DINÂMICA DO USO DA ÁGUA E SOLICITAÇÃO DE OUTORGA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS BRANCO E COLORADO – RONDÔNIA/BRASIL
DOI :
https://doi.org/10.36026/rpgeo.v9i2.7043Résumé
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Branco e Colorado (CBH-RBC) foi criado a partir da requisição e mobilização da sociedade civil organizada inserida em sua delimitação territorial, tendo entre suas atribuições legais a mediação e resolução de conflitos gerados dos vários interesses da utilização do Rio e suas águas, devendo o CBH sempre prezar por seus usos múltiplos em consonância com a Lei 9.433/97. Neste viés, o presente estudo tem o objetivo de identificar, por meio da outorga, quais os principais tipos de uso voltados à produção econômica e se esses usos podem gerar conflitos em curta e longa escala. Metodologicamente trata-se de levantamento de dados documentais via agência responsável pela outorga e de revisão bibliográfica dos estudos já realizados e publicados na área. O conjunto de informações foi estruturado em planilha e espacializado dentro do programa Google Earth. Em virtude da aptidão da produção econômica dos municípios em sua área de atuação, foi possível a verificação das principais atividades econômicas, por meio das outorgas de uso da água concedidas ao longo de onze anos (2011-2021). Com os resultados, verificou-se que as culturas irrigadas vêm se estabelecendo e se mantendo no decorrer do tempo, o que pode futuramente ser um gerador de conflito entre os usuários das duas bacias componentes do Comitê, já que este uso é consumidor significativo de recursos hídricos.
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© Daniely Sant Anna, Nubia Deborah Araujo Caramello, Dra. Daniela Maimoni de Figueiredo 2022
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