LEY Y EDUCACIÓN
PUNTO DE VISTA ONTOLÓGICO, HISTÓRICO Y LEGAL
DOI:
https://doi.org/10.69568/2237-5406.2020v4n5e5134Palabras clave:
educación, derecha, papel socialResumen
Este texto tiene como objetivo reflexionar sobre la relación entre la Educación y el derecho humano y social. Para ello, presenta al lector la educación en la perspectiva ontológica e histórica capitalista, indicando los principales aspectos legales del derecho a la educación en Brasil. Así, es el resultado de una investigación bibliográfica basada en el marco teórico-metodológico del Materialismo Histórico- Dialéctico. Se argumenta que la educación es una mediación entre hombres y tiene la función social de transmitir conocimientos y habilidades fundamentales para la vida humana, teniendo una estrecha relación con el mundo laboral y, por tanto, mediatizada por las contradicciones de esta sociedad. Finalmente, cabe señalar que, a pesar de los avances en el ámbito legal, la realización de la educación como derecho humano y social ha establecido límites históricamente.
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