DIREITO E EDUCAÇÃO
DO PONTO DE VISTA ONTOLÓGICO, HISTÓRICO E LEGAL
DOI:
https://doi.org/10.69568/2237-5406.2020v4n5e5134Palavras-chave:
educação, direito, função socialResumo
Este texto objetiva refletir sobre a relação entre Educação e direito humano e social. Para tanto, apresenta ao leitor a educação na perspectiva ontológica e histórica capitalista, indicando os principais aspectos legais do direito a educação no Brasil. Desse modo, é resultado de uma pesquisa bibliográfica baseada no referencial teórico-metodológico do Materialismo Histórico-Dialético. Defende-se que a educação é uma mediação entre os homens e tem como função social a transmissão de conhecimentos e habilidades fundamentais para a vida humana, possuindo uma estreita relação com o mundo do trabalho e, portanto, mediada pelas contradições desta sociedade. Por fim, destaca-se que, apesar dos avanços no âmbito legal, a efetivação da educação como direito humano e social possui limites historicamente estabelecidos.
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