A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO

Autores

  • Kátia de Oliveira da Silva
  • Roberto de Paula

Resumo

Aborda a complexidade que marcam a compreensão de Direito proveniente do Positivismo Jurídico e do Jusnaturalismo. Sublinha a dicotomia que demarca o campo de compreensão e de interpretação que emanam desses dois paradigmas. Invoca a superação da dicotomia pelo advento dos “hard cases” e pelo imperativo de uma compreensão nova fundada na mormatividade dos princípios, decorrentes de uma nova hermenêutica responsável pela abertura de horizonte de uma nova percepção do constitucionalismo.

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Publicado

27/12/2023

Edição

v. 3 n. 2 (2023): Revista IURIS NOVARUM

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2023 Kátia de Oliveira da Silva, Roberto de Paula

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Como Citar

A PROTEÇÃO PRINCIOPIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO PARA SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DO POSITIVISMO JURÍDICO E DO JUSNATURALISMO. (2023). REVISTA IURIS NOVARUM - ISSN 2764-247X, 3(2). https://periodicos.unir.br/index.php/iurisnovarum/article/view/7930