A SUPREMACIA DO INTERESSE NACIONAL E PRINCÍPIOS DA DIPLOMACIA BRASILEIRA:

ESTUDOS SOBRE A INCORPORAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NORMATIVOS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL

Resumo

A pesquisa examina a relação entre a supremacia do interesse nacional, os princípios da diplomacia brasileira e a incorporação de tratados e normas ao ordenamento constitucional do Brasil. Utilizando uma abordagem qualitativa com método dialético e pesquisa bibliográfica, a análise se foca no papel da supremacia nacional na formulação da política externa, nos princípios da diplomacia brasileira e na resolução de conflitos normativos decorrentes das relações internacionais do país. A pesquisa contribui para a compreensão da intersecção entre direito internacional e constitucional brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional. Diplomacia brasileira. Ordenamento constitucional. Conflitos normativos.

KEYWORDS: International Law. Brazilian diplomacy. Constitutional order. Normative conflicts.