Teacher Training and Legislation
contextualization, challenges and possibilities
DOI:
https://doi.org/10.69568/2237-5406.2023v9e7626Keywords:
BNC-training, education, training, legislationAbstract
This study aims to reflect on the Common National Base - Continuing Training, seeking to understand the path of teacher training in legal documents, its challenges and possibilities in the current context. To this end, we will study the Resolution of the National Education Council, which provides for the National Curricular Guidelines for the Continuing Training of Basic Education Teachers and establishes the BNC-Continued Training, going through the official documents: CF 91988), the LDB (1996), the RCNFD (1999), the PNE (2014), the BNCC (2017) and the BNC initial and continued training (2020), seeking anchors in authors such as Tardif (2014), Nóvoa (1992), Freire (1991, 2007). This is a documentary and bibliographical study of a qualitative nature. The results of this research resulted in expanding our understanding of teacher training as well as its importance, reinforcing to teachers the need for this knowledge to be able to question, combat, contribute and transform their actions.
Downloads
References
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 jul. 2023.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais para Formação de Professores. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 1999.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1 - Edição Extra - 26/6/2014, Página 1 (Publicação Original). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 9 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_sie.pdf. Acesso em: 10 jun.2021.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1998, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 105/2019, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nº 1 a 6/1994. 55 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN12020.pdf?query=Educacao%20Ambiental. Acesso em: 08 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portal do Governo Brasileiro. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/pde/grafico_pne.php. Acesso em: 9 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 9 jul. 2023.
CEARÁ. Governo do Estado do Ceará. Secretaria da Educação. Documento Curricular Referencial do Ceará: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Mais PAIC. Fortaleza: Secretaria da Educação, 2018.
FREIRE, Paulo. A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 1991.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
FREIRE. Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 74. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.
GADOTTI, Moacir. Qualidade na Educação: uma nova abordagem. Congresso de Educação Básica: qualidade na aprendizagem. In: COEB 2013: Congresso de Educação Básica: qualidade na aprendizagem. Florianópolis, 2013.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HOUAISS. Dicionário OnLine de Português. Legal. Disponível em: https://www.dicio.com.br/houaiss/. Acesso em: 04 jul.2023.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: forma-se para a mudança e a incerteza. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social, teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.
NÓVOA, António, coord. Os professores e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992.
OLIVEIRA, Sônia Maria Soares de; ARAÚJO, Fátima Maria Leitão. Formação e experiências docentes: práticas pedagógicas em diferentes contextos e cenários. Fortaleza: EdUECE, 2021.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Ao submeter um artigo à Revista Praxis Pedagógica e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, todos os direitos de primeira publicação e a permissão para que Praxis Pedagógica redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.