THE CURRENT SCENARIO OF INCLUSION POLICIES IN BRAZILIAN HIGHER EDUCATION

REALITIES AND PERSPECTIVES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.69568/2237-5406.2022v8n9e7346

Keywords:

higher education, inclusion policies, university students

Abstract

This study aimed to reflect on the inclusion policies that contributed to the access and permanence of students with disabilities in Higher Education Institutions. It consisted of a bibliographic analysis research. The studies that served as a reference for this analysis were the publications by Dantas (2017); Magalhães (2006), Pletsch and Melo (2017), Ciantelli and Leite (2018), among others. The results showed that public policies of access and permanence contributed significantly to the inclusive progress of these subjects. However, the current National Policy on Special Education (PNEE) sets back the advances made to date. Thus, we realize that the inclusive process is not linear and is not yet ready. Based on the main findings of the research, we understand that inclusion in higher education is a constant political struggle carried out by each of us. Because it is not something static, immobile, but in motion, for this very reason we must be able to think of possibilities for hope and advances in this field of social knowledge.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria Auxileide da Silva Oliveira, Universidade Federal do Acre

Doutoranda e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Trabalha como Pedagoga na UFAC.

Guilherme Mendes Tomaz dos Santos, Universidade Federal de Rondônia

Realizou Pós-Doutorado em Educação (PNPD/CAPES) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade La Salle (UNILASALLE) com período sanduíche (em ambas as formações) na Universidade La Salle do México (ULSA). Professor Adjunto-A e Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar (PPGEEProf) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Rita de Cássia Barbosa Paiva Magalhães, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade do Estado do Pará (UEPA) no contexto do PROCAD- Amazônia. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará e Mestra em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é Professora Associada III da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no Centro de Educação. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, ambos da UFRN. 

References

BAUER, Martin W; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Aviso Circular n.º 277/MEC/GM. Brasília, 08 de maio de 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf>. Acesso em 05 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da educação. Documento orientador programa incluir – acessibilidade na educação superior – SECADI/SESu-2013. Disponível em: . Acesso em: 05 de mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Cotas. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cotas/sobre-sistema.html>. Acesso em: 18 de fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília: 1996.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm Acesso em: 20 de mar. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm Acesso em: 10 de mar. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Política Nacional de Educação Especial, Equitativa, Inclusiva e com aprendizado ao longo da vida.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 12 de maio. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 12 de fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Brasília, DF, 2005a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 05 de abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm Acesso em: 17 de abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria N.º 1.793, de dezembro de 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port1793.pdf>. Acesso em 17 de abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.679 de 2 de dezembro de 1999. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf>. Acesso em 17 de abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf>. Acesso em 17 de abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Referências de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Brasília: INEP/DAES/CGACG, 2013.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. PNE em Movimento. Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 10 de jan. 2022.

CAMPOS, Claudinei José Gomes. Método de análise de conteúdo: ferramenta para análise de dados qualitativos no campo da saúde. Revista Brasileira de Enfermagem, Distrito Federal, v. 57, n. 55, p. 611-614, 2004.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Notas Estatísticas 2017. Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED), 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2018/censo_da_educacao_superior_2017-notas_estatisticas2.pdf. Acesso em: 05 de jul. 2022.

CIANTELLI. Ana Paula Camilo; LEITE. Lúcia Pereira. Ações Exercidas pelos Núcleos de acessibilidade nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 22, n. 3 p. 413-428, jul./set. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbee/v22n3/1413-6538-rbee-22-03-0413.pdf. Acesso em 15 de mar. 2022.

DANTAS, Nozângela Maria Rolim. A Inclusão dos Estudantes com Deficiência no Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande: Desafios e Possibilidades. 248 f. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Humanidades, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

DUSCHATZKY, Silvia; SKLIAR. Carlos. O nome dos outros. Narrando a alteridade na cultura e na educação. In: Larrosa. Jorge. SKLIAR. Carlos (Orgs.). Habitantes de Babel. Belo Horizonte, Autêntica, 2001.

LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO. Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katál, Florianópolis v. 10 n. esp. p. 37-45 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v10nspe/a0410spe, acesso em 04 de jun. 2019.

LOPES, Maura Corcini; FABRIS. Eli Henn. Inclusão & Educação. Belo Horizonte, Autêntica, 2013.

MAGALHÃES, Rita de Cássia Barbosa Paiva. Ensino Superior no Brasil e Inclusão de Alunos com Deficiência. In: VALDÉS. María Tereza Moreno (Org.) Inclusão de Pessoas com Deficiência no Ensino Superior no Brasil: Caminhos e Desafios. Fortaleza: EDUECE, 2006. P. 39-55.

MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de. O Programa Incluir na Universidade Federal do Rio Grande do Norte: conquistas e desdobramentos institucionais. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (orgs.). Educação Especial Inclusiva: legados históricos e perspectivas, Marilia, São Paulo: UNESP, 2015, p. 273-286.

PACHECO, Eduardo Felipe Hennerich. Democratização do Acesso à Educação Superior no Brasil. 140f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017.

PLETSCH, Márcia Denise; MELO. Francisco Ricardo Lins Vieira. Estrutura e Funcionamento dos Núcleos de acessibilidade nas Universidades Federais da Região Sudeste. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação (RIAEE), v.12, n. 3, p.1610-1627, jul./set. 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/10354/6733, acesso em 15 de dez. 2018.

SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problema, recomendações e soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

SOUZA, Bianca Costa Silva. Programa Incluir (2005-2009): uma iniciativa governamental de educação especial para a educação superior no Brasil. 179f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

UNESCO - Organizações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia. Acesso em: 24 ago. 2022.

UNESCO. Declaração de Salamanca. São Paulo: UNESCO, 1994.

Downloads

Published

22/04/2023

How to Cite

Oliveira, M. A. da S., Santos, G. M. T. dos, & Magalhães, R. de C. B. P. (2023). THE CURRENT SCENARIO OF INCLUSION POLICIES IN BRAZILIAN HIGHER EDUCATION: REALITIES AND PERSPECTIVES. Revista Práxis Pedagógica, 8(9), 70–87. https://doi.org/10.69568/2237-5406.2022v8n9e7346

Issue

Vol. 8 No. 9 (2022): Artigos referentes ao Primeiro Semestre de 2022

Section

Artigos

License

Ao submeter um artigo à Revista Praxis Pedagógica e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, todos os direitos de primeira publicação e a permissão para que Praxis Pedagógica redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.