DINÂMICA DO USO DA ÁGUA E SOLICITAÇÃO DE OUTORGA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS BRANCO E COLORADO – RONDÔNIA/BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i2.7043

Resumo

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Branco e Colorado (CBH-RBC) foi criado a partir da requisição e mobilização da sociedade civil organizada inserida em sua delimitação territorial, tendo entre suas atribuições legais a mediação e resolução de conflitos gerados dos vários interesses da utilização do Rio e suas águas, devendo o CBH sempre prezar por seus usos múltiplos em consonância com a Lei 9.433/97. Neste viés, o presente estudo tem o objetivo de identificar, por meio da outorga, quais os principais tipos de uso voltados à produção econômica e se esses usos podem gerar conflitos em curta e longa escala. Metodologicamente trata-se de levantamento de dados documentais via agência responsável pela outorga e de revisão bibliográfica dos estudos já realizados e publicados na área. O conjunto de informações foi estruturado em planilha e espacializado dentro do programa Google Earth. Em virtude da aptidão da produção econômica dos municípios em sua área de atuação, foi possível a verificação das principais atividades econômicas, por meio das outorgas de uso da água concedidas ao longo de onze anos (2011-2021). Com os resultados, verificou-se que as culturas irrigadas vêm se estabelecendo e se mantendo no decorrer do tempo, o que pode futuramente ser um gerador de conflito entre os usuários das duas bacias componentes do Comitê, já que este uso é consumidor significativo de recursos hídricos.

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Biografia do Autor

Daniely Sant Anna, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Rondônia(2009), especialização em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário Internacional(2015), especialização em Direito Ambiental pela Escola de Magistratura de Rondônia(2021) e curso-tecnico-profissionalizante em Técnico em Meio Ambiente pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia(2015). Atualmente é Analista Ambiental/Biólogo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Apoio Técnico-Administrativo - CERH-RO e CBHs da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Membro de Comissão Técnica Multidisciplinar da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Membro de Comissão Técnica Multidisciplinar da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Coordenadora de Laboratório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e Membro de comitê assessor do Governo do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Zoologia, com ênfase em História da Zoologia.

Nubia Deborah Araujo Caramello, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá e (via cooperação técnica) do Mestrado Profissional em rede Nacional em Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos - ProfÁgua - Polo Ji-Paraná/RO, lecionou a disciplina de Geografia por 25 anos na rede estadual de ensino básico em Rondônia. Realizou o doutorado pleno em Geografia, na Universidade Autônoma de Barcelona - UAB/Cataluña (Bolsista CAPES) reconhecido e validado pela Universidade Federal do Ceará. Mestrado e graduação em Geografia, e em Pedagogia através da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Especialista em Processamento das Informações Geográficas na Gestão Ambiental e em Metodologia do Ensino Profissional e Tecnológico (IFAP). em andamento em Gestão Pública (IFAM). Integrante como pesquisadora nos grupos de pesquisa: Aigua, Territori i Sostenibilitat ? GRATS (UAB/Cataluña); Dinâmica e Gestão de Rios (Geomorphos/UFRJ) e idealizadora do Grupo Experimental de Pesquisa Diálogo Hídrico Multidisciplinar (motivando a pesquisa dentro e fora dos territórios universitários) atualmente passsa a compor o grupo de pesquisa Centro de Estudos em Ecologia e Manejo na Amazônia ? CEEMA, como pesquisadora atuando na linha de pesquisa: Diálogo Hídrico Multidisciplinar e Conservação, Biodiversidade, Sociodiversidade, ecologia humana e políticas públicas. Pesquisadora de indicadores e metodologias que viabilizem Plano de Bacia Hidrográfica e mecanismo de Gestão de Bacia Hidrográfica Integrada ao interesse dos atores locais. Assessora Técnica via SEDUC do Comitê de Bacia Hidrografia. Dedica-se como pesquisadora a metodologia de ensino de geografia ativa participava através de projetos de iniciação cientifica (para uma alfabetização geográfica significativa a partir do espaço vivido) paralelo a docência no ensino básico. No mestrado o foco de pesquisa é o mapeamento de indicadores perceptivos para mediação de gestão de Rios e recursos hídricos participativa, eficiência de instrumentos de gestão de recursos hídricos e ao diálogo fluvial na adoção da Agenda 2030 como diretriz para o desenho local da sustentabilidade. Como produto do mestrado e de suas acoes vem priorizando a produção de material voltado ao ensino formal e informal. 

Daniela Maimoni de Figueiredo, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduada em Ciências Biológicas (UFMT - 1991), especialista em Biologia de Ambientes Inundáveis (UFMT - 1995), mestre em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (UFMT - 1997), doutora em Ciências (UFSCar - 2007) e pós-doutora em governança ambiental na School of Geography and Planning (Cardiff University, Reino Unido ? 2018/2019). De 1995-1998 foi analista ambiental e chefe da Divisão de Recursos Hídricos da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (atual SEMA). Sócia-fundadora e responsável técnica pela empresa Aquanálise Análises de Água e Consultoria (2000 a 2014). Professora do mestrado em Recursos Hídricos- PPGRH/UFMT (desde julho/2012), onde foi bolsista Capes-Programa Nacional de Pós-Doutorado (2014 a 2019). Desde 2017 é pesquisadora associada e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da Univer. Federal de Mato Grosso. Membra-fundadora do Observatório de Governança das Águas do Brasil. Desenvolve projetos de pesquisa e extensão, orienta alunos e ministra aulas nas áreas de: i) governança, planejamento e gestão das águas; ii) educação ambiental nas escolas; iii) limnologia e qualidade da água. 

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Publicado

10/12/2022

Edição

v. 9 n. 3 (2022)

Seção

Artigos

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