THE INTERSETORIALITY BETWEEN EDUCATION POLICY AND THE INFANT-YOUTH MENTAL HEALTH POLICY IN THE MUNICIPALITY OF PORTO VELHO/ RO

Authors

  • Árien Denise Kinm C. L. de Oliveira Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FIMCA)
  • Laura Cristina Anastácio Rodrigues Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FIMCA)

DOI:

https://doi.org/10.69568/2237-5406.2018v1n4e3817

Keywords:

Education, CAPS I, Intersectoriality

Abstract

The purpose of this study was to analyze the mental health care network for children and adolescents in the municipality of Porto Velho / RO, focusing on intersectoriality between schools and CAPS i. The descriptive, quantitative and qualitative field research was used as a method of study, together with the Child and Youth Psychosocial Care Center (CAPS i) and three State Public Schools, both located in the city of Porto Velho. For this, in the first moment specific questionnaires were used for the professionals of the institutions studied and also documentary research in the archives and referrals produced by the schools for CAPS i. As a result, it was found that there is an intersectoral network between Schools and CAPS i, however, it is limited and inconsistent, which makes it fragile. Such fragility is recognized by the professionals researched and that they still point out the need for greater fomentation around this theme. It is concluded that apprehending the intersectoral relationship between the Education and Child and Youth Mental Health Policy is the means to build and strengthen this network, with the aim of guaranteeing the rights of children and adolescents.

References

BATISTA, S. A.; COUTO, E. L. O processo de referência e contra referência entre as proteções da política de assistência em relação às crianças e adolescentes vítimas de violência física no município de Presidente Prudente. Seminário Integrado, v. 9, n. 9, p. 1-25, 2015.

BOURGUIGNON, J. A. Concepção de Rede Intersetorial. 2001. Disponível em:

< http://www.uepg.br/nupes/intersetor.htm>. Acesso em: 19 out. 2016

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica n. 34. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL Ministério da Saúde. Conselho Nacional do Ministério Público. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

COUTO, M. C. V.; DELGADO, P. G. G. Intersetorialidade: uma exigência da clínica com crianças na Atenção Psicossocial. In: Lauridsen-Ribeiro, EL & Tanaka, OY. Atenção em Saúde Mental para crianças e adolescentes no SUS. São Paulo: Ed.Hucitec. 2010, p. 271-279.

D’ ABREU, L. C. F. Saúde Mental e Queixa Escolar. Polêmica, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 100-109.

JUNQUEIRA, L. A. P. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 31-46, 1997.

JUNQUEIRA, L. A. P.; INOJOSA, R. M.; KOMATSU, S. Descentralização e

intersetorialidade na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. In: Concurso de Ensayos del CLAD, XI, 1997, Caracas. El Tránsito de la Cultura Burocrática al Modelo de la Gerencia Pública: Perspecticas, Posibilidades y Limitaciones. Caracas, 1997. p. 1-75.

LUZ, C.; VOLPATO, L. M. B. Saúde mental no Brasil: a incumbência do assistente social na inclusão social das pessoas com transtorno mental. ETIC Encontro de iniciação científica, v. 9, n. 9, 2013.

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

RABELO, J. B. A intersetorialidade da política de saúde e os reflexos no desenvolvimento das ações de saúde mental. s/d. Disponível em:

<http://docplayer.com.br/4118951-A-intersetorialidade-da-politica-de-saude-e- os-reflexos-no-desenvolvimento-das-acoes-de-saude-mental.html>. Acesso em: 29 mai. 2016.

ROCKENBACH, D. S. R. Sala de aula: narrativas de educação e saúde mental. 2010. 63 f. Trabalho de Conclusão de Especialização – Programa de Pós- Graduação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

ROSA, L. C. dos S. Estágio em serviço social na saúde mental: desafios de ação universidade-serviço assistencial: uma experiência em CAPS I. Serviço Social & Realidade, Franca, v. 17, n. 2, p. 251-280, 2008.

VIEIRA, M. A. et al. Saúde Mental na escola. In: ESTANISLAU, G. M.; BRESSA, R. A. Saúde mental na escola: o que os educadores devem saber. Porto Alegre: Artmed, 2014, cap. 1, p. 13-23.

Published

04/01/2019

How to Cite

THE INTERSETORIALITY BETWEEN EDUCATION POLICY AND THE INFANT-YOUTH MENTAL HEALTH POLICY IN THE MUNICIPALITY OF PORTO VELHO/ RO. (2019). Revista Práxis Pedagógica, 1(4), 92-109. https://doi.org/10.69568/2237-5406.2018v1n4e3817