CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A DISPUTA PELA TERRA

Abstract

Este artigo analisa os conflitos socioambientais na Amazônia a partir de uma perspectiva interdisciplinar que articula filosofia política, antropologia e direito indigenista. O objetivo central é confrontar a concepção ocidental de propriedade privada, fundamentada em Locke, Rousseau e Hegel, com as cosmovisões indígenas que compreendem a terra como sujeito de relações espirituais e coletivas. A metodologia adotada é qualitativa, com abordagem hermenêutica crítica, articulando análise documental de relatórios institucionais (CPT, CIMI, IPCC), revisão bibliográfica em periódicos nacionais e internacionais de alto impacto, além de literatura filosófica e antropológica clássica e contemporânea. Essa triangulação metodológica permitiu examinar os conflitos territoriais sob múltiplas dimensões, incluindo aspectos jurídicos, ontológicos e psicossociais. O estudo mostra que, enquanto a tradição ocidental associa propriedade à liberdade individual e à acumulação, as epistemologias indígenas fundamentam a posse tradicional na coletividade, na espiritualidade e na sustentabilidade. A partir de análise crítica da Constituição de 1988, dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), bem como de tratados internacionais, evidencia-se a insuficiência do sistema jurídico brasileiro para assegurar os direitos originários. Conclui-se que a valorização da posse tradicional indígena não constitui apenas reparação histórica, mas condição indispensável para a preservação ambiental e a justiça socioambiental em tempos de crise climática.