Violência Contra a Mulher e o Feminicídio

A questão da cor da pele

Resumo

O presente artigo busca refletir e problematizar as interfaces entre a violência doméstica e familiar, vivenciadas por mulheres em suas diversas tonalidades de cor. É uma sistematização de uma pesquisa dissertativa de mestrado, de experiências profissionais da autora, bem como, revisão bibliográfica. Tendo como aporte o conceito de violência contra a mulher, defendido pela Lei 11. 340/2006, Lei Maria da Penha, e os dados do mapa da violência de 2015. Esta reflexão objetiva analisar aspectos do cotidiano que funcionam como correntes invisíveis que dificultam a superação da situação da violência contra as mulheres, tendo a pretensão também de chamar a atenção sobre a necessidade do Estado e demais instituições da rede de atenção às mulheres em situação de violência em voltarem seus olhares para sua atuação como ponto de partida ao enfrentamento as violências. A categoria “mulheres” foi utilizada na pesquisa de forma aberta e contingente, sem estar fixada a um modelo universal. A violência contra mulheres ainda é uma realidade e não há apenas uma causa que possa caracterizá-la, uma vez que a mesma é multicausal. E independe de qualquer marcador social, racial e religioso. O olhar sobre a cultura machista e patriarcal brasileira revela posturas de legitimação e banalização de tais violências que legislações recentes, como a Lei Maria da Penha, buscam superar. Esta lei traz inovações jurídicas e processuais que pretendem empreender mudanças legais, políticas e culturais na afirmação dos direitos humanos das mulheres.