (DFD) elaborados para o Sibi/Unir e classificar os tipos de objetos requisitados, quer sejam bens ou serviços. A pesquisa adota uma metodologia bibliográfica e documental, baseada no levantamento da legislação e instruções normativas vigentes, evidenciando o papel de instrumentos estratégicos como o Plano de Contratações Anuais (PCA). Por fim, o estudo destaca as singularidades e a diversidade das aquisições para as bibliotecas universitárias, que englobam desde acervos bibliográficos físicos e digitais até infraestruturas de acessibilidade e tecnologias de gestão, visando também o cumprimento dos indicadores de qualidade do ensino superior.